Jornal Folha Regional

Governo de Minas vai dar kit de maternidade às gestantes de baixa renda que fizerem pré-natal

Governo de Minas vai dar kit de maternidade às gestantes de baixa renda que fizerem pré-natal - Foto: divulgação
Governo de Minas vai dar kit de maternidade às gestantes de baixa renda que fizerem pré-natal – Foto: divulgação

A cada 100 mil mulheres que dão à luz em Minas Gerais, 40 morrem por causa de complicações relacionadas à gestação. A informação foi divulgada pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) na manhã desta quarta-feira (5 de fevereiro). A situação, conforme a pasta, ocorre com mais frequência entre mulheres que vivem em vulnerabilidade. Por isso, o Estado estruturou o programa Filhos de Minas. A iniciativa, anunciada nesta quarta-feira, incentivará mães pobres ou extremamente pobres a realizarem o pré-natal. 

“É um programa de redução drástica na mortalidade infantil, garantindo que as mães, em situação de pobreza e extrema pobreza, terão direito a um kit de maternidade, desde que, elas passem pelo processo de pré-natal completo, para que seja acompanhada, garantindo a baixa nos índices de mortalidade infantil no Estado. Vamos começar pelas mães em extrema pobreza, pois é um público mais vulnerável, que não percebem, de inicio, a importância desse acompanhamento”, informou o governador do Estado, Mateus Simões. 

A exigência para participar do programa é o cadastro no Bolsa Família e o comparecimento a, pelo menos, cinco consultas até a 28ª semana de gestação ou a sete consultas ao longo de toda gravidez. O cartão de vacinação também precisa estar atualizado. A intenção do governo de Minas é acabar com as mortes que poderiam ser evitadas.

“Queremos alcançar números nunca antes registrados, eliminar as mortes evitáveis e reduzir ao máximo as mortes inevitáveis. Sabemos que é no pré-natal que se fala com as gestantes da importância da vacinação. Por exemplo, nós temos crianças que morreram recentemente de varicela porque a mãe não estava vacinada. E onde se fala de vacina? Na consulta. O pré-natal sendo cumprindo, vamos reduzir a mortalidade”, completou o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti.

Em 2025, serão distribuídos 38.760 kits em todo o Estado — o investimento será de R$ 12,5 milhões. A previsão é de que a iniciativa, anunciada durante o evento Conexão Saúde, tenha início em maio deste ano. Os kits ajudarão as mães nos primeiros dias do bebê e serão compostos por: bolsa, cobertor, macacões curtos, macacões longos, bodies, culotes, casaquinho com capuz, kits de meias e toalha com capuz. “São itens de cuidados básicos com o bebê. O objetivo também é reduzir a mortalidade infantil no Estado”, comentou Simões.

Morte de bebês em Minas Gerais

A cada mil bebês que nascem em Minas Gerais, 11,4 morrem, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A meta do governo de Minas é reduzir a mortalidade para 9,9 a cada mil nascidos.

Governo de Minas instala sala para monitorar dengue e outras arboviroses

Governo de Minas instala sala para monitorar dengue e outras arboviroses - Foto: divulgação
Governo de Minas instala sala para monitorar dengue e outras arboviroses – Foto: divulgação

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) instalou, nesta segunda-feira (3/2), a Sala de Monitoramento das Arboviroses.

A iniciativa visa o acompanhamento cada vez mais eficaz da situação epidemiológica de doenças como dengue, zika, chikungunya, febre oropouche e febre amarela no estado.

A sala é um espaço para a consolidação de informações de gestão, dados epidemiológicos, assistenciais e laboratoriais, que vão subsidiar a tomada de decisão por parte do governo estadual, incluindo o planejamento e coordenação das ações de enfrentamento às arboviroses.

“Verificamos, neste início de ano, o aumento de casos de arboviroses, mas nada comparado ao que tivemos em 2024. Por isso, é fundamental a vigilância do cenário epidemiológico”, explica o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi.

“A sala de monitoramento tem um papel primordial, que é o de agregar todos os dados necessários dos 853 municípios mineiros, dando subsídios e suporte às ações a serem realizadas, tanto pelo Estado quanto pelos municípios, de forma a estarmos cada vez mais próximos da população”, destaca Eduardo Prosdocimi.

O subsecretário também ressalta o reforço das ações para ampliar a vacinação contra a febre amarela no estado.

“Neste início de ano, verificamos epizootias e casos de febre amarela no Sul de Minas e estamos dando uma resposta imediata, intensificando a vacinação em todo o estado, inclusive com a destinação de recursos para que os municípios viabilizem as ações em seus territórios”, salienta.

Ações de combate

Governo de Minas instala sala para monitorar dengue e outras arboviroses - Foto: divulgação
Governo de Minas instala sala para monitorar dengue e outras arboviroses – Foto: divulgação

A SES-MG trabalha ao longo de todo o ano, de forma integrada com os municípios, para implementar medidas de controle aos vetores de arboviroses, com destaque para o serviço de monitoramento por drones que permite a identificação de áreas de difícil acesso, como caixas d’água e piscinas descobertas, e possibilitam a aplicação precisa de larvicidas.

A estratégia é fruto da política Vigidrones, que, com investimentos de R$30 milhões, está sendo implementada nas 28 Unidades Regionais de Saúde de forma gradual para otimizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE).

Para o controle da população de mosquitos, a SES-MG descentralizou a rede de veículos equipados com aspersores (UBV-Veicular) que serão utilizados para a aplicação espacial de inseticidas. Nesta ação, foram repassados R$ 28 milhões para os consórcios municipais de saúde que vão atender todo o território mineiro.

“De forma complementar, a partir do dia 17/2, nossa Força Tarefa Estadual do SUS vai percorrer todo o estado, capacitando os municípios em manejo clínico e em estratégias de vigilância, preparação e resposta para o período sazonal”,  anuncia Prosdocimi.

De acordo com o subsecretário, o trabalho será iniciado com ações simultâneas de sete duplas nas Unidades Regionais de Saúde (URS) de Pouso Alegre, Belo Horizonte, Ubá, Januária, Coronel Fabriciano, Uberaba e Diamantina.

Desde 2022, a SES-MG já repassou, mais de R$ 228 milhões aos municípios para a prevenção, o enfrentamento e o manejo clínico das arboviroses.

Além disso, na sexta-feira (7/2), a SES-MG começará a distribuição às URS dos 405.845 testes rápidos NS1 em cassete, recebidos do Ministério da Saúde, para diagnóstico de dengue.

Cenário

Minas Gerais registrou, até 3/2, 19.598 casos prováveis de dengue. Desse total, 6.277 foram confirmados, sendo que há 11 óbitos em investigação e dois confirmados para a doença.

Em relação à febre chikungunya, foram registrados 1.824 casos prováveis da doença, dos quais 1.352 foram confirmados e há um óbito em investigação.

Quanto ao vírus Zika, há cinco casos prováveis da doença e um confirmado. Destaca-se que não há registro de caso de zika confirmado por método direto (RT-PCR) desde 2018 no estado.

Sobre a febre amarela, Minas Gerais confirmou um caso em humanos e uma epizootia em 2025.

Para a febre oropouche, até 29/1, foram identificadas 336 amostras que testaram positivo pelo método RT-PCR no estado.

Governo de Minas vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de dengue aos municípios

Governo de Minas vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de dengue aos municípios - Foto: reprodução
Governo de Minas vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de dengue aos municípios – Foto: reprodução

Governo de Minas se prepara para iniciar, nos próximos dias, a distribuição de 405.845 testes rápidos NS1 em cassete, para diagnóstico de dengue no estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). A iniciativa se soma às inúmeras ações de enfrentamento à doença realizadas pela SES-MG, ao longo de todo o ano, nos 853 municípios mineiros.

De acordo com o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, o teste rápido, que será enviado pelo Ministério da Saúde, é uma importante estratégia na atenção primária.

“Tão logo o paciente chegue na unidade de saúde com os sintomas característicos da doença, ele deve ser acolhido e realizar a detecção por meio do teste rápido. Caso o resultado seja positivo, o manejo clínico será imediatamente iniciado, evitando assim casos graves e óbitos”, explica Prosdocimi

Todavia, o subsecretário de Vigilância em Saúde ressalta que, embora seja um grande aliado, o uso do teste não deve ser determinante para a conduta clínica, especialmente na presença de sinais de alarme e gravidade, mesmo que o teste seja negativo.

“A conduta terapêutica deve ser definida com base no quadro clínico, nos resultados de exames inespecíficos, como o hemograma com contagem de plaquetas, e na situação epidemiológica local”, reforça.  

Os critérios para distribuição dos testes aos municípios serão pactuados na reunião de fevereiro da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG), formada pela SES-MG, gestora estadual do Sistema Único de Saúde (SUS), e secretários municipais de saúde. Tão logo seja pactuada a entrega às Unidades Regionais de Saúde (URS), os testes estarão à disposição dos municípios mineiros.

Mobilização

Eduardo Prosdocimi também enfatiza a importância de que toda a população esteja mobilizada para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, zika, chikungunya e também da febre amarela. “Estamos no período sazonal e contamos com o apoio de todos os mineiros para eliminar focos de água parada em suas casas.

“É fundamental o trabalho conjunto para a prevenção, aliado ao início precoce do tratamento em caso de infecção pelo mosquito, pois todo e qualquer óbito por dengue é evitável e trabalhamos firmemente para que não ocorram”, finaliza o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG.

Micro e pequenas empresas e prefeituras afetadas pelas chuvas terão crédito emergencial em Minas

Micro e pequenas empresas e prefeituras afetadas pelas chuvas terão crédito emergencial em Minas - Foto: divulgação
Micro e pequenas empresas e prefeituras afetadas pelas chuvas terão crédito emergencial em Minas – Foto: divulgação

As micro e pequenas empresas e prefeituras de cidades com decreto de emergência ou calamidade em função das chuvas em Minas Gerais poderão acessar linhas de crédito emergenciais disponibilizadas pelo  Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema nesta terça-feira (28). 

Para as micro e pequenas empresas, as condições são diferenciadas, com taxas fixas de 0,9% ao mês, prazo de 36 meses e carência de seis meses para começar a pagar.

Já as prefeituras vão acessar os financiamentos com taxas de juros de 0,41% ou 0,49% ao mês + Selic, a depender do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município, prazo de 84 meses para pagamento e carência de 12 meses.

O financiamento pode ser usado para habitação, pavimentação, reformas em edificações públicas municipais, infraestrutura e drenagem urbana, entre outros projetos.

A contratação do crédito é feita por meio do site do BDMG, de forma digital. Para as Micro e Pequenas Empresas, a simulação do financiamento é feita diretamente na plataforma com retorno no mesmo dia sobre o limite autorizado. As prefeituras também conseguem contratar o crédito de forma 100% pelo BDMG Digital.

De acordo com o governador, o objetivo é que as pequenas empresas continuem operando normalmente, gerando emprego e renda para a população. “As  prefeituras também terão condição de recuperar a infraestrutura e estruturas danificadas, além de realocar moradias que estavam em áreas de risco”, afirma Zema.

Governo Zema vai pagar salário menor para servidores da saúde após atrasos da União

Governo Zema vai pagar salário menor para servidores da saúde após atrasos da União - Foto: Carl de Souza / AFP
Governo Zema vai pagar salário menor para servidores da saúde após atrasos da União – Foto: Carl de Souza / AFP

O governo Romeu Zema (Novo) diz que alguns servidores lotados em órgãos do sistema de saúde estadual irão receber apenas 86% do valor calculado como devido pelas unidades de Recursos Humanos. A razão, de acordo com o governo, seria um atraso do governo federal nos repasses referentes ao complemento previsto na criação do “piso da enfermagem”.

“Esse problema no repasse irá impactar a parcela complementar do piso referente ao mês de dezembro/24, cujo crédito ao servidor será no quinto dia útil de fevereiro. Em função disso os profissionais que têm direito ao complemento na SES-MG, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), na Fundação Ezequiel Dias (Funed), na Fundação Hemominas, na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) receberão 86% do valor calculado como devido pelas unidades de Recursos Humanos”, diz nota enviada pelo governo à imprensa.

Ainda segundo a gestão Zema, o governo Lula (PT) deve R$ 4 milhões, referente a repasses pactuados para o pagamento do “Piso da Enfermagem” e avisa que irá cobrar o Ministério da Saúde para que regularize a situação. 

De acordo com a administração estadual, as dívidas surgiram por falhas na gestão federal. “Em função de erros nos repasses devidos pelo governo federal,  não houve o pagamento integral pactuado junto ao Governo de Minas no período entre setembro de 2024 e a folha do 13º salário”, afirma em nota divulgada à imprensa.

O governo mineiro afirma que está em tratativas com o Ministério da Saúde para regularização desse repasse e, assim que a situação for regularizada pela União, irá fazer o pagamento do valor proporcional do complemento do piso da enfermagem de forma retroativa, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério.

A reportagem fez contato com o Ministério da Saúde e aguarda um retorno sobre a previsão para que a situação seja regularizada.

Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso

Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso - Foto: divulgação
Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso – Foto: divulgação

O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (24/1), da inauguração do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, que recebeu cerca de R$ 2,2 milhões do Governo de Minas para o suporte de estruturação da unidade e a aquisição de equipamentos. Após a solenidade, o chefe do executivo estadual vistoriou as instalações do novo CTQ.

O investimento integra os esforços para ampliar e reestruturar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de atenção às pessoas queimadas, melhorando as condições de promoção, proteção e recuperação das vítimas, e garantir que os serviços estejam acessíveis em locais mais próximos às residências dos mineiros. 

O governador enfatizou o avanço que a nova estrutura representa para a saúde no estado. “A questão dos queimados sempre foi uma preocupação muito grande para nós, que sempre tivemos, em Minas Gerais, diversos procedimentos de alta e altíssima complexidade concentrados na capital”, disse.

“Desde o início do meu governo, nós temos procurado fazer com que haja um processo de interiorização desse tipo de atendimento, e essa ala de queimados aqui em São Sebastião do Paraíso está dentro desse contexto”, destacou o governador Romeu Zema.

Centro de Tratamento de Queimados

O CTQ de São Sebastião do Paraíso é de porte 3, considerado o mais complexo na linha de tratamento de queimados, e foi credenciado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) em dezembro de 2023. Com a conclusão das obras, passa a ser referência macrorregional para tratamento de queimados pela Linha de Cuidado de Assistência ao Paciente Queimado.

Com o término da construção, serão instalados os equipamentos para assistência aos pacientes, como os ventiladores pulmonares, monitores, câmara hiperbárica entre outros. A equipe do CTQ deve ser contratada em março.

Ampliação da rede de atendimento

Em Minas Gerais, o cuidado com pacientes queimados é tido como prioritário e tem ganhado mais atenção e investimentos. Nos últimos anos, o Governo de Minas está ampliando a rede de atenção e qualificando a assistência.

Em 2024 o Governo de Minas realizou um investimento para estruturação de 16 Centros de Tratamento de Queimados com um investimento total de R$ 23,2 milhões.

Até 2021, Minas Gerais contava com três Centros de Tratamento de Queimados, localizados nos municípios de Montes Claros, Uberlândia e Belo Horizonte. Juntas, essas unidades possuíam um total de 14 leitos, dos quais somente nove eram exclusivos para atendimento do paciente queimado.

Com os novos investimentos, atualmente, existem 16 CTQs, que estão dispostos em 15 municípios estratégicos de dez macrorregiões de saúde: Centro, Centro Sul, Extremo Sul, Oeste, Noroeste, Norte, Sudeste, Sudoeste, Triângulo do Norte e Vale de Aço.

Foram investidos R$ 7,1 milhões nos nove Centros de Tratamento de Queimados Porte 2 e R$ 16 milhões nos sete Centro de Tratamento de Queimados Porte 3. Os recursos estão sendo utilizados para estruturar os leitos de UTI e enfermaria nestas unidades, estruturar a balneoterapia e adquirir insumos específicos.

Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso - Foto: divulgação
Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso – Foto: divulgação

Além dos recursos de estruturação, a SES-MG faz o repasse de recursos para garantir o cofinanciamento das diárias de leitos clínicos e de UTI destinados à assistência ao paciente queimado. O valor pode chegar a até R$ 77,7 milhões por ano. E, em 2023, foram repassados R$ 11,7 milhões aos Centros de Tratamento de Queimados para cofinanciamento das internações.

Cidade da Saúde e do Saber

Ainda no Sudoeste de Minas, o governador esteve na cidade de Passos, onde vistoriou as obras da Cidade da Saúde e do Saber, um ecossistema de saúde e pesquisa desenvolvido pela Santa Casa de Misericórdia do município. O projeto une atendimento à saúde e desenvolvimento de ensino em um tipo de cidade-inteligente, que visa levar atendimento hospitalar de qualidade a população e desenvolver pesquisas de inovação.

“Fiz questão de conhecer este projeto tão grandioso, que vai causar um impacto positivo na saúde, não só aqui da região, mas do estado todo, completando os dois que temos em Belo Horizonte e na cidade de Muriaé, tornando Passos uma referência em oncologia”, elogiou o governador Romeu Zema.

Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso - Foto: divulgação
Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso – Foto: divulgação
Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso - Foto: divulgação
Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso – Foto: divulgação
Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso - Foto: divulgação
Governo de Minas vistoria obras concluídas do Centro de Tratamento de Queimados em São Sebastião do Paraíso – Foto: divulgação

A pedido do MPMG, decisão judicial determina inclusão de reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo da Secretaria de Estado de Educação

A pedido do MPMG, decisão judicial determina inclusão de reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo da Secretaria de Estado de Educação - Foto: reprodução
A pedido do MPMG, decisão judicial determina inclusão de reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo da Secretaria de Estado de Educação – Foto: reprodução

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando a suspensão de processo seletivo promovido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e deu prazo de dez dias para retificação do edital para que seja incluída previsão de reserva do percentual de 10% do total de vagas para pessoas com deficiência.  

A decisão determina ainda que, após a retificação, deverá ocorrer a reabertura do prazo de inscrição no Edital PS/SEEMG nº 04/2024, para as pessoas com deficiência, garantindo a elas a integralidade do prazo originalmente previsto.

A liminar foi deferida em Ação Civil Pública proposta pelo MPMG requerendo a previsão de percentual de 10% de reserva de vagas a pessoas com deficiência no Edital PS/SEEMG nº 04, de 21 de outubro de 2024, para provimento de cadastro de reserva à contratação temporária do cargo de magistério.

O Estado de Minas Gerais se manifestou no processo afirmando que, por se tratar de modalidade de contratação temporária, inexiste previsão normativa de reserva de vagas. No entanto, a decisão aponta que a legislação não exclui a obrigação em processos seletivos públicos para contratação temporária.

A decisão, proferida no dia 20 de janeiro, prevê multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento.

Governo de Minas autoriza início das obras de revitalização em rodovia do Sul de Minas

Governo de Minas autoriza início das obras de revitalização em rodovia do Sul de Minas - Foto: divulgação
Governo de Minas autoriza início das obras de revitalização em rodovia do Sul de Minas – Foto: divulgação

O governador Romeu Zema autorizou, nesta quinta-feira (23/1), o início das obras de revitalização da rodovia MG-450, no trecho que vai da BR-491, em Guaxupé, na região Sudoeste de Minas Gerais, até a divisa com São Paulo.

São 8,4 quilômetros de extensão das obras do Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

“Fico muito feliz de estar aqui anunciando o recapeamento dessa rodovia que, por muito tempo, ficou sem manutenção. Desde quando coloquei a folha de pagamento em dia, tenho lutado para melhorar as estradas mineiras e isso está acontecendo. Mês a mês, estamos diminuindo o número de quilômetros das estradas ruins no estado. Estamos no caminho certo”, disse Romeu Zema.

As intervenções, previstas para começar logo após o término do período chuvoso, foram viabilizadas por meio do contrato de conservação e manutenção que atende a Coordenadoria Regional de Poços de Caldas do DER-MG.

A revitalização do pavimento prevê uma nova camada asfáltica e melhoria da sinalização horizontal (faixas) e vertical (placas). A obra deverá ser finalizada até julho desde ano, conforme cronograma de trabalho, ao custo de R$ 3,3 milhões.

Governo de Minas autoriza início das obras de revitalização em rodovia do Sul de Minas - Foto: divulgação
Governo de Minas autoriza início das obras de revitalização em rodovia do Sul de Minas – Foto: divulgação

Também conhecida como Rodovia Jamil Nasser, a MG-450 é um importante eixo de acessibilidade e mobilidade interestadual, onde o transporte social e de cargas exerce papel fundamental para o crescimento e desenvolvimento da região.

Há 15 anos, a rodovia não recebia uma melhoria de maior porte como a que será iniciada agora. A expectativa é que as obras tragam mais segurança e qualidade para o usuário.

“Essa rodovia vai trazer muita segurança para a nossa população e todas as pessoas da região. Só tenho que agradecer ao governador Romeu Zema, o vice-governador, Professor Mateus e todo o Governo de Minas”, ressaltou o presidente da Associação dos Municípios da Baixa Mogiana (Amog) e prefeito de Guaxupé, Jarbas Corrêa Filho.

Contrato

O contrato de conservação e manutenção, que tem como ação principal a manutenção rotineira, compreende operação tapa-buracos, roçada e capina da faixa de domínio, limpeza dos dispositivos de drenagem e conferência da sinalização horizontal e vertical, dependendo da conservação da rodovia.

Em situação específicas, o DER-MG pode autorizar um serviço diferenciado, como será o caso da revitalização da MG-450.

Cidadão Honorário

Após mais uma passagem pela cidade, o governador Romeu Zema foi agraciado com a entrega do Título de Cidadão Honorário de Guaxupé e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo. 

Ainda no município, ele se reuniu com agricultores na sede da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé).

Desenvolvimento econômico

Durante a agenda na região, pela manhã, o governador conheceu o trabalho realizado pelo setor industrial, um dos principais na geração de emprego e renda no estado.  

Em Guaranésia, Romeu Zema esteve na tecelagem Santa Margarida, fábrica que, há 101 anos, produz tecidos para limpeza que são comercializados em todo o Brasil e exportados para países da América Latina.

Em Arceburgo, ele vistoriou as obras da nova unidade da fábrica de fertilizantes Fertipar. Ela será a terceira unidade da empresa em Minas Gerais.

Lei que autoriza segurança privada em escolas estaduais é sancionada

Lei que autoriza segurança privada em escolas estaduais é sancionada - Foto: reprodução
Lei que autoriza segurança privada em escolas estaduais é sancionada – Foto: reprodução

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou a lei que autoriza a contratação de segurança privada nas escolas de Minas Gerais. De autoria do deputado estadual Bruno Engler (PL), o projeto foi aprovado em dezembro do ano passado na Assembleia Legislativa e permite também a designação de policial militar da ativa e da reserva para atuar nas escolas da rede estadual de ensino, visando a melhoria da segurança nos estabelecimentos.

Conforme o texto sancionado pelo Executivo de Minas, será possível uma rede de segurança colaborativa entre as escolas e as polícias militar e civil para atuar em caráter preventivo e emergencial. O plano de prevenção e enfrentamento à violência nas instituições estaduais ainda prevê a contratação de serviços de vigilância patrimonial, a utilização de detector de metais para controle de acesso às escolas e a instalação de sistema de videomonitoramento.

A atualização legislativa permite a contratação de policial militar da reserva, bem como de policial militar da ativa durante seu período de descanso ou folga, mediante aceitação voluntária. Além disso, o projeto prevê a ampliação do policiamento ostensivo no entorno das escolas.

As medidas de videomonitoramento e das rondas de patrulha escolar também serão permitidas para estabelecimentos de ensino das redes privada, municipal e federal localizados em Minas Gerais.

Nas discussões para aprovação da lei pela Assembleia de Minas, o texto original de Bruno Engler sofreu alterações. Para chegar a um consenso, foi necessário excluir a previsão de segurança “armada”. Porém, foi mantida a permissão para instalação de câmeras de monitoramento, detector de metais e designação de policiais militares, mesmo em período de folga, para exercer o policiamento nas escolas.

Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos

Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos - Foto: divulgação
Governo de Minas promove políticas públicas que reforçam combate ao abandono de animais domésticos – Foto: divulgação

Férias é sinônimo de descanso. No entanto, o período vem acompanhado de um alerta: o abandono de cães e gatos que cresce em todo o país nesta época do ano. Em Minas Gerais, as ações contra a negligência de tutores para com os animais domésticos têm ganhado força nos últimos anos.

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), possui, em vigor, os programas Estadual de Resgate Animal, de Esterilização de Animais Domésticos, de Microchipagem “Conheça seu Amigo”, e o de Saúde Básica Animal, que atende a milhares de cães e gatos em todo o território estadual.

“O Estado tem implementado medidas para reduzir, punir e colaborar com ações voltadas à diminuição dessa prática. Há campanhas de conscientização, programas de castração, microchipagem e atendimentos médico-veterinários. Essa última ação, principalmente, busca combater a ideia, ainda presente na sociedade, de que o abandono é uma solução quando o animal adoece”, explicou a superintendente de Educação Ambiental e Fauna Doméstica da Semad, Patrícia Carvalho.

O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos, por exemplo, é executado desde 2019 e, até o momento, já realizou mais de 236 mil castrações, sendo mais de 51 mil deles feitos somente em 2024.

Além disso, o Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos do Programa Conheça Seu Amigo, criado em 2022, já conta com mais 198 mil cães e gatos microchipados e identificados, facilitando o retorno daqueles que estavam perdidos aos seus tutores e coibindo maus-tratos.

O Programa Estadual de Resgate Animal, por sua vez, disponibiliza, por meio de chamamento público, veículos adaptados para que os municípios façam resgates emergenciais e realizem o transporte seguro de animais abandonados ou vítimas de maus-tratos. Ao todo, mais de mil cães e gatos já foram atendidos pelo serviço nas cidades de Dores do Indaiá, Guimarânia, Itamarandiba, Limeira do Oeste, Novo Oriente de Minas, Passa Tempo e Pompéu.

Histórias que inspiram mudanças

Além das ações governamentais, histórias de pessoas dedicadas ao cuidado animal ajudam a conscientizar sobre a importância da guarda responsável.

A geógrafa e gestora ambiental da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Ana Carolina Andrino, é um exemplo de como iniciativas individuais fazem a diferença.

Desde 2020, ela resgata gatos. Em dezembro, Ana encontrou um filhote com cerca de dois meses em situação de rua. Sem espaço para abrigá-lo, levou-o ao veterinário e cuidou de sua saúde, até que encontrou um lar definitivo para o animal.

“A castração é essencial, especialmente para os gatos, que se reproduzem muito rapidamente. Eles não foram feitos para viver nas ruas, e é necessário que os tutores tenham mais consciência”, enfatiza.

Em Pompéu, Letícia Gabriel conheceu, por meio da equipe de vigilância em saúde, o trabalho realizado pelo canil do Centro de Castração do município e adotou uma cadelinha que havia sido abandonada com a mãe e outros filhotes em um lote vago.

“Vejo como fundamental o trabalho que a Semad realiza. Essa iniciativa trouxe alegria para a nossa casa, e a adoção responsável deveria ser um exemplo seguido por mais pessoas”, destacou Letícia Gabriel.

A coordenadora do Centro de Tratamento e Castração Municipal de Pompéu, Andréia Ferreira, afirma que, desde a chegada da caminhonete adquirida por meio do convênio com a Semad, mais de 600 animais foram resgatados.

“Com o recebimento desse veículo, foi possível otimizar essas ações. Temos uma pessoa capacitada que busca o animal, e ele é trazido para o setor para os procedimentos com a veterinária. Contamos também com o apoio da Associação Pompeana de Proteção aos Animais, que nos apoia nos procedimentos mais complexos”, explica Andréia Ferreira.

Adoção responsável

A adoção responsável é uma das principais estratégias para reduzir o número de animais em situação de rua. Antes de serem encaminhados a um lar, cães e gatos passam por avaliação veterinária e comportamental.

Outro ponto essencial é a microchipagem, Além de ser uma importante ferramenta para o planejamento urbano, a medida possibilita a devolução de um animal perdido ao seu tutor e garante o cumprimento de obrigações legais, como a cobrança de multas em casos de abandono ou negligência.

Futuro sustentável

Campanhas educativas também são parte integrante das ações do Estado. Elas incluem palestras educativas, mutirões de castração e ações em redes sociais, com o objetivo de sensibilizar a população sobre os cuidados necessários e os impactos do abandono.

O Programa Estadual de Resgate Animal também promove eventos de adoção e atua para fortalecer a cultura de respeito e proteção aos seres vivos. A soma de esforços entre governo, municípios, ONGs e cidadãos reflete o compromisso de Minas em criar um futuro mais ético e sustentável.

Ao unir conscientização e políticas públicas eficazes, o Estado não apenas combate o abandono, mas também inspira uma convivência mais harmoniosa entre pessoas e animais. Vale lembrar que o abandono é considerado crime pela Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998), com pena de detenção de até cinco anos.

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