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Projeto de lei prevê isenção de impostos para fábrica da Heineken em Passos

A Prefeitura de Passos (MG) lançou o projeto de lei que concede incentivos para a instalação da cervejaria Heineken na cidade. O documento contém políticas econômicas que facilitam a instalação da empresa holandesa no município. Uma das medidas é a isenção do IPTU.

O projeto será protocolado na câmara municipal na próxima segunda-feira (15) e tem um prazo de, no máximo, 60 dias para ser votado pelos vereadores.

“Na verdade são incentivos fiscais. O escopo mesmo da lei trata dos incentivos fiscais. O próprio IPTU é uma isenção que estamos fornecendo, entre outros também”, disse o prefeito Diego Oliveira (União Brasil).

Ao chegar ao Legislativo, o projeto passará por análises junto às comissões da Câmara Municipal.

“Ele vai para o jurídico da Casa, logo após para as comissões temáticas, comissão de administração e política urbana, que vão estudar a matéria, o mérito do texto, para que logo na sequência ele vá ao plenário para votação”, explicou o presidente da Câmara, o vereador Alex Paula Bueno (PSD).

Segundo o que foi apresentado na reunião, o valor dos benefícios concedidos pela prefeitura deve retornar aos cofres públicos. Principalmente, em forma de impostos, já que a taxação de ICMS da cervejaria é elevada. A instalação da fábrica também deve dobrar o PIB municipal.

Área em que a cervejaria irá se instalar em Passos (MG) — Foto: Reprodução/EPTV

Na sessão da Câmara da próxima semana, uma equipe da cervejaria deve estar presente no Legislativo.

Segunda-feira a equipe deve ter representantes na sessão, anunciando quais serão os investimentos, sendo feita uma leitura da carta de intenção da empresa com o município”, falou o presidente.

A fábrica de cervejas será instalada às margens da MGC-146, rodovia que liga Passos a São João Batista do Glória. A primeira etapa que será feita no local é a terraplanagem, para depois começar a fase operacional e construção da unidade.

A previsão é que ela comece a operar até 2025, gere 350 diretos e cerca de 11 mil indiretos. O investimento deve ser de cerca de R$ 2 bilhões.

“Agora está na parte de licenciamento, mas está bem adiantado. Na última reunião que tive com diretores Heineken, dizem que está dentro do cronograma”, garantiu o prefeito.

Segundo o diretor do SAAE, a cervejaria solicitou uma demanda de água para a terraplanagem do espaço onde a fábrica será instalada. Uma reunião será feita na semana que vem para analisar detalhes do projeto. (Via: G1)

Diretor da Heineken e Governador de Minas anunciam oficialmente a construção da nova cervejaria em Passos

Passos (MG) venceu a disputa para sediar a nova fábrica da cervejaria Heineken no estado. Autoridades assinaram nesta quarta-feira (27), no auditório da OAB, o protocolo para a instalação do complexo produtivo.

Estiveram presentes o governador de Minas, Romeu Zema, o prefeito de Passos, Diego Oliveira, o presidente do grupo Heineken, Mauricio Giamellaro, o Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, o Procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o Vice-presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos da Heineken, Mauro Homem, entre demais autoridades.

Cerca de 200 cidades se inscreveram para receber a nova fábrica da cervejaria, as quais receberam os agradecimentos do presidente da Heineken. Giamellaro parabenizou e agradeceu também ao prefeito de Passos, Diego Oliveira.

‘’Gestão pública é extremamente importante, às vezes minimizamos a importância do poder público na geração de empregos e na atração da iniciativa privada, eu represento isso e posso dizer para vocês da seriedade que esse processo foi conduzido tanto a nível do governo quanto a nível municipal. A equipe do governador Zema e do prefeito Diego são equipes que trabalharam afinco para estarmos aqui hoje’’, disse o presidente.

Segundo a Associação Comercial da cidade, mais de 350 empregos deverão ser gerados e o investimento poderá chegar a R$ 1,8 bilhão. Ainda de acordo com o presidente da cervejaria no Brasil, a fábrica em Passos também deve gerar cerca de 11 mil empregos indiretos para toda a região.

A área em que a cervejaria será construída já foi definida. O terreno fica às margens da MGC-146, que liga Passos a São João Batista do Glória. O local que abriga uma plantação de soja deverá dar espaço à fábrica de cervejas.

A unidade em Passos será a 15ª fábrica da cervejaria. A previsão é que ela seja construída até 2025. Segundo os representantes da Heineken, o município foi escolhido por três fatores: “localização estratégica, disponibilidade hídrica e condições socioambientais”.

“Tomamos uma decisão baseada em critérios técnicos. Acho que esse é um ponto importante. Agradecemos demais as mais de 200 cidades que se inscreveram formalmente, abraçando a Heineken, se colocando à disposição, mas a gente tinha pontos importantes também do ponto de vista de negócios para tomada de decisão, então Passos foi escolhida […] Eu acho que o envolvimento das partes interessadas, proximidades de unidades de conservação e a própria oportunidade de desenvolvimento social foi um fator fundamental. Passos nos apresentou isso de uma maneira bastante satisfatória”, explicou Mauro Homem, vice-presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos do Grupo Heineken.

Corrida pela cervejaria

No final do ano passado, depois que a empresa oficializou que a nova fábrica do estado não seria mais construída em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma corrida começou no estado e na região para atrair o novo empreendimento.

Passos foi uma das cidades que declararam interesse em receber o empreendimento. Para isso, ofereceu muita água e uma área industrial ampla. Pelas ruas da cidade, os moradores aguardam ansiosos pela oficialização.

“Vai trazer mais trabalho para as pessoas, então é um avanço para a cidade”, disse o analista de sistemas Sandro Funchal do Nascimento.

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