Uma ação coordenada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas (MG) resgatou 27 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Ibiraci (MG). Eles foram resgatados na zona rural da cidade, onde trabalhavam em uma colheita de laranja. O caso foi divulgado nesta segunda-feira (30).
Ação foi realizada com participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. Os trabalhadores são migrantes dos estados do Maranhão; Pernambuco e São Paulo. Eles atuavam desde o final de setembro em Ibiraci.
Conforme os Auditores-Fiscais, os trabalhadores estavam alojados em dois imóveis na cidade vizinha de Claraval (MG) e foram aliciados para atuar no local com falsas promessas que teriam boas condições tanto de trabalho nas frentes de colheita como serem hospedados em um alojamento com condições dignas, o que não se concretizou.
De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, as condições das frentes de trabalho e dos alojamentos foram determinantes para a realização do resgate.
“Os empregadores não haviam realizado os registros dos trabalhadores e foram alojados em edificações em péssimas condições, sem a menor possibilidade de serem utilizadas como alojamento para os trabalhadores que laboravam na colheita da laranja. Nas frentes de trabalho, não havia nenhum tipo de estrutura para o trabalho, tais como instalações sanitárias ou abrigos rústicos para refeição e proteção contra intempéries. Não foram fornecidos os equipamentos de proteção individual, sendo que garrafões com água eram trazidos pelos trabalhadores dos alojamentos e quando a água acabava à sua reposição era dificultada na fazenda”, explicaram os Auditores-Fiscais.
O empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos 27 resgatados, com admissão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Conforme os auditores, os trabalhadores receberam as verbas rescisórias e retornaram para suas residências.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/I/g/8vJnNgRyCNDpSRow6dXQ/resgata-trabalhadores-4.jpg)
O mesmo empregador já havia sido fiscalizado na safra passada e, naquela ocasião, houve resgate de trabalhador por condições análogas a escravidão, de acordo com os auditores.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os 27 trabalhadores, pelas quais eles terão direito a três parcelas de um salário-mínimo cada.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/0/K/Qj5W9HRiqwEAxUt3qKOw/resgata-trabalhadores-3.jpg)
Casos em 2023
Com este resgate, a Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas contabiliza oito casos diferentes de trabalho análogo ao de escravidão na safra de café e de laranja no ano de 2023, sendo, até o momento, 70 trabalhadores resgatados.
Em todos os casos, os auditores destacam que são trabalhadores migrantes e alojados em condições degradantes e que arcam com parte dos custos que deveriam ser legalmente suportados pelo empregador, tais como a compra de ferramentas de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPI).
