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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou, na última terça-feira (23), o reajuste da isenção do Imposto de Renda deste ano para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824). A atualização da tabela de isenção do IR, segundo Lula, ocorrerá com o objetivo de seguir a política de ganho real do salário mínimo, reajustado para R$ 1.412 a partir de 1° de janeiro deste ano.

“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil (dois salários mínimos em 2023). Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Imposto de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganhe até dois mínimos (R$ 2.824, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda e tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato isentando todas as pessoas que ganhem até 5 mil”, afirmou o presidente, durante entrevista à rádio baiana Metrópole.

A atualização do limite de isenção do IR foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (22/1), durante sua participação no programa de entrevistas Roda Viva. Questionado sobre o tema, ele disse que o governo faria uma revisão na faixa de isenção.

“Nós vamos fazer uma nova revisão esse ano, até por conta do aumento do salário mínimo, presidente [Lula] já pediu uma análise para nós acertarmos a questão da faixa de isenção”, afirmou o titular da pasta. O aumento do salário mínimo, dito por Haddad como justificativa para a revisão na taxa de isenção, se deu em 1° de janeiro deste ano, data em que o novo patamar do mínimo foi para R$ 1.412. No ano passado, o valor mínimo era de R$ 1.320.

MP 

No ano passado, o governo por meio de uma Medida Provisória alterou a faixa de isenção do imposto de renda de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Para isentar quem recebia até dois salários mínimos, o texto também incluiu um desconto mensal de R$ 528 na fonte.

Com o aumento do salário mínimo, no entanto, essas pessoas passaram a receber R$ 2.824, ou seja, voltariam a ser tributadas. Esse raciocínio, porém, foi descartado pelo presidente, que confirmou a atualização na faixa de isenção. 

Na entrevista desta terça, o presidente também defendeu a tributação sobre dividendos distribuídos a acionistas de empresas de capital aberto ou fechado.  “Quem vive de dividendos não paga imposto de renda e quem vive de salário, paga. Haddad sabe que temos que fazer esses reajustes, eles são difíceis porque na hora de abrir mão de um dinheiro a gente tem que saber da onde vai pegar outro dinheiro, mas vamos fazer tudo o que prometemos”.