A Receita Estadual e o Ministério Público deflagraram, na última quinta-feira (22), uma operação para combater esquema de sonegação de impostos, montado por empresários de uma indústria ótica com sede no município de Montes Claros (MG). Ao todo, a operação Miopia cumpriu seis mandados de busca e apreensão, sendo dois em endereços comerciais e quatro em residências dos suspeitos de envolvimento na fraude.
Os primeiros levantamentos feitos por auditores fiscais da Receita Estadual apontam que a empresa, que vende seus produtos em Minas Gerais e em outros estados, vem maquiando o balanço contábil e, consequentemente, deixando de recolher os impostos devidos ao Fisco. Somente nos últimos cinco anos, foram R$ 6 milhões de ICMS não recolhidos aos cofres públicos.
Teia de irregularidades
As investigações também revelam a sofisticação da fraude, que incluía pedido de recuperação judicial da indústria alvo da operação e criação de empresas de fachada abertas por “laranjas”.
“Nossas equipes identificaram que, para estabelecer concorrência desleal, prejudicar fornecedores e, principalmente, deixar de recolher o ICMS, a empresa montou uma verdadeira teia de irregularidades com o propósito de enganar a Receita Estadual”, analisou Saulo Silqueira, superintendente regional da Fazenda em Montes Claros.
Ainda segundo o superintendente, todo o material apreendido durante a operação será analisado pelos auditores fiscais e não está descartada a possibilidade de o valor sonegado ser ainda maior.
Operação
O nome da operação Miopia é uma referência à condição humana de quem tem uma visão distorcida da realidade.
A ação desta quinta-feira teve o apoio da Polícia Militar e contou com a participação de 12 auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais e servidores do Ministério Público.