A Via Nascentes, concessionária do Grupo Via Appia, repassou no primeiro semestre de 2024, para os 22 municípios que compõem o Sistema MG-050/BR-265/BR-491, mais de R$ 5,4 milhões em recursos provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) que incide sobre o valor das tarifas de pedágio. Esses recursos contribuem para melhorias e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.
O repasse é calculado proporcionalmente à extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme a legislação vigente. A receita repassada compõe parte significativa dos orçamentos de algumas administrações municipais, especialmente onde há poucos serviços tributados.
Os municípios contemplados com o repasse do ISSQN são: Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.
Desde 2008, a concessionária já destinou mais de R$ 88,2 milhões aos 22 municípios do eixo do Sistema MG-050. Os recursos são utilizados conforme os critérios de cada Prefeitura, podendo ser aplicados na saúde, educação, segurança, esportes, obras, transporte, etc. Com isso, o dinheiro do pedágio é empregado em benefício de segmentos que transcendem as melhorias que a concessionária realiza nas rodovias.
“As rodovias contribuem de diversas formas para o desenvolvimento social e econômico dos municípios ao longo da sua extensão. Um exemplo disso é o repasse do ISSQN, que garante recursos para as prefeituras investirem na manutenção e melhoria da infraestrutura municipal, como estradas vicinais, pontes e vias urbanas, e em diversas áreas como a saúde, beneficiando diretamente a população e as empresas locais”, afirma Brendon Ramos, CEO da Via Appia.