O nível do Lago de Furnas diminuiu quase 40% nos últimos seis meses. Diante da baixa, a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável monitoram a situação.
No mês de junho, o nível era maior de 65%. Em julho, caiu para 60%. No mês de agosto, o nível chegou a 54%. Em outubro, estava em 34%. De outubro até a metade de novembro, o volume já caiu mais de 10% – o nível está em 23,97%.
A Agência Nacional de Águas enviou um ofício ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, responsável por operar o conjunto de reservatórios brasileiros de forma integrada, manifestando preocupação com os volumes armazenados. Segundo a agência, o nível se aproxima do limite mínimo.
A ANA pediu esclarecimentos e enviou propostas para atenuar o período de seca e delimitar as vazões máximas, o que pode impedir a queda rápida do número. A produção da EPTV, afiliada da Rede Globo, entrou em contato com Furnas, que informou que está ciente do monitoramento.
Furnas ainda explicou que as liberações de água são orientadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Fiscais da Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) se uniram à Polícia Militar para realizar blitz em pontos turísticos para combater aglomerações durante os fins de semana.
Hoje Carmo do Rio Claro tem, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 76 casos de coronavírus, com quatro mortes.
Um dos pontos de aglomeração de pessoas é o “Aterro”, às margens do Lago de Furnas, onde existem restaurantes, que atraem muita gente. Nas últimas semanas, durante o dia, o número de pessoas no local fugiu do controle. Além disso, elas não estavam respeitando as medidas de segurança.
Por isso, na última semana, uma reunião entre comerciantes, Polícia Militar e Secretaria de Saúde definiu um plano de ação para combater aglomerações na cidade.
“Nós observamos uma deficiência nas fiscalizações por nossa parte, com isso nós contratamos mais fiscais sanitários especializados na fiscalização dos estabelecimentos, para aumentar as ações e diminuir as controvérsias em relação à Covid-19”, disse o secretário de Saúde, Elias César Leandro.
A Serra da Tormenta, que faz parte do roteiro de turismo religioso da cidade, foi fechada na sexta-feira e só reabrirá às 18h desta segunda-feira (12) para evitar aglomerações de fiéis.
Em reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (28), foi realizada a eleição para a escolha da presidência da Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional 52/2020. O encontro marcou o início dos trabalhos da comissão na Casa Legislativa. Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Mauro Tramonte (Republicanos) foram eleitos como presidente e vice-presidente da Comissão.
A PEC propõe que a Bacia do Rio Grande e o Reservatório de Furnas sejam incluídos entre as unidades tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais. Para realizar esse tombamento, a matéria, que tem como primeiro signatário o deputado Professor Cleiton (PSB), altera o artigo 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.
Também durante a reunião desta segunda-feira (28), o deputado Cássio Soares (PSD) foi designado como relator da matéria. Segundo ele, a demanda de energia elétrica não planejada pelo governo federal tem prejudicado bastante os municípios do Sul de Minas, que dependem do turismo e da piscicultura nos Lagos de Furnas e Peixoto.
“A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e o Ministério das Minas e Energia não estão levando em conta o quanto os lagos movimentam a economia da região. É urgente o estabelecimento de uma cota mínima para que as demais atividades não sejam prejudicadas. Às vezes, temos níveis tão baixos em Peixoto que a balsa não consegue atravessar e isso prejudica os moradores de Delfinópolis, que têm como alternativa uma estrada de 62 quilômetros de terra. O Sul é a região mais desenvolvida do Estado e ainda temos de lidar com esse tipo de questão”, declarou o relator.
Logo após a eleição, o deputado Professor Cleiton disse acreditar que, com a promulgação da PEC 52/20, a ALMG irá mudar o conceito do que é o tombamento de patrimônios naturais em Minas Gerais. “Defender os Lagos de Furnas e Peixoto é defender o povo mineiro”, completou.
A PEC 52/20 recebeu parecer pela sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade, em março, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e agora será analisada pela Comissão Especial, cuja composição foi definida em Plenário em agosto. São membros efetivos os deputados Professor Cleiton, Mauro Tramonte, Cássio Soares, Dalmo Ribeiro Silva e Ulysses Gomes (PT). Como suplentes, foram designados os deputados Charles Santos (Republicanos), Fernando Pacheco (PV), Doutor Paulo (Patri), Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) e André Quintão (PT).
Na CCJ, a matéria recebeu o substitutivo n° 1, fazendo uma adequação do texto original, já que o artigo 84 não poderia ser modificado da forma como havia sido proposta. Isso porque seu parágrafo 1º definiu prazo de 360 dias contados da promulgação da Constituição para o Estado demarcar as unidades de conservação previstas no caput, o que já está prescrito.
Dessa forma, o substitutivo propõe a criação de um novo artigo, em cujo caput estará definido o tombamento e a declaração de monumento natural da Bacia do Rio Grande e do Reservatório de Furnas. Também fica definido que o Estado providenciará a demarcação e estabelecerá os limites em lei.
Proposta de emenda à Constituição declara o reservatório e a Bacia do Rio Grande como monumentos naturais.
Imagem: Flávia Bernardo / Fonte: Blog do Lindenbeg
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