Prefeitura de São José da Barra, em parceria com SENAR, realiza curso de derivados do leite – Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra
Entre os dias 7 a 11 de abril, a Prefeitura de São José da Barra (MG), por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Alpinópolis (Sindalp) e o Serviço de Aprendizado Rural (SENAR), ofereceu uma qualificação profissional por meio do curso de Derivados do Leite para diversos munícipes.
O curso teve como objetivo a promoção social dos participantes, assim como incentivá-los no empreendedorismo local, o qual trabalhou a produção de queijos e iogurtes, produtos lácteos que são matéria prima abundante no município.
Na ocasião a Secretária de Assistência Social, Lucimar Silva, agradeceu a parceria da empresa CauMilk GENÉTICS, que doou todo o leite durante o curso.
A gestão 2025/2028, já realizou diversos cursos em parceria com o SENAR, e outros estão sendo alinhados, em breve serão divulgados a população. Os cursos são 100% gratuitos e dezenas de pessoas ao concluírem, já estão colocando em prática.
“Agradeço ao SENAR, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Alpinópolis e todas as empresas que abraçam nossas ações sociais. Estamos investindo em conhecimento e incentivando os jovens a terem seus próprios negócios”, citou Lucimar.
Para o prefeito Marcelinho Silva, é muito importante o investimento em cursos e capacitações por meio de parcerias, pois além de ser custo zero para o município, a população é beneficiada com formações que transformam vidas.
A medida vai garantir que crianças de 2 a 6 anos, em situação de vulnerabilidade social, tenham acesso ao alimento, que é considerado fundamental durante os primeiros anos de vida. Além disso, vai estimular a economia local, ao priorizar a aquisição do leite diretamente das mãos de pequenos produtores rurais.
A novidade, com suas diretrizes e impactos social e econômico, foi apresentada oficialmente pelo vice-governador de Minas Gerais Mateus Simões, que acompanha o projeto desde a sua idealização.
“Alegria enorme está em Teófilo Otoni para fazer o lançamento oficial do Leite para a Primeira Infância, um programa que beneficia famílias formadas por mães solo na região de menor desenvolvimento socioeconômico do estado”, disse o vice-governador.
“Iniciamos hoje esta iniciativa com mais de 2 mil mães recebendo três litros por família, por semana, para estar dentro exatamente do padrão nutricional recomendado para crianças de 2 a 6 anos”, ressaltou Mateus Simões.
Distribuição
A coordenação da distribuição do leite é do Idene e vai garantir que os produtos cheguem às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), exclusivamente àquelas em situação de pobreza e extrema pobreza.
Governo de Minas lança programa Leite para a Primeira Infância para garantir alimento essencial a crianças de até 6 anos – Foto: divulgação
“O programa marca o compromisso do Governo de Minas com o desenvolvimento saudável do período da primeira infância. Esta entrega mostra a nossa preocupação em alimentar de forma adequada e garantir o crescimento com dignidade para estas crianças”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
Com um investimento de R$ 10 milhões, a medida não apenas reforça a segurança alimentar infantil, mas também impulsiona a economia rural, priorizando a aquisição do leite de agricultores familiares credenciados pelo Idene.
Critérios de participação e abrangência
Podem ser beneficiadas pelo programa famílias cadastradas no CadÚnico, em que mães solo são responsáveis pelo sustento dos seus filhos.
Neste primeiro momento, serão atendidos municípios das regiões do Vale do Rio Doce, Vale do Jequitinhonha, Norte, Noroeste, Central e Vale do Mucuri, especialmente aqueles que ainda não são contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), Governo Federal, porém a expectativa é ampliar o programa para outras regiões do estado. A implementação em 55 municípios vai beneficiar cerca de 15 mil famílias com a distribuição gratuita de 3 litros de leite para cada família, por semana.
“A gente sabe que, nesta fase da vida, a nutrição é muito importante para o desenvolvimento cognitivo da criança, para ela poder aprender melhor e, no futuro, conquistar melhores oportunidades”, disse o diretor-geral do Idene, Henrique Carvalho.
A cerimônia de lançamento do programa também contou com a presença da primeira dama de Minas Gerais e presidente do Servas, Christiana Renault, do prefeito de Teófilo Otoni, Fabinho Marinho, além de parlamentares e gestores municipais.
Impacto social
Integrado ao programa estadual Minas de Oportunidades, o Leite para a Primeira Infância faz parte de um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento integral das crianças mineiras. Ao fornecer o leite, o Governo de Minas auxilia na complementação da alimentação infantil, contribuindo para um crescimento saudável.
Para as famílias atendidas, o programa chega como um suporte essencial.
A auxiliar de cozinha Sara Lopes celebrou a oportunidade de ter semanalmente leite garantido para seus três filhos que se enquadram na faixa etária atendida.
“Para a gente que é mãe vai ajudar muito, porque já é uma economia, né? Ainda mais que tudo está caro! Vai ajudar bastante”, avaliou.
Outra contemplada, a manicure Luzinete Ferreira de Souza é mãe solo das gêmeas Ester e Helena, de cinco anos. Beneficiária do programa, ela comemorou a iniciativa.
“Muito bacana este programa, principalmente pra essa região mais pobre. Então, é muito importante esta entrega do leite para a pessoas que necessitam, pois ajuda no desenvolvimento das crianças”, disse.
Impacto ao pequeno produtor
Além dos 55 municípios atendidos na fase inicial, a expectativa é alcançar até 108 municípios. Com essa ampliação, o programa poderá alcançar um público ainda maior, promovendo não apenas a segurança alimentar das crianças, mas também o desenvolvimento sustentável da economia local.
O programa é voltado para a primeira infância, com foco na oferta de alimentação complementar e no fortalecimento da cadeia leiteira em Minas Gerais. A iniciativa também promove o desenvolvimento rural por meio da aquisição de leite de laticínios credenciados pelo Idene, que compram exclusivamente de produtores familiares, fortalecendo a produção local e estimulando a agricultura familiar.
Produtores mineiros de leite, mel e ovos têm mercado de comercialização ampliado para todo o país – Foto: reprodução
Produtores de leite fluido, mel e ovos in natura em Minas Gerais poderão comercializar seus produtos em todo o país até março de 2026. A mudança, autorizada pelo decreto federal nº 12.408, amplia mercados para os produtores do estado e fortalece os serviços de inspeção municipais.
Antes da nova regra, produtos de origem animal sujeitos à inspeção obrigatória só podiam ser vendidos dentro do território definido pelo órgão responsável pela fiscalização. Com a nova medida, os produtores mineiros ganham mais oportunidades de negócios em nível nacional.
Com validade de um ano, a partir da publicação em 13/03 deste ano, a medida tem caráter excepcional e traz como benefício imediato para a classe produtiva a possibilidade de acessar novos mercados formais, de maneira legalizada, garantindo a geração de renda, empregos, sem esquecer a segurança do consumidor.
Regras anteriores
Em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é o órgão público responsável pela inspeção estadual e os produtos inspecionados pela instituição podiam ser comercializados somente dentro do estado.
No caso de empreendimentos habilitados por órgãos municipais (individuais ou consorciados), a comercialização era restrita ao município ou à área de abrangência do consórcio.
Já a inspeção feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) permitia a comercialização em todo o país e também para a exportação.
“No período de vigência do decreto, não há mais esta limitação de um produto ser habilitado para consumo em um município e ser considerado ilegal para consumo na ciadade vizinha. Os produtos especificados pelo decreto podem ser comercializados em todo o país”, explica o diretor de Agroindústria e Cooperativismo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ranier Chaves.
Fortalecimento
Segundo o diretor da Seapa, outra mudança fundamental viabilizada pela medida é o fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Atualmente, 669 municípios mineiros têm o serviço implantado e com o cadastro ativo no Ministério da Agricultura.
“O município é mais eficiente em habilitar aqueles produtores que nunca passaram por um sistema de inspeção. E estamos vendo um crescimento exponencial do número de estabelecimentos habilitados pelos serviços municipais”, avalia.
De acordo com Panorama dos Serviços de Inspeção Municipal, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios, 32% das cidades brasileiras contavam com SIM em 2012. Já em 2023, a abrangência do percentual subiu para 58%.
Outro dado significativo é o crescimento do número de estabelecimentos habilitados. No segmento de ovos e derivados, o aumento foi de 330% no período de 2012 a 2023.
Os segmentos de leite e mel registraram crescimento de 181% e 184%, respectivamente. Todos esses estabelecimentos podem estar aptos a comercializarem seus produtos em todo o território nacional.
Requisitos
Os produtos destinados ao comércio nacional devem proceder de estabelecimento regularmente registrado em serviços de inspeção estadual, distrital ou municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (E-Sisbi).
Também devem apresentar no rótulo as informações de rastreabilidade, incluído o serviço de inspeção responsável, além de serem submetidos aos programas de controle oficiais para assegurar a inocuidade do alimento e estarem de acordo com os critérios microbiológicos, físico-químicos e higiênico-sanitários estabelecidos na legislação.
12 de julho é instituído como o Dia Nacional do Produtor de Leite – Foto: reprodução
A partir de agora, o calendário oficial brasileiro passa a ter uma nova data comemorativa: 12 de julho foi instituído como o Dia Nacional do Produtor de Leite. O Projeto de Lei (PL) nº 6.487 estava em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2019, foi aprovado no Senado Federal em abril e nesta terça-feira (28) foi sancionado pelo presidente tornando-se a Lei nº 14.870 / 2024.
A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), Ana Paula Leão (PP-MG) considera a medida como uma conquista para o setor. “O produtor de leite não tem sábado, não tem domingo, não tem dia santo e não tem contracheque. Essa data é importante porque as pessoas vão ter a oportunidade de saber um pouco mais sobre como é a lida no campo. E mais do que um dia só nosso, queremos políticas públicas concretas que reconheçam o trabalho e valorizem o produtor de leite brasileiro”, salientou.
O PL, de autoria dos deputados federais Emidinho Madeira (PL-MG), Domingos Sávio (PL-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), prevê também que tanto o setor público como o privado promovam palestras e seminários para estimular o consumo, para debater políticas direcionadas à cadeia produtiva leiteira e para valorizar o produtor.
Governo de Minas enriquece merenda escolar com leite adquirido de pequenos produtores e cooperativas locais – Foto: Diego Vargas / Seapa-MG
As escolas da rede estadual de Minas Gerais já usam leite na alimentação escolar que é oferecida aos cerca de 1,6 milhão de estudantes matriculados nas 3.425 unidades de ensino, distribuídas em 852 municípios no estado. O alimento, que é rico em cálcio, mineral essencial para ossos e dentes, além de tecidos e células do corpo humano, está presente na composição de vários pratos do Cardápio Escolar. São exemplos a preparação do arroz-doce, da canjica, de vitaminas, do mingau, de bolos, biscoitos, escondidinhos e purês, além de ser servido também acompanhando lanches nos cafés da manhã e da tarde.
A novidade é que o Governo de Minas propõe reforçar a importância do uso diário do leite, com incentivo à compra direta de pequenos produtores rurais e de cooperativas locais e regionais, fomentando ainda mais a economia do estado. Para tanto, as secretarias de Estado de Educação (SEE-MG) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG) assinaram memorando com recomendações para aquisição do leite a partir de diretrizes repassadas às 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs), que deverão seguir as recomendações das pastas.
Exemplo em acordo com as orientações vem da Escola Estadual Santa Tereza, em Esmeraldas, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A unidade, que é coordenada pela Fundação Educacional Caio Martins (Fucam), instituição vinculada à SEE/MG, compra leite da Cooperativa de Produtores Rurais do município.
Uma das cooperadas, Carla Seixas Lara destaca a importância da iniciativa.
“A Laticínios Formiguinha começou há mais de duas décadas como um pequeno empreendimento da minha família. A atividade cresceu, investimos na modernização das instalações, aumentamos a captação de leite e diversificamos a oferta dos produtos. Hoje, fornecemos parte da produção à escola”, conta a produtora.
A presidente da cooperativa, Shenia Cristina Chaves, avalia a iniciativa do Estado como uma ação positiva para o fortalecimento da agricultura local. “Temos uma média de 80 cooperados. Nós recebemos as mercadorias às segundas-feiras e entregamos nas terças-feiras para as escolas. Essa iniciativa do Governo de Minas é mais um incentivo para a produção da agricultura familiar que precisa de mercado para comercializar e gerar renda”, afirma.
Para o diretor da escola atendida pela cooperativa, Idelino Rodrigues Pereira, a aquisição do produto é muito importante, porque além de oferecer inúmeros benefícios nutricionais na alimentação diária, o leite conquista o paladar dos estudantes. “A garotada adora quando servimos receitas que usam o leite na preparação, como arroz doce e mingau, ou até no próprio café da manhã ou da tarde, acompanhando um lanche. O leite permite criar preparos diversificados e isso acaba incentivando os alunos a consumirem a maioria das receitas que servimos”, explica.
Quem é fã de arroz-doce é o estudante Vitor Miranda Emiliano Félix dos Santos, do 1º ano do ensino médio. “Gosto muito de todas as refeições que são servidas na escola, mas em especial da canjica e do arroz-doce. Adoro quando posso comer esses pratos, que a escola só consegue oferecer a partir do leite”, diz o estudante.
Educação e economia
As escolas estaduais são importante mercado para a comercialização do leite e Minas Gerais o maior produtor do Brasil, responsável por 27% do total da entrega nacional.
Segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2021, a produção mineira foi de 9,6 bilhões de litros.
Os principais municípios produtores do estado são: Patos de Minas com 206 milhões de litros por ano; Patrocínio, que produz cerca 164 milhões de litros anuais; Pompéu também desponta, com quase 142 milhões de litros; Lagoa Formosa produz uma média de 129 milhões de litros e Coromandel, com mais de 128 milhões de litros/ano.
De acordo com o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Fernandes, a ação conjunta terá um impacto muito significativo na cadeia produtiva de lácteos e na economia regional. “Essa parceria entre Educação e Agricultura Familiar cria um círculo virtuoso, em que todos saem ganhando. Os produtores têm um mercado garantido, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), enquanto os alunos contam com alimentos saudáveis em suas refeições”, pontua.
Para o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, a parceria mostra que esforços conjuntos direcionam para a construção de políticas públicas voltadas para um ensino público mais assertivo e de mais qualidade, como está sendo feito em Minas, nesta gestão.
“Não podemos pensar na educação com resultados positivos se não cuidarmos da alimentação dos nossos estudantes. Incentivar a compra do leite, e principalmente, dos nossos produtores rurais, é algo que me deixa feliz. A alimentação é a base de tudo para o aprendizado e nem sempre os estudantes têm em casa uma refeição adequada para ajudá-los no aprendizado ”, destaca.
Investimentos na alimentação escolar
Para oferecer uma boa alimentação escolar, o Governo de Minas investe valores robustos na compra dos alimentos que têm o leite como um dos ingredientes que compõem os pratos do Cardápio Escolar, elaborado por nutricionistas da rede.
“A utilização de leite pelas escolas estaduais se dá por, no mínimo, três vezes por semana para os estudantes do Ensino Integral. Essa oferta depende também da realidade local. Além do leite in natura, as escolas também têm a opção de utilizar queijos e iogurtes na composição dos cardápios, o que ajuda na produção de uma alimentação diversificada, variada e rica em cálcio”, explica a diretora de Suprimento Escolar SEE/MG, Valéria Batista.
Só neste ano, mais de R$ 400 milhões em recursos estaduais foram destinados à merenda escolar. Além disso, cerca de R$ 200 milhões foram repassados pela União ao Estado, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados à compra dos alimentos.
Esses recursos permitiram que fossem adquiridos no primeiro semestre deste ano quase 700 mil litros de leite, um total de cerca de 140 mil litros mensais, além de outros itens que são usados na preparação da merenda.
É importante destacar também que a alimentação das escolas estaduais mineiras segue critérios rigorosos de nutrição, definidos por equipe de nutricionistas do Órgão Central, responsáveis pela elaboração do cardápio, além dos demais profissionais que atuam nas 47 SREs, acompanhando junto às escolas a execução e consumo das refeições.
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