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Jornal Folha Regional

Edital de licitação para construção de ponte entre Cássia e Delfinópolis é publicado

Edital de licitação para construção de ponte entre Cássia e Delfinópolis é publicado – Foto: divulgação/Seinfra

O Governo de Minas Gerais lançou, neste sábado (20), o edital de licitação para a construção e concessão de uma ponte que vai interligar os municípios de Cássia e Delfinópolis, no Sul de Minas. O projeto será executado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e prevê a implantação, gestão, operação e manutenção da estrutura sobre o reservatório da Usina Hidrelétrica de Mascarenhas de Moraes.

A futura ponte terá 1.280 metros de extensão e deve pôr fim a um isolamento histórico entre as duas cidades. A expectativa é de que aproximadamente 780 veículos utilizem diariamente a nova ligação, número que representa mais da metade do atual fluxo de travessias realizadas na região por meio de balsas.

O contrato será firmado no modelo de concessão, com prazo de 30 anos, e os investimentos estimados chegam a R$ 221,4 milhões. A estruturação do projeto contou com a parceria da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e com a participação da Eletrobras, que atualmente é responsável pelas balsas que fazem a travessia e pela manutenção do serviço.

Além de encurtar distâncias entre Cássia e Delfinópolis, a obra é considerada estratégica para o escoamento da produção agrícola, a ampliação do acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio, e também para o fortalecimento do turismo rural e ecológico no Sul de Minas.

Detalhes da concessão

Conforme estabelecido no edital do Lote 12, a concessão inclui a construção, exploração, operação, manutenção, monitoramento e conservação do sistema rodoviário da ponte. Entre as exigências técnicas, está a comprovação de experiência na execução de pontes de grande porte, incluindo obras com balanços sucessivos e estruturas em concreto armado ou submerso.

Os documentos da licitação estarão disponíveis no site da Seinfra. Interessados poderão encaminhar pedidos de esclarecimento até 21 de janeiro de 2026. As propostas deverão ser entregues no dia 20 de março de 2026, na B3, em São Paulo, e o leilão está marcado para 30 de março.

O julgamento das propostas levará em conta dois critérios: o menor valor de contraprestação mensal a ser pago pelo poder concedente e o menor valor da tarifa de pedágio. O cronograma prevê a assinatura do contrato no segundo trimestre de 2026, com prazo máximo para conclusão das obras até o quarto trimestre de 2029.

Participação popular

Ao longo deste ano, o Governo de Minas concluiu os estudos e a modelagem do projeto, que também passaram por consulta pública, aberta até 9 de novembro. A Seinfra promoveu ainda duas audiências públicas para discutir a proposta com a população: uma presencial, realizada em Delfinópolis, no dia 24 de outubro, e outra virtual, transmitida pelo canal oficial da secretaria no YouTube, em 22 de outubro.

MP denuncia ex-prefeito de Guapé, ex-secretário e empresários por fraude em licitação de estrada rural

MP denuncia ex-prefeito de Guapé, ex-secretário e empresários por fraude em licitação de estrada rural – Foto: reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra seis investigados por participação em um esquema de fraudes em processos licitatórios na cidade de Guapé (MG). O grupo é acusado de manipular concorrências públicas que somam mais de R$ 35 milhões, relacionadas ao asfaltamento de uma estrada rural e à microgeração de energia elétrica.

Entre os denunciados estão o ex-prefeito Nelson Alves Lara, um ex-secretário de obras do município e quatro empresários. Eles respondem pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e embaraço à investigação.

Fraudes investigadas entre 2023 e 2024

De acordo com o MPMG, entre agosto de 2023 e janeiro de 2024, os denunciados atuaram em conjunto para burlar procedimentos licitatórios envolvendo:

  • pavimentação asfáltica de estrada rural;
  • reformas e manutenções em imóveis públicos ou privados usados pela administração;
  • implantação de microgeração de energia elétrica, contrato avaliado em R$ 1.671.750,00.

As apurações apontam que empresários envolvidos utilizaram “laranjas” para montar uma empresa de fachada, que então participou das licitações supostamente direcionadas.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, o grupo teria tentado dificultar o trabalho policial, escondendo objetos, orientando agentes a omitirem informações e apresentando um contrato de aluguel com data alterada. A sede da empresa investigada também foi esvaziada na véspera da operação.

Medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça

Embora o Ministério Público tenha solicitado prisão preventiva dos investigados, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais rejeitou o pedido e aplicou uma série de restrições, entre elas:

  • comparecimento mensal em juízo;
  • proibição de frequentar ou acessar a Prefeitura de Guapé;
  • vedação de contato com demais investigados, testemunhas e possíveis vítimas;
  • impedimento de deixar a comarca;
  • recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga;
  • proibição de exercer qualquer atividade econômica relacionada ao município, direta ou indiretamente.

A defesa de Nelson Alves Lara informou que os acusados ainda não foram intimados e que, por a denúncia tramitar em segredo de justiça, não se manifestará sobre o conteúdo.

Operação “Trem da Alegria”: investigação segue com várias fases

A denúncia integra a oitava fase da Operação “Trem da Alegria”, iniciada em 2024 para desarticular uma organização criminosa instalada na prefeitura de Guapé. Segundo o MPMG, o grupo explorava o cargo do então prefeito para obter vantagens indevidas, além de realizar operações de lavagem de dinheiro para esconder a origem de bens e valores.

A primeira etapa da operação ocorreu em fevereiro de 2024, quando foram cumpridos:

  • 26 mandados de busca e apreensão em Guapé e no Rio de Janeiro;
  • seis mandados de prisão preventiva (incluindo o do prefeito, do procurador-geral, do diretor do SAAE e de dois empresários);
  • seis mandados de afastamento de funções públicas.

Desde então, outras fases foram deflagradas com novas denúncias por crimes como uso de documento falso, peculato, corrupção e organização criminosa. Duas ações penais já estão em fase de sentença.

Ex-prefeito ficou mais de um ano preso e responde também por crime ambiental

Nelson Alves Lara permaneceu detido por aproximadamente 17 meses após ser preso no âmbito da operação. Em julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva e substituiu a detenção por medidas cautelares.

Em consequência dos desdobramentos da investigação, o ex-prefeito foi expulso do PC do B.

Além disso, ele foi condenado em outro processo a 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime aberto, por crime ambiental. A pena foi convertida em sanções alternativas, incluindo pagamento de 106 dias-multa.

A empresa envolvida no caso ambiental também foi condenada: recebeu pena de 20 dias-multa, cada um equivalente a cinco salários mínimos, e ficou proibida de contratar com o poder público por 1 ano e 11 meses.

O MP constatou que, entre 2017 e 2019, o então prefeito e a empresa descartaram irregularmente resíduos da construção civil em uma área sem licença ambiental. O local já havia sido utilizado de maneira inadequada em mandatos anteriores, inclusive como matadouro municipal, provocando danos ambientais e afetando uma nascente. Mesmo diante das irregularidades contratuais, Nelson não aplicou sanções previstas à empresa.

A pedido do MPMG, Justiça bloqueia bens do prefeito de Campestre e de outras pessoas por suspeita de fraude em licitação

A pedido do MPMG, Justiça bloqueia bens do prefeito de Campestre e de outras pessoas por suspeita de fraude em licitação - Foto: reprodução
A pedido do MPMG, Justiça bloqueia bens do prefeito de Campestre e de outras pessoas por suspeita de fraude em licitação – Foto: reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve na Justiça uma liminar bloqueando R$ 2.358.885,20 em bens do prefeito de Campestre (MG), de dois secretários municipais, de um ex-secretário, de um diretor de Transportes da prefeitura e de um empresário do ramo de terraplanagem. Pela liminar, também ficam suspensos os contratos firmados entre o município e a empresa Salvioli Terraplenagens Ltda.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Campestre, ao menos de julho de 2021 dezembro de 2023, o prefeito de Campestre recebeu indevidamente dinheiro para resguardar os interesses da empresa por meio de um acordo com o empresário e os gestores públicos para fraudar três procedimentos licitatórios, gerando prejuízo de R$ 2.358.885,20 aos cofres públicos.

Realizadas entre 2021 e 2022, as três licitações tinham como objeto o registro de preços de horas e serviços de máquinas pesadas, como retroescavadeira, motoniveladora, trator de esteira, caminhões caçamba e pipa, escavadeiras hidráulicas e pá carregadora. Entretanto, segundo o MPMG, a empresa vencedora sequer possuía os veículos pedidos nos contratos, o que deveria levá-la a desclassificação.

E após vencer as licitações, o empresário, num acordo com o prefeito e com os secretários municipais, começou a receber por serviços não prestados, gerando enriquecimento ilícito. “Para a concretização desses atos de improbidade administrativa, o empresário emitia as notas fiscais, fazendo nelas constar serviços que não teriam sido prestados, isso para consumar o desvio de dinheiro público”, afirmou o promotor de Justiça Danilo Tartarini Sanches.

Ainda segundo o MPMG, as irregularidades só eram possíveis porque os gestores públicos atestavam nas notas de empenho afirmações falsas de que serviços não prestados teriam sido realizados, fazendo parecer que os pagamentos à empresa eram regulares. Num dos pagamentos, foi constatado, por exemplo, que o serviço pago à empresa foi realizado, na verdade, por servidores públicos e com maquinário da prefeitura.

Também de acordo com a apuração da Promotoria de Justiça foram encontradas divergências entre horas de máquina pagas e dias trabalhados, uma vez que a quantidade de máquinas registradas pela empresa não seria suficiente para toda a prestação do serviço descrito nas notas fiscais.

Na decisão liminar, o juiz Valderi De Andrade Silveira afirma, a partir da análise das provas apresentadas pelo MPMG, verifica-se “a existência de indícios suficientes de responsabilidade dos representados no tocante à prática de atos que atentaram contra os princípios da administração pública, causaram danos ao erário, bem como geraram enriquecimento ilícito”.

A Ação Civil Pública proposta contra o prefeito e as outras pessoas é o desdobramento da investigação criminal conduzida pela Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC) do MPMG.

Empresa que ganhou licitação para ‘Estrada da Heineken’ é declarada inabilitada e entra com recurso em Passos

Empresa que ganhou licitação para 'Estrada da Heineken' é declarada inabilitada e entra com recurso em Passos - Foto: reprodução
Empresa que ganhou licitação para ‘Estrada da Heineken’ é declarada inabilitada e entra com recurso em Passos – Foto: reprodução

A empresa que venceu a licitação para a construção da chamada ‘Estrada da Heineken’ foi declarada inabilitada e entrou com recurso para a realização da obra em Passos (MG).

A obra tem o custo de R$ 22 milhões. Desse valor, R$ 12 milhões foram repassados por uma emenda parlamentar e R$ 10 milhões serão pagos pelo município.

Ao todo, a prefeitura recebeu a proposta de seis empresas, mas a que venceu não cumpriu exigências previstas no edital em relação à habilitação técnica, contábil e financeira.

Segundo a prefeitura, a segunda colocada está habilitada, mas houve pedido de recurso da empresa que ficou em último lugar na licitação. O prazo para entrar com recurso vence em uma semana, quando a prefeitura vai avaliar.

A estrada será a principal rota para a distribuição das bebidas que serão produzidas pela Heineken. A expectativa é que cerca de 400 carretas da cervejaria passem pela estrada.

Prefeitura de São José da Barra investirá R$ 590 mil em festa de peão, festa do produtor rural e aniversário da cidade

Prefeitura de São José da Barra investirá R$ 590 mil em festa de peão, festa do produtor rural e aniversário da cidade – Foto: Mato Grosso & Mathias/redes sociais

Na próxima quinta-feira (10), a prefeitura de São José da Barra (MG) realizará a licitação para a execução da festa do produtor rural e festa do peão em São José da Barra (MG).

A prefeitura investirá o valor de R$350 mil e em contra partida no dia 21 de setembro, 1⁰ dia da festa, os portões deverão ser abertos para a população e a empresa poderá contratar um dos três shows estipulados no edital, da dupla Ícaro & Gilmar, a dupla Mateus & Kauã ou a dupla Maiara & Maraisa.

Para o 2⁰ dia de festa, dia 22 de setembro, a empresa vencedora poderá cobrar bilheteria, respeitando a meia entrada e podendo contratar a dupla Di Paulo & Paulino, a dupla João Bosco & Vinícius ou o cantor Eduardo Costa.

No 3⁰ dia, que será 23 de setembro, a vencedora da licitação fará como o 2⁰ dia, podendo contratar a dupla Mato Grosso & Mathias, a dupla Zé Neto & Cristiano ou a dupla Henrique e Juliano.

Toda estrutura, assim como parte burocrática será de responsabilidade da empresa que realizará o evento.

Ambos os dias de evento, os portões serão abertos às 20h e o encerramento às 4h.

No dia 21 de dezembro, acontecerá o aniversário de São José da Barra e a prefeitura também licitou o show do Rio Negro & Solimões no valor de R$240 mil.

Leia o edital completo:

Moradores reivindicam asfalto que liga São José da Barra ao Porto do Guapé

Diversos moradores da zona rural de São José da Barra (MG), principalmente usuários da estrada que dá acesso ao Porto do Guapé, neste período de chuvas têm sofrido diariamente com o excesso de lama no local, pois os carros atolam, atrasando e dificultando a vida dos residentes, chegando em algumas vezes a danificar o veículo.

O mesmo aconteceu na manhã da última segunda-feira (6), quando inúmeros veículos ficaram presos na estrada que liga a cidade ao porto. Moradores locais reclamam que isso é recorrente. 

‘’Essas imagens foram registradas hoje cedo, mais ou menos às 5h30, quando as pessoas se preparavam para sair. Eles se depararam com essa valeta e caíram. Não foi só esse da foto, todo mundo que passava por ali acabava escorregando e indo para o barranco’’, informou uma testemunha quando procurou pela redação do Folha Regional na última segunda-feira. 

No dia 8 de outubro, o Jornal Folha Regional divulgou um vídeo onde moradores de Shangrylá pedem melhorias nas estradas que ligam o bairro ao centro da cidade. O Secretário de Obras do município, Ivanei Martins, informou naquela época que a prefeitura não pode interferir nas obras, pois já tem uma empresa responsável pelo local.

Continuidade no asfaltamento

No dia 9 de fevereiro de 2020, em reunião na Câmara Municipal de São José da Barra, onde estiveram presentes o Deputado Federal Emidinho Madeira (PSB) e o Senador Rodrigo Pacheco (PSD), o prefeito de São José da Barra, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB), afirmou que a verba, de R$ 2.000.000,00 (dois milhões) decorrente de uma emenda parlamentar já estava ‘em conta’. O valor seria usado para a realização do asfalto que vai até o porto.

‘’Sobre a pavimentação que vai sentido ao Porto do Guapé, os dois milhões já estão em conta. Nós temos dois milhões que vieram da [inaudível] desses dois homens aqui (Emidinho Madeira e Rodrigo Pacheco). Rodrigo disse que o dinheiro não é dele, que o dinheiro é do povo, que ele está trazendo para o povo, então os dois milhões já estão na conta’’, disse o prefeito. 

Na ocasião, o gestor agradeceu às autoridades o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil), destinado a reforma da praça Elói Batista Pereira, e também a mesma quantia para a entrada do município. ‘’Vamos fazer uma entrada bonita para receber os turistas. Canteiro no meio, iluminação, piso de caminhada na entrada da Barra’’, ressaltou o executivo.

O prefeito agradeceu também o montante de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) destinado a construção da nova escola do Distrito de Bom Jesus dos Campos.

No dia 9 de novembro de 2020, Serginho publicou um vídeo em seu perfil pessoal no Facebook onde dizia que a obra já estava aprovada e garantiu a realização do asfaltamento.

‘’Está obra já está aprovada, já está cadastrada. Estou aqui mais uma vez para falar sobre isso: não é uma promessa, é uma realidade. O contrato já está aprovado com a Caixa Econômica Federal. Agora por esses dias daremos sequência no processo de licitação e também para início desta grande obra que irá trazer mais desenvolvimento para o nosso povo e para os turistas’’.

No dia 30 de março de 2021, o vice-prefeito de São José da Barra, André Luiz Lemos da Silva (PSD), publicou em seu perfil pessoal do Facebook, a licitação para a escolha da empresa que seria responsável pelas obras de pavimentação da estrada sentido porto.

‘’Licitação para a obra de pavimentação de trecho da estrada sentido Porto do Guapé, no valor de R$ 1.998.391,09 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil reais, trezentos e noventa e um reais e nove centavos). Vai acontecer no próximo dia 6/4. Certamente essa obra é de grande importância para o desenvolvimentos de nosso município’’, postou o vice.

André ainda publicou a imagem do documento do processo licitatório, de n° 001/2021, o qual cita:

‘’Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica de trecho parcial de estrada vicinal que liga o Centro ao Porto de São José da Barra sentido Guapé/MG, que será custeada através do Contrato de Repasse n° 894348/MDR/CAIXA firmado entre o Município de São José da Barra e o Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Fica alterada a data para recebimento dos envelopes que será até às 08h30min do dia 06/04/2021 e abertura dos envelopes que acontecerá no dia 06/04/2021 às 08h30min’’.

No dia 25 de maio de 2021, a empresa UNIBASE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELLI ganhou a licitação, ficando responsável pela obra do asfalto, porém, segundo moradores, ‘’as máquinas estão paradas’’. A vigência do contrato é do dia 25 de maio de 2021 até o dia 6 de dezembro de 2021 (última segunda-feira/ontem)

A redação do Jornal Folha Regional entrou em contato com o vice-prefeito, o qual informou que conversaria com o Secretário de Obras a respeito e nos daria um retorno, porém até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.

Prefeitura Municipal de São José da Barra divulga licitação para eventos; população interroga

Na ultima quarta-feira (26), foi divulgado em um Jornal impresso de Passos (MG), a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 031/2020. A população São José Barrense pediu respostas sobre a licitação, divulgada em tempos de pandemia.

Segundo Jean Camargo, Assessor do Setor de Indústria e Comércio do município, a licitação dessa modalidade já venceu, por isso realizaram novamente.

“Não significa que vai ter evento, é uma licitação de precaução, pois quando voltar a prática das atividades esportivas, já terão a licitação vigente para contratação das empresas e profissionais da área”. Disse Jean.

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