O líder do governo Romeu Zema (Novo) na Assembleia Legislativa, deputado estadual João Magalhães (MDB), foi condenado pela Justiça Federal a 11 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais. O deputado foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de venda de emendas parlamentares.
A Justiça Federal também determinou, para os três réus, a perda da função ou do cargo público e o regime fechado para o cumprimento inicial das penas privativas de liberdade.
A condenação é um desdobramento da Operação João de Barro, deflagrada em 2008, com o objetivo de investigar um esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras municipais por todo o país e venda de emendas parlamentares denunciado por diversas reportagens exclusivas do Estado de Minas.
De acordo com a sentença, o então deputado federal João Magalhães apresentava emendas ao Orçamento da União, destinando recursos para a realização de obras em municípios mineiros. Quando os valores eram empenhados, o deputado cobrava dos prefeitos o pagamento de propina, entre 10% e 12% da verba, sob pena de redirecionamento do recurso a outro município.
As investigações constataram que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu a quantia de R$ 38 mil do então prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município. Luiz Temponi foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de capitais.
Além de João Magalhães e Luiz Temponi, a Justiça condenou Mary Rosane da Silva Lanes, assessora informal do deputado e então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE). Segundo a denúncia do MPF, a propina foi recebida por meio da conta de Mary Lanes, que repassou o valor para contas de pessoas da intimidade de João Magalhães, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do dinheiro. Mary Lanes foi condenada a dez anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.
Em nota, o deputado disse que recebe a sentença com “tranquilidade”, apesar de discordar da decisão em 1ª instância. Segundo o parlamentar, as denúncias se baseiam em acusações infundadas de quase 20 anos atrás. “Não há nenhum indício de que eu tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através de meus advogados ao longo do processo”, escreve.
O parlamentar ainda afirma que segue “tranquilo” com sua conduta e a integridade de seus atos durante a vida pública e, que enquanto deputado federal, não foi diferente. “Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para que este assunto seja esclarecido e foco minhas energias na atuação em favor de Minas como deputado estadual e líder de governo”, completa João Magalhães.