Em atualização da “lista suja” do trabalho escravo, Minas Gerais aparece mais uma vez como o estado com maior número de novos empregadores incluídos, conforme divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MG) nesta quarta-feira (8/4). De acordo com o órgão, dos 169 novos nomes, incluindo empresas e pessoas físicas, 36 são de Minas, o que representa 21,30%. Na segunda posição, está São Paulo com 20 novos registros. No último documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicado em outubro do ano passado, Minas também liderou as inclusões, com 33 empregadores.
Dos 36 novos casos em que trabalhadores estavam sendo submetidos a situações de trabalho análogo à escravidão em Minas, 398 pessoas foram resgatadas, de acordo com o superintendente regional do trabalho Carlos Calazans.
O superintendente também afirma que Minas Gerais tem o maior número de inscrições na “lista suja”. Segundo Calazans, com essa atualização, são 122 registros no estado [confira lista no final da reportagem]. O número representa 19,9% do total de empregadores da lista, que é de 613, conforme o MTE. O chefe da SRTE/MG afirma que, desses 122 casos no estado, 1.067 trabalhadores foram resgatados.
“Minas Gerais tem esse número de recorde não porque tem mais trabalho escravo que o resto do país”, afirma Calazans. Ele explicou que o alto índice de empregadores do estado cadastrados na lista suja se deve ao aumento da fiscalização e de denúncias. Em Minas, a fiscalização é feita por auditores do trabalho da SRTE/MG e do grupo móvel de combate ao trabalho análogo à escravidão.
Ambientes de resgate
O chefe do órgão estadual afirma que 80% dos 36 novos registros foram em espaços rurais, como fazendas e produções agrícolas. A construção civil aparece como segundo ambiente mais frequente, afirma Calazans.
O chefe da SRTE/MG também destaca dois casos registrados na capital mineira, em que duas trabalhadoras no setor doméstico foram resgatadas. “Trabalhavam em bairros de luxo de Belo Horizonte, com média de 30 anos de trabalho (…) Moravam nas casas, dormiam em quartinhos sem ventilação”, descreveu.
Segundo Calazans, elas tinham jornadas exaustivas, trabalhando até de madrugada. O superintendente disse que, em um dos casos, um dos empregadores tentou justificar a situação degradante em que a trabalhadora vivia com a alegação “ela é da família”.
Atualização da lista
A “lista suja” do trabalho escravo, do MTE, é atualizada a cada seis meses. A nova publicação foi feita pelo MTE nessa segunda-feira (6/4). Calazans explica que as novas inclusões não significam necessariamente que as ocorrências foram registradas no período entre uma publicação e outra, uma vez que o processo de registro pode demorar.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão no cadastro só ocorre após a conclusão de processos administrativos, “nos quais são assegurados aos autuados o contraditório e a ampla defesa”. A pasta federal informa ainda que os nomes permanecem na lista por dois anos.
Nesta quarta-feira (8/4), Carlos Calazans entregou a “lista suja” do trabalho escravo atualizada ao procurador-chefe do MTE em Minas Gerais, Max Emiliano da Silva Sena. Além do MPT-MG, a lista será encaminhada nos próximos dias a instituições como o governo do estado, o Ministério Público Federal (MPF-MG), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), o Ministério Público do Estado (MPE-MG) e a Assembleia Legislativa (ALMG).
De acordo com a SRTE/MG, o objetivo é que os empregadores responsáveis respondam judicialmente pelos crimes cometidos “com a máxima celeridade possível, para que esse crime seja extinto em todo o estado”.
Veja os 122 registros de Minas
Confira a lista dos empregadores de Minas Gerais que constam na “lista suja” do trabalho escravo, que tem 615 inscritos no país, segundo o MTE e a SRTE/MG:
- Adelicio Barbosa de Araujo
- Adelmo Gomes da Silva
- Adenir Alves Dos Santos
- Agropecuária Ouro Fino Ltda
- Aguimar Carneiro da Silva
- Albino Nunes Nascentes
- Alto Forte Florestas Ltda
- Ambiental Habitacional Souza Ltda
- Ana Flávia de Oliveira Leite
- André Fernando Rocha
- André Okano
- Antônio Alonso de Paiva Borges
- Antônio Alves de Freitas
- Antônio Augusto de Jesus
- Antônio Carlos de Souza Martins
- Antônio Carlos Machado da Fonseca
- Aparecido Goncalves de Faria
- Arinaldo Oliveira do Nascimento
- Ataliba Ferreira Neto
- Bernardino Americo Soares Guimaraes
- Breno Maglioni do Vale
- Celso Aliet Batista
- Cerâmica Rei Minas Ltda
- Cidade das Águas Transportes Ltda
- Comunidade Terapêutica Tenda do Encontro
- Cosmo Damião da Silva
- D2 Construtora e Transporte Ltda
- Devani Resende de Oliveira
- Dilma Gomide Correa
- Distribuidora Só Verduras Ltda
- Domingos Sávio de Andrade
- ECM – Fundações e Construções Eireli
- Edson Luiz Rodrigues Santana
- Edson Souto Ferreira
- Eduardo Rocha De Carvalho Ltda
- Elencaster Correa Sobral
- Elza Maria Magalhães de Freitas
- Erival Feliciano Ribeiro Filho
- Espólio De Raimunda Barros
- Evaldo Lucio Peixoto Sena
- Evanio Caetano Da Silva
- Expresso Nepomuceno S/A
- Fabiano Manabu Ogawa
- Fazendas Klem Importação e Exportação de Café Ltda
- Fazendas Reunidas São Bento – Bovinos e Carvão Ltda
- Felipe Faria Reis
- Florestal São Bento Ltda
- Freddie Pereira Costa
- Fuad Felipe
- Geraldo Magela da Silva
- Gerezim Mineração Ltda
- Gilberto Costa Silva
- Guedes dos Santos Holding Ltda
- Idalia Santos Pereira
- Ivan Teles Oliveira
- Jacuí Agroflorestal Ltda
- JL Produções Agroflorestais Ltda
- Joabe Edson Migotto
- Joana D‘arc Gonçalves da Silva
- João Feliciano Da Silva
- João Francisco Amaro
- Joel Carlos de Moraes
- Jorge Felix Gavioli do Couto
- José Aparecido de Fátima
- José Caetano Borges Neto
- José Custodio Ribeiro
- José Edson Ribeiro
- José Geraldo De Almeida
- José Lino Rabelo
- José Paulo Evangelista
- José Paulo Teixeira
- José Tarcísio de Souza
- José Vagner Guimaraes Barbosa Junior
- Josué Begali da Luz
- Juliano Aparecido da Fonseca Baraldi
- Juliano do Carmo Feltran
- Juraci de Bessa Pereira
- Leandro Aparecido Machado
- Lene Francisco Vilela Silva
- Lucas Rodrigo Garcia Pires
- Luiz Carlos Moreira
- Maisa De Paula Pires Capuzzo Ferreira
- Manoel Miguel de Oliveira Valente
- Marcio Ferreira de Assunção
- Marcos Florio de Souza
- Marcos Parreira
- Maria de Lourdes Silva Colares
- Mohammad Segalechfar
- Nilceu Patrocinio Muniz Junior
- Odacir Antônio Valente
- Ornelas Rodrigues Borba
- Osvaldo Frota Machado Souto
- Pantanal RC Florestas Ltda
- Pantanal Sul Florestas Ltda
- Petronio Macedo Cesar
- Raphael Maciel Magina
- Regina Duarte
- Renato Ferrari dos Reis
- Ripom – Agronegócios Ltda
- Rita De Cassia Vieira
- Riuson Vitor de Oliveira
- Roberto Goncalves Fernandes
- Roberto Murilo Leite Cardoso
- Robson Soares Rodrigues
- Rodiney Emiliano
- Rodrigo Adriano de Souza
- Rogerio Aparecido de Faria
- Ronaldo Eustaquio Cardoso
- Ronaldo Guimaraes do Nascimento
- Ruben Dário Villarroel Fuentes
- Santuário Nacional do Bom Jesus
- Sergio Donizeti Peron
- Simone Feitosa Bolfarini
- Simone Rezende Rodrigues Cabral
- Taynan Wagner Miranda
- Vagner Freire da Silva
- Valdemi Coelho de Andrade
- Valmiro Calazani
- Viabras Engenharia Eireli
- Vilson Aguiar Ribeiro
- Weliton Jose Antunes
- Xisto Andrade de Oliveira Júnior
Como denunciar?
De acordo com o MTE, denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O Sistema Ipê é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão e está totalmente integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.
