Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Militar de Minas Gerais resultou na retenção de mercadorias avaliadas em mais de R$ 1,2 milhão em Passos, no Sul de Minas, nesta terça-feira (12). A ação, denominada “Operação Atacado Central”, teve como alvo oito estabelecimentos comerciais da cidade.
Durante a fiscalização, foram apreendidos smartphones, roupas, calçados, bebidas alcoólicas, perfumes e diversos equipamentos eletrônicos. Segundo a Receita Federal, os comerciantes terão prazo para apresentar documentação que comprove a regularidade da aquisição dos produtos. Caso isso não aconteça, poderá ser decretado o perdimento das mercadorias.
Além da retenção dos itens, os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por descaminho. A Receita informou que será encaminhada ao Ministério Público uma Representação Fiscal com Fins Penais. O crime prevê pena de um a quatro anos de reclusão, conforme o Código Penal.
De acordo com a Receita Federal, levantamentos realizados há mais de um ano apontaram que empresas da cidade estariam comercializando produtos falsificados e contrafeitos como se fossem originais, o que caracterizaria concorrência desleal e indução do consumidor ao erro.
A operação contou com a participação de 15 servidores da Receita Federal, entre auditores-fiscais, analistas tributários e administrativos, além de 24 policiais militares.
Ainda segundo os órgãos envolvidos, a ação faz parte de um trabalho contínuo realizado em todo o estado de Minas Gerais para combater a comercialização de mercadorias introduzidas ilegalmente no país. Entre as irregularidades investigadas estão contrabando, descaminho e falsificação, práticas que provocam prejuízos milionários com sonegação de impostos e também podem estar relacionadas a crimes como lavagem de dinheiro e corrupção.
A Receita Federal destacou ainda que produtos estrangeiros só podem ser comercializados no Brasil após atender exigências legais, como importação regular, certificações do Inmetro, homologação da Anatel e controle sanitário da Anvisa.
Segundo os órgãos fiscalizadores, a iniciativa também busca conscientizar comerciantes e consumidores sobre os impactos do mercado ilegal, que afeta a arrecadação de impostos, a concorrência entre empresas e até a saúde pública.
