A denúncia de um menino de 11 anos feita durante uma reunião da Câmara Municipal de Uberaba, no Triângulo Mineiro, relacionada à qualidade da merenda escolar da rede municipal de ensino, levou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a instaurar um inquérito civil, na última quinta-feira (5). O objetivo é investigar supostas irregularidades no serviço prestado pela empresa responsável pela merenda escolar dos alunos da rede municipal.
O MPMG solicitou que a Controladoria-Geral do Município preste esclarecimentos sobre o contrato com a empresa fornecedora da merenda em um prazo de 10 dias.
Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação deve encaminhar ao MP uma cópia do contrato com a “Soluções Serviços Terceirizados”.
Além disso, o órgão solicitou oitivas de servidores públicos municipais, que estão marcadas para o dia 16 de outubro.
A Prefeitura Municipal de Uberaba declarou que está colaborando com a investigação.
A denúncia
O aluno do 6° ano da Escola Municipal Frei Eugênio, Luiz Gustavo Rocha dos Reis, de 11 anos, pediu o uso da palavra em reunião da CMU, de terça-feira (3/10), para contar que passou mal com o macarrão com feijão servido esta semana na merenda da escola.
O menino solicitou empenho dos vereadores para cobrar da prefeitura melhorias na qualidade dos alimentos fornecidos para a merenda escolar das escolas municipais de Uberaba.
A reportagem conversou com a criança. O menino, que estuda na escola entre 7h e 11h20, acrescentou que, frequentemente, a merenda escolar, servida às 9h15, não é de qualidade.
“Tem alguns dias que está melhor, com arroz, feijão, uma carne e salada, mas outras está sem tempero e eles servem só macarrão com feijão. Vários dos meus colegas têm reclamado”, declarou.
Luiz também contou a reportagem que, no dia em que passou mal, sentiu muita vontade de vomitar. “O macarrão parecia que foi servido só a massa dele mesmo, sem nenhum tempero, e acompanhado só de feijão”, reclamou.
Posicionamento da Prefeitura de Uberaba
Em nota, a Secretaria de Educação de Uberaba declarou que recebeu com “surpresa” o relato do aluno. Destacou também que a pasta e a direção da unidade não foram procuradas pelo aluno no dia. “A Semed informa que o cardápio do dia foi composto por macarrão espaguete à bolonhesa, feijão cozido e salada de chuchu e que não houve registros de nenhuma reclamação sobre a qualidade dos alimentos”, diz outro trecho.
A Secretaria de Educação de Uberaba afirmou ainda que a fiscalização do serviço prestado pela empresa terceirizada é permanente. “Neste ano, a Seção de Alimentação Escolar (SAE) da Semed recebeu a visita do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) e foi certificada pela excelência no serviço. A equipe de nutricionistas da SAE faz visitas diárias nas unidades e analisa amostras dos pratos servidos aos alunos. A Semed reitera ainda que os cardápios são publicados, na primeira semana de cada mês, no Diário Oficial do Município, e estão à disposição de toda a população para consulta, com especificações nutricionais, detalhes dos alimentos, quantidades e formas de preparo, de acordo com cada faixa etária, respeitando as limitações e dietas dos alunos que assim necessitam”, concluiu a nota.
Denúncias e multa
Após a empresa que fornecia merenda escolar e kit alimentação aos alunos da rede municipal de Uberaba sofrer multa, no final de 2021, por oferecer alimentos de péssima qualidade, uma outra empresa, com sede em São Paulo, assumiu a merenda escolar em janeiro do ano passado.
Segundo informações divulgadas pela prefeitura de Uberaba, na época, seis empresas apresentaram propostas para assumir a alimentação escolar na rede municipal de ensino, sendo que a menor proposta foi apresentada pela Soluções Serviços Terceirizados – Eireli, no valor de R$ 11.269.095,18, conforme publicação no Diário Oficial do Município, do dia 30 de dezembro de 2021. (EM)
