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Gripe aviária: Ministério da Saúde lança plano de contingência e se prepara para a possibilidade de casos no país

Trabalhador examina aves em busca de sinais de infecção por gripe aviária em granja. — Foto: CHAIDEER MAHYUDDIN / AFP
Trabalhador examina aves em busca de sinais de infecção por gripe aviária em granja. — Foto: CHAIDEER MAHYUDDIN / AFP

O Ministério da Saúde lançou um plano para se preparar para a possibilidade de a gripe aviária provocar uma nova crise sanitária. Chamado de Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária, o documento estabelece as responsabilidades nos âmbitos federal, estadual e municipal e define estratégias de organização para o caso precise enfrentar emergências relacionadas à doença.

Em comunicado, a pasta explica que as ações preveem atividades integradas de vigilância epidemiológica, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação em saúde. Embora destaque que nenhum caso tenha sido registrado no Brasil, o objetivo é “garantir uma resposta coordenada e eficaz a possíveis surtos da doença”. É o que explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel:

“As emergências sanitárias exigem respostas rápidas e coordenadas. Por isso, é fundamental iniciar antecipadamente a preparação para doenças com potencial pandêmico, com uma definição clara das ações necessárias em diferentes cenários, de forma a fortalecer a capacidade do SUS, em todas as suas instâncias, para identificar possíveis ameaças e promover oportunamente as medidas necessárias para proteger a saúde da população”.

Marcelo Gomes, coordenador-geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios da pasta, acrescenta que o plano vai desde “ações de rotina até medidas necessárias frente à ocorrência de casos de influenza aviária no país, estabelecendo os diferentes níveis de emergência e as ações para proteção da saúde da nossa população.

No ano passado, o Ministério da Saúde já havia publicado o Guia de Vigilância da Influenza Aviária em Humanos, que detalha as diretrizes para o monitoramento de pessoas expostas a animais suspeitos ou confirmados com gripe aviária.

A pasta diz ainda que “monitora e avalia permanentemente as evidências científicas mais atuais sobre o tema em nível internacional, assim como a situação atual das vacinas contra Influenza aviária, de forma a subsidiar as recomendações e ações necessárias no território brasileiro”.

O Instituto Butantan, em São Paulo, tem um imunizante que aguarda aval da Anvisa para entrar nos testes clínicos com humanos. Em entrevista, o diretor do instituto, Esper Kallás, disse que a expectativa é receber a aprovação para dar início aos estudos no ano que vem:

— Os centros de pesquisa já foram selecionados para recrutar os participantes. Já tivemos algumas conversas preliminares com o Ministério da Saúde, que se sensibilizou para avançarmos nessa discussão. Tendo a plataforma aprovada, podemos adaptar para a versão do vírus que esteja circulando naquele momento. A ideia é ter pelo menos uma quantidade mínima disponível para caso o vírus comece a se disseminar entre humanos.

A pasta da Saúde destaca que não há hoje uma dose aprovada pela Anvisa. “Ainda assim, o Ministério da Saúde já consultou a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em busca de possíveis fornecedores, caso uma aquisição seja necessária, e mantém diálogo com o Instituto Butantan, que possui vacina em estudo de fase 2, e poderá fornecer a vacina para o SUS no futuro”.

Risco de uma nova pandemia

O risco de uma nova crise sanitária causada pela gripe aviária H5N1 aumentou neste mês após os Estados Unidos registrarem o primeiro caso grave em humanos. O vírus tem se expandido e provocado um surto sem precedentes entre vacas leiteiras e trabalhadores rurais no país. A origem provável da contaminação do paciente, que está hospitalizado, foi o contato com aves doentes. Com ele, já são mais de 60 pessoas infectadas desde abril pela exposição a animais.

Considerado o atual epicentro do H5N1, os EUA registraram ainda 10,8 mil aves selvagens infectadas e 123 milhões de aves para criação, em granjas de 50 estados. Entre as vacas leiteiras, após o registro inédito da doença na espécie, em março, já são 865 rebanhos afetados em 16 estados americanos.

O cenário levou Gavin Newsom, governador da Califórnia, que concentra mais da metade dos casos em humanos, a decretar estado de emergência. Ele afirmou que objetivo é “garantir que as agências governamentais tenham os recursos e a flexibilidade necessários para responder rapidamente a esse surto”, embora tenha ponderado que o risco para a população geral “permanece baixo”.

A gripe aviária diz respeito a um conjunto de cepas do Influenza que circula principalmente entre aves. A cepa H5N1 surgiu ainda em 1996, com os primeiros surtos em animais e humanos no ano seguinte. Desde 2021, no entanto, novas mutações têm levado o H5N1 a se expandir entre aves e de forma inédita entre espécies de mamíferos, como leões-marinhos e vacas, além de para novas regiões do planeta. No Brasil, por exemplo, foi identificado pela primeira vez em aves silvestres no ano passado.

Embora os casos humanos esporádicos aconteçam há um tempo, não há registro de disseminação entre pessoas – o que é o grande temor dos especialistas porque elevaria consideravelmente o risco de uma nova pandemia. Isso porque segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2003 a 2023 foram registrados 878 casos humanos de H5N1, dos quais 458 morreram: uma taxa de letalidade de 52%.

Após denúncia, Ministério da Saúde admite falta de vacinas e atraso na entrega em MG

Após denúncia, Ministério da Saúde admite falta de vacinas e atraso na entrega em MG - Foto: Agência Minas
Após denúncia, Ministério da Saúde admite falta de vacinas e atraso na entrega em MG – Foto: Agência Minas

O Ministério da Saúde admitiu escassez de, ao menos, sete vacinas em Minas Gerais. Segundo a pasta, entre as causas dos problemas estão atrasos na distribuição e desabastecimento. A confirmação veio após a Associação Mineira de Municípios (AMM) denunciar, na última segunda-feira (2), a falta das seguintes vacinas: tríplice viral, hepatite A, febre amarela, varicela (catapora), raiva em cultura celular/vero, meningocócica conjugada grupo C e meningocócica conjugada ACWY.

Com relação à vacina que previne a catapora, o restabelecimento está previsto apenas para o primeiro semestre de 2025. Em outros casos, como as vacinas tríplice viral (que previne sarampo, caxumba e rubéola) e a contra febre amarela, a normalização deve ocorrer até dezembro deste ano, segundo a pasta federal. Confira o detalhamento completo abaixo.

A denúncia da AMM, assinada pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius, prefeito de Coronel Fabriciano, alertou para o risco de surtos de doenças como sarampo devido à falta de imunizantes. “Nosso calendário de vacinação virou um queijo suíço; é mais fácil perguntar quais vacinas estão disponíveis nos postos”, disse Marcus Vinicius, destacando que a ausência prolongada de vacinas ameaça destruir o trabalho de três décadas de imunização.

O infectologista Leandro Curi reforçou a importância de a população manter o cartão de vacinação em dia, ressaltando que a vacinação é essencial para a proteção individual e coletiva contra doenças. “É fundamental que o cidadão vá se vacinar, porque a vacinação previne a doença para si e a transmissão para o outro”, explica o médico.

Situação das vacinas

O Ministério da Saúde reconheceu que a vacina meningocócica conjugada grupo C (Meningo C) está em situação de desabastecimento devido a problemas com o fornecedor, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que não teria cumprido o cronograma de entregas de 2024. A fundação foi questionada sobre o cronograma. Além disso, a vacina meningocócica conjugada ACWY, que tem sido utilizada para substituir a Meningo C, também teve sua demanda aumentada, o que complicou ainda mais a situação.

O Ministério também informou que houve atraso na distribuição das vacinas contra hepatite A e febre amarela devido a problemas de controle de qualidade. Para a febre amarela, uma aquisição emergencial internacional está em andamento, com previsão de normalização dos estoques até dezembro de 2024.

A vacina contra a raiva, segundo o Ministério, já está sendo distribuída após a assinatura do contrato com o fornecedor, aguardando apenas a liberação pelo Instituto de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

No caso da vacina contra varicela, a escassez foi atribuída a obstáculos regulatórios e de fabricação. Uma compra emergencial foi realizada no final de 2023 por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), com entregas previstas para os próximos meses. No entanto, o reabastecimento completo só está previsto para o primeiro semestre de 2025, devido à produção limitada tanto no mercado nacional quanto internacional.

Quanto à vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, o Ministério informou que a distribuição está sendo contingenciada devido a problemas na entrega e liberação pelo laboratório produtor. Uma compra emergencial foi feita via OPAS, com previsão de normalização até dezembro de 2024.

Diante da situação, o Ministério da Saúde recomenda que, “assim que os estoques forem restabelecidos, seja realizado um resgate dos não vacinados e daqueles com esquema vacinal incompleto, para garantir a continuidade da imunização”.

“Ressalta-se que as vacinas são algumas das moléculas mais complexas já inventadas, e os sistemas que as implantam, monitoram e financiam são igualmente complexos. Os aspectos produtivos e logísticos de vacinas são compostos por diversos desafios que se tornam ainda maiores em um Programa de Imunização tão grande quanto o do Brasil”, completa a nota.

Repasse do piso de enfermagem pode sofrer atrasos por falta de informação do Ministério da Saúde

Repasse do piso de enfermagem pode sofrer atrasos por falta de informação do Ministério da Saúde – Foto: reprodução

Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira (23). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza que a dificuldade e a pressão sofrida pelos Municípios sobre o piso potencializam cada vez mais e a falta de esclarecimentos da Pasta pode contribuir com o atraso do repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais de enfermagem. Os repasses creditados nas contas foram definidos com base nos dados enviados pelos Entes na plataforma InvestSUS.

A CNM reforça que o desafio dos Municípios já parte no início do cadastro dos profissionais no InvestSUS, pois durante o período em que os Entes locais preenchiam os dados de enfermagem, em curto prazo, e com inúmeras dúvidas no preenchimento, não tinham diretrizes claras estabelecidas pelo Ministério da Saúde com relação ao cadastramento neste sistema. Isso resultou em interpretações diversas, levando cada Ente federado a informar dados divergentes dos quais a União, posteriormente, considerou como incluídos para pagamento do piso nos campos de remuneração e outros.

Uma cartilha oficial produzida pelo governo federal que detalha o pagamento do piso foi divulgada somente no dia 18 de agosto, ou seja, mais de um mês após o encerramento do prazo para cadastro pelos Entes. Além disso, a demora na transparência dos dados e a dificuldade dos gestores em acessar o InvestSUS devido à instabilidades nos sistemas têm gerado muitas inseguranças aos gestores municipais para realizarem os trâmites internos do pagamento dos profissionais de enfermagem municipal, bem como os contratualizados.

Falta de comunicação

Os Municípios têm relatado dificuldade de contatar o Ministério da Saúde para obterem informações de qualidade sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar da União e muitas dúvidas surgiram e dificultam as ações necessárias para a execução do repasse. A CNM recomenda o envio das inconsistências apontadas pelo Ministério da Saúde no InvestSUS para prestadores de serviços contratualizados fazerem as correção dos dados enviados por eles.

Depois, os Municípios terão do dia 1º até o dia 10 de setembro para inserirem os ajustes necessários na plataforma do InvestSUS. Além disso, a entidade reforça aos Municípios a importância de revisão e atualização do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), pois na plataforma podem ser extraídas as informações dos profissionais cadastrados nos estabelecimentos de saúde e utilizados para cruzamento com os dados InvestSUS. (CNM)

Mulher diz que filha tomou soro vencido em UPA de Passos

De acordo com a denúncia, frasco de soro estava vencido há 1 mês e 16 dias. Secretaria ainda não se pronunciou sobre o assunto

por Luciene Garcia

Mãe fez foto do frasco de soro – Foto: Renata Lima Ramos

Uma paciente identificada como I.R.C., de cinco anos, tomou um frasco de soro com validade vencida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos, na segunda-feira (17). A denúncia partiu da mãe da criança, Renata Lima Ramos, 36 anos, que está desempregada.

Ela é moradora da Rua Maranhão, no Bairro Bela Vista, e conta que a filha passou mal no sábado (15), apresentando dores de cabeça e na garganta. A médica que estava no plantão receitou soro e Benzetacil e liberou a criança para voltar para casa.

No domingo, a criança teve vômitos novamente. “Tudo o que ela ingeria voltava, levei novamente na UPA, a médica que estava de plantão passou medicamentos na veia para cessar o vômito, fiquei com ela lá por volta das 17h”, conta. Na segunda (17) o quadro se agravou e Renata voltou com a filha para a UPA.

“Na segunda-feira minha filha começou novamente com vômitos sem parar, eu preocupada e com medo de ela desidratar, levei novamente na UPA. Relatei à médica que seria a terceira vez que levava ela, foi então que ela passou Hemograma completo, raio-x na face e os medicamentos para ela parar os vômitos. Fomos para uma sala, a enfermeira colocou minha filha no soro e outros medicamentos na veia. Ela ficou por volta de uma hora tomando. Assim que o soro acabou, fui encaminhada para o raio-x, a enfermeira falou para eu fechar o soro e levar minha filha para a sala do raio-x com o soro mesmo, que estava vazio”, conta

Renata, até então, não tinha percebido nada. Ficou sentada na fila, até que olhou a embalagem do soro e viu que tinha sido fabricado dia 30/11/2021 com vencimento em 01/06/2023, ou seja, um mês e 16 dias de atraso.

Sem ter com quem deixar a filha para fazer um Boletim de Ocorrência, Renata recorreu ao Disque 100, do Ministério da Saúde, e fez uma denúncia.

Mãe fez foto do frasco de soro – Foto: Renata Lima Ramos

A reportagem tentou falar com o diretor administrativo da UPA, Anderson Carvalho, mas ele disse que quem se posicionaria seria o Secretário Municipal de Saúde. A reportagem tentou insistentemente falar com o secretário municipal de Saúde, Thiago Agnello Sallum, mas ainda não houve retorno.

Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta verba milionária para reduzir filas no SUS em 90 dias

Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios

O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira (26), aporte milionário para Estados e municípios aumentarem o número de cirurgias, exames e consultas e, assim, reduzirem a fila de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), ação que deve ser uma das bandeiras dos primeiros cem dias da gestão Lula.

Segundo Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (Conasems), o valor acordado nas reuniões até agora entre ministério e representantes das secretariais estaduais e municipais de saúde é de um aporte federal de R$ 600 milhões nos próximos 90 dias e mais R$ 3 bilhões para o restante dos quatro anos.

O valor do investimento e outros detalhes estarão definidos na portaria que instituirá o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, a ser apresentada e aprovada pelas três instâncias governamentais na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS sob a nova gestão ministerial, marcada para a manhã desta quinta.

“Estamos trabalhando com uma portaria para 90 dias. A proposta apresentada é para, nesse primeiro momento, ter algo em torno de R$ 600 milhões para os Estados e municípios trabalharem. Isso é o que foi acertado e o que o ministério deve anunciar. Posteriormente aos 100 primeiros dias de governo, vamos trabalhar uma proposta para os quatro anos. A ideia é que tenhamos R$ 3,5 bilhões para, em quatro anos, executarmos e acabarmos com a fila”, disse o presidente do Conasems ao Estadão.

Ele afirmou que, pelo que vem sendo combinado entre ministério, Estados e municípios, a portaria dará liberdade para os governos locais usarem o valor para ampliar o número de procedimentos feitos na sua própria rede ou firmar parcerias com a iniciativa privada ou instituições filantrópicas como as Santas Casas para aumentar o número de procedimentos ofertados.

“A portaria dá liberdade aos Estados para, junto com os municípios, debaterem as prioridades. Se a secretaria quiser conveniar com a iniciativa privada, cabe a ele definir isso. O Ministério, junto com Conass (conselho dos secretários estaduais de Saúde) e Conasems, vai destinar os recursos financeiros e dar as diretrizes nacionais para os Estados e municípios fazerem”, diz Freire.

Ele afirma que uma das diretrizes nacionais discutida e que deverá constar na portaria é a de pagamento de até três vezes o valor da tabela SUS (dinheiro pago pelo governo para que uma instituição privada ou filantrópica faça um procedimento) para algumas cirurgias. “A cirurgia de catarata vai ser o valor único da tabela do SUS. Para as demais cirurgias, poderá ser pago uma, duas ou três vezes a tabela do SUS”, afirmou. A defasagem dos valores da tabela SUS é uma das principais críticas de gestores do setor.

Os municípios defendem que parte do valor repassado possa ser usado não só para o custeio direto dos procedimentos, mas para a estruturação de unidades de saúde que possam realizá-los. “Grande parte das cirurgias eletivas é nos municípios, em especial nas capitais e nos municípios de médio porte. Estamos discutindo com o ministério para que, nesse primeiro momento, tenhamos recursos também para implementar os serviços. Precisamos adquirir insumos, recrutar nossos trabalhadores, formar equipes, preparar as salas de cirurgia porque muitos centros cirúrgicos estão desativados”, afirma Freire.

O Conasems não tem estimativa de quantas pessoas estão na fila de espera por procedimentos eletivos no SUS nem quantos procedimentos deverão ser realizados com o aporte de R$ 600 milhões. “Isso vai depender da capacidade instalada de cada Estado”, afirma. Conforme informações reveladas em dezembro, o Conass estima que, durante a pandemia, cerca de 13 milhões de exames e cirurgias (hospitalares e ambulatoriais) deixaram de ser feitas, o que dá um indicativo do tamanho da demanda reprimida.

Questionada sobre detalhes da portaria, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, afirmou que eles serão apresentados durante a reunião da CIT.

Com avanço da COVID, Ministério da Saúde recomenda volta do uso de máscaras

A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde voltou a recomendar, no último domingo (13), a utilização de máscaras devido ao avanço da Covid-19, principalmente pela circulação da sublinhagem BQ.1.

Na semana epidemiológica entre 6 e 11 de novembro, foram notificados 57.825 casos e 314 mortes causadas pelo coronavírus. A média móvel dos últimos sete dias ficou em 8.448 diagnósticos diários, representando um aumento de 120% em relação à semana anterior, com 3.834.

Já a média móvel de óbitos foi de 46, um acréscimo de 28% se comparado com a última semana, com 36.

A recomendação acontece principalmente para pessoas com fatores de risco para complicações da Covid-19, em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades.

Bem como quem teve contato com infectados e indivíduos que estejam em situações de maior risco de contaminação, como em locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde.

Os casos suspeitos ou confirmados devem permanecer em isolamento.

São aconselhados ainda o esquema vacinal completo, com atenção às doses de reforço, e a lavagem das mãos com álcool 70% e água e sabão.

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