Santa Casa de Passos é certificada como hospital de ensino pelo Ministério da Saúde – Foto: reprodução
O Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) alcançou um marco histórico ao conquistar a Certificação de Hospital de Ensino – Nível 1, concedida pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, conforme estabelece a Portaria Conjunta nº 36, de 21 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União.
A certificação reconhece que a Santa Casa de Passos atende aos requisitos institucionais de integração ensino-serviço, consolidando-se como um ambiente qualificado para a formação de profissionais da saúde, com atuação em estágios, internato e programas de residência, além de contribuir ativamente para a produção de conhecimento e inovação em saúde.
O ato oficial de certificação foi assinado pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (28), em Belo Horizonte, no Hospital Sofia Feldman — instituição que também recebeu o certificado na ocasião. Além da Santa Casa de Passos, foram certificados o Complexo Hospitalar Mater Dei (MG), Hospital das Clínicas de Bauru (SP), Hospital Universitário de Vassouras (RJ) e Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (RJ).
Impacto para a instituição e para a região
A conquista do Nível 1 de Hospital de Ensino representa um avanço estratégico para a Santa Casa de Passos e para toda a região. A certificação fortalece a qualidade assistencial, estimula a formação de novos especialistas, amplia a capacidade de atração e fixação de profissionais qualificados e contribui diretamente para a melhoria contínua dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, a certificação está alinhada ao programa Agora Tem Especialistas (ATE), iniciativa do Ministério da Saúde que visa ampliar a formação de especialistas e a oferta de serviços de média e alta complexidade, impactando positivamente o acesso da população a atendimentos cada vez mais resolutivos e humanizados.
A Certificação de Hospital de Ensino – Nível 1 é uma etapa preliminar e habilitadora para a solicitação do Nível 2, que envolve avaliação presencial conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, reforçando o compromisso da instituição com a excelência, a transparência e a evolução permanente.
Esse reconhecimento reafirma o papel da Santa Casa de Misericórdia de Passos como referência regional em assistência, ensino e compromisso social, fortalecendo sua missão de cuidar de vidas, formar profissionais e transformar realidades por meio da saúde.
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que amplia em R$ 21 milhões os repasses anuais destinados ao custeio da Santa Casa de Passos. O novo aporte financeiro representa um reforço significativo para a manutenção dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando diretamente a população de Passos e de toda a região.
A medida foi comemorada pelo deputado federal Odair Cunha, que destacou a importância estratégica da instituição para a rede de saúde regional. Segundo ele, a Santa Casa desempenha um papel fundamental no atendimento à população e, por isso, o incremento de recursos é essencial para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. “É uma excelente notícia. A Santa Casa de Passos é muito importante para o município e para toda a região. O Ministério da Saúde publicou um valor expressivo de recursos anuais, mais de R$ 21 milhões, para o custeio dessa entidade que tanto faz pela nossa população”, afirmou o parlamentar.
Representantes da Santa Casa também agradeceram o apoio recebido. Em manifestação conjunta, médicos e membros da provedoria ressaltaram que o novo recurso será decisivo para reduzir os custos dos atendimentos do SUS e dar mais sustentabilidade financeira à instituição. Eles destacaram ainda o trabalho realizado pelo deputado Odair Cunha junto ao Ministério da Saúde, que resultou na publicação da portaria com o novo repasse. “Esse recurso anual será fundamental para reduzir os custos dos atendimentos feitos pelo SUS. Nossa gratidão pelo trabalho exercido pelo deputado e por toda a sua equipe, tanto em Brasília quanto na região”, pontuaram.
De acordo com o deputado, a conquista é resultado do acompanhamento constante dessa demanda junto ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O aumento do repasse, segundo ele, integra as ações do governo federal voltadas ao fortalecimento do SUS. “É mais uma ação do governo do presidente Lula, que segue lutando para levar saúde de qualidade para a população”, concluiu.
Com o reforço financeiro, a expectativa é de que a Santa Casa de Passos possa ampliar e qualificar ainda mais os atendimentos, garantindo melhores condições de cuidado à população local e regional.
Ministério da Saúde recebe medicamento inédito para tratamento de câncer de mama no SUS – Foto: divulgação
Um medicamento inédito para o tratamento do câncer de mama foi incorporado ao SUS. O Ministério da Saúde recebeu nesta segunda-feira o primeiro lote do Trastuzumabe Entansina, medicamento de última geração para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo, relacionado à maior agressividade da doença.
São cerca de 12 mil unidades, de 100 e 160 mg, do medicamento. Ao todo, serão quatro lotes do Trastuzumabe. As próximas entregas estão previstas para dezembro de 2025, março e junho de 2026, alcançando 100% da demanda atual. Os insumos vão beneficiar 1.144 pacientes ainda este ano.
Segundo o Ministério da Saúde, o medicamento foi negociado com valor 50% abaixo do preço de mercado. O investimento total foi de R$ 159 milhões.
O Trastuzumabe Entansina é indicado para mulheres que ainda apresentam sintomas da doença após a quimioterapia inicial, em casos de câncer de mama HER2-positivo em estágio III.
O governo federal também avança na oferta de inibidores de ciclinas indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático com receptor hormonal positivo ou HER2-negativo.
A portaria que autoriza a compra descentralizada desses medicamentos será publicada ainda neste mês, quando acontece a campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Ministério da Saúde investiga doença misteriosa após mortes ‘fulminantes’ em MG – Foto: reprodução
Uma doença misteriosa que causou a morte fulminante de ao menos duas pessoas na cidade de São Francisco, no Norte de Minas Gerais, chamou a atenção do Ministério da Saúde (MS) por apresentar “sintomas inespecíficos” e piora súbita nos pacientes. Os casos foram classificados como Evento de Importância para a Saúde Pública (EISP) e deram início a uma investigação do órgão federal, com apoio da Vigilância Epidemiológica de Minas Gerais. Outros 20 pacientes apresentaram sintomas respiratórios e hemorrágicos.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco emitiu um ofício sobre a notificação da doença na cidade. Segundo o documento, os casos vêm sendo classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de rápida evolução. Os primeiros pacientes foram três familiares que participaram dos mesmos eventos sociais — dois na zona rural, nos dias 23 e 24/6, e um na área urbana, em 27/6. Todos evoluíram para um estado de saúde grave.
“Dois dos casos evoluíram para óbito em curto intervalo de tempo, e um terceiro recebeu alta hospitalar. Além disso, outras pessoas que estiveram no mesmo evento relataram sintomas inespecíficos”, diz trecho do ofício da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a pasta, a equipe da Atenção Primária à Saúde de São Francisco contatou todas as pessoas que participaram das festas de junho, seguindo o protocolo de prevenção contra doenças contagiosas. “Estamos tomando todas as providências necessárias para evitar novos óbitos em nosso município. Medidas de precaução e de prevenção à saúde”, afirmou a secretária municipal de Saúde, Andressa Rodrigues, nas redes sociais.
Até o momento, a investigação não identificou a causa das mortes e das infecções. “No entanto, um dos óbitos teve resultado laboratorial detectável para influenza, o que está sendo considerado na análise epidemiológica e laboratorial em curso. Amostras clínicas continuam sendo analisadas para confirmação etiológica [identificação da causa exata] e exclusão de outras hipóteses diagnósticas”, informou a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
Uma reunião foi realizada na última segunda-feira (7/7) com representantes do município, da Gerência Regional de Saúde e do Ministério da Saúde para alinhar o tratamento dos casos e a apuração das mortes. “Reforço que estamos empenhados em concluir o diagnóstico, prezando pela qualidade da assistência e pela prevenção, com cuidado para toda a população”, acrescentou a secretária Andressa Rodrigues.
Residências das vítimas da doença foram sanitizadas
Como parte das ações de prevenção à doença misteriosa, um protocolo de sanitização foi aplicado em São Francisco, com a higienização das residências dos casos investigados, além da vizinhança e das unidades de saúde. No Hospital Geral Doutor Brício de Castro Dourado, onde os pacientes estão sendo atendidos, o uso de máscara de proteção tornou-se obrigatório.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, junto com a Secretaria Estadual (SES-MG), orienta a população “a manter a calma e a adotar medidas de prevenção contra influenza e outras doenças respiratórias”.
Orientação
A Secretaria Municipal de São Francisco orienta que, ao apresentar sintomas como febre, tosse, dor de garganta ou cansaço, o morador deve adotar as seguintes medidas:
• Evite sair de casa. • Não participar de eventos ou aglomerações. • Utilizar máscara de proteção. • Não compartilhar objetos de uso pessoal. • Higienizar as mãos frequentemente. • Manter os ambientes ventilados. • Procurar atendimento médico imediato caso apresente sinais de agravamento (falta de ar, febre persistente, confusão mental ou coloração azulada nos lábios/rosto).
Casos de infarto entre jovens aumentam 180% no Brasil, diz Ministério da Saúde – Foto: reprodução
O infarto é a principal causa de morte no Brasil. Historicamente era uma doença restrita a pessoas mais velhas. Nos últimos anos, casos entre mais os jovens têm aumentado muito. O motivo? Mudança nos hábitos. Mudança para pior. Os jovens estão adotando um estilo de vida que faz o corpo envelhecer mais rapidamente.
A obesidade, o sedentarismo, o uso de drogas, de anabolizantes, o tabagismo são os principais fatores de risco. De acordo com um levantamento do Ministério da Saúde o número de internações de pessoas com menos de 40 anos passou de menos de dois casos a cada 100 mil habitantes, no ano 2000, para quase 5, em 2024. Um aumento de 180%. Isso sem contar os atendimentos na rede privada.
De acordo cardiologista Roberto Giraldez, esses são casos evitáveis. hábitos saudáveis e exames frequentes reduzem o risco de morte.
“Todos vão ter placas de gordura na circulação, o que acontece é que o indivíduo que tem esses fatores de risco, que fuma, que tem sobrepeso, que tem diabetes, ao invés de ter isso aos 70 anos vai ter aos 40 + mudança do estilo de vida, que o indivíduo faça dieta mais regular, mantenha controle de peso e faça atividade física. Que ele busque o médico para fazer tratamento adequado”, disse.
Trabalhador examina aves em busca de sinais de infecção por gripe aviária em granja. — Foto: CHAIDEER MAHYUDDIN / AFP
O Ministério da Saúde lançou um plano para se preparar para a possibilidade de a gripe aviária provocar uma nova crise sanitária. Chamado de Plano de Contingência Nacional do Setor Saúde para Influenza Aviária, o documento estabelece as responsabilidades nos âmbitos federal, estadual e municipal e define estratégias de organização para o caso precise enfrentar emergências relacionadas à doença.
Em comunicado, a pasta explica que as ações preveem atividades integradas de vigilância epidemiológica, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação em saúde. Embora destaque que nenhum caso tenha sido registrado no Brasil, o objetivo é “garantir uma resposta coordenada e eficaz a possíveis surtos da doença”. É o que explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel:
“As emergências sanitárias exigem respostas rápidas e coordenadas. Por isso, é fundamental iniciar antecipadamente a preparação para doenças com potencial pandêmico, com uma definição clara das ações necessárias em diferentes cenários, de forma a fortalecer a capacidade do SUS, em todas as suas instâncias, para identificar possíveis ameaças e promover oportunamente as medidas necessárias para proteger a saúde da população”.
Marcelo Gomes, coordenador-geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios da pasta, acrescenta que o plano vai desde “ações de rotina até medidas necessárias frente à ocorrência de casos de influenza aviária no país, estabelecendo os diferentes níveis de emergência e as ações para proteção da saúde da nossa população.
No ano passado, o Ministério da Saúde já havia publicado o Guia de Vigilância da Influenza Aviária em Humanos, que detalha as diretrizes para o monitoramento de pessoas expostas a animais suspeitos ou confirmados com gripe aviária.
A pasta diz ainda que “monitora e avalia permanentemente as evidências científicas mais atuais sobre o tema em nível internacional, assim como a situação atual das vacinas contra Influenza aviária, de forma a subsidiar as recomendações e ações necessárias no território brasileiro”.
O Instituto Butantan, em São Paulo, tem um imunizante que aguarda aval da Anvisa para entrar nos testes clínicos com humanos. Em entrevista, o diretor do instituto, Esper Kallás, disse que a expectativa é receber a aprovação para dar início aos estudos no ano que vem:
— Os centros de pesquisa já foram selecionados para recrutar os participantes. Já tivemos algumas conversas preliminares com o Ministério da Saúde, que se sensibilizou para avançarmos nessa discussão. Tendo a plataforma aprovada, podemos adaptar para a versão do vírus que esteja circulando naquele momento. A ideia é ter pelo menos uma quantidade mínima disponível para caso o vírus comece a se disseminar entre humanos.
A pasta da Saúde destaca que não há hoje uma dose aprovada pela Anvisa. “Ainda assim, o Ministério da Saúde já consultou a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em busca de possíveis fornecedores, caso uma aquisição seja necessária, e mantém diálogo com o Instituto Butantan, que possui vacina em estudo de fase 2, e poderá fornecer a vacina para o SUS no futuro”.
Risco de uma nova pandemia
O risco de uma nova crise sanitária causada pela gripe aviária H5N1 aumentou neste mês após os Estados Unidos registrarem o primeiro caso grave em humanos. O vírus tem se expandido e provocado um surto sem precedentes entre vacas leiteiras e trabalhadores rurais no país. A origem provável da contaminação do paciente, que está hospitalizado, foi o contato com aves doentes. Com ele, já são mais de 60 pessoas infectadas desde abril pela exposição a animais.
Considerado o atual epicentro do H5N1, os EUA registraram ainda 10,8 mil aves selvagens infectadas e 123 milhões de aves para criação, em granjas de 50 estados. Entre as vacas leiteiras, após o registro inédito da doença na espécie, em março, já são 865 rebanhos afetados em 16 estados americanos.
O cenário levou Gavin Newsom, governador da Califórnia, que concentra mais da metade dos casos em humanos, a decretar estado de emergência. Ele afirmou que objetivo é “garantir que as agências governamentais tenham os recursos e a flexibilidade necessários para responder rapidamente a esse surto”, embora tenha ponderado que o risco para a população geral “permanece baixo”.
A gripe aviária diz respeito a um conjunto de cepas do Influenza que circula principalmente entre aves. A cepa H5N1 surgiu ainda em 1996, com os primeiros surtos em animais e humanos no ano seguinte. Desde 2021, no entanto, novas mutações têm levado o H5N1 a se expandir entre aves e de forma inédita entre espécies de mamíferos, como leões-marinhos e vacas, além de para novas regiões do planeta. No Brasil, por exemplo, foi identificado pela primeira vez em aves silvestres no ano passado.
Embora os casos humanos esporádicos aconteçam há um tempo, não há registro de disseminação entre pessoas – o que é o grande temor dos especialistas porque elevaria consideravelmente o risco de uma nova pandemia. Isso porque segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), de 2003 a 2023 foram registrados 878 casos humanos de H5N1, dos quais 458 morreram: uma taxa de letalidade de 52%.
Após denúncia, Ministério da Saúde admite falta de vacinas e atraso na entrega em MG – Foto: Agência Minas
O Ministério da Saúde admitiu escassez de, ao menos, sete vacinas em Minas Gerais. Segundo a pasta, entre as causas dos problemas estão atrasos na distribuição e desabastecimento. A confirmação veio após a Associação Mineira de Municípios (AMM) denunciar, na última segunda-feira (2), a falta das seguintes vacinas: tríplice viral, hepatite A, febre amarela, varicela (catapora), raiva em cultura celular/vero, meningocócica conjugada grupo C e meningocócica conjugada ACWY.
Com relação à vacina que previne a catapora, o restabelecimento está previsto apenas para o primeiro semestre de 2025. Em outros casos, como as vacinas tríplice viral (que previne sarampo, caxumba e rubéola) e a contra febre amarela, a normalização deve ocorrer até dezembro deste ano, segundo a pasta federal. Confira o detalhamento completo abaixo.
A denúncia da AMM, assinada pelo presidente da entidade, Marcus Vinicius, prefeito de Coronel Fabriciano, alertou para o risco de surtos de doenças como sarampo devido à falta de imunizantes. “Nosso calendário de vacinação virou um queijo suíço; é mais fácil perguntar quais vacinas estão disponíveis nos postos”, disse Marcus Vinicius, destacando que a ausência prolongada de vacinas ameaça destruir o trabalho de três décadas de imunização.
O infectologista Leandro Curi reforçou a importância de a população manter o cartão de vacinação em dia, ressaltando que a vacinação é essencial para a proteção individual e coletiva contra doenças. “É fundamental que o cidadão vá se vacinar, porque a vacinação previne a doença para si e a transmissão para o outro”, explica o médico.
Situação das vacinas
O Ministério da Saúde reconheceu que a vacina meningocócica conjugada grupo C (Meningo C) está em situação de desabastecimento devido a problemas com o fornecedor, a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que não teria cumprido o cronograma de entregas de 2024. A fundação foi questionada sobre o cronograma. Além disso, a vacina meningocócica conjugada ACWY, que tem sido utilizada para substituir a Meningo C, também teve sua demanda aumentada, o que complicou ainda mais a situação.
O Ministério também informou que houve atraso na distribuição das vacinas contra hepatite A e febre amarela devido a problemas de controle de qualidade. Para a febre amarela, uma aquisição emergencial internacional está em andamento, com previsão de normalização dos estoques até dezembro de 2024.
A vacina contra a raiva, segundo o Ministério, já está sendo distribuída após a assinatura do contrato com o fornecedor, aguardando apenas a liberação pelo Instituto de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).
No caso da vacina contra varicela, a escassez foi atribuída a obstáculos regulatórios e de fabricação. Uma compra emergencial foi realizada no final de 2023 por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), com entregas previstas para os próximos meses. No entanto, o reabastecimento completo só está previsto para o primeiro semestre de 2025, devido à produção limitada tanto no mercado nacional quanto internacional.
Quanto à vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, o Ministério informou que a distribuição está sendo contingenciada devido a problemas na entrega e liberação pelo laboratório produtor. Uma compra emergencial foi feita via OPAS, com previsão de normalização até dezembro de 2024.
Diante da situação, o Ministério da Saúde recomenda que, “assim que os estoques forem restabelecidos, seja realizado um resgate dos não vacinados e daqueles com esquema vacinal incompleto, para garantir a continuidade da imunização”.
“Ressalta-se que as vacinas são algumas das moléculas mais complexas já inventadas, e os sistemas que as implantam, monitoram e financiam são igualmente complexos. Os aspectos produtivos e logísticos de vacinas são compostos por diversos desafios que se tornam ainda maiores em um Programa de Imunização tão grande quanto o do Brasil”, completa a nota.
Repasse do piso de enfermagem pode sofrer atrasos por falta de informação do Ministério da Saúde – Foto: reprodução
Os repasses para o pagamento do piso da enfermagem pelos Municípios podem atrasar após o anúncio de efetivação dos recursos pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira (23). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enfatiza que a dificuldade e a pressão sofrida pelos Municípios sobre o piso potencializam cada vez mais e a falta de esclarecimentos da Pasta pode contribuir com o atraso do repasse da Assistência Financeira Complementar da União aos profissionais de enfermagem. Os repasses creditados nas contas foram definidos com base nos dados enviados pelos Entes na plataforma InvestSUS.
A CNM reforça que o desafio dos Municípios já parte no início do cadastro dos profissionais no InvestSUS, pois durante o período em que os Entes locais preenchiam os dados de enfermagem, em curto prazo, e com inúmeras dúvidas no preenchimento, não tinham diretrizes claras estabelecidas pelo Ministério da Saúde com relação ao cadastramento neste sistema. Isso resultou em interpretações diversas, levando cada Ente federado a informar dados divergentes dos quais a União, posteriormente, considerou como incluídos para pagamento do piso nos campos de remuneração e outros.
Uma cartilha oficial produzida pelo governo federal que detalha o pagamento do piso foi divulgada somente no dia 18 de agosto, ou seja, mais de um mês após o encerramento do prazo para cadastro pelos Entes. Além disso, a demora na transparência dos dados e a dificuldade dos gestores em acessar o InvestSUS devido à instabilidades nos sistemas têm gerado muitas inseguranças aos gestores municipais para realizarem os trâmites internos do pagamento dos profissionais de enfermagem municipal, bem como os contratualizados.
Falta de comunicação
Os Municípios têm relatado dificuldade de contatar o Ministério da Saúde para obterem informações de qualidade sobre o repasse da Assistência Financeira Complementar da União e muitas dúvidas surgiram e dificultam as ações necessárias para a execução do repasse. A CNM recomenda o envio das inconsistências apontadas pelo Ministério da Saúde no InvestSUS para prestadores de serviços contratualizados fazerem as correção dos dados enviados por eles.
Depois, os Municípios terão do dia 1º até o dia 10 de setembro para inserirem os ajustes necessários na plataforma do InvestSUS. Além disso, a entidade reforça aos Municípios a importância de revisão e atualização do Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), pois na plataforma podem ser extraídas as informações dos profissionais cadastrados nos estabelecimentos de saúde e utilizados para cruzamento com os dados InvestSUS. (CNM)
De acordo com a denúncia, frasco de soro estava vencido há 1 mês e 16 dias. Secretaria ainda não se pronunciou sobre o assunto
por Luciene Garcia
Mãe fez foto do frasco de soro – Foto: Renata Lima Ramos
Uma paciente identificada como I.R.C., de cinco anos, tomou um frasco de soro com validade vencida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos, na segunda-feira (17). A denúncia partiu da mãe da criança, Renata Lima Ramos, 36 anos, que está desempregada.
Ela é moradora da Rua Maranhão, no Bairro Bela Vista, e conta que a filha passou mal no sábado (15), apresentando dores de cabeça e na garganta. A médica que estava no plantão receitou soro e Benzetacil e liberou a criança para voltar para casa.
No domingo, a criança teve vômitos novamente. “Tudo o que ela ingeria voltava, levei novamente na UPA, a médica que estava de plantão passou medicamentos na veia para cessar o vômito, fiquei com ela lá por volta das 17h”, conta. Na segunda (17) o quadro se agravou e Renata voltou com a filha para a UPA.
“Na segunda-feira minha filha começou novamente com vômitos sem parar, eu preocupada e com medo de ela desidratar, levei novamente na UPA. Relatei à médica que seria a terceira vez que levava ela, foi então que ela passou Hemograma completo, raio-x na face e os medicamentos para ela parar os vômitos. Fomos para uma sala, a enfermeira colocou minha filha no soro e outros medicamentos na veia. Ela ficou por volta de uma hora tomando. Assim que o soro acabou, fui encaminhada para o raio-x, a enfermeira falou para eu fechar o soro e levar minha filha para a sala do raio-x com o soro mesmo, que estava vazio”, conta
Renata, até então, não tinha percebido nada. Ficou sentada na fila, até que olhou a embalagem do soro e viu que tinha sido fabricado dia 30/11/2021 com vencimento em 01/06/2023, ou seja, um mês e 16 dias de atraso.
Sem ter com quem deixar a filha para fazer um Boletim de Ocorrência, Renata recorreu ao Disque 100, do Ministério da Saúde, e fez uma denúncia.
Mãe fez foto do frasco de soro – Foto: Renata Lima Ramos
A reportagem tentou falar com o diretor administrativo da UPA, Anderson Carvalho, mas ele disse que quem se posicionaria seria o Secretário Municipal de Saúde. A reportagem tentou insistentemente falar com o secretário municipal de Saúde, Thiago Agnello Sallum, mas ainda não houve retorno.
Fachada do Ministério da Saúde na Esplanada dos Ministérios
O Ministério da Saúde deve anunciar nesta quinta-feira (26), aporte milionário para Estados e municípios aumentarem o número de cirurgias, exames e consultas e, assim, reduzirem a fila de espera por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), ação que deve ser uma das bandeiras dos primeiros cem dias da gestão Lula.
Segundo Wilames Freire, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais da Saúde (Conasems), o valor acordado nas reuniões até agora entre ministério e representantes das secretariais estaduais e municipais de saúde é de um aporte federal de R$ 600 milhões nos próximos 90 dias e mais R$ 3 bilhões para o restante dos quatro anos.
O valor do investimento e outros detalhes estarão definidos na portaria que instituirá o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, a ser apresentada e aprovada pelas três instâncias governamentais na primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do SUS sob a nova gestão ministerial, marcada para a manhã desta quinta.
“Estamos trabalhando com uma portaria para 90 dias. A proposta apresentada é para, nesse primeiro momento, ter algo em torno de R$ 600 milhões para os Estados e municípios trabalharem. Isso é o que foi acertado e o que o ministério deve anunciar. Posteriormente aos 100 primeiros dias de governo, vamos trabalhar uma proposta para os quatro anos. A ideia é que tenhamos R$ 3,5 bilhões para, em quatro anos, executarmos e acabarmos com a fila”, disse o presidente do Conasems ao Estadão.
Ele afirmou que, pelo que vem sendo combinado entre ministério, Estados e municípios, a portaria dará liberdade para os governos locais usarem o valor para ampliar o número de procedimentos feitos na sua própria rede ou firmar parcerias com a iniciativa privada ou instituições filantrópicas como as Santas Casas para aumentar o número de procedimentos ofertados.
“A portaria dá liberdade aos Estados para, junto com os municípios, debaterem as prioridades. Se a secretaria quiser conveniar com a iniciativa privada, cabe a ele definir isso. O Ministério, junto com Conass (conselho dos secretários estaduais de Saúde) e Conasems, vai destinar os recursos financeiros e dar as diretrizes nacionais para os Estados e municípios fazerem”, diz Freire.
Ele afirma que uma das diretrizes nacionais discutida e que deverá constar na portaria é a de pagamento de até três vezes o valor da tabela SUS (dinheiro pago pelo governo para que uma instituição privada ou filantrópica faça um procedimento) para algumas cirurgias. “A cirurgia de catarata vai ser o valor único da tabela do SUS. Para as demais cirurgias, poderá ser pago uma, duas ou três vezes a tabela do SUS”, afirmou. A defasagem dos valores da tabela SUS é uma das principais críticas de gestores do setor.
Os municípios defendem que parte do valor repassado possa ser usado não só para o custeio direto dos procedimentos, mas para a estruturação de unidades de saúde que possam realizá-los. “Grande parte das cirurgias eletivas é nos municípios, em especial nas capitais e nos municípios de médio porte. Estamos discutindo com o ministério para que, nesse primeiro momento, tenhamos recursos também para implementar os serviços. Precisamos adquirir insumos, recrutar nossos trabalhadores, formar equipes, preparar as salas de cirurgia porque muitos centros cirúrgicos estão desativados”, afirma Freire.
O Conasems não tem estimativa de quantas pessoas estão na fila de espera por procedimentos eletivos no SUS nem quantos procedimentos deverão ser realizados com o aporte de R$ 600 milhões. “Isso vai depender da capacidade instalada de cada Estado”, afirma. Conforme informações reveladas em dezembro, o Conass estima que, durante a pandemia, cerca de 13 milhões de exames e cirurgias (hospitalares e ambulatoriais) deixaram de ser feitas, o que dá um indicativo do tamanho da demanda reprimida.
Questionada sobre detalhes da portaria, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, afirmou que eles serão apresentados durante a reunião da CIT.
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