Tag: multas

Bolos com escudos de clubes de futebol sempre foram destaques em festas temáticas, mas agora estão no centro de uma polêmica. Confeiteiras e pequenos empreendedores estão sendo notificados por usarem sem autorização os escudos e os mascotes em seus trabalhos. A prática já resultou em multas e gerou discussões entre os profissionais do setor.

A confeiteira Daniela Oliveira, de São Paulo, viralizou nas redes sociais ao relatar o caso. “Imagina se isso pega e a gente não pode mais fazer bolo com tema de princesas ou qualquer outro que envolva marcas?”, manifestou. O desabafo gerou repercussão imediata, com outros profissionais admitindo que arquivaram fotos de bolos de futebol para evitar problemas na Justiça. “Eu já arquivei todas as fotos de bolos de time”, escreveu uma delas.

Além de confeiteiras, pequenos empreendedores que trabalham com itens de decoração de bolos também enfrentam esse tipo de situação. Luciana Aparecida Dias Costa, de 54 anos, mora em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e trabalha com papel de arroz e topo de bolo desde 2014. Seus produtos são feitos em casa e comercializados pelas redes sociais e por meio de seu site, entre R$ 6,50 a R$ 7.

Nos últimos cinco anos, ela observou uma mudança no mercado: “A popularidade do papel de arroz diminuiu, sendo substituída pelos topos de bolo personalizados. Então, adaptamos o negócio. Nunca imaginei que isso traria algum tipo de problema, pois o que vendíamos era algo simples, artesanal”, comentou.

Entretanto, a realidade mudou para Luciana quando recebeu notificações extrajudiciais para remover itens de Cruzeiro e Corinthians do seu site. Porém, nos últimos meses, ela recebeu uma nova notificação, desta vez da Bianchini Advogados em nome do Esporte Clube Bahia. A empresa parceira do clube exigiu uma indenização de R$ 7 mil. “Entrei em contato com o advogado responsável, que, após negociação, reduziu o valor para R$ 1.800, dividido em 10 parcelas”, explicou.

Luciana explica que o pagamento da indenização foi realizado diretamente ao escritório Bianchini Advogados, e não ao clube. Em conversa com a reportagem de O TEMPO Sports, o Bahia confirmou que a empresa é parceira do clube, e um dos advogados que a representa esclareceu que o valor cobrado da artesã corresponde a uma indenização por uso indevido da imagem, o que configura pirataria.

“Quando recebi a primeira notificação, em 2017, por orientação da minha irmã, que também vendia papel de arroz em São Paulo, tentei licenciar produtos relacionados ao Corinthians. Entrei em contato com o clube e fui instruída a remover do site tudo o que estivesse relacionado a eles. Negociamos, mas o valor anual exigido para licenciamento era de R$ 60 mil, o que era inviável para o meu negócio. Assim, retirei tudo relacionado ao Corinthians e nunca mais disponibilizei esses produtos no site”, explicou.

O que dizem os clubes de futebol

Os clubes mencionados na matéria foram procurados pela reportagem. Eles  informaram que empresas licenciadas do setor disponibilizam seus produtos no varejo em lojas de artigos de festas. Qualquer outro produto utilizado sem o licenciamento do clube é configurado como um ‘pirata’ e, quem faz seu uso, está sujeito a punições impostas pela lei.

Sobre o valor relacionado ao licenciamento do Corinthians, o clube informou que, entre 2017 e 2024, houve diversas mudanças na administração. Entretanto, para que empresas solicitem o licenciamento, é necessário entrar em contato com o departamento responsável, que analisa as propostas com o mesmo critério aplicado a qualquer outra empresa, considerando o interesse em firmar um acordo.

Com relação aos bolos de aniversário, o clube paulista esclarece que não vê problemas em um bolo personalizado para festa. Mas no caso de comercialização o produto deve ser devidamente licenciado.

Já o Cruzeiro esclarece que a notificação em questão foi feita pela empresa No Fake, que foi parceira por determinado período. Entretanto, o clube garante que essa parceria não está mais ativa. O Cruzeiro justificou ainda que, por não ter participado diretamente do processo de identificação e notificação, não tem comentários a tecer sobre o caso específico das confeitarias notificadas.

O clube celeste ressalta, porém, que a utilização das marcas e emblemas para fins comerciais não é permitida, excetuando-se os casos em que há licenciamento ou parceria direta. 

Fique atento a golpes!

Apesar de existirem notificações legítimas, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, no dia 30 de setembro, mandados de busca e apreensão em uma empresa sediada em Santos Dumont, na Zona da Mata mineira.

Conforme a polícia, o casal de empresários foi preso sob suspeita de extorsão, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com um faturamento estimado em R$ 4 milhões de reais.

A empresa monitorava perfis nas redes sociais que vendiam produtos supostamente falsificados e, simulando interesse em comprá-los, obtinha mais informações sobre os vendedores. Posteriormente, outro setor da empresa entrava em contato para tentar extorquir dinheiro das vítimas, alegando que ela estaria cometendo crimes de violação de direitos intelectuais.

Sob a ameaça de registrar uma ocorrência, a empresa exigia ainda o pagamento de um acordo extrajudicial, cujos valores eram estabelecidos com base no número de seguidores das mídias sociais. Quando o acordo não era cumprido, a empresa denunciava o perfil da rede social utilizado e o derrubava do ar.