PM apreende drogas e simulacro de arma e resulta na prisão de suspeitos durante operação em Guapé – Foto: divulgação/Polícia Militar
Em uma ação de combate ao tráfico de drogas na noite da última segunda-feira (26), a Polícia Militar de Guapé (MG), efetuou a prisão de três indivíduos suspeitos de envolvimento com a venda ilegal de substâncias entorpecentes. A operação, realizada às 21h20 em áreas conhecidas por denúncias relacionadas ao comércio de drogas, levou à apreensão de crack, cocaína, dinheiro, e um simulacro de arma de fogo.
Durante patrulhamento pela Rua João Targino, os oficiais identificaram um homem de 23 anos, já conhecido no meio policial, agindo de maneira suspeita. Ao ser abordado, o indivíduo confessou ter adquirido drogas recentemente, resultando na apreensão de uma bucha de crack e dez reais em dinheiro com ele.
Prosseguindo com a operação, os policiais adentraram uma residência alvo de múltiplas denúncias. No local, encontraram dois homens, de 38 e 29 anos, em posse de 20 pinos de cocaína, 680 reais em espécie, cheques que totalizam 120 reais, uma balança de precisão, três aparelhos celulares, além de um simulacro de arma de fogo.
Os suspeitos foram detidos e encaminhados para as devidas providências legais, enquanto os materiais apreendidos foram recolhidos como evidência.
Operação Coffee Break investiga fraude estruturada milionária no setor do café – Foto: divulgação
Na manhã desta terça-feira (27/02/2024), foi deflagrada a Operação Coffee Break, que tem como objeto a apuração de fraudes tributárias por grupo econômico de expressão no mercado de comercialização de café. A fraude é operacionalizada através de associação criminosa especializada em criação de empresas de fachada, as quais emitem notas fiscais falsas e assumem de modo simulado a carga tributária, sem o devido recolhimento de ICMS ao Estado de Minas Gerais. Estima-se a sonegação fiscal no valor de R$ 340 milhões relacionada ao grupo econômico localizado no Município de Varginha.
Além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Ao todo, estão sendo cumpridos treze mandados de busca e apreensão no Estado de Minas Gerais, sendo 12 deles em Varginha e 1 em Botelhos.
Foram alvo de busca e apreensão as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso.
Segundo apurado, formada associação criminosa especializada em fornecimento de serviços ilícitos para sonegação de ICMS no setor do café em Minas Gerais. A associação criminosa oportunizava com sua estrutura: (i) venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios; (ii) substituição do real vendedor em operações interestaduais; (iii) triangulação fictícia de notas fiscais; (iv) emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque. O esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com planejamento e controle das operações simuladas, tudo com o objetivo de conferir aparência de licitude às fraudes, embaraçando a fiscalização.
A operação foi desenvolvida pelo CIRA, em modelo de força-tarefa, com participação do Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil, na regional do CIRA em Varginha.
As investigações contaram com a participação de 7 promotores de justiça, 6 Servidores do MPMG, 37 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 38 Policiais Militares de Minas Gerais, 2 Delegados de Polícia e 11 Policiais Civis do Estado de Minas Gerais. Registre-se ainda o apoio do CAOET-BH, CAOET-Contagem, GAECO-Passos, GAECO-Varginha, GAECO-Pouso Alegre.
Operação Coffee Break investiga fraude estruturada milionária no setor do café – Foto: divulgação
CIRA 360º
Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) é política pública mineira que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados. Através da articulação do CIRA, o Ministério Público de Minas Gerais, a Receita Estadual, a Advocacia Geral do Estado, o Tribunal de Justiça e as Polícias Civil e Militar, realizam investigações de fraudes estruturadas, com significativos resultados de recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência. Inaugurado em 2021 uma nova fase da articulação denominada CIRA 360º, a qual amplia as esferas de responsabilização da criminalidade corporativa, com o objetivo de oferecer resposta integral e proporcional as fraudes estruturadas, as quais distorcem mercado e prejudicam a livre concorrência. Somente no ano de 2023 o CIRA 360º recuperou 1.9 Bilhões de ativos tributários desviados dos cofres públicos mineiros.
Polícia Civil faz operação contra falsificação e comércio ilegal de bebidas alcoólicas em MG — Foto: Polícia Civil
A Polícia Civil realizou na manhã da última quinta-feira (22) uma operação contra a falsificação e comércio ilegal de bebidas alcoólicas em Poços de Caldas (MG). A ação é feita pela Polícia Civil de São Paulo, com apoio da polícia mineira.
De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos cerca de 1 milhão de rótulos falsificados, centenas de selos falsificados da Receita Federal.
Também foram encontradas tampas, caixas estampadas e cerca de 350 garrafas de bebidas, principalmente whisky e vodka.
Todo o material foi encontrado na garagem de um prédio residencial no Bairro Vila Togni. De acordo com a polícia, no edifício moram duas famílias, que não possuem relação com o caso.
A polícia acredita que a garagem servia como um depósito de rótulos e embalagens de bebidas falsificadas. A polícia informou que ainda precisa descobrir qual é a gráfica onde os rótulos e selos eram impressos.
Polícia Civil faz operação contra falsificação e comércio ilegal de bebidas alcoólicas em MG — Foto: Polícia Civil
As investigações
O delegado responsável pelo caso, Fábio Siqueira, informou que as investigações começaram dezembro de 2023. Na ocasião, foi descoberta uma fábrica clandestina de bebida no Bairro Fazendinha, em Santana do Parnaíba (SP). Neste dia, o responsável foi autuado em flagrante.
Ainda de acordo com o delegado, a investigação evoluiu e foi possível identificar o dono, que também foi indiciado.
Polícia Civil faz operação contra falsificação e comércio ilegal de bebidas alcoólicas em Poços de Caldas — Foto: João Daniel Alves
Após analisar o material apreendido, a Polícia Civil conseguiu identificar que em Poços de Caldas (MG) havia um local para armazenamento do material falsificado.
Na manhã desta quinta-feira (22), a polícia cumpriu mandados de busca e localizaram grande quantidade de material de origem ilícita voltado para falsificação. Ninguém foi preso.
Polícia Civil faz operação contra falsificação e comércio ilegal de bebidas alcoólicas em MG — Foto: Polícia Civil
Objetivo é reforçar o policiamento e segurança de quem trafegar pelas rodovias mineiras
Polícias Militar e Rodoviária Federal lançam Operação Carnaval 2024 – Foto: reprodução
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançam, nesta sexta-feira (9), no posto da PRF, na BR 040, Km 554, em Nova Lima, a Operação Carnaval 2024.
O objetivo da ação é reforçar o policiamento e a segurança de quem trafegar pelas rodovias mineiras nos dias de folia. A operação contará com apoio do DER, DNIT e de outras instituições parceiras.
Ao longo de todo o Carnaval serão realizadas ações preventivas e educativas com a finalidade de orientar condutores para o trânsito seguro e diminuir a ocorrência de acidentes, além de ações com foco no combate aos crimes de trânsito, ao uso e tráfico de drogas, de armas e na recaptura de foragidos da Justiça.
PM realiza ‘Operação Rolezinho’ em Alpinópolis e São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar
Na última quinta-feira (8), em decorrência da Operação Minas em Segurança, a Polícia Militar realizou a operação Rolezinho 2ª fase, em São José da Barra e Alpinópolis (MG). O objetivo foi coibir/inibir infrações de trânsito, especialmente motocicletas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ao todo, 21 veículos foram abordados.
Durante a operação, os militares apreenderam 1 veiculo, 1 motocicleta, 24 papelotes de cocaína, 1 porção de maconha, 6 tabletes de maconha e 1 balança de precisão.
Dois condutores inabilitados foram autuados, 3 motocicletas foram retidas para regularização e 4 auto de infração de trânsito lavrados. Além disso, 4 mandados de busca e apreensão e um de prisão foram cumpridos.
Um menor foi apreendido e um homem foi preso por tráfico de drogas.
PM realiza ‘Operação Rolezinho’ em Alpinópolis e São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar
PM realiza ‘Operação Rolezinho’ em Alpinópolis e São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar
PM realiza ‘Operação Rolezinho’ em Alpinópolis e São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar
PM e PC realizam operação conjunta em combate ao tráfico de drogas e cumprem mandados judiciais em Alpinópolis e São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar/Polícia Civil
Por volta de 6h desta quinta-feira (08) a Polícia Militar e a Polícia Civil deflagraram operação policial de repressão ao tráfico de drogas no período carnavalesco. A ação faz parte da Operação Minas em Segurança.
As equipes trabalharam integradas, realizando o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Alpinópolis (MG) e um em São José da Barra (MG).
Também foi cumprido um mandado de prisão em São José da Barra. Os policiais apreenderam drogas e aparelhos celulares
Um menor infrator foi apreendido e outra pessoa presa por tráfico de drogas. A PM e PC apreenderam 24 papelotes de cocaína, 01 porção de maconha, 06 tabletes de maconha, 01 balança de precisão, R$ 1.045,00 em dinheiro, aparelhos celulares e embalagens de drogas.
PM e PC realizam operação conjunta em combate ao tráfico de drogas e cumprem mandados judiciais em Alpinópolis e São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar/Polícia Civil
PM e PC realizam operação conjunta em combate ao tráfico de drogas e cumprem mandados judiciais em Alpinópolis e São José da Barra – Foto: divulgação/Polícia Militar/Polícia Civil
MP, PC e Gaeco de Passos fazem operação contra quadrilha que praticava roubos em rodovias e zona rural de Carmo do Rio Claro e Piumhi – GAECO de Passos
O Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado(Gaeco) de Passos (MG) realizam na manhã desta quarta-feira (31) uma operação contra uma organização criminosa especializada em assaltos em rodovias nas proximidades do Lago de Furnas e propriedades rurais do Sul de Minas. A ação acontece em conjunto com as Polícias Civil.
Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão e de busca e apreensão em Carmo do Rio Claro, Alterosa e Piumhi.
Segundo o MP, a operação Ponte Torta também apura uma série de roubos praticados na zona rural de Carmo do Rio Claro (MG).
Participam da operação 02 Promotores, 29 Policiais Militares, 11 viaturas, uma aeronave.
PM de Passos apreende 90 motocicletas durante operação – Foto: reprodução
Após as ações contundentes, realizadas durante o feriado de Natal, o 12º Batalhão de Polícia Militar de Passos (MG), apreendeu 30 motocicletas, em situações em desacordo com a legislação vigente e por ações de condutores. Desde o dia 27 de novembro até o dia 1° de janeiro de 2024, a unidade removeu mais de 90 motos.
A PM vem realizando diversas ações e operações em Passos, com o objetivo de prevenir os crimes violentos, furtos e roubos, bem como recuperar veículos subtraídos e prevenir e reprimir os “Rolezinhos”.
Com essas ações, cujo foco é a fiscalização de motocicletas que são utilizadas para a prática de diversos crimes, foram realizadas remoções de motocicletas em condições irregulares e utilizadas para a prática de manobras perigosas e crimes.
Nessa operação, foi possível otimizar a prevenção de crimes, perturbações do sossego e desordens, tendo em vista a utilização das motocicletas para a práticas criminosas e irregulares.
Importante destacar que essas ações continuarão com o mesmo objetivo e intensificação, na busca da prevenção e manutenção da ordem pública.
A Operação Ano Novo Seguro, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), terminou com quase 2 mil pessoas presas e 5 mil motos apreendidas no estado. A ação teve o objetivo de combater os “rolezinhos”, a direção perigosa e a perturbação do sossego entre 26 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024.
De acordo com a corporação, 1.919 motociclistas foram conduzidos para delegacias, e 4.906 motocicletas irregulares foram recolhidas para pátios credenciados durante a última semana.
‘Ano Novo Seguro’: operação contra ‘rolezinhos’ em MG termina com quase 2 mil presos e 5 mil motos apreendidas — Foto: Divulgação/PMMG
Ainda segundo a instituição, a operação coibiu os “rolezinhos” na noite de Ano Novo e reduziu em menos da metade o número de chamados via 190 se comparado ao Natal, quando mais de 12 mil denúncias foram recebidas pela PM. Entre este domingo (31) e segunda-feira (1º), o número de ligações caiu para 5.137.
“Ter retirado das ruas um grande número de motocicletas irregulares, que ainda não foram restituídas, contribuiu para a não realização dos chamados rolezinhos. Tivemos também apoios importantes como o da imprensa, que divulgou e ajudou na sensação de segurança, e da população, que denunciou”, afirmou o coronel Flávio Godinho, diretor de operações da PMMG.
Operação da PMMG coibiu “rolezinhos” no fim de ano — Foto: Divulgação/PMMG
Receita Estadual totaliza 54 operações de combate à sonegação fiscal em 2023 – Foto: reprodução
Para garantir a justiça fiscal, como parte da missão da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), a Receita Estadual organiza, todos os anos, operações de combate a ilegalidades como sonegação de impostos e fraudes fiscais. Em 2023 não foi diferente. Até o dia 19 de dezembro, foram realizadas 54 operações, que chegaram a 787 contribuintes de segmentos diversos da economia, entre eles, agronegócio, setor atacadista e e-commerce.
Do total de operações feitas neste ano, sete ocorreram no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA/MG), que, além da SEF, reúne a Advocacia-Geral do Estado, as polícias Militar e Civil, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Ministério Público Estadual.
Recuperação de quase R$ 2 bilhões
Em 2023, a Receita Estadual trouxe de volta aos cofres públicos a cifra de R$ 1,9 bilhão, resultado das operações e das demais ações fiscais da Secretaria de Fazenda.
Todas as operações realizadas se traduzem em segurança para os contribuintes cumpridores de suas obrigações tributárias. Na visão da Receita Estadual, essa é uma forma eficiente de garantir a concorrência leal, fundamental para a sobrevivência das empresas e, consequentemente, para a economia mineira ao garantir a manutenção de emprego e renda.
As operações, que sempre têm como alvo sonegadores e fraudadores do Fisco, também fazem parte de uma estratégia adotada para coibir a ilegalidade e ainda resgatar os recursos destinados à manutenção e ao aprimoramento das políticas públicas. Os valores recuperados vão para o caixa único do Tesouro Estadual e são usados em áreas importantes para a sociedade, como Saúde, Educação e Segurança.
Investimentos em inovação e melhoria das condições de trabalho
Para que a Receita Estadual continue avançando no enfrentamento aos crimes tributários, a Secretaria de Fazenda investiu na ampliação da infraestrutura. Somente neste ano, foram destinados R$ 37,7 milhões para modernização das ferramentas tecnológicas, renovação da frota e reforma das unidades fazendárias.
A expectativa é que os investimentos continuem em 2024, principalmente em inovações tecnológicas e condições cada vez mais adequadas para que o servidor fazendário continue a desempenhar bem as suas atividades. Além disso, as nomeações dos 431 aprovados no concurso público para o cargo de auditor fiscal já são consideradas um importante reforço.
Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, a expectativa é de intensificação das operações em 2024, para combater ainda mais a sonegação fiscal estruturada e facilitar a vida dos contribuintes que agem dentro das normas.
“Somos uma Secretaria de Fazenda, uma Receita Estadual, que busca não apenas garantir a eficiência do sistema arrecadatório, mas facilitar a vida do cidadão e a melhoria do ambiente de negócios. E não paramos por aí. Estamos sempre pensando em inovação das nossas práticas e implementando melhorias”, observa Scavazza.
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