Prédio que sedia a Escola de Design da UEMG, no entorno da praça da Liberdade – Foto: Sangel Construções
Os professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) paralisam as atividades nesta quarta-feira (28) como manifestação pelo arquivamento do projeto de lei que transfere a instituição para a União. Às 14h, haverá uma assembleia geral, com a participação também dos estudantes, para debater os desdobramentos da proposta do governo Romeu Zema (Novo), que faz parte do “pacote” para adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados com a União (Propag).
A reunião acontece no Espaço Democrático da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Como já noticiado, os professores da UEMG temem por uma possível “extinção” da universidade com o projeto de federalização.
O Governo de Minas diz que, na Casa Legislativa, haverá diálogo sobre o tema, “respeitando os princípios da gestão pública”. Quando os projetos foram apresentados aos deputados, o vice-governador Mateus Simões (Novo) afirmou que não haveria “prejuízos” aos alunos e professores envolvendo a federalização.
De acordo com informações registradas no site da universidade, a UEMG tem cerca de 21 mil estudantes matriculados em todo o estado. Além disso, são mais de 1.600 professores e quase 600 técnicos-administrativos. A instituição está presente em 19 cidades de Minas.
O Governo de Minas estima que a transferência da UEMG para a União, com os bens móveis e imóveis de propriedade da instituição, possibilitaria abater R$ 500 milhões da dívida de Minas, que beira os R$ 165 bilhões.
Com isso, além do projeto de federalização da universidade, a paralisação dos professores visa, também, o arquivamento de outro projeto de lei do Propag que transfere os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas.
O texto estava entre os que seriam avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça da ALMG nessa segunda-feira (26 de maio). Entretanto, o presidente da Casa, Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, pediu que o governo Zema encaminhe, ainda durante a tramitação em 1° turno, a relação de bens que o Estado quer entregar, já que eles não foram especificados.
Servidores da Prefeitura de Passos vão realizar paralisação no dia 29 de abril – Foto: reprodução
Pela primeira vez desde que tomou posse, o prefeito de Passos (MG), Diego Oliveira, poderá enfrentar uma greve dos servidores municipais. É o que promete o Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos, depois da Assembleia da categoria. Uma das últimas vezes em que os servidores de Passos pararam foi em abril de 2014 (foto)
A decisão
Através de uma notificação protocolada ontem no Gabinete do Prefeito, a representação dos funcionários públicos municipais anunciou que a Assembleia decidiu aprovar uma Paralisação de Advertência no dia 29 de abril de 2025, como forma de manifestação e reivindicação de direitos.
O teor da decisão
Na notificação, o sindicato relata que no início da noite da última terça-feira, dia 15/04/2025, os servidores municipais de Passos, convocados pelo SEMPRE, que representa a categoria, decidiram entrar em estado de greve e deliberaram pela realização de Paralisação de Advertência como forma de manifestação e reivindicação de direitos.
A pauta
A pauta de reivindicações aprovada pela categoria permanece a seguinte:
• Reajuste salarial unificado de 15,83% para todos os servidores, com base no crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL) 2020 e 2024, que foi de 78%;
• Equiparação do valor do auxílio-alimentaçäo de R$ 1.000, servidores do Executivo e do SAAE, garantindo isonomia do benefício
• Transparência e diálogo prévio com o sindicato nas decisões que envolvam impacto direto na remuneração e condições de trabalho dos servidores.
Intransigência
O SEMPRE explica que “a paralisação se deve à intransigência da administração municipal em conceder reajuste e auxílio-alimentação diferenciado aos servidores municipais. Fica Vossa Excelência notificado que a paralisação será de um dia e tem o objetivo de advertir a administração municipal que a categoria não abre mão da isonomia reivindicada e poderá deflagrar greve por prazo indeterminado”.
Prazo indeterminado
O documento conclui: “Ante o exposto, é o presente para informar que os servidores municipais paralisarão suas atividades no dia 29 de abril de 2025 (terça-feira) e que poderá ser deflagrada greve por prazo indeterminado, bem como requerer a Vossa Excelência que tome as providências necessárias para informar os usuários dos serviços públicos da interrupção das atividades na referida data”.
Canal de negociação
Por fim, solicita que o Município se manifeste sobre o recebimento da notificação e, ainda, que viabilize a abertura de canal de negociação junto ao SEMPRE, de modo a evitar o prolongamento de medidas de paralisação em prol da campanha salarial dos servidores públicos municipais.
Servidores de agências reguladoras fazem paralisação e ameaçam greve maior – Foto: Sindiagências
Servidores de todas as agências reguladoras do País, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), pedem reajuste salarial e ameaçam entrar em greve, pressionando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os funcionários das agências realizaram uma paralisação na última quinta-feira (4), por 24 horas, mas ameaçam uma greve maior se não tiverem as reivindicações atendidas, paralisando atividades em portos, aeroportos, estradas, empresas e até o repasse de royalties de petróleo para Estados e municípios.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável pela negociação por parte do governo, afirmou ao Estadão que os servidores receberam reajuste de 9% em 2023. Além disso, o governo propôs aumento de mais 9% em 2025 e 3,5% em 2026. “Essa recomposição totaliza ganho acima da inflação projetada para o período 2023-2026, observando as estimativas de inflação do Boletim Focus do Banco Central”, disse o órgão.
As agências são responsáveis por liberar cargas, autorizar operações de empresas e verificar os valores a serem repassados para os governos locais, por exemplo. Uma greve pode atrasar concessões, obras do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), leilões de novos poços de petróleo e transferências de dinheiro para o poder público.
Os representantes da categoria querem compensar o congelamento salarial dos últimos anos e uma defasagem de 30% em relação à remuneração de outras carreiras semelhantes do serviço público federal, como os servidores do Banco Central e da Receita Federal, mas ainda não apresentaram um reajuste específico que acabaria com a mobilização.
Outro complicador foi a prioridade dada pelo governo Lula para reajustes à Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, no início da gestão. “Temos uma tempestade perfeita que junta desvalorização da categoria, falta de recursos para a execução do trabalho e sobrecarga que servidores têm ao acumular funções em um quadro de pessoal insuficiente”, diz o presidente do Sinagências, sindicato que representa os servidores das 11 agências reguladoras do Brasil, Fabio Gonçalves Rosa.
Gasto do governo com servidores das agências reguladoras
Os gastos do governo federal com o pagamento dos funcionários das agências reguladoras diminuiu 8%, em valores ajustados pela inflação, entre 2012 e 2024. Servidores dizem que, entre 2015 e 2023, não houve nenhum diálogo com o governo federal para reajuste salarial, congelando as remunerações. Em 2024, houve um aumento linear para todos os funcionários públicos federais, mas os integrantes das agências reguladoras dizem que a medida não foi suficiente para cobrir a defasagem acumulada.
“Sabemos o impacto que uma greve desse tipo tem sobre a atividade econômica do País. Não há interesse da nossa parte de deflagrar uma greve, mas, infelizmente, estamos em uma escalada e, se não houver resposta, não temos outras ferramentas para lidar com a situação”, afirma Fabio Gonçalves Rosa.
Uma nova rodada de negociação com o governo está marcada para o próximo dia 11. O Ministério da Gestão afirmou, em resposta ao Estadão, que a proposta do sindicato será discutida nesta data. “O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, disse a pasta.
Ministros de Lula enfiam ofícios para Gestão pedindo reajuste para agências
Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Margareth Menezes (Cultura) enviaram ofícios para a ministra da Gestão, Esther Dweck, pedindo reajustes para os servidores das agências reguladoras. Os documentos foram encaminhados entre março e junho.
“Hoje, a remuneração final das carreiras das agências é a remuneração inicial de outras carreiras assemelhadas, o que estimula a evasão de seus servidores em direção das carreiras de gestão governamental, do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários ou mesmo da Receita Federal”, afirmou o ministro Juscelino Filho, cuja pasta é ligada às atividades da Anatel, no ofício.
“Também no contexto de transição energética global, a manutenção de um corpo técnico qualificado e apto a desempenhar suas atividades será fundamental para se garantir condições favoráveis para o desenvolvimento e o protagonismo do Brasil neste tema em esfera mundial”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na carta, ao citar o trabalho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombusveis (ANP).
Ao longo do ano, a ministra Esther Dweck manifestou expectativas de receber recursos adicionais do Orçamento da União em 2024 para dar reajustes. O governo antecipou um aumento de R$ 15,8 bilhões do arcabouço fiscal, mas o dinheiro foi consumido por gastos com benefícios previdenciários e emendas parlamentares.
IF Sul de Minas em Pouso Alegre — Foto: IF Sul de Minas
Servidores do IFSULDEMINAS de pelo menos três cidades da região aderiram à Paralisação Nacional dos Servidores Públicos Federais desta terça (7) e quarta-feira (8). As unidades de Poços de Caldas, Três Corações e Pouso Alegre farão parte do movimento que pede melhorias para os servidores.
O IFSULDEMINAS informou que as atividades administrativas e acadêmicas serão suspensas parcialmente durante estes dois dias nas unidades aderentes.
A paralisação, que acontece em outras instituições de ensino, é para reivindicar recomposição salarial, reestruturação das carreiras, pelo “revogaço” de medidas contra os servidores públicos, pela equiparação de benefícios e pelo arquivamento definitivo da reforma administrativa (PEC 32/2020).
As instituições citam também os três cortes realizados nos recursos da União Federal para a educação pública. O movimento denuncia esses cortes, pois segundo as notas divulgadas não se constrói uma educação de qualidade sem verbas.
Não aderiram ao movimento as unidades de Inconfidentes, Carmo de Minas, Muzambinho, Passos e Machado.
Universidades
Outras instituições federais do Sul de Minas também informaram sobre a paralisação nas unidades da região.
A assessoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) afirmou que alguns professores aderiram à paralisação, mas o serviço administrativo segue normal.
Na Universidade Federal de Lavras (UFLA) a paralisação foi dos servidores técnicos e deve acontecer também nesta terça e quarta-feira. As aulas continuam normalmente.
Já na Universidade Federal de Alfenas (Unifal) e na Universidade Federal de Itajubá (Unifei), não houve adesão até a última atualização desta reportagem.
Coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise de Paula Romano — Foto: Luiz Santana/ALMG
O funcionalismo público mineiro deve cruzar os braços no próximo dia 7 contra o eventual congelamento dos salários sugerido pelo governo Zema como parte da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentado à União.
Trata-se de uma ação articulada pela Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos e várias centrais sindicais, entre elas, a CUT Minas. Para a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, uma das principais preocupações está relacionada à situação dos profissionais da categoria que ela representa.
“O governador aumentou o próprio salário em 300%, paga um dos piores vencimentos básicos da educação no país, tem um saldo de mais de R$ 3 bilhões na conta do Fundeb, que é recurso para valorização da nossa categoria e propõe um congelamento de salário de nove anos? (…) É muito revelador o que o governo do estado pensa a respeito da educação, a respeito do povo que precisa do recurso público, a respeito da saúde, a respeito de tudo que é prestado pelo servidor público no estado”, afirmou Denise.
Ela ainda destacou que, independente da redação apresentada pelo governo Zema, o RRF é baseado na Lei Complementar 159/2017, que veda a “concessão de aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros dos Poderes e de servidores e empregados públicos”, exceto a recomposição de perdas inflacionárias previstas enquanto durar o regime de recuperação.
Na segunda-feira (16), o plano de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi encaminhado pelo Governo de Minas ao Legislativo à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O acesso ao documento foi uma exigência do presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), o Tadeuzinho, para pautar o projeto de lei que autoriza o Estado a executar o plano de recuperação proposto à União.
O documento trata das medidas que o governo Zema pretende adotar para sanear os cofres públicos estaduais e faz parte do processo de negociação da dívida mineira com o governo federal. O texto prevê, segundo nota divulgada pelo Estado, duas revisões salariais no período de dez anos, depois de o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, assegurar que não haverá congelamento de salários dos servidores.
A Federação Nacional de Enfermagem (FNE) anunciou uma paralisação dos enfermeiros em todo o país, nesta sexta-feira (10), para reclamar o piso nacional da enfermagem, que está em disputa desde 2022. Em Minas Gerais, os sindicatos que representam os setores públicos não aderiram à paralisação, que dizem não ter sido oficialmente convocada pela federação. Já o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de BH e Região (Sindess), que representa os profissionais da área privada, promoveu um ato na praça da Estação, no centro, em campanha salarial.
Por volta das 10h, cerca de 50 pessoas se manifestavam na praça, de onde planejam seguir até a praça Sete. O presidente do sindicato, José Maria Pereira destaca que a categoria ainda aguarda um novo posicionamento do governo federal. “Temos esperança de que o presidente Lula cumpra o que prometeu. Mas confiança, infelizmente, não podemos ter em governante nenhum. Até porque nosso piso saiu e, quando esperávamos que fosse pago a partir de 4 de setembro de 2022, tivemos a surpresa de ele ser suspenso”, diz.
O presidente Lula (PT) afirmou, neste ano, que irá “resolver o problema” do piso, em suas palavras, porém não informou o prazo para que isso ocorra. Uma lei sancionada pelo governo federal em 2022 fixa em R$ 4.750 o salário de enfermeiros, R$ 3.325 o de técnicos de enfermagem e R$ 2.375 o de auxiliares de enfermagem e parteiras. Com incerteza sobre como isso impactaria os gastos do governo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Roberto Barroso suspendeu a medida em setembro do último ano e, desde então, ela não entrou em vigência.
Presidente do Sindicato das Enfermeiras e Enfermeiros de Minas Gerais (SEEMG), Anderson Rodrigues avalia que a questão do piso da enfermagem está avançando no governo. “Na última assembleia [do sindicato], do dia 2 de março, deliberamos por manter o estado de greve, mas não aderir à paralisação ou greve do dia 10 de março, uma vez que as negociações estão avançando, mesmo que ainda lentamente. Apoiamos os movimentos, mas nossa categoria deliberou e seguimos a assembleia, que é soberana”, declarou, por meio de nota.
A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG), Neuza Freitas, reforça que as entidades mineiras não aderiram à paralisação nesta sexta-feira. “Nós, nos Estados, precisamos que o Fórum convoque a greve, porque é uma pauta nacional. As entidades em Minas Gerais entenderam que a greve não foi convocada. Diante disso, as entidades estaduais decidiram não chamá-la”. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) convocou uma assembleia geral, com paralisação e indicativo de greve, para a próxima quinta-feira (16), na praça da Estação.
Alunos e pais de estudantes da rede estadual foram surpreendidos com a paralisação dos professores nesta quarta-feira (8). Na Escola Estadual Firmino de Matos, no bairro Eldorado, em Contagem, na região Metropolitana de Belo Horizonte, os portões amanheceram fechados e os alunos tiveram que retornar para a casa. A paralisação é um protesto da categoria que cobra pelo pagamento do piso salarial.
Conforme publicado por O Tempo, professores cobram do governo o pagamento do piso salarial. A categoria pede pelo reajuste de 15%, anunciado pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano. Com isso, o valor passaria de R$3.845,63 para R$ 4.420,55. O valor, calculado pelo Governo Federal, é referente a uma jornada de 40 horas semanais para profissionais em início de carreira.
No entanto, o pagamento dos profissionais da educação básica é feito pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Atualmente, em Minas Gerais, o valor pago aos professores é de R$ 2.350,49, o que, segundo o sindicato, descumpre a Lei Estadual 21710/2015, que determina o pagamento do valor total para uma jornada de 24 horas semanais.
Uma manifestação estava prevista para esta quarta-feira (8), em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No entanto, o ato foi suspenso após o TJMG retirar da pauta o julgamento que declara como inconstitucional a legislação do piso salarial da educação. A medida adotada pela Justiça busca uma mediação entre as partes.
Apesar do anúncio de paralisação, outras escolas da rede estadual de ensino funcionaram normalmente nesta quarta-feira (8), como ocorreu na Escola Professora Conceição Hilário, no bairro Riacho, em Contagem. A reportagem de O Tempo questionou a Secretaria Estadual de Educação sobre quantas escolas tiveram as atividades comprometidas. Até o fechamento da matéria, não tivemos respostas.
Até as 15h da última segunda-feira (01), havia um total de 55 pontos nas rodovias mineiras, e em um novo comunicado que foi atualizado às 22h desta quarta-feira (2) pela Polícia Militar Rodoviária somente três pontos estão com interdições parciais.
Trechos sob responsabilidade PMRv:
5 Cia PMRv
Sacramento – MG 428 – Divisa com Rifaina/SP – Interdição parcial
Os bloqueios de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua maioria caminhoneiros, em rodovias do país começaram a impactar no abastecimento em supermercados. A informação foi confirmada pelo presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi, nesta terça-feira (1º).
O presidente da associação pediu apoio a Bolsonaro “a respeito das dificuldades de abastecimento que já começam a enfrentar os supermercadistas em função da paralisação dos caminhoneiros nas estradas do país”, segundo nota divulgada pela Abras.
Desde o último domingo (30), bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições estão ocupando e interditando rodovias, dificultando assim, principalmente, a passagem de veículos de cargas.
A Abras informou ainda que João Galassi fará um pronunciamento a respeito dos efeitos da paralisação no setor supermercadista na tarde desta terça-feira.
Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, no último domingo (30), caminhoneiros apoiadores do presidente fecharam trechos de estradas no Mato Grosso. Outras lideranças da categoria se organizam para bloquear BRs em Minas Gerais, Bahia, Goiás e no Sul do país.
Os apoiadores do presidente derrotado nas urnas alegam não aceitar a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito com 50,90% dos votos válidos, e pedem por uma intervenção militar. “72 horas para o exército tomar conta […] Não tem político nenhum que vai chegar perto de nós e só saímos da rua quando o Exército intervir. É o nosso futuro que está em jogo”, afirmou um dos integrantes do movimento em vídeo publicado na internet.
Alguns caminhoneiros estão usando os próprios caminhões para bloquear as vias, outros estão queimando pneus. Os protestos são acompanhados do hino nacional, como trilha sonora, e manifestantes vestidos com a camisa do Brasil e a bandeira do país amarrada ao corpo. Eles também reivindicam o artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
De acordo com os caminhoneiros, eles “só voltarão para casa quando o exército tomar o Brasil”. Alguns integrantes da categoria estão usando as redes sociais para convocar eleitores de Bolsonaro para os protestos e, segundo alguns manifestantes no Twitter, representantes do agronegócio também estão aderindo à paralisação. “Ou lutamos agora ou perderemos o Brasil para o resto da vida”, disse um bolsonarista em vídeo.
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