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Jornal Folha Regional

Com estradas de má qualidade, pedágios da MG-050 será reajustado em 13 de junho

Com estradas de má qualidade, pedágios da MG-050 será reajustado em 13 de junho - Foto: reprodução
Com estradas de má qualidade, pedágios da MG-050 será reajustado em 13 de junho – Foto: reprodução

Usuários pagarão mais caro para trafegar na MG-050 a partir do dia 13 de junho, quando entra em vigor o reajuste anual da tarifa, nas seis praças de pedágio. Para motocicletas o valor passará de R$ 4,00 para R$ 4,10, e carros de passeio, de R$ 7,90 para R$ 8,20, respectivamente.

Segundo a concessionária AB Nascentes das Gerais, responsável pela rodovia, o aumento autorizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (SEINFRA) está previsto no contrato de concessão de Parceria Público Privada (PPP) e é atualizado de acordo com a correção da inflação do período, levando em conta o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e arredondamentos.

Em 2023 a empresa afirma ter investido R$ 123,8 milhões ao longo de obras na rodovia. Para 2024, a previsão é de R$ 160 milhões em investimentos, dos quais R$ 40 milhões para pavimentação.

De acordo com a concessionária, a realização das melhorias fez com que os índices de acidentes fossem reduzidos em 40%, em comparação com 2008, no início da concessão. Desde então a empresa afirma já ter investido mais de R$ 2,7 bilhões na rodovia. Além disso foram repassados às prefeituras dos municípios cortados pelo sistema MG-050 cerca de R$ 83 milhões em imposto gerado pelo pagamento do pedágio (ISSQN).

CONFIRA OS NOVOS VALORES DE PEDÁGIO

  • Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 8,20;
  • Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão – 2 eixos: R$ 16,40;
  • Automóvel com semirreboque e caminhonete com semirreboque – 3 eixos: R$ 12,30;
  • Caminhão, ônibus, caminhão-trator e caminhão-tratos com semirreboque – 3 eixos: R$ 24,60;
  • Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 4,10;
  • Veículos especiais – mais de 6 eixos: R$ 49,20 + [8,20 x número de eixos > 6].

Estado das rodovias

Mesmo com as ‘melhorias’ feitas nas rodovias de Minas Gerais, a qualidade ainda deixa a desejar. Não são raros os critérios que apontam as estradas de Minas Gerais entre as piores do país. Além da própria experiência de quem transita pelo estado, há diferentes indicadores que atestam a baixa qualidade das vias. Um deles é o Índice de Condição da Manutenção (ICM), feito por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para as rodovias que estão sob a jurisdição do órgão. Na última avaliação, feita em dezembro do ano passado, Minas aparecia entre os piores estados nas classificações de “bom”, “regular”, “ruim” e “péssimo” e muito abaixo da média nacional.

As rodovias que cortam Minas Gerais ficaram de fora do patamar de qualidade máximo do ranking de rodovias do Brasil feito pela Pesquisa CNT de Rodovias 2023, divulgado no dia 29 de novembro de 2023.

A classificação da situação geral da rodovia como “ótima” ficou restrita aos Estados de Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Projeto que inclui cartões e Pix como formas de pagar pedágios avança no Senado

Projeto que inclui cartões e Pix como formas de pagar pedágios avança no Senado - Foto: reprodução
Projeto que inclui cartões e Pix como formas de pagar pedágios avança no Senado – Foto: reprodução

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou em primeira fase um projeto de lei (PL) que amplia as possibilidades de pagamento de tarifas de pedágio em rodovias federais. O texto permite a utilização de meios de pagamento digitais, como cartões de crédito e de débito e o Pix. Algumas praças de pedágio ao redor do país, a depender da concessionária, já aceitam pagamentos por cartões, mas parte ainda recebe apenas em espécie.

A proposta foi apresentada em setembro de 2020 pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O texto inicial previa apenas a inclusão de cartões como forma de pagamento. Dois meses depois, em novembro de 2020, o Banco Central lançou o Pix como meio de pagamento instantâneo, o que motivou mudanças no texto.

“Cabe ressaltar que a grande maioria das pessoas já utiliza esses meios, a exemplo dos cartões de crédito e débito e do Pix, como meio de pagamento em outras áreas, como compras em estabelecimentos comerciais. Portanto, a implementação dessa medida não trará grandes dificuldades aos usuários das rodovias”, alegou o relator na CAE, senador Weverton (PDT-MA).

Ele defendeu que o texto deixasse expresso o termo “meios de pagamento digitais” por entender que “as formas de pagamento são mutáveis com o avanço tecnológico”. Dessa forma, se o projeto virar lei, o texto não ficará ultrapassado por uma eventual nova forma de pagamento criada no futuro.

“É bom lembrarmos que, outrora, até o sal já foi usado como moeda. Há pouco tempo não conhecíamos o PIX como um método de pagamento. Os próprios cartões de crédito e débitos são invenções relativamente recentes na história das transações bancárias”, disse.

“Seria temerário obrigar a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] a usar cartões de débitos e créditos, conforme proposto originalmente, de forma obrigatória e perpétua nos pedágios, se, devido ao avanço da informática, em futuro bem próximo, tais meios de pagamento já podem ter sido totalmente substituídos por outras formas mais céleres e seguras de pagamento”, acrescentou Weverton.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura e, agora, é analisado em caráter terminativo pela CAE, que ainda fará um turno suplementar de votação. Isso significa que, depois dessa etapa no colegiado, se não houver recurso para votação no plenário do Senado, o tema seguirá direto para tramitação na Câmara dos Deputados.

Pedágios têm nova tarifa a partir desta quarta-feira na Fernão Dias, no Sul de Minas; veja valores

Pedágios têm nova tarifa a partir desta quarta-feira na Rodovia Fernão Dias; veja valores — Foto: Divulgação/Arteris

Os motoristas que passam pela Rodovia Fernão Dias, no Sul de Minas, vão pagar mais caro na tarifa de pedágio a partir desta quarta-feira (27). A nova tarifa básica será de R$ 2,90.

O último aumento aconteceu em março deste ano. Segundo a Arteris, concessionária que administra o trecho, o reajuste corresponde principalmente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período.

A Deliberação 457 foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro 2023 e atualiza a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio:

  • P1, em Mairiporã (SP)
  • P2, em Vargem (SP)
  • P3, em Cambuí (MG)
  • P4, em Careaçu (MG)
  • P5, em Carmo da Cachoeira (MG)
  • P6, em Santo Antônio do Amparo (MG)
  • P7, em Carmópolis de Minas (MG)
  • P8, em Itatiaiuçu (MG)

Confira abaixo os novos valores:

Novos valores de pedágio na Fernão Dias

Categoria do VeículoTipo do VeículoNúmero de EixosValores
1Automóvel, caminhonete e furgão2R$ 2,90
2Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão2R$ 5,80
3Automóvel e caminhonete com semirreboque3R$ 4,35
4Caminhão, Caminhão-Trator e Caminhão Trator com semirreboque e Ônibus3R$ 8,70
5Automóvel e caminhonete com reboque4R$ 5,80
6Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque4R$ 11,60
7Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque5R$ 14,50
8Caminhão com reboque e caminhão-trator com semirreboque6R$ 17,40
9Motocicleta, motonetas, triciclos e bicicletas motorizadas2R$ 1,45
Fonte: Arteris Fernão Dias

Segundo a Arteris, desde 2008, quando iniciou a concessão, a concessionária investiu cerca de R$ 3 bilhões em obras e conservação na BR-381. O trabalho inclui os serviços de conservação e manutenção do pavimento e a instalação de sinalização, ambos conforme os padrões do contrato firmado com o Poder Concedente.

Pedágios em trechos de rodovia em MG ficam mais caros; veja os valores

Pedágios em trechos de rodovia em MG ficam mais caros; veja os valores – Foto: reprodução

O preço do pedágio em trechos da BR-365, no Triângulo Mineiro, ficou mais caro desde a última terça-feira (14). A decisão foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme a concessionária Ecovias do Cerrado. O valor para carros passará de R$ 5,40 para R$ 5,70, um aumento de 5,56%.

A revisão tarifária ocorre anualmente e está prevista em contrato. O reajuste considera fatores como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, os investimentos realizados pela concessionária, entre outros.

Os novos valores serão praticados nas praças de pedágio da BR-365/MG em Uberlândia (km 646), Monte Alegre (km 704), Ituiutaba (km 765) e Santa Vitória (km 834).

Outras categorias de veículos têm preços diferenciados conforme a tabela abaixo:

  • Automóvel, caminhonete e furgão: R$ 5,70
  • Caminhão leve, ônibus, caminhão trator e furgão: R$ 11,40
  • Automóvel e caminhonete com semirreboque: R$ 8,55
  • Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semirreboque e ônibus: R$ 17,10
  • Automóvel e caminhonete com reboque: R$ 4
  • Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque: R$ 11,40
  • Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque: R$ 22,80
  • Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque: R$ 28,50
  • Caminhão com reboque e caminhão trator com semirreboque: R$ 34,20
  • Motocicletas, motonetas, triciclos e bicicletas motorizadas: R$ 2,85
  • Valor por eixo para veículos com mais de 6 eixos: R$ 5,70

Zema fala em ‘pedágio em conta’ sobre o valor de R$ 13,17 que será cobrado em trechos do Sul de MG

Romeu Zema (Novo) em visita realizada em Alfenas (MG) — Foto: Reprodução

O valor de R$ 13,17 que será cobrado em pedágios de trechos de seis rodovias do Sul de Minas é considerado “em conta” por Romeu Zema (Novo). Em visita a Alfenas (MG), nesta quinta-feira (10), Zema foi questionado sobre o preço que será cobrado pela concessionária vencedora da licitação do Lote 3 – Varginha/Furnas (veja os trechos mais abaixo).

De acordo com o governador, o modelo de concessão foi escolhido para que as rodovias passassem por melhorias. Caso contrário, segundo ele, elas ficariam sucateadas.

“Nós fizemos uma modelagem para que o mineiro pague um pedágio em conta. Agora, é lógico que todo mundo preferiria ficar sem pedágio. Mas, infelizmente, o estado tem que optar: ou vai pedagiar a rodovia ou as rodovias vão ficar sucateadas”, disse o governador.

“Minas Gerais é o estado que tem a maior malha viária do Brasil. É um estado que ainda enfrenta dificuldades financeiras enormes e que não tem condição de dar manutenção adequada em suas rodovias. Nos últimos anos, excluindo o ano de 2022, nós não tivemos nada de investimento em rodovias além de operação tapa buracos”.

Romeu Zema comparou os valores com os que são cobrados em rodovias de São Paulo. Segundo ele, o preço do pedágio “que está sendo elaborado em Minas é inferior ao do estado de São Paulo”.

“Eu, que sempre viajei muito e todos aqui sabem, porque estamos próximos à divisa com São Paulo, que as estradas paulistas são muito melhores do que as mineiras. Para nós melhorarmos as estadas de Minas, darmos mais conforto, mais segurança, menos avarias nos veículos, nós dependemos de concessões. Hoje, todo pedágio que está sendo elaborado em Minas, em termos de quilômetros por centavo, é inferior ao do estado de São Paulo”, falou.

Pedágios a R$ 13,17

O preço de R$ 13,17966 foi estipulado pela Consórcio Infraestrutura MG. A empresa venceu, em maio, o leilão do Lote 3 e vai explorar um total de 432,8 quilômetros de trechos de seis rodovias do Sul de Minas pelos próximos 30 anos.

O Consórcio Infraestrutura MG também já havia vencido em agosto do ano passado o leilão do primeiro lote de rodovias do Sul de Minas, que inclui trechos de sete rodovias. A empresa assumiu a concessão no dia 3 de março deste ano e desde então iniciou as obras de recuperação dessas rodovias.

O projeto de concessão no Lote 3 inclui a duplicação de trecho de aproximadamente oito quilômetros da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 quilômetros de faixas adicionais e de 236 quilômetros de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

Veja os trechos que fazem parte do edital de concessão:

  • MG-167 – Entre Santana da Vargem e Varginha
  • BR-265 – Entre Lavras e Boa Esperança
  • LMG-863 – Em Boa Esperança
  • CMG-491 – Entre São Sebastião do Paraíso e Guaxupé e entre Muzambinho e Três Corações
  • BR-146 – Entre Guaxupé e Muzambinho
  • CMG-369 – Entre Boa Esperança e Alfenas

A expectativa é que a concessão possa movimentar R$ 2,6 bilhões em receitas durante o prazo de concessão. A empresa terá que fazer investimentos obrigatórios de R$ 269 milhões durante o prazo de concessão.

O edital também prevê a instalação de seis praças de pedágio nas seguintes rodovias:

  • BR-265 – Nepomuceno
  • BR-265 – Boa Esperança
  • BR-146 – Muzambinho
  • CMG-491 – Monte Santo de Minas
  • CMG-491 – Alfenas
  • CMG-491 – Três Corações

Minas Gerais terá 16 novos pedágios em 2023; saiba onde

As estradas de Minas Gerais terão 16 novos pedágios em 2023. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) autorizou a concessão de mais de 1 mil km de rodovias para empresas privadas. As praças serão construídas no Triângulo Mineiro e no Sul de Minas.

No Triângulo, serão investidos R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, adequações de pontes e viadutos. Além dessa quantia, R$ 2,6 bilhões serão destinados a serviços aos usuários. Ao todo 627,4km das estradas da região estão sob responsabilidade da concessionária Rodovias do Triângulo.

Já no Sul de Minas, um aporte de R$ 2 bilhões será feito para melhorias nas vias, seguindo o mesmo caminho do que acontecerá no Triângulo. No total, 453,3 km das rodovias ao sul serão comandadas pela concessionária Rodovias do Sul de Minas.

Os contratos das concessões têm duração de 30 anos. A cobrança aos motoristas deve começar em nove meses, e os valores só serão divulgados com antecedência de 30 dias. Para operar as praças de pedágio, as empresas devem cumprir metas iniciais como correção de problemas nas pistas, drenagem de vias, revitalização de sinalização e limpeza de áreas laterais.

Onde serão os novos pedágios?

Triângulo Mineiro

Ao todo serão oito praças de pedágio no Triângulo, sendo:

  • Entre Uberlândia e Patrocínio (BR 365): 2 praças;
  • Entre Patrocínio e Perdizes (CMG 462): 1 praça;
  • Entre Uberlândia e Araxá (CMG 452): 2 praças;
  • Entre Iraí de Minas e Nova Ponte (MG 190): 1 praça;
  • Entre Nova Ponte e Uberaba (LMG 798): 1 praça;
  • Entre Uberaba e Conceição das Alagoas (MG 427): 1 praça

Sul de Minas

  • Entre Poços de Caldas e Andradas (MGC 146)
  • Entre Santa Rita do Sapucaí e Gonçalves (MG 173)
  • Entre Pouso Alegre e Jacutinga (MG 290)
  • Entre Bueno Brandão e Inconfidentes (MG 295)
  • Entre Santa Rita de Caldas e Andradas (MG 455)
  • Entre Poços de Caldas e Itajubá (BR 459)
  • Entre Ouro Fino e Monte Sião (MG 459)
  • Poços de Caldas (LMG 877)

Praças de pedágio da Rodovia Fernão Dias terão tarifas reajustadas a partir desta quinta-feira no Sul de Minas

As oito praças de pedágio da Rodovia Fernão Dias, entre Contagem (MG) e Guarulhos (SP), terão suas tarifas reajustadas a partir da zero hora desta quinta-feira (9). A nova tarifa básica de pedágio passa a ser de R$ 2,80.

O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023 e corresponde principalmente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período.

A publicação atualiza a Tarifa Básica de Pedágio nas praças de pedágio P1, em Mairiporã/SP, P2, em Vargem/SP, P3, em Cambuí/MG, P4, em Careaçu/MG, P5, em Carmo da Cachoeira/MG, P6, em Santo Antônio do Amparo/MG, P7, em Carmópolis de Minas/MG, e P8, em Itatiaiuçu/MG.

Desde 2008, quando teve início a concessão, a concessionária investiu cerca de R$2,9 bilhões em obras e conservação na rodovia, que inclui o que inclui os serviços de conservação e manutenção do pavimento e a instalação de sinalização, ambos de acordo com os padrões do contrato firmado com o Poder Concedente.

Segundo a Arteris Fernão Dias, concessionária da rodovia, o trabalho desenvolvido pela concessionária nestes 15 anos ajudou a salvar vidas. A concessionária reduziu em 52% as fatalidades das ocorrências na BR-381 entre 2010 e 2020.

Confira abaixo como ficarão os valores com o reajuste:

Pedágios da MG-050 geram quase R$ 9 milhões para municípios

A Concessionária AB Nascentes das Gerais repassou cerca de R$8,7 milhões para municípios que são cortados pelo Sistema MG-050/BR-491/BR-265. A quantia é referente ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sob o valor das tarifas nas praças de pedágio relativo a 2022.

Segundo a concessionária, o repasse foi feito mensalmente, sendo que, o valor total foi dividido entre as cidades proporcionalmente, conforme a participação de limite territorial, de acordo com a quilometragem voltada para a rodovia e nos termos da legislação vigente. Os recursos destinados contribuem para a melhoria e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

O repasse foi feito às cidades de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Igaratinga, Carmo do Cajuru, São Gonçalo do Pará, Divinópolis, São Sebastião do Oeste, Pedra do Indaiá, Formiga, Pains, Córrego Fundo, Pimenta, Piumhi, Capitólio, São João Batista do Glória, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Pratápolis, Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso. Em todos estes municípios, os recursos são administrados pelas gestões municipais e contribuem para melhorar a qualidade de vida dos moradores.

De acordo com a AB Nascentes das Gerais, os repasses de ISSQN começaram no ano de 2008 e, no acumulado até 2022, já foram destinados mais de R$ 72 milhões aos 22 municípios no eixo do Sistema da rodovia MG-050. (Clic Folha)

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