A criação do botão de pânico nas escolas do Estado foi proposta em um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira (11). O objetivo é facilitar a comunicação das instituições de ensino, da rede pública ou privada, com as autoridades policiais. A proposição foi elaborada diante do massacre registrado no Brasil recentemente e de outras ameaças de ataque e visa ser uma ação imediata ao momento vivido.
“Estamos passando por uma fase onde todos estão amedrontados depois do ocorrido na creche em Blumenau. Cada parlamentar tem uma ideia que pode contribuir, mas, de fato, precisamos de ações imediatas. O botão de pânico nada mais é do que dar segurança aos professores, supervisores e alunos”, afirma o deputado estadual Enes Cândido (PP), autor da proposição.
O parlamentar informa que a iniciativa prevê o botão em todas as escolas, da rede pública ou privada. “Assim que acionado, um som será emitido e a segurança, polícias ou mesmo empresa contratada pelas instituições particulares, vão saber que algo está acontecendo”. O botão não é somente para casos de massacre, mas válido para incêndios, por exemplo.
“Pensamos no botão de pânico, pois no momento do pânico, será que a pessoa vai conseguir acionar a polícia via telefone? O botão deverá ser instalado em uma sala reservada, em um local estratégico que possibilite o acionamento sem colocar em risco a segurança tanto de funcionários quanto de alunos”, complementa Cândido.
Cândido ressalta que o policiamento nas escolas é uma iniciativa válida, mas que o momento pede celeridade. “Vamos ter que mudar a política de segurança nas portas das escolas, porém, em determinado tempo curto não dá para ter 100% de policiamento nas portas das escolas. Temos que pensar em formas de possibilitar a comunicação das escolas com o externo”.
O deputado ainda ressaltou que para se ter o policiamento almejado nas instituições de ensino será preciso a realização de concurso e aquisição de viaturas. “É demagogia falar que da noite para o dia vamos conseguir resolver a situação. Queremos tentar auxiliar, pois, repito, o que temos percebido é o medo na comunidade escolar. Quando falamos em escola, estamos lidando com o futuro da sociedade”, destaca.
A tramitação da proposição é explicada pelo parlamentar. “Após ter sido protocolado, o projeto é recebido no plenário. Vou pedir para que seja recebido com urgência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) possa avaliar a constitucionalidade o quanto antes. Não podemos esperar. As ações não podem ficar apenas em apresentações. É momento de celeridade”, conclui.
Análise do governador
Ainda sobre o tema segurança nas escolas, um PL foi aprovado em segundo turno na ALMG, nesta quarta-feira (12). O texto do deputado estadual sargento Rodrigues (PL) propõe que o Estado adote medidas para a promoção de atividades relacionadas com a defesa civil e com a prevenção e a mitigação dos efeitos de acidentes e de atos violentos.
“A segurança pública é ponto sensível e temos que trazer tranquilidade para que os professores possam dar aula e garantir a integridade física das crianças e adolescentes. É dever do Estado zelar por isso. O projeto que aprovamos e enviamos ao governador Romeu Zema permite ações de proteção contra desastres e sinistros e também atos de violência”, afirma o deputado.
O parlamentar defende ainda a contratação de militares da reserva para atuar na segurança das escolas. “Ele já tem o nohall e vai fazer reciclagem para exercer as atividades no ambiente escolar. O que aprovamos [texto em segundo turno] abre leque para trabalhar melhor a proteção no ambiente escolar e passou pelas comissões da Casa e referendada”.
O texto segue para análise de Zema que poderá optar pela sanção ou veto do texto.
