Adolescente de 12 anos é vítima de estupro em São Sebastião do Paraíso – Foto: reprodução
Uma grave denúncia de estupro de vulnerável mobilizou as autoridades de São Sebastião do Paraíso (MG), no último fim de semana, após uma mãe procurar a Polícia Militar para relatar que sua filha, de 12 anos, teria sido vítima de violência sexual praticada por um adolescente de 14 anos, no dia 04, em uma residência localizada no bairro Vila Formosa.
A mãe compareceu à Polícia Militar acompanhada da criança para detalhar o ocorrido. Segundo o relato, a menina foi coagida por um grupo de adolescentes e, em seguida, trancada em um quarto da residência, onde sofreu a violência sexual. Um dos suspeitos identificados pela vítima é um adolescente de 14 anos. O atendimento à vítima e à família contou com o acompanhamento do Conselho Tutelar desde o início da ocorrência.
Após a denúncia, a Polícia Militar iniciou imediatamente as diligências. Dois adolescentes envolvidos no caso foram localizados pelas equipes. Na presença de seus responsáveis, os menores confirmaram a versão apresentada pela vítima, corroborando os fatos. Contudo, eles não souberam ou não quiseram fornecer informações sobre o paradeiro dos demais envolvidos no crime.
Devido ao fato de a situação não se configurar como um flagrante — ou seja, o crime não estava ocorrendo no momento da abordagem —, os adolescentes foram liberados após as devidas orientações às suas famílias.
O caso foi formalmente encerrado na Polícia Militar e encaminhado à Polícia Civil, que ficará responsável pela abertura de inquérito e pela continuidade da investigação para apuração completa dos fatos e identificação de todos os envolvidos.
Operação da Polícia Militar apreende mais de 5 mil pinos de cocaína em Passos – Foto: divulgação/PMMG
A Polícia Militar realizou, na tarde do último sábado (6), uma operação no bairro Novo Horizonte, em Passos (MG), após receber uma denúncia anônima indicando que uma residência funcionava como ponto de preparo e distribuição de drogas. Diante das informações, equipes montaram um cerco tático no entorno do imóvel.
Durante a ação, os suspeitos tentaram escapar pelos telhados das casas vizinhas, ignorando a ordem de parada dada pelos militares. Para conter a fuga e garantir a segurança da equipe e dos moradores, foi necessário o uso de munição de impacto controlado e elastômero.
Ao entrar no imóvel, os policiais encontraram grande quantidade de material relacionado ao tráfico: 5.400 pinos cheios de cocaína, uma porção grande de cocaína em pó, duas porções em pedra, uma balança de precisão, pinos vazios, quatro celulares e um simulacro de arma de fogo.
Os autores foram localizados e presos posteriormente. A moradora da casa também foi detida por envolvimento com o tráfico. Além deles, uma mulher acabou presa por desacato durante a ocorrência.
Todos os envolvidos passaram por avaliação médica e, em seguida, foram levados à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido, onde as medidas legais foram adotadas.
Passos recebe Camaro da Polícia Militar de Minas Gerais com novas cores oficiais – Foto: divulgação
Passos (MG) recebeu, na última sexta-feira (28), a sua primeira viatura da Polícia Militar de Minas Gerais com as novas cores da corporação — e ela não passou despercebida. O veículo é um Chevrolet Camaro que integra o projeto de “policiamento turístico” da PMMG.
O automóvel, que hoje circula oficialmente a serviço da segurança pública, foi apreendido em 2021 durante uma operação contra o tráfico de drogas. Posteriormente, foi cedido à Polícia Militar por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Estado de Minas Gerais.
Segundo a PMMG, o Camaro tem função estratégica: reforçar a presença ostensiva em áreas de grande fluxo de visitantes e estreitar a relação entre policiais, moradores e turistas. A ideia é que o veículo funcione também como um atrativo visual, aproximando a comunidade das ações de segurança e prevenção.
Desde que foi incorporado à frota, o carro já percorreu centenas de cidades mineiras. Agora, foi a vez de Passos entrar para a lista e receber a passagem da viatura especial, que chamou a atenção de moradores e curiosos.
Ação da Delegacia de Alpinópolis, em cooperação com a PCERJ, cumpre mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo
PCMG prende mulher condenada a mais de 12 anos por extorsão em Alpinópolis – Imagem: Agência Inova
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), por meio da Delegacia de Alpinópolis (MG), prendeu nesta quarta-feira (12) uma mulher de 31 anos condenada pelo crime de extorsão. A ação resultou do cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário de São Paulo, que determinou o recolhimento da condenada a uma pena superior a 12 anos de reclusão.
A operação contou com o apoio da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), por intermédio da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). Embora a mulher mantivesse endereços no Rio de Janeiro, as investigações apontaram que ela estaria residindo em Minas Gerais, o que levou os policiais à sua localização em Alpinópolis.
Segundo apurado, a presa já vinha sendo investigada por práticas semelhantes em diferentes estados do país, com crimes de extorsão geralmente cometidos por meio digital.
Após diligências, a equipe da PCMG localizou e efetuou a prisão da investigada. O mandado foi devidamente cumprido, e a mulher foi conduzida à Delegacia de Alpinópolis, onde permanecerá à disposição da Justiça para as medidas cabíveis.
A Polícia Civil de Minas Gerais reforça o alerta à população sobre os riscos no uso de redes sociais e aplicativos de mensagens. A corporação orienta os cidadãos a manterem cautela ao interagir com desconhecidos e ao compartilhar informações pessoais, lembrando que muitos golpes de extorsão virtual ocorrem após o criminoso conquistar a confiança da vítima ou obter acesso a dados privados.
Participaram da operação os investigadores Grace Renata Cunha Paula e Carlos José Resende.
A Polícia Civil de Minas Gerais está investigando o desaparecimento de Lucas Henrique da Silva Santos, de 22 anos, ocorrido em Pratápolis (MG). O jovem, natural de Pará de Minas, no Centro-Oeste do estado, não é visto desde o dia 26 de outubro.
De acordo com familiares, Lucas havia se mudado para Pratápolis há cerca de uma semana para trabalhar em uma mineradora, onde prestava serviços por meio de uma empresa terceirizada. No dia em que sumiu, ele teria saído do alojamento onde estava hospedado para comprar cigarros e não voltou mais.
Câmeras de segurança registraram o jovem andando pelas ruas da cidade no dia do desaparecimento. Desde então, familiares e amigos têm feito buscas e compartilhado imagens de Lucas nas redes sociais, na tentativa de obter qualquer pista sobre o paradeiro dele.
A mãe do rapaz relatou viver momentos de angústia e incerteza, afirmando que a família segue esperançosa por notícias que levem ao reencontro com o filho.
Em nota oficial, a Polícia Civil informou que as investigações estão em andamento e que familiares e pessoas próximas ao jovem já foram ouvidos pelos investigadores.
Quem tiver informações que possam ajudar na localização de Lucas Henrique pode entrar em contato com as autoridades pelos números 0800 2828 197, 197 ou 181. As denúncias são anônimas.
Polícia Civil investiga desaparecimento de jovem de 22 anos em Pratápolis – Imagem: divulgação
Justiça condena ex-prefeito de Arcos por doação irregular de 53 lotes – Foto: reprodução
A juíza Fernanda Rabelo Dutra, da 2ª Vara da Comarca de Arcos (MG), julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em abril de 2018, contra Claudenir José de Melo (ex-prefeito de Arcos) e Orlando Martins (que era secretário municipal de Desenvolvimento e Integração Social na mesma gestão).
O processo refere-se à doação irregular de 53 lotes situados no bairro Novo Sol Nascente, no Município de Arcos, em setembro de 2011, sem a observância dos requisitos legais previstos nas normas municipais, especialmente a Lei Municipal nº 1.147/1987 (Programa Municipal de Ação Social – PROMAS), e em violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade que regem a Administração Pública.
A juíza reconheceu a prática de atos de improbidade administrativa pelo ex-prefeito Claudenir José de Melo (Baiano). “Há, portanto, inequívoca lesão ao erário, uma vez que bens pertencentes ao Município foram transferidos de forma irregular e destituída de finalidade público-social a particulares, alguns dos quais chegaram, inclusive, a revendê-los com lucro, em flagrante desvio de finalidade. […]”, escreveu a Drª Fernanda Dutra.
Claudenir Melo recebeu as seguintes condenações, mas pode recorrer da Decisão:
• Pagamento, ao Município de Arcos, de multa civil no valor de R$ 1.051.000,00 (um milhão e cinquenta e um mil reais), equivalente ao dano patrimonial, devidamente corrigida pelos índices legais e com juros de mora;
• Suspensão dos direitos políticos por quatro anos, sendo um mês de suspensão para cada lote doado no caso;
• Proibição de contratar com o Poder Público de Arcos/MG, de qualquer dos poderes, da administração direta ou indireta, direta ou indiretamente, pelo prazo de quatro anos.
Quanto ao secretário municipal de Desenvolvimento e Integração Social na época, Orlando Martins, o MP entendeu que “ele tinha gestão direta sobre o PROMAS e sobre os trâmites dos processos de doação, tendo ciência de que os requisitos legais não estavam sendo observados”. Contudo, a juíza concluiu que ele não praticou atos de improbidade administrativa e que não houve comprovação do dolo. “Houve culpa, mas não houve dolo”. “[…] Não se prova que o requerido tenha realizado entrevistas ou assinado as autorizações competentes”.
A sentença foi assinada eletronicamente no dia 23/10/2025. A distribuição foi feita sob segredo de justiça, que foi revogado, “não havendo, neste momento, outro fundamento que justifique a manutenção dessa restrição — sobretudo diante da regra da publicidade dos atos processuais e do interesse público que permeia a matéria”.
Ouvidoria do MP recebeu a denúncia em 2011
Conforme consta no relatório da sentença, as investigações foram instauradas com base em denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do Ministério Público em fevereiro de 2011, na qual se informava que o então prefeito Claudenir José de Melo havia loteado irregularmente área pública antes destinada a campo de futebol, doando os terrenos a apoiadores políticos. Em defesa do patrimônio público do Município de Arcos, no dia 13 de abril de 2018 o MP, por intermédio do então promotor Eduardo Fantinati, propôs Ação civil pública por atos de improbidade administrativa.
A Promotoria de Justiça de Arcos instaurou o Inquérito Civil que confirmou que todas as pessoas que preencheram fichas de inscrição foram contempladas com a doação dos lotes, sem que houvesse qualquer critério público de seleção, chamamento oficial ou processo administrativo formalizado. As fichas utilizadas para a seleção dos beneficiários referiam-se originalmente a doação de cesta básica, o que indica, segundo o MPMG, uma adaptação indevida da documentação para justificar as concessões dos lotes.
Constatou-se, ainda, que inexistiram visitas sociais aos beneficiários com o objetivo de aferir suas reais condições de habitabilidade, conforme exigido pela legislação municipal.
Ainda de acordo com as apurações do MP, “diversos relatórios sociais foram confeccionados posteriormente à efetivação das doações, alguns com lapso de mais de cinco meses entre a lavratura do contrato de doação e a produção do respectivo relatório técnico”. “Em alguns casos, sequer havia relatório social”.
Também no Relatório da Sentença consta que são apontados inúmeros beneficiários cuja renda familiar ultrapassava o limite legal de três salários mínimos previsto como regra pelo PROMAS, sendo adotado, de forma irregular, o teto de cinco salários mínimos sem a devida fundamentação ou comprovação de inclusão em programas de financiamento habitacional. Ainda assim, mesmo nos casos em que se alegava a situação limítrofe, não era exigida comprovação documental da renda, “o que resultou na doação de bens públicos a pessoas que não se enquadravam nos critérios legais”.
Foi apurado pelo MP que diversas pessoas beneficiadas estavam ligadas ao grupo político dos requeridos, inclusive servidores públicos comissionados, pessoas com vínculo empregatício direto com a Prefeitura e até mesmo cônjuges de vereadores ou candidatos.
É citada a retirada indevida das cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade vitalícia dos contratos de doação, previstas na Lei Municipal nº 2.446/2011. Em consequência, diversos imóveis foram vendidos a terceiros, “em total afronta à finalidade social da política pública de doação de lotes”.
Declarações prestadas pela assistente social responsável por diversos relatórios sociais indicam que, na prática, os contratos de doação já estavam firmados antes mesmo da realização da análise socioeconômica dos beneficiários.
A promotoria também enfatizou que não houve comprovação das precárias condições de moradia exigidas pela lei local, tampouco da situação de vulnerabilidade dos beneficiários, demonstrando que houve uso político da política habitacional.
Defesa de Claudenir Melo
Ao apresentar contestação, Claudenir José de Melo argumentou que “os beneficiários dos lotes doados deveriam integrar o polo passivo da demanda […]”. O argumento: “Participaram dolosamente da empreitada”. Em síntese, isso significa que o ex-prefeito teria sugerido que os beneficiários também fossem processados.
Claudenir Melo alegou que as doações impugnadas foram legítimas e sem qualquer desvio de finalidade e que inexistem elementos concretos de atos de improbidade.
O MPMG impugnou ambas as contestações. “[…] Os atos de doação ocorreram há mais de uma década e a eventual declaração de nulidade das doações traria prejuízos irreversíveis a terceiros presumivelmente de boa-fé, muitos dos quais são pessoas humildes e com baixa instrução, ou terceiros adquirentes que compraram os imóveis sem conhecer os vícios de origem”. Afirma que “os registros não continham cláusula de inalienabilidade justamente em razão da atuação irregular dos réus, o que impede a responsabilização dos adquirentes e, por consequência, afasta a necessidade de integrá-los ao polo passivo”.
Contudo, o MP informou que há procedimento extrajudicial em andamento visando à regularização ou anulação das doações indevidas por parte do Município de Arcos.
A defesa de Claudenir Melo também argumentou:
“[…] As testemunhas arroladas, inclusive pelo Ministério Público, confirmaram que souberam das doações por meios informais (ouviram terceiros ou servidores comentarem), e procuraram espontaneamente o poder público para entregar documentação. Nenhuma declarou ter sido convidada formalmente ou por favorecimento. A defesa sustenta que a Lei Municipal nº 2.232/2009 não exige formalidade específica nem publicidade institucional para as doações. […] Outro argumento central da peça é que o Prefeito Claudenir não participou da escolha dos beneficiários. A condução do programa era feita pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. O réu apenas assinava os contratos de doação em sua função de representante legal do Município. A assistente social responsável […] subscrevia os relatórios sociais. Em nenhum momento foi demonstrado que o requerido deu ordens para favorecimento de beneficiários ou interferiu nas avaliações. […]”.
Trechos de citações da juíza na Sentença
A juíza sintetiza que “os programas habitacionais do Município de Arcos foram estruturados de forma a atender famílias comprovadamente carentes, exigindo, para a obtenção dos benefícios, a comprovação de baixa renda, ausência de propriedade imobiliária, vínculo com o Município, avaliação social e utilização exclusiva do imóvel para moradia, de modo a garantir que os recursos públicos fossem direcionados à efetivação de sua finalidade social e não utilizados como instrumento de favorecimento pessoal ou político”.
É relado que nas diversas oitivas promovidas pelo MP, “em todas os declarantes informaram que não houve processo público de divulgação das doações”.
E ainda: “Foram concedidos lotes a pessoas cuja renda ultrapassava o limite ordinário de três salários mínimos, havendo, inclusive, elevação indevida desse teto para cinco salários mínimos, sem a devida contrapartida legal, isto é, sem demonstração de vinculação a financiamento habitacional que justificasse a exceção (é que, nos termos da legislação municipal citada, o limite de 05 salários mínimos era apenas para pessoas beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida)”.
“Há, portanto, inequívoca lesão ao erário, uma vez que bens pertencentes ao Município foram transferidos de forma irregular e destituída de finalidade público-social a particulares, alguns dos quais chegaram, inclusive, a revendê-los com lucro, em flagrante desvio de finalidade. Ainda, tais doações não foram precedidas de processo administrativo regular, público e transparente, tendo ocorrido mediante flexibilização indevida dos requisitos legais e interpretações arbitrárias da legislação municipal, sem respaldo técnico ou jurídico”.
“Claudenir, como chefe do Executivo, sabia das exigências legais, possuía corpo jurídico permanente à disposição, e, ainda assim, optou por contorná-las para executar as doações em volume expressivo e de maneira uniforme, inclusive beneficiando pessoas com vínculos políticos ou funcionais com sua administração. O caráter político das doações, corroborado por testemunhos e documentos, reforça a intenção dolosa de violar os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade, configurando ato ímprobo previsto no art. 10, caput e III, da LIA”.
Embora já conste a defesa no processo, o CCO telefonou para Claudenir Melo, disponibilizando espaço para manifestação. Ele optou por não se manifestar.
Homens fogem, são perseguidos e presos com drogas e balança de precisão, em Formiga – Fotos: divulgação
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) prendeu em flagrante dois homens portando drogas na Avenida Geraldo Almeida, no bairro Vargem Grande, em Formiga (MG), na noite da última quarta-feira (02). A ação ocorreu após os ocupantes da motocicleta fugirem da abordagem, em alta velocidade, que colocou em risco a segurança deles, pedestres e outros motoristas.
Segundo o boletim de ocorrência, os militares avistaram uma motocicleta Honda CG 150 Sport vermelha, com placa de Pains/MG, ocupada por dois indivíduos que demonstraram nervosismo ao perceberem a presença da viatura. Ao receberem ordem de parada, o condutor ignorou a solicitação e iniciou a fuga em alta velocidade.
A perseguição se estendeu até as proximidades do Parque Municipal Doutor Leopoldo Correa, onde a polícia conseguiu abordar a motocicleta. Os suspeitos foram identificados, sendo um homem de 21 anos e outro de 26 anos de idade.
Durante a busca pessoal, os militares encontraram um tablete de maconha, uma bucha da mesma substância, uma balança de precisão e dois aparelhos celulares. Diante das evidências, a dupla foi presa em flagrante por tráfico de drogas e conduzida à Delegacia de Polícia.
Ação da PMMG demonstra o compromisso da corporação em combater o tráfico de drogas e garantir a segurança da população de Formiga.
Prefeito de Guapé recebe visita do novo comandante da 172ª Companhia da PMMG – Foto: divulgação
Na tarde desta quinta-feira (13/03), o prefeito de Guapé, Randerson Ribeiro, recebeu em seu gabinete representantes da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para discutir a segurança pública no município, tanto na área urbana quanto na zona rural. A reunião reforça o compromisso da administração municipal com a segurança da população e a parceria com as forças de segurança.
Participaram do encontro o Capitão Alberto, novo comandante da 172ª Companhia da PMMG, sediada em Boa Esperança, que esteve em Guapé para conhecer o município e estreitar laços com a gestão municipal. Também estiveram presentes o Tenente Henrique, comandante do 3⁰ Pelotão/172ª Cia/24⁰ BPM da PMMG, o Tenente Ricardo, o vereador Rafael Dutra, membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, e o secretário municipal de Turismo, Thiago Câmara.
Durante a reunião, foram abordados diversos temas relacionados à segurança pública, incluindo estratégias para reforço do policiamento, ações de prevenção à criminalidade e desafios específicos enfrentados na cidade e na zona rural. O encontro também marcou um momento de alinhamento entre a administração municipal e a PMMG, visando fortalecer iniciativas conjuntas que garantam mais tranquilidade para os guapeenses.
O prefeito Randerson Ribeiro destacou a importância da parceria com a Polícia Militar para manter a ordem e a segurança no município; “A segurança pública é uma prioridade para nossa gestão, e essa aproximação com a Polícia Militar é essencial para buscarmos soluções eficazes. Reafirmamos nosso compromisso em apoiar as forças de segurança e trabalhar juntos para que Guapé continue sendo uma cidade segura para todos.”
O novo comandante da 172ª Cia, Capitão Alberto, ressaltou a disposição da Polícia Militar em atuar de forma integrada com o município e a comunidade para aprimorar o serviço prestado à população. A Prefeitura de Guapé segue empenhada em fortalecer a segurança pública, buscando soluções e parcerias que promovam a tranquilidade e o bem-estar dos cidadãos.
Polícia Militar lança a Operação 250 anos PMMG: “Volta às aulas com segurança” – Foto: divulgação
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) implementará, no período de 10 a 14/2, a Operação 250 anos PMMG: “Volta às aulas com segurança”, abrangendo todos os municípios do estado. O objetivo é reforçar a segurança nas instituições de ensino estaduais, municipais e particulares e fortalecer a interação com a comunidade escolar, com foco em ações preventivas. O retorno às atividades escolares demanda um conjunto de práticas policiais destinadas à proteção de pessoas e bens, tanto no interior quanto no entorno dos educandários.
Na operação serão empregadas de equipes da Patrulha Escolar, do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e Radiopatrulhas. Os instrutores do Proerd vão focar as ações preventivas nas escolas previamente designadas para receber o programa no 1º semestre de 2025. Já os militares da Patrulha Escolar realizarão ações de prevenção priorizando as escolas estaduais não contempladas com o Proerd, além de reforçar o policiamento no entorno das instituições de ensino.
Ambas modalidades de prestação de serviço – Proerd e Patrulha Escolar -, desempenham um papel significativo na prevenção, orientando crianças, jovens e adultos sobre a importância de adotar um estilo de vida saudável e fazer escolhas responsáveis. Essas iniciativas também fortalecem a parceria entre a Polícia Militar, a escola e a família, promovendo um ambiente mais seguro e harmonioso.
Polícia Militar recupera materiais furtados e prende indivíduo por tráfico de drogas e receptação em Alpinópolis – Foto: PMMG
Na noite deste sábado (10), a Polícia Militar recebeu informações de que um indivíduo estaria tentando vender materiais artesanais de madeira, os quais foram reconhecidos como produto de furto em Alpinópolis (MG).
Diante das informações os militares identificaram o indivíduo e apreendeu os referidos produtos de crime que estavam sob sua posse.
Durante as buscas, os militares também apreenderam dois grandes tabletes de maconha, uma pequena porção de maconha, um aparelho celular, duas tábuas de madeiras, duas farinheiras de madeira, e materiais usados para embalar a droga em pequenas porções.
O autor foi preso e encaminhado a Delegacia de Polícia de Passos (MG).
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