Na última terça-feira (10), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis no país, mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.
Nos últimos dias, sindicatos do setor registraram aumentos ou previsão de alta para gasolina e diesel em diversas regiões, atribuídos à elevação do preço internacional do petróleo após o início da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã.
O Cade é o órgão federal brasileiro responsável por zelar pela concorrência e prevenir práticas que possam prejudicar o mercado e o consumidor. O conselho funciona sob a presidência do Ministério da Justiça e pode aplicar multas, instaurar processos e recomendar ações corretivas quando identifica infrações à ordem econômica.
A Senacon solicita uma análise para verificar se existem indícios de práticas que possam configurar infração à ordem econômica, diante do aumento dos combustíveis sem mudanças na política de preços da Petrobras.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina passou de R$ 6,28 para R$ 6,30 entre a última semana de fevereiro e 7 de março. No mesmo período, o diesel subiu de R$ 6,03 para R$ 6,08.
No ofício, a Senacon informou que representantes de entidades como Sindicombustíveis-DF, Sulpetro (RS), Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN e Minaspetro (MG) relataram que os repasses às revendas já estão acontecendo ou devem ocorrer em breve.
Os aumentos relatados chegam a R$ 0,80 por litro no diesel e R$ 0,30 por litro na gasolina em alguns estados.
No Rio Grande do Sul, o Sulpetro registrou aumentos de até R$ 0,62 no diesel e R$ 0,30 na gasolina. Na Bahia, os reajustes chegaram a 17,9% no diesel e 11,8% na gasolina.
No Rio Grande do Norte, a gasolina subiu de R$ 2,59 para R$ 2,89 por litro, e o diesel S500 de R$ 3,32 para R$ 4,07. Em Boa Vista (RO), os aumentos foram de 20 centavos, mais de 2%.
Segundo o ofício da Senacon, “a Petrobras, maior produtora nacional de petróleo e responsável pelo abastecimento da maior parte do mercado interno, não anunciou até agora qualquer reajuste nos preços de suas refinarias”.
Petróleo dispara em meio à guerra no Oriente Médio
A intensificação da guerra no Oriente Médio levou o preço do petróleo — matéria-prima essencial para a produção de combustíveis — à maior alta em quatro anos, ultrapassando US$ 100 por barril.
O conflito afeta países e rotas estratégicas de produção e transporte de petróleo e gás, e o fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais vias de escoamento da commodity, aumentou o temor de restrições na oferta global e de produtos derivados.
Apesar da alta histórica do petróleo, os preços dos combustíveis no Brasil continuam abaixo do mercado internacional. Isso ocorre porque a política da Petrobras suaviza oscilações externas no curto prazo, adiando o repasse aos consumidores.
Desde 2023, após o fim da política de paridade de importação (PPI), a estatal adota um modelo de preços que considera cotações internacionais, custos e o mercado interno, promovendo ajustes graduais.
O preço final dos combustíveis inclui impostos, adição obrigatória de biocombustíveis e custos de transporte, distribuição e revenda. Por isso, qualquer alteração nos valores vendidos às distribuidoras é feita oficialmente pela Petrobras.
O último ajuste da gasolina ocorreu em janeiro de 2026, com redução de R$ 0,14 por litro (queda de 5,2%), para cerca de R$ 2,57 nas refinarias. Já o diesel teve seu último reajuste em 6 de maio de 2025, quando caiu R$ 0,16 por litro, para aproximadamente R$ 3,27.
A mudança na política de preços ajudou a reduzir os impactos imediatos de crises externas sobre os combustíveis.
Assim, variações rápidas no preço do petróleo não são repassadas imediatamente à gasolina ou ao diesel, evitando aumentos bruscos para os consumidores.
Apesar de adiar parte dos repasses, analistas alertam que a estratégia tem limites.
Quando a diferença entre os preços internos e internacionais cresce, surgem dúvidas sobre os impactos da política de preços nos resultados da Petrobras e na arrecadação do governo, já que os dividendos da estatal têm peso importante nas contas públicas.
Segundo especialistas, a Petrobras tem mantido postura cautelosa em relação aos combustíveis durante a guerra e deve esperar a estabilização dos preços em níveis elevados antes de repassar a volatilidade ao mercado interno.
