Jornal Folha Regional

Prefeito de São José da Barra e Jacuí participam de reunião sobre segurança no campo durante colheita do café, da ALMG

Marcelo Rodrigues da Silva, prefeito de São José da Barra- Foto: reprodução
Marcelo Rodrigues da Silva, prefeito de São José da Barra- Foto: reprodução

Na última segunda-feira (17), o prefeito de São José da Barra, Marcelo Rodrigues da Silva, e a prefeita de Jacuí (MG), Maria Conceição dos Reis Pereira, participaram de reunião da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir sobre segurança para produtores rurais durante a safra de café.

Na reunião foram tratados temas como o receio com os riscos de furtos e roubos, tanto de máquinas e equipamentos quanto do próprio grão, cada dia mais valorizado no mercado internacional.

Realizada a pedido do deputado Professor Cleiton (PV), a audiência reuniu prefeitos, vereadores e produtores rurais de diversos municípios. O parlamentar, que é filho de cafeicultores, lembrou que o preço da saca de café de 60 kg caminha para ultrapassar a marca dos R$ 3 mil, impulsionado pela alta do consumo, especialmente na China, combinado com uma queda na produção nos principais países produtores, como o próprio Brasil, Vietnã e Indonésia.

Com isso, as principais regiões produtoras de bebida fina, como Sul de Minas, Triângulo Mineiro e Zona da Mata, teriam se tornado alvos preferenciais de bandidos, que se aproveitariam da falta de policiamento nas zonais rurais. Segundo o prefeito de São José da Barra, Marcelo Rodrigues da Silva, os produtores de café, base da economia do município, estão com medo.

Em Conceição da Aparecida, houve duas tentativas de sequestro nos últimos 20 dias, segundo o prefeito José Antônio Ferreira. Ele contou que a cidade, que tem 10 mil habitantes e recebe 3 mil trabalhadores temporários na safra do café, não conta com policiais militares de segunda a quinta-feira. Para prevenir os roubos nas fazendas, os produtores rurais se organizam para contratar vigias noturnos. “Quem está sendo roubado são pessoas que trabalham o ano todo no campo”, lamentou.

Em Campo do Meio, a situação não é muito diferente. Segundo o prefeito Samuel de Azevedo Marinho, os furtos e roubos deixaram traumatizados produtores e trabalhadores rurais. Ele reclamou que falta efetivo da Polícia Militar (PM) para garantir a segurança no município e defendeu que as prefeituras façam investimentos para a aquisição de câmeras de vigilância. Para isso, segundo ele, podem ser utilizados recursos da Taxa de Iluminação Pública.

Os deputados cobraram do Governo do Estado mais investimentos nas forças de segurança pública. O deputado Professor Cleiton lembrou que as regiões produtoras de café fazem divisa com São Paulo e Rio de Janeiro, onde atuam organizações criminosas que já estariam monitorando a situação das fazendas na época da colheita.

“Esse problema não se resolve apenas com patrulha rural, porque falta efetivo da PM. Nós resolvemos isso com ações de inteligência policial, com monitoramento prévio e uso de tecnologia, como drones e totens de segurança”, defendeu o parlamentar.

Para o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sargento Rodrigues (PL), o problema é agravado pela falta de investimentos nas polícias. Na avaliação do parlamentar, é essencial valorizar os servidores das forças de segurança pública e garantir a recomposição dos efetivos policiais.

“Não tem como criar uma delegacia de polícia sem efetivo, porque ela não vai funcionar só com paredes, computadores e mesas. Algema não anda sozinha. Viatura não anda sozinha. Precisamos de mais policiais”, defendeu.

O deputado Rodrigo Lopes (União Brasil) lembrou que a insegurança no campo vem se agravando, com a incorporação de novas ferramentas tecnológicas por organizações criminosas. “Se temos o avanço da tecnologia para combater o crime, os bandidos também têm tecnologia para praticar o crime”, afirmou. Ele defendeu a utilização de chips nas sacas de café, para permitir o rastreamento de eventuais cargas roubadas.

Para fazer frente ao aumento da criminalidade na zona rural, a Polícia Civil informa que implementou o projeto Campo Seguro. Já foram instaladas 11 delegacias especializadas de repressão a crimes rurais no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas.

Outras quatro unidades devem ser criadas em breve no Sul de Minas, e já está em estudo a ampliação do projeto para a Zona da Mata, segundo o chefe do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio, Felipe Costa Marques de Freitas.

Como ações a serem realizadas no âmbito do projeto Campo Seguro, estão o fortalecimento de ações de inteligência policial no interior do Estado, a criação de um modelo de atuação integrada entre as delegacias especializadas e a capacitação de policiais para atuar na investigação de crimes na zona rural.

Como resultado desse trabalho, o Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio contabiliza queda nas ocorrências policiais. Segundo os registros, os furtos tiveram redução de 11,59% em 2024, enquanto os roubos diminuíram 13,95%, na comparação com 2023.

A Polícia Militar também atua para coibir o avanço da criminalidade na zona rural, garantiu o diretor de Operações da corporação, coronel Ralfe Veiga de Oliveira. Ele informou que um novo planejamento voltado pera essa área será lançado na próxima semana.

O plano da PM envolve ações de patrulhamento rural conforme o calendário agrícola, o uso de aplicativos para facilitar o policiamento, operações rotineiras para combater o crime organizado e realização de reuniões com produtores rurais para definir ajustes na atuação policial. O coronel assegurou que todos os municípios mineiros terão incremento nas ações de policiamento rural.

Via: Clic Folha

AMEG reúne municípios da região com a CEMIG para resolver demandas importantes

Quedas frequentes e falta de energia têm sido os principais motivos de reclamação entre prefeitos da região

AMEG reúne municípios da região com a CEMIG para resolver demandas importantes - Foto: divulgação
AMEG reúne municípios da região com a CEMIG para resolver demandas importantes – Foto: divulgação

Nesta sexta-feira, 10, foi realizada a 37ª Assembleia Extraordinária da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG), na sede do consórcio, em Passos/MG. O encontro, que teve início às 9h, reuniu prefeitos, secretários, vereadores e representantes da CEMIG para discutir problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica na região, especialmente em Ibiraci e localidades adjacentes. A reunião foi uma solicitação do prefeito de Ibiraci ao presidente da AMEG e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais.

No início da reunião, o prefeito de São Sebastião do Paraíso e presidente da AMEG, Marcelo Morais, destacou as reclamações da população de Ibiraci sobre as frequentes quedas e falta de energia. O prefeito de Ibiraci, Paulo César de Oliveira, relatou que a expansão imobiliária do município aumentará ainda mais a demanda energética, agravando os problemas já existentes, principalmente durante os feriados e finais de semana na região. “Ou seja, resolva-se o problema ou, em breve, muito breve, teremos problemas sérios em Ibiraci”, cobrou o prefeito.

Alexandre Costa, gerente da CEMIG, explicou que os transtornos estão relacionados às linhas de transmissão provenientes da Usina de Mascarenhas de Moraes. Ele informou que, para mitigar a situação, a CEMIG já realizou a troca de cabos queimados por modelos mais modernos e está reconduzindo três linhas de transmissão, o que deve estabilizar o fornecimento. No entanto, a construção de uma nova subestação será necessária para atender integralmente à demanda crescente.

Outros municípios, além de Ibiraci, Capitólio e Paraíso, também apresentaram dificuldades relacionadas à energia elétrica, como Claraval, São Tomás de Aquino, Pratápolis, São José da Barra, Vargem Bonita e Fortaleza de Minas. O aumento da demanda em Escarpas do Lago, em Capitólio, já havia causado sobrecarga e derretimento de cabos, e as quedas constantes de energia têm causado transtornos na região. Segundo Alexandre, isso será solucionado com a construção de uma subestação já em andamento.

Em Claraval, um investimento de R$ 60 milhões está planejado até 2027 para viabilizar uma nova subestação, enquanto Vargem Bonita, que ainda enfrenta adiamentos para a conclusão de sua estrutura, tem previsão de conclusão para 2027, devido principalmente a um entrave na região do Barreiro, onde um proprietário de terras está impedindo o avanço da rede, o que dificultaria o alívio da transmissão em toda a cidade. O presidente da AMEG reiterou ao prefeito de Vargem Bonita a necessidade de realizar uma audiência pública no município para esclarecer as responsabilidades e os danos causados à sociedade pela irresponsabilidade ou falta de compromisso coletivo envolvendo apenas uma pessoa.

O prefeito de São José da Barra relatou problemas no distrito industrial devido à falta do documento CCO, o que tem atrasado o fornecimento de energia. O gerente da CEMIG se comprometeu a resolver a questão com uma visita técnica imediata. Já em Paraíso, foi informado que o sistema bifásico será implantado para melhorar o fornecimento no distrito de Guardinha e, consequentemente, nas adjacências.

O prefeito de Fortaleza de Minas, Márcio Andrade, demonstrou insatisfação e cobrou ações efetivas para resolver os problemas da comunidade. A falta de energia e as constantes quedas motivaram o prefeito a exigir que a CEMIG tomasse medidas concretas. “Não podemos continuar da forma como estamos em Fortaleza. O povo sofre com quedas de energia que ocorrem a qualquer momento. Precisamos que a CEMIG, de fato, faça os investimentos necessários, em vez de continuar apenas com discussões. Precisamos dar respostas para a população de forma clara e transparente”, finalizou.

O prefeito de São Tomás de Aquino, Daniel Ferreira da Silva, reiterou a necessidade de uma comunicação mais eficaz da CEMIG com a população. “A CEMIG tem que avisar e explicar o que está acontecendo, porque, caso contrário, até a CEMIG acaba sendo vista como um problema do prefeito da cidade”, ressaltou.
Em Paraíso, o prefeito Marcelo Morais também destacou os problemas enfrentados nas regiões devido à falta de energia e cobrou ações concretas. Segundo Alexandre, o município receberá investimentos na ordem de R$ 20 milhões para a digitalização e modernização do sistema elétrico da cidade ainda em 2025, o que deve resolver definitivamente os problemas enfrentados pelos moradores de Paraíso.

Medidas e encaminhamentos

Entre as decisões da assembleia, foi acordado que a AMEG encaminhará ofícios formais à CEMIG solicitando detalhes sobre o planejamento de soluções para os municípios. Também será promovida uma audiência pública em Vargem Bonita, reunindo prefeitos da região para discutir alternativas coletivas.

Em relação à compensação por equipamentos danificados devido a falhas no fornecimento de energia, foi orientado que os consumidores registrem suas reclamações nos canais da CEMIG. A empresa afirmou que os processos seguirão os critérios estabelecidos pela companhia e que realizará uma revisão dos contatos e e-mails das prefeituras para agilizar as comunicações.

Além dos encaminhamentos acima, todos os questionamentos e ações a serem realizadas serão registrados em documento público para a CEMIG e a AMEG, com o objetivo de garantir posterior cobrança e conferência do que foi realmente executado pela empresa. Uma nova reunião será marcada em seis meses para avaliar os avanços nas ações discutidas.

Por fim, o presidente da AMEG solicitou que fosse encaminhado, em nome dos municípios, um requerimento de Delfinópolis, assinado pelo prefeito Pedro Paulo, que não pôde estar presente na reunião, aos deputados. A cidade não possui nenhuma ação de investimento ou extensão de rede planejada para resolver os problemas crônicos enfrentados. Segundo Marcelo Morais, o prefeito já esteve na CEMIG solicitando atenção para a situação. No entanto, a iniciativa da AMEG em buscar soluções para os municípios vêm de encontro ao que todos estão sofrendo em suas respectivas cidades.

Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas; novos prefeitos podem fazer auditoria e se livrar de problemas

Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas; novos prefeitos podem fazer auditoria e se livrar de problemas - Foto: reprodução
Prefeitos em fim de mandato devem atentar para regras e contas; novos prefeitos podem fazer auditoria e se livrar de problemas – Foto: reprodução

Neste ano de 2024, todos os 5.569 municípios brasileiros escolheram seus novos prefeitos e prefeitas. Para que o rito maior da democracia possa transcorrer em condições de igualdade, e para que os futuros gestores encontrem a casa em ordem no ano que vem, foram criadas leis para restringir aquilo que o administrador público pode fazer no último ano de mandato.

Tais normas procuram fixar balizas para a execução orçamentária das prefeituras, a fim de impedir que os ocupantes do poder abusassem do cargo durante a campanha eleitoral ou criem dívidas para o sucessor.

Algumas dessas regras devem começar a ser observadas já nos primeiros meses do ano. O espírito da Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000) impõe um compasso regido pela prudência, diante da perspectiva de um iminente fechamento de caixa. Nos últimos oito meses do ano, por exemplo, a administração é proibida de se comprometer com novas despesas que não possam ser quitadas dentro do mandato, conforme prevê o artigo 42.

Também será nulo qualquer ato que resulte em aumento de despesa com pessoal, a exemplo de gratificações, nos últimos 180 dias, segundo o art. 21, II. Já o art. 38, IV, b, veda operações de crédito para antecipação de receita, a fim de evitar gambiarras insustentáveis nas finanças.

A Lei Eleitoral (lei federal 9.504/97), por sua vez, coloca travas no uso da máquina administrativa durante o processo de sucessão, com vedações expressas em seu art. 73. Durante o segundo semestre, os prefeitos são proibidos de conceder qualquer aumento real na remuneração dos servidores. A publicidade oficial é vedada por completo nos três meses que antecedem o pleito e, no primeiro semestre, o gasto de propaganda fica limitado à média mensal verificada ao longo de 2021, 2022 e 2023.

Apesar da obviedade, vale lembrar ainda que a legislação também proíbe o prefeito de ceder ou ter usado, em benefício de algum candidato, bens móveis e imóveis da administração pública, usar indevidamente materiais ou serviços custeados pelo município e ceder servidor público ou usar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente.

As normas podem parecer rígidas, mas não exigem nada além de moralidade e razoabilidade, qualidades sempre esperadas dos eleitos para gerir uma prefeitura, cujas ações devem ser pautadas pelo bom senso e pelos princípios gerais da administração pública.

Conter despesas e equilibrar as contas na reta final do mandato pode soar contraintuitivo para um prefeito que buscava se reeleger ou garantir a vitória de um correligionário em outubro. Contudo, o agente político precisa compreender que sua própria permanência na arena pública depende do estrito cumprimento da legislação, seja para convencer a sociedade de que mereceu sua confiança, seja para ter as contas aprovadas e conservar os pré-requisitos formais de elegibilidade.

Auditoria

A auditoria na prefeitura é um processo sistemático de avaliação e obtenção de evidências para determinar se as condições reais de um objeto ou a informação estão de acordo com critérios estabelecidos.

A auditoria municipal é uma ferramenta de gestão pública que visa: Controlar a execução dos serviços públicos, Avaliar a gestão financeira dos recursos municipais, Aprimorar o gasto público, Melhorar processos, Detectar falhas e erros de execução.

O profissional responsável por realizar a auditoria e fiscalização de atividades contábeis e tributárias de organizações é o Auditor Fiscal.

O Controle Interno municipal tem como função principal apoiar o prefeito e orientar, cobrar e levar ao conhecimento do Ministério Público e do Tribunal de Contas, caso seja constatada algum ato ilícito de malversação do dinheiro público.

Após críticas do Prefeito reeleito em Alpinópolis, Emidinho Madeira é cobrado por prefeito de Carmo do Rio Claro referente a cirurgias eletivas

Após críticas do Prefeito reeleito em Alpinópolis, Emidinho Madeira é cobrado por prefeito de Carmo do Rio Claro referente a cirurgias eletivas - Foto: Mário Agra
Após críticas do Prefeito reeleito em Alpinópolis, Emidinho Madeira é cobrado por prefeito de Carmo do Rio Claro referente a cirurgias eletivas – Foto: Mário Agra

As cirurgias eletivas abriram um novo capítulo na disputa local entre o prefeito reeleito de Carmo do Rio Claro, Sul de Minas, Filipe Carielo (PSD), e o deputado federal Emidinho Madeira (PL). O prefeito utilizou o site oficial da própria prefeitura na quinta-feira (28 de novembro) para cobrar o deputado federal majoritário de Carmo a indicar recursos para as eletivas na cidade, que tem 20.725 habitantes.

Em uma nota oficial, a Prefeitura de Carmo do Rio Claro reclamou de falhas no programa Cirurgias Eletivas, criadas por Emidinho via emendas parlamentares. “A prefeitura informa que encaminhou ao deputado Emidinho Madeira um ofício solicitando esclarecimentos sobre as falhas no programa Cirurgias Eletivas, promovido por ele, que têm gerado transtornos e insatisfação entre os pacientes”, criticou. 

A Prefeitura de Carmo ainda acusou Emidinho de ter indicado recursos pela última vez para reduzir a fila de cirurgias eletivas há dois anos. “No mesmo ofício, a prefeitura também reforça a importância de destinar recursos para a realização de mais cirurgias, considerando que desde 2022 o deputado não destina emendas para esses procedimentos”, emendou.

Após defender a eleição de Carielo em 2020, Emidinho apoiou um dos adversários do prefeito nas eleições municipais do último mês de outubro. O deputado federal subiu no palanque do ex-prefeito Tião Nara (Avante), cuja rivalidade com o prefeito reeleito vem desde 2016. Quando eleito há oito anos, Tião derrotou o hoje vereador Lucas Carielo (PSD), irmão de Filipe. 

Com 44,7% dos votos válidos, Emidinho foi o candidato a deputado federal mais votado em Carmo do Rio Claro há dois anos, em 2022. Ele ficou à frente do também deputado federal e presidente do PL de Minas Gerais, Domingos Sávio (PL), que teve 7,02% dos votos válidos. Se Emidinho apoiou Tião Nara, Sávio subiu no palanque de Carielo. 

Ao Aparte, Carielo negou qualquer disputa política. “Coincidentemente, foi depois da eleição que a gente teve, pela segunda vez, o mesmo problema. As pessoas foram até Poço Fundo e não conseguiram fazer a cirurgia – teve gente que tirou férias, pediu licença do serviço, fez pré-operatório. A prefeitura gastou com diárias de motoristas, levou os pacientes até Poço Fundo e, pela segunda vez, não foram atendidos”, explicou.

O prefeito de Carmo ainda acusou o gabinete do deputado federal de divulgar números “inflados e inexistentes” de cirurgias eletivas. “Isso fez com que o deputado deixe de ter compromisso de efetivamente ajudar a custear as cirurgias, parando de mandar recursos”, apontou ele, que ainda destacou que a maior parte das cirurgias é bancada pelo Estado ou pela prefeitura.

Também procurado, o deputado federal não atendeu às tentativas de contato da reportagem. Tão logo retorne, o posicionamento será acrescentado. O espaço permanece aberto. 

Rafael Freire

No dia 6 de outubro, data em que Rafael Freire (PSB) foi reeleito prefeito em Alpinópolis, o mesmo usou o palanque da vitória para afirmar que seria o maior opositor de Emidinho Madeira.

Prefeitos, vices e vereadores eleitos de Alpinópolis, São João Batista do Glória e São José da Barra serão diplomados na Câmara de Alpinópolis

Prefeitos, vices e vereadores eleitos de Alpinópolis, São João Batista do Glória e São José da Barra serão diplomados na Câmara de Alpinópolis - Foto: redes sociais
Prefeitos, vices e vereadores eleitos de Alpinópolis, São João Batista do Glória e São José da Barra serão diplomados na Câmara de Alpinópolis – Foto: redes sociais

No dia 11 de dezembro (quarta-feira) as 18h30, o prefeito reeleito de Alpinópolis, Rafael Henrique da Silva Freire (PSB), os prefeitos eleitos de São José da Barra, Marcelo Rodrigues da Silva (REPUBLICANOS) e de São João Batista do Glória, Eder Aparecido de Paula Garcia (SOLIDARIEDADE), juntamente com seus vice-prefeitos e vereadores, serão diplomados na Câmara de Vereadores de Alpinópolis (MG), para a gestão 2025/2028. Totalizando 33 agentes políticos.

Segundo o Cartório Eleitoral de Alpinópolis, por meio da sra. Vanessa de Carvalho Cardoso, a diplomação não é aberta ao público e contará com presenças de autoridades da região. Cada político eleito poderá convidar no máximo quatro pessoas para a cerimônia.

Já as posses dos eleitos, acontecerão no dia 1º de janeiro de 2025, de acordo com a Lei Orgânica de cada município.

Confira os prefeitos eleitos nas principais cidades da região

Confira os prefeitos eleitos nas principais cidades da região - Imagem: reprodução
Confira os prefeitos eleitos nas principais cidades da região – Imagem: reprodução

Com o encerramento das Eleições 2024, no último domingo (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os candidatos que foram eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores, e que tomarão posse dia 1° de janeiro de 2025.

Confira

São José da Barra

Marcelinho Silva, do REPUBLICANOS, foi eleito prefeito de São José da Barra (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Marcelinho Silva teve 2.536 votos, 46,57% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito é Jailson Viana, de 54 anos, do AVANTE.

A eleição em São José da Barra teve 5.593 votos totais, o que inclui 41 votos brancos, 0,73% dos votos totais, e 107 votos nulos, 1,91%.

A abstenção foi de 1.366 eleitores, 19,63% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Alpinópolis

Rafael Freire, do PSB, foi reeleito prefeito de Alpinópolis (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Rafael Freire teve 7.527 votos, 62,28% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito é Léo do Posto, de 56 anos, do MDB.

A eleição em Alpinópolis teve 12.727 votos totais, o que inclui 261 votos brancos, 2,05% dos votos totais, e 381 votos nulos, 2,99%.

A abstenção foi de 3.340 eleitores, 20,79% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Passos

Diego Oliveira, do PSD, foi reeleito prefeito de Passos (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Diego Oliveira teve 49.477 votos, 88,05% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Passos é Maurício Silva, de 59 anos, do PP.

A eleição em Passos teve 59.242 votos totais, o que inclui 1.352 votos brancos, 2,28% dos votos totais, e 1.700 votos nulos, 2,87%.

A abstenção foi de 22.100 eleitores, 27,17% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Itaú de Minas

Norival Lima, do UNIÃO, foi reeleito prefeito de Itaú de Minas (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Norival Lima teve 6.089 votos, 68,46% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Itaú de Minas é Matheus Vilela, de 35 anos, do AVANTE.

A eleição em Itaú de Minas teve 9.516 votos totais, o que inclui 207 votos brancos, 2,18% dos votos totais, e 415 votos nulos, 4,36%.

A abstenção foi de 2.934 eleitores, 23,57% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Carmo do Rio Claro

Filipe Carielo, do PSD, foi reeleito prefeito de Carmo do Rio Claro (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Filipe Carielo teve 6.384 votos, 53,63% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Carmo do Rio Claro é Wesley (tio Ézo), de 70 anos, do PSD.

A eleição em Carmo do Rio Claro teve 12.370 votos totais, o que inclui 177 votos brancos, 1,43% dos votos totais, e 289 votos nulos, 2,34%.

A abstenção foi de 3.545 eleitores, 22,27% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

São João Batista do Glória

Eder Parabolica, do SOLIDARIEDADE, foi eleito prefeito de São João Batista do Glória (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Eder Parabolica teve 2.867 votos, 57,27% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em São João Batista do Glória é Belisca, de 52 anos, do PSB.

A eleição em São João Batista do Glória teve 5.269 votos totais, o que inclui 108 votos brancos, 2,05% dos votos totais, e 155 votos nulos, 2,94%.

A abstenção foi de 1.168 eleitores, 18,15% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Piumhi

Dr Paulo, do PSD, foi reeleito prefeito de Piumhi (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Dr Paulo teve 13.761 votos, 79,66% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Piumhi é Cirineu da Concretudo, de 60 anos, do PSB.

A eleição em Piumhi teve 18.924 votos totais, o que inclui 714 votos brancos, 3,77% dos votos totais, e 936 votos nulos, 4,95%.

A abstenção foi de 7.116 eleitores, 27,33% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Capitólio

Cristiano Gerardão, do PL, foi reeleito prefeito de Capitólio (MG) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, Cristiano Gerardão teve 2.792 votos, 43,49% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Capitólio é Jaime Leonel, de 69 anos, do NOVO.

A eleição em Capitólio teve 6.646 votos totais, o que inclui 73 votos brancos, 1,10% dos votos totais, e 153 votos nulos, 2,30%.

A abstenção foi de 1.672 eleitores, 20,10% do total de aptos a votar nas eleições 2024 na cidade.

Quer disputar as Eleições de 2024? Saiba o prazo para se filiar a um partido

Quer disputar as Eleições de 2024? Saiba o prazo para se filiar a um partido - Imagem: Reprodução
Quer disputar as Eleições de 2024? Saiba o prazo para se filiar a um partido – Imagem: Reprodução

A data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas Eleições Municipais de 2024 é 6 de abril, ou seja, seis meses antes da votação. Esse também é o prazo final para os futuros candidatos estarem com o domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretendem concorrer.

As Eleições de 2024 acontecem, em primeiro turno, no dia 6 de outubro. Mais de 152 milhões de eleitoras e eleitores irão às urnas para escolher vereadoras e vereadores, bem como prefeitas e prefeitos em mais de 5,5 mil municípios.

O Distrito Federal e a ilha de Fernando de Noronha (PE) não participam da votação, uma vez que nessas localidades não há prefeitos nem vereadores. Quem tem o título cadastrado na Zona ZZ (exterior) também não participa, pois somente vota em Eleições Gerais, para presidente e vice-presidente da República.

Confira, abaixo, as condições de elegibilidade para concorrer em uma eleição, conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal:

✔️A nacionalidade brasileira.

✔️O pleno exercício dos direitos políticos. Significa estar habilitado para votar e ser votado.

✔️O alistamento eleitoral. Com a inscrição na Justiça Eleitoral e o título de eleitor emitido, a cidadã ou o cidadão adquire direitos políticos, tornando-se titular de direito político ativo (capacidade para votar) e direito político passivo (capacidade de ser votado). Cabe destacar que, neste ano, o cadastro eleitoral fecha no dia 8 de maio; portanto, depois da data, não será mais recebido nenhum alistamento.

✔️O domicílio eleitoral na circunscrição. Lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do TSE, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares. É preciso residir na localidade há pelo menos três meses ou ter completado no mínimo um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do documento. Após o fechamento do cadastro eleitoral, também não será admitida nenhuma mudança de endereço. Confira mais informações sobre domicílio eleitoral.

✔️A filiação partidária.

✔️A idade mínima para os cargos. Para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, a idade mínima é de 21 anos. Neste caso, a informação é conferida no dia da posse. Já para concorrer a uma vaga de vereador, a idade mínima é de 18 anos. É preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura (15 de agosto do ano eleitoral).

✔️Vale destacar que são inelegíveis os inalistáveis (estrangeiros, brasileiros que estiverem cumprindo serviço militar obrigatório e analfabetos). Militares são elegíveis quando atendidas algumas condições previstas na Constituição Federal.

✔️Ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização (afastamento) exigidos por lei para concorrer a uma vaga na eleição.

✔️É preciso verificar ainda regras para reeleição, renúncia de mandato para concorrer em novas eleições, parentesco com titulares que ocupam cargos de prefeito (no caso das eleições municipais) e outros casos de inelegibilidade, como os previstos na Lei de Inelegibilidade – Lei Complementar nº 64/1990.

✔️O Capítulo IV da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria norma. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição.

✔️Segundo a legislação, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Pesquisa virtual aponta pretensão de votos para eleições 2024; prefeito de Passos recebe recorde de aceitação

Pesquisa virtual aponta pretensão de votos para eleições 2024; prefeito de Passos recebe recorde de aceitação – Foto: reprodução

Na última semana o Jornal Folha Regional divulgou nos Stories do Instagram diversos cenários para intenção de votos, com nomes de possíveis candidatos a prefeitos e vice-prefeitos em diversas cidades da região.

A enquete que recebeu mais votos foi de uma possível candidatura do atual prefeito de Passos (MG), Diego Oliveira, para a reeleição, onde três nomes competiam com o mesmo, sendo o ex-prefeito Renatinho Ourives, o médico Dr. Aquiles e André Patti. O atual prefeito recebeu 17.658 votos, sendo 10.988 celulares ligados em Passos.

Tudo indica que Diego disputará a reeleição e entrará para a história de Passos, como o primeiro prefeito reeleito na cidade que será sede da cervejaria Heineken.

O atual prefeito vêm realizando um excelente trabalho e é ovacionado por populares da região que elogiam seu trabalho, assim como a transformação nas vias urbanas de Passos, que era alvo de reclamação por conta dos buracos. Diego juntamente com sua equipe está conseguindo cumprir todo compromisso com a população.

Alpinópolis (MG), também esteve na enquete, e o atual prefeito Rafael Freire, recebeu grande percentual dos votos, alcançando 5.897, liderando com tranquilidade uma possível disputa com o ex-prefeito Júlio Batinha e o empresário Dudu Motos.

Em Carmo do Rio Claro (MG), tudo indica que o atual prefeito Filipe Carielo também poderá ser reeleito. Ele recebeu 3.987 votos, tendo como possíveis concorrentes os ex-prefeitos Cida Vilela e Tião Nara.

Em Capitólio a disputa está apertada, mas o atual prefeito Cristiano Gerardão liderou a enquete recebendo 3.081 votos, em uma possível competição com o ex-prefeito José Eduardo, o empresário Toninho Massareco e o atual vereador e presidente da Câmara Gabriel Sansoni.

Em Guapé (MG), o ex-vereador Thiago Câmara liderou a enquete com 2.999 votos, em uma possível disputa com o candidato indicado pelo atual prefeito Nelson Lara e com o atual vereador Leilamilton.

Em São José da Barra (MG), o atual vice-prefeito André Luiz Lemos da Silva, liderou todos os cenários, sendo um concorrendo com o ex-vereador e ex-vice-prefeito Marcelinho Silva, com o empresário Hélio Júnior e com o atual vereador Edmar Kabadão. André recebeu 2.876 votos.

Em outro cenário, André Luiz, possivelmente disputaria com o ex-vereador e ex-vice-prefeito Marcelinho Silva, com o ex-prefeito João Passos e com o ex-vereador Antônio Calixto (Bodão), nesta o atual vice-prefeito recebeu 2.954 votos.

No último cenário em São José da Barra, em uma possível disputa com Marcelinho Silva, Wilker Isaac (Cocão) e o ex-vereador João Cota, André Luiz recebeu 2.341 votos.

Em São João Batista do Glória (MG), o atual prefeito Celso Henrique Ferreira liderou tranquilamente a enquete, recebendo 3.002 votos, em uma possível disputa com Renato do Banco e Silvio Advogado.

Em Capetinga (MG), Nardo do Calau venceu a enquete recebendo 3.104 votos, em uma possível disputa eleitoral com o Juninho do Finho e Leonardo Bertholdi.

Em Cássia (MG), a enquete ficou apertada, mas o atual prefeito Reminho liderou recebendo 4.012 votos, seguidos do ex-prefeito Kito Arantes, do atual vereador Priminho e do Juninho.

Em Delfinópolis (MG), Fabiano Cunha recebeu 2.980 votos, em uma possível disputa com Pedro Paulo e Zezé Martins.

Em São José da Barra, foi divulgado a enquete sobre um novo nome para a política local, e o farmacêutico e empresário Júnior Ouro liderou com 2.098 votos, em uma possível competição com o empresário Alysson Avelar, o empresário Wilker Isaac (Cocão) e o filho do ex-prefeito João Passos, Raniele Passos.

Dois cenários foram divulgados como possíveis nomes para vice-prefeitos, em um o atual vereador Edmar Kabadão liderou com 2.176 votos, disputando com o secretário de obras José Antônio Bícego (Mamão) e com os atuais vereadores Magela da Serrinha e Natan das Pratas. No outro, o jornalista Romulo Leandro liderou com 2.564 votos, competindo com Júnior Ouro, João Cota e com o atual vereador Darci Cardoso.

A redação do Jornal Folha Regional informa que as enquetes foram divulgadas somente como avaliação de possíveis nomes para a disputa às prefeituras de algumas cidades da região, e que os nomes citados foram indicados por internautas.

Em breve divulgaremos enquetes com novos nomes.

Ameg terá chapa única após acordo entre Diego Oliveira e Rafael Freire

Reprodução- Ameg

A presidência da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) a partir de 1° de janeiro de 2023 deve ficar a cargo do prefeito de Passos, Diego Oliveira, que terá Rafael Freire, prefeito de Alpinópolis, como vice.

Segundo informações da associação, após um acordo entre os dois gestores que se apresentaram como pré-candidatos à presidência da instituição, foi formada uma chapa única, encabeçada por Diego e Freire.

Antes do acordo, Diego formou uma chapa com os prefeitos de São João Batista do Glória e Pratápolis na primeira e segunda vice-presidência, respectivamente, e com os prefeitos de Delfinópolis, Piumhi e Capitólio no conselho fiscal e, na suplência do conselho fiscal, os prefeitos de Fortaleza de Minas, Pimenta e Vargem Bonita.

Uma segunda chapa, encabeçada pelo prefeito de Carmo do Rio Claro, Filipe Carielo, atual presidente da Ameg, ou o prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, também foi articulada. De acordo com a Ameg, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 23, na sede da associação, houve o entendimento da maioria em apoiar Diego para liderar o consórcio no ano que vem.

Ainda segundo a Ameg, após diálogo com os prefeitos, Rafael Freire manteve a disposição em presidir a Ameg, mas ponderou que “abriria mão da candidatura pela unidade da associação e que gostaria de ver Alpinópolis ocupando a vice-presidência”.

De acordo com informações da associação, o prefeito de São João Batista do Glória, Celso Henrique Ferreira, o Celsinho, abriu mão da primeira vice-presidência para o colega de Alpinópolis, que aceitou compor a chapa com Diego.

Carielo afirma que está satisfeito em ver o interesse dos prefeitos em presidir a entidade. “Isso mostra a importância da Ameg para todos os municípios da nossa região e o quanto ela ainda nos pode oferecer para termos serviços públicos de mais qualidade”, disse o atual presidente da instituição que aproveitou a reunião para apresentar a seus pares um breve balanço das ações em sua gestão, principalmente na área de licitações em conjunto que implicaram em economia para os cofres públicos dos municípios associados.

“Ano passado fomos de chapa única comigo, presidindo essa importante entidade. Naquele momento, houve um entendimento e nosso consórcio continuou firme e unido. Neste ano, entendi por bem fazer o mesmo gesto que o prefeito Serginho, de São José da Barra, fez a meu favor, abrindo mão de disputar a reeleição, possibilitando que eu fosse o presidente. Nesse ano, repito aquele gesto, retirando minha candidatura à reeleição e apoiando a chapa única. Acredito que dei minha contribuição para a nossa entidade regional e outros colegas também têm o direito de darem a sua. A boa política se faz assim, com união e sem vaidades pessoais”, disse Carielo.

“Saio da presidência da Ameg para compor a futura comissão de acompanhamento e fiscalização das licitações do consórcio, podendo assim continuar contribuindo para que haja cada vez mais economia nas compras públicas. Já que comprando pelo consórcio temos conseguido preços muito melhores, por serem compras em conjunto, num volume bem maior. Assim, todos os municípios ganham”, disse.

De acordo com a Ameg, Diego aponta que Freire deve participar de todas as discussões e na elaboração de pautas da associação. “Quero deixar claro ao prefeito Rafael que, como meu primeiro vice, faço questão que ele participe de todas as discussões de ideias e elaboração de pauta que fizermos ao longo de 2023 para apresentar aos demais prefeitos. Precisamos de uma associação unida num só objetivo que é fazer a nossa região crescer e se destacar no mapa de Minas Gerais. É isso que os prefeitos anteriores da Ameg fizeram e é isso que vamos fazer também”, afirma Diego.

A última assembleia-geral da atual legislatura da Ameg está programada para acontecer no dia 8 de dezembro, quando, em cumprimento ao estatuto, ocorrerá a eleição com chapa única e posse a partir de 1° de janeiro de 2023.

CONFIRA COMO FICOU A COMPOSIÇÃO DA PRÓXIMA DIRETORIA DA AMEG:

Presidente: Diego Rodrigo de Oliveira – Prefeito de Passos;

1° Vice-presidente: Rafael Freire – Prefeito de Alpinópolis;

2° Vice-presidente: Denise Alves de Souza Neves – Prefeita de Pratápolis;

Conselheira Fiscal: Suely Alves Ferreira Lemos – Prefeita de Delfinópolis;

Conselheiro Fiscal: Paulo César Vaz – Prefeito de Piumhi;

Conselheiro Fiscal: Cristiano Geraldo da Silva – Prefeito de Capitólio;

Conselheiro Fiscal Suplente: Adenilson Queiroz – Prefeito de Fortaleza de Minas;

Conselheiro Fiscal Suplente: Geovane Gualberto Macedo – Prefeito de Pimenta;

Conselheiro Fiscal Suplente: Samuel Alves de Matos – Prefeito de Vargem Bonita.

Via, Clic Folha

Prefeitos se reúnem com autoridades de saúde para pedir abertura de novos leitos para tratamento da Covid-19 em Passos

Os leitos hospitalares destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19 já estão lotados em Passos (MG), o que aumenta a preocupação das prefeituras que fazem parte da região.

Nesta quinta-feira (20), uma reunião com representantes da Associação dos Municípios do Médio Rio Grande (AMEG), da Superintendência Regional de Saúde e das Santas Casas de Passos e São Sebastião do Paraíso discutiu o assunto.

A região já chegou a ter 95 leitos exclusivos para tratamento da doença, mas a partir deste mês, possui apenas 31, sendo 24 pelo SUS. O pedido é para que os leitos sejam recredenciados. A enfermaria e as UTIs já estão lotadas.

A reunião durou pouco mais de 2 horas e meia. O prefeito de Passos, Diego Oliveira (PSL), falou sobre o que foi pedido pelos prefeitos.

“De fato foi uma reunião extensa onde o debate, a troca de ideias para chegar em um denominador comum foi bastante incisivo. O que nós prefeitos sugerimos à Santa Casa de imediato é o aumento de mais 10 leitos de UTI e a partir do momento que for surgindo a necessidade, que esses leitos vão aumentando”, disse o prefeito.

Segundo o prefeito, a Santa Casa de Passos se comprometeu a informar o quanto antes quando esses leitos estarão disponíveis.

Além da falta de leitos para tratamento de pacientes da Covid-19, segundo o diretor-técnico da Santa Casa, José Reinaldo, o hospital tem hoje a dificuldade com a falta de profissionais, já que muitos médicos e funcionários tiveram que ser afastados devido à contaminação pela Covid-19.

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