A Prefeitura de Passos (MG) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) assinaram contrato e ordem de serviço para a construção de três reservatórios de 200 mil litros de água cada. O objetivo é garantir o abastecimento da cidade durante todo o ano e principalmente, em períodos críticos, para cerca de 30 mil pessoas.
Segundo a prefeitura, os reservatórios serão construídos nos bairros Penha 2, Novo Mundo e Eldorado. O investimento será de cerca de R$ 3 milhões e a empresa responsável é a RM Reservatórios Metálicos Ltda, vencedora da licitação.
O prazo para entrega da obra é de oito meses. Conforme a prefeitura, os três reservatórios serão construídos nos bairros que hoje mais necessitam de água para poder suprir o crescimento da população, além dos bairros adjacentes.
A Prefeitura Municipal de Passos anunciou na última segunda-feira (4), a campanha “Movimento Vacina Brasil”, que tem como objetivo imunizar crianças e adolescentes com até 15 anos, para atualização dos cartões de vacinas.
A orientação é que os pais ou responsáveis levem os adolescentes até o posto mais próximo de sua residência. São mais de 18 tipos de vacinas.
A Praia Ponta da Serra, localizada às margens do Lago de Furnas em São José da Barra (MG), recebeu a instalação do primeiro playground. Além deste, mais cinco serão instalados em diversos locais do espaço, compondo o projeto de interação e convivência dos usuários do maior centro de lazer a céu aberto da região.
De acordo com a prefeitura, as obras estão a todo vapor. O restaurante e portaria já estão em fase de acabamento e no próximo iniciará o projeto de paisagismo, estacionamento e fechamento da área da Praia.
Para o prefeito Paulo Sérgio Leandro de Oliveira (PSB), a prioridade é a finalização desta etapa da Praia, para que os munícipes de São José da Barra possam usufruir de um espaço bonito, aconchegante e bem estruturado.
“Estamos trabalhando para entregar para a população uma área de lazer e diversão”, frisou Serginho.
Prefeitura de São José da Barra realiza Audiência Pública referente ao fornecimento de água no município
A Câmara Municipal de São José da Barra (MG), estará de portas abertas na noite desta terça-feira (14), para a realização da Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a crise hídrica atual e suas possíveis soluções para o município.
A iniciativa foi da prefeitura juntamente com a Câmara de vereadores.
Entre os assuntos que terão a participação do executivo, legislativo e população, estão a implantação do SAAE em todos os bairros de São José da Barra e a solução para a falta d’água em algumas localidades.
Segundo a prefeitura já existem algumas idéias, leis e possibilidades de mudar o cenário local para resolver o problema de falta d’água em alguns bairros. Sobre o SAAE, o projeto de criação já foi aprovado pela câmara municipal e terão outras etapas que também serão discutidas, tendo-se em vista que o contrato com a Copasa está suspenso e também pelo fato de haver questionamentos do Ministério Público (MP) sobre a questão.
A Audiência Pública acontecerá na sede do legislativo, às 19h, onde todas as medidas de BH segurança contra a Covid-19 serão rigorosamente seguidas. O evento será transmitido ao vivo pela fanpage da Câmara.
No último dia 22, moradores de Alpinópolis (MG), enviaram ao Jornal Folha Regional, uma reclamação sobre a falta de iluminação, bloquetes soltos e má nivelação na rua São Vicente, próximo a subestação da Cemig.
Segundo um dos moradores, ele chegou a falar com o Chefe de Obras e dois vereadores, porém não obteve sucesso. Ele ainda diz que em março deste ano, a prefeitura realizou reformas no local, mas não teria ficado ‘’bem feito’’.
‘’Já liguei para o responsável na prefeitura e ele nem veio ao local. O perigo é iminente, já que muitas motos vêm da zona rural do bairro Prata. Já fizeram um concerto em março, mas ficou pior do que estava’’, disse o residente.
Na manhã desta segunda-feira (30), a redação do Folha Regional entrou em contato com o Diretor do Departamento de Obras de Alpinópolis, Deile Vaz, o qual informou que a rua já está no planejamento.
“A demanda é grande, porém, nossa equipe tem se dedicado para deixar as ruas de nossa cidade em excelentes condições. A rua citada já está em nosso cronograma de trabalho e até o início da próxima semana as obras iniciarão”, afirmou o diretor.
O Departamento de Obras de Alpinópolis tem sido exemplo para toda região, pois, além da excelente gestão do diretor, os trabalhadores têm se esforçado para agilizarem todas as demandas em tempo recorde.
Na noite da última quinta-feira (05), uma moradora de São José da Barra (MG), levou sua filha para brincar na Praça Elói Batista Pereira e deparou com água de esgoto e mal cheiro.
A mesma fez algumas imagens no momento e direcionou para a redação do Jornal Folha Regional.
“Além do esgoto estar escorrendo pela praça e ruas adjacentes, o cheiro de água suja está insuportável. Não sei se o problema é de algum estabelecimento ou da prefeitura, porém, precisa ser revisto urgentemente”, informou a cidadã.
A prefeitura de Passos (MG) e a Câmara Municipal, lançaram na última sexta-feira (16), um programa que vai promover uma retomada da economia, a qual foi muito impactada pela pandemia da Covid-19.
O investimento, dividido em quatro modalidades, passa de R$ 2 milhões.
Projetos:
Refis: Programa que vai regularizar os impostos municipais atrasados, como o IPTU;
Juros zero: Destinado a microempresas, MEIs e profissionais liberais;
Entidades filantrópicas: R$ 1 milhão será destinado a entidades municipais;
Vale gás: Para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, Passos tem uma dívida de R$ 24 milhões em tributos, como taxas de alvarás e IPTU’s. Com o programa, as pessoas que estão em débito com a prefeitura até 31 de dezembro do ano passado, terão descontos em juros e multas.
Parte do recurso vem da Câmara Municipal. R$ 500 mil vão para o ‘Vale Gás’
As medidas começarão a ser implementadas a partir de agosto e seguem até o final do ano.
Na última terça-feira (02), o prefeito municipal de São José da Barra (MG) exonerou 6 servidores da prefeitura municipal. Sendo eles Augusto César Ferreira da Silva Ramos – Assessor de Merenda Escolar, Antônio Ivanei Martins – Assessor de Manutenção de Estradas Rurais, Meire Aparecida de Carvalho – Assessor do Setor de Saúde, Rosângela Alves Moreira Machado – Assessora de Meio Ambiente, Jean Carlos de Camargo – Assessor do Setor de Industria e Comercio, Carolina Aparecida Amaral de Lima – Assessor do Setor de Contabilidade.
Dos seis, três servidores foram nomeados para novos cargos, sendo eles: Rosângela Alves Moreira Machado – Chefe do Setor de Indústria e Comércio, Antônio Ivanei Martins – Chefe do Setor de Transportes e Jean Carlos de Camargo – Chefe de Gabinete.
Na última sexta-feira (18), o empresário do ramo de hotelaria e restaurante Hélio Teodoro de Oliveira, esteve na prefeitura de São José da Barra para verificar a possibilidade em receber um ônibus e micro-ônibus com 80 turistas, neste final de semana entre dias os dias 19 e 20 de setembro, porém, foi informado que por meio de decreto, a entrada de ônibus, micro-ônibus e vans para fins de turismo estão proibidos no município.
O empresário afirmou que na última quinta-feira (16), um ônibus com diversos motociclistas entrou no município, e ficou estacionado na Rua Paraguaçu, no bairro de Furnas, em São José da Barra (MG). Sendo assim, o mesmo recorreu às autoridades municipais, para saber o por que permitiram a entrada do mesmo.
“Me informaram, que o ônibus veio somente carregado com a bagagem dos motociclistas, porém, iam averiguar a informação, e multaria o ônibus, o empresário que estaria hospedando-os, e fazendo a retirada do transporte, de acordo com Decreto Municipal. Precisamos de transparência e igualdade para todos”. Informou o empresário.
Hélio quer uma resposta, se o ônibus foi autuado, pois, pelo que se vê, as leis são diferentes para alguns empresários do município.
A redação do Jornal Folha Regional, foi ao local que o ônibus estava estacionado, e os motociclistas no momento estavam colocando suas motocicletas no mesmo, inclusive um deles circulando em via pública de cueca.
A secretaria de educação, esporte, cultura, lazer e turismo Luciene Mandelo, informou que ao comunicarem ela sobre o fato, solicitou que entrassem em contato com a equipe que atua na fiscalização e enfrentamento à Covid-19.
“Passei a esposa do empresário o número de telefone da responsável pela fiscalização da Covid-19, porém, não estou ciente da ações tomadas. Para mim, quem desobedecer às regras tem que ser multado, e arcar com as atitudes contrárias aos Decretos. Não sei se o empresário procurou a responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária, que é a responsável por estas demandas de fiscalização.”
De acordo com Luciene, recentemente um ônibus foi denunciado, e a equipe de Vigilância Sanitária foi verificar as informações, e o ônibus era adaptado e de um empreendedor do município, e posteriormente foi esclarecido para a população.
A responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária e Enfrentamento à Covid-19 Cássia Figueiredo, no início da semana, recebeu o contato de um dos empreendedores que hospedou os motociclistas, comunicando sobre a vinda deles, sendo assim, foi autorizado.
“Um empresário que hospedou o pessoal, informou que ônibus não trouxe turistas, e que o mesmo é adaptado para transportar as motos (Motorhome) e equipamentos de trilha, e não tem poltrona. As únicas pessoas que desceram do ônibus foram três motoristas, que revezam na viagem devido ser longa. Os proprietários das motos vieram em carros particulares, o que o decreto permite”. Informou Cássia.
A responsável pela fiscalização, afirmou que o pessoal chegou na quinta-feira (16), estacionou o ônibus na rua Paraguaçu, em frente à uma das pousadas, devido o local ser mais apropriado para embarque e desembarque das motos, e os motociclistas ficaram hospedados em dois empreendimentos de hospedagem no bairro em Furnas.
“Eles chegaram, foram para a serra, e estão indo embora hoje. Não vi problema algum em liberar, tendo em vista que o decreto proíbe apenas ônibus turístico e neste só tinha os motoristas, sem nenhum turista. O Sr. Hélio me ligou, e fui ao local, naquele momento não consegui entrar no ônibus, mas retornei e constatei que o ônibus realmente é adaptado apenas para transportar as motos”. Finalizou Cássia.
Sendo assim, o ônibus não foi autuado, e liberado a entrada no município.
No dia 04 de agosto de 2020, o Prefeito Municipal de São José da Barra (MG), Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, encaminhou ao Legislativo, o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2020, o qual “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo Judicial nos autos do processo 0024531-32.2018.813.0019 referente ao “Balneáreo Cassino Shangrylá I e II”.
No PL o prefeito municipal solicita autorização para celebrar o acordo judicial nos autos da Ação Civil Pública movida pelo munícipio de São José da Barra em face da empresa INCORPLAN – Incorporação e Planejamento Imobiliário LTDA, em trâmite junto ao Foro da Comarca de Alpinópolis (MG), promovendo-se definitivo recebimento do empreendimento na condição atual, das áreas públicas e equipamentos comunitários.
Para a realização do acordo, a empresa INCORPLAN, fará a transferência da propriedade de 400 (quatrocentos) lotes, avaliados atualmente em R$ 8.892.954,50 (oito milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em favor do Município de São José da Barra, conforme laudo emitido pela Comissão Permanente de Avaliação do Município.
Os lotes encontram-se delimitados apenas por quadras, não possuem cercas, muros, asfalto, calçamento, energia elétrica, nem água e esgoto. As ruas são de terra e não possuem meio fio.
No projeto o executivo afirma que as obras serão iniciadas, somente quando os lotes repassados ao município forem vendidos, sem data para o início das obras no bairro.
No dia 13 de agosto de 2020, os vereadores Lázaro Antônio da Silva e Reginaldo José Fernandes enviaram ao Executivo de São José da Barra (MG), um ofício solicitando esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Ordinária 018/2020. Os vereadores pediram vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2019 do Executivo que “Revoga a Lei Complementar nº 3764/2015, de 11 de Setembro de 2015, e dá outras providências” para que seja alguns esclarecimentos feitos pela Prefeitura de São José da Barra. Essa solicitação ocorreu na sessão ordinária da última quarta-feira (13).
De acordo com o vice-presidente da comissão de Legislação, justiça e redação final da câmara de vereadores, Lázaro Antônio da Silva que se põe contrário ao projeto de lei, a aquisição de tais terrenos pela prefeitura no presente momento, não é adequada, visto que os loteamentos situados no Balneário Shangrylá I e II apresentam irregularidades, as quais a prefeitura tomando posse dos terrenos no valor de R$ 8.892.954,50 (oito milhões, oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), e de acordo com o Setor de Engenharia Municipal a avaliação de com gastos de infraestrutura de 12.481.084,90 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, oitenta e quatro reais e noventa centavos) apresentados nas Planilhas Orçamentárias, além é claro do fato de 2020 ser ano eleitoral e arcar com uma responsabilidade desse tamanho, não é agora oportuno para todos os cidadãos de São José da Barra.
Segundo o vereador, o projeto não atinge o interesse de toda a comunidade São José Barrense. Lázaro deixa explícito que não é contra o desenvolvimento e melhorias no loteamento, mas o Acordo Judicial no momento não é a melhor opção.
O processo do acordo judicial entre a prefeitura e a INCORPLAN segue em andamento, assim como a ação civil para regularização dos terrenos.
O Executivo enviou um retorno para a comissão e o projeto ainda não tem previsão de votação em plenário.
Vereador é a favor do projeto
O Vereador José Antônio Bicego, no grupo de Whats “Grupo Político Shangryla”, informou aos proprietários de terrenos no Shangryla que apoia a aprovação do projeto.
“Pessoal o projeto já se encontra em tramitação na Câmara, tem três comissões que ele precisa passar, assim que o projeto for a plenário eu aviso a vocês, pois, vocês são parte interessadas e com certeza podem contar com meu apoio”. Informa Bicego no grupo.
O vereador ainda escreveu que fica triste, pois, em todas as gestões passadas, não se manifestaram, agora que estamos para realizar o acordo ficam com “POLITICAGEM” entenderam, mas pode contar com meu apoio sim.
Por Valter Júnior
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