Prefeitura realizará eleições para diretores nas escolas da rede municipal de São José da Barra – Foto: divulgação
Na última quinta-feira (7), professores da rede municipal de ensino que concluíram o curso de “Gestão Democrática Escolar: o papel da diretora e diretor como articulador do processo educativo”, oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São José da Barra (MG), foram certificados em uma cerimônia realizada na sala de reuniões da prefeitura municipal.
Participaram da entrega dos certificados, a secretária de educação, Marli Ferreira, e membros do Conselho Municipal de Educação.
Pela primeira vez, as escolas municipais de São José da Barra terão os cargos de diretores escolares escolhidos por votação direta com a participação dos servidores e pais.
A eleição direta de diretores promove cada vez mais a participação da comunidade nas decisões coletivas, ponto alto da gestão democrática na educação e tem como objetivo a valorização dos professores e especialistas em educação, fortalecendo o processo de gestão democrática nas escolas.
A eleição acontecerá no dia 17 de dezembro de 2023, nas escolas da rede municipal.
As candidatas
Ambas as escolas municipais, uma única professora será candidata ao cargo de diretora.
A candidata ao cargo de diretora da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Passos, no centro da cidade é Ana Paula Figueiredo, na Escola Municipal José Marcelino Pereira, no bairro de Bom Jesus dos Campos, a candidata é Débora Rebollo, a professora, Ivanilda Carvalho, é a candidata para diretora na Escola Municipal Dr. José de Carvalho Faria no bairro de Cachoeira da Lage e no bairro de Furnas, para o cargo de diretora na Escola Municipal Arco Íris, a candidata é Andréia Loureiro.
Câmara devolve R$ 5 milhões em sobras orçamentárias à prefeitura de Passos – Foto: reprodução
A Câmara de Passos (MG) deve devolver ao executivo o valor de R$ 5 milhões referente às sobras orçamentárias. Segundo a Câmara, os recursos foram economizados durante o ano de 2023, representando uma das maiores sobras da história do legislativo passense.
De acordo com a presidente da Câmara, Aline Macêdo, o momento é histórico e ressaltou que o cheque será entregue ao executivo.
Segundo a Câmara, na última segunda-feira (11), aconteceu três sessões, sendo uma ordinária e duas extraordinárias, onde foram votados e aprovados 15 projetos, entre eles, o que trata do pagamento do auxílio-alimentação especial de Natal para o funcionalismo municipal.
De acordo com a Câmara, os servidores vão receber um auxílio no valor de R$ 2 mil. Os projetos beneficiam os servidores da Prefeitura, da Câmara e da autarquia do Saae.
Em relação aos outros projetos aprovados, os vereadores votaram a autorização para ratificação de contrato entre o município e o Consórcio Ameg; aprovaram recursos para entidades, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda; e aprovaram recursos para a Associação Regional Ambiental (ARPA).
Na ordinária, os vereadores aprovaram também o projeto de resolução, de autoria do vereador João Serapião, que institui a galeria das vereadoras e vereadores negros na Câmara de Passos. Outro projeto aprovado, de autoria do vereador Michael Silveira, trata da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
De autoria do Executivo, foi aprovado o projeto que altera a lei que trata do Conselho Municipal de Habitação e institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Já na Tribuna Popular, a usuária do transporte coletivo na cidade, Marina Soares Silva, solicitou melhorias no setor. (Clic Folha)
Governo Federal anuncia 185 casas populares em Passos – Foto: reprodução
A primeira seleção de municípios contemplados na Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida prevê 185 unidades em Passos (MG). Esta faixa do programa habitacional do governo federal atende famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos (R$ 2.640).
O anúncio da primeira seleção de municípios do programa foi feito nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo informações do Ministério das Cidades, nesta fase foram selecionados 187,5 mil unidades habitacionais que devem ser construídas em 1,2 empreendimentos em 560 municípios brasileiros. Minas, com 15.960 unidades selecionadas, é o quarto estado com maior número de habitações, atrás de São Paulo (21 mil), Bahia (18.380) e Maranhão (15.970).
O prefeito Diego Oliveira, que estava em Brasília ontem, comemorou a seleção de Passos no programa habitacional. “Pessoal, primeira seleção do Minha Casa, Minha Vida e a nossa cidade de Passos já foi contemplada. São quase 200 casas. Deus é bom demais”, disse o prefeito.
Diego afirmou também que esteve no Ministério das Cidades, em Brasília, no início do ano, para discutir sobre a implementação do programa no município.
Para o deputado federal Odair Cunha, além de combater o deficit habitacional no município, a construção de empreendimentos imobiliários também movimenta a economia e gera empregos na região. “É uma excelente notícia para Passos. A construção das novas moradias chega para realizar o sonho da casa própria para muitas famílias em nossa cidade, trazendo mais dignidade para nossa gente. Além disso, as obras também movimentam a economia, ajudando a gerar emprego e renda no município”, afirma.
A Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida contempla famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640, de imóveis subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Para habitações rurais, a renda anual bruta pode chegar até R$ 31.680.
Na nova edição do programa habitacional, o Ministério das Cidades pretende assinar um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras (ABL) com o objetivo de constituir um acervo de títulos literários, provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros públicos e privados, para serem utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos.
O governo prevê lançar o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, uma forma de estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos do MCMV. Com sete categorias, a pasta das Cidades quer fomentar melhorias na inserção urbana; aumentar o conforto das unidades, com ênfase para a ventilação e a iluminação; buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos; incentivar projetos com soluções sustentáveis visando a maior eficiência energética, reúso da água, aproveitamento de resíduos sólidos, plantio de árvores; estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos; e incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.
Das 187,5 mil unidades habitacionais previstas na Faixa 1 do programa, 184 mil são destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais, em todos os estados brasileiros. As demais 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu único imóvel por emergência ou estado de calamidade pública, ou pela realização de obras públicas federais, nos estados do AC, AM, PE, RS e SP. (Clic Folha)
Santa Casa de Capitólio analisa proposta de acordo da prefeitura – Foto: reprodução
A presidente da Diretoria Executiva da Santa Casa de Capitólio (MG), Gleida Cristina Gomes Araújo, afirmou na última quinta-feira (26), que o hospital analisa a viabilidade das propostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, na quarta-feira, após anúncio de redução nos serviços prestados e no atendimento por parte da Santa Casa a partir de 1º de novembro.
A crise na saúde em Capitólio teve início após redução no repasse mensal da prefeitura para o hospital. Na segunda-feira (23), a Santa Casa encaminhou à prefeitura uma notificação extrajudicial onde o hospital aponta que “tendo em vista a ausência de recursos suficientes”, a partir de 1º de novembro, o atendimento será realizado por apenas um médico plantonista, sendo restrito a casos de urgência/emergência, cuja definição cabe ao profissional. A Santa Casa também informa que não vai mais realizar o serviço de transferência e transporte de pacientes e exames laboratoriais eletivos.
Na última quarta-feira, a secretária de Saúde da Prefeitura de Capitólio, Aline Silva Barbosa de Castro, anunciou um acordo para solucionar o imbróglio. Segundo a secretária, dois médicos do corpo clínico do hospital doaram o sobreaviso noturno de segunda a quinta-feira, no valor de R$ 250 por dia, durante os dois últimos meses de 2023, o que deve evitar problemas nos atendimentos de urgência e emergência.
Pela proposta da administração, durante o dia, os médicos contratados pelo município vão se revezar quando acionados através de escala de revezamento. A pasta também anunciou medidas para contornar o serviço de transferência e transporte de pacientes.
De acordo com a presidente da Diretoria Executiva da Santa Casa, as propostas estão em análise. “Estão sendo analisadas no que tange à viabilidade e à legalidade de serem ofertadas e executadas pela Santa Casa através do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi (CINSC)”, afirma Gleida.
Segundo ela, o impasse em relação aos repasses do município para o hospital não foi solucionado e que os valores são insuficientes para garantir o atendimento. “Juntos, estamos empenhados na busca de soluções viáveis para dar continuidade aos serviços de saúde atualmente prestados”, disse.
Ela afirma que, neste mês, o hospital recebeu R$ 170 mil da Câmara e R$ 10 mil da prefeitura e que faltam R$ 150 mil em repasse para complementar a subvenção mensal, sem contar os R$ 660 mil referentes a novembro e dezembro. (Clic Folha)
Hacker invade sistema da Prefeitura de Poços de Caldas e pede R$ 15 milhões de resgate – Foto: reprodução
A Polícia Civil investiga uma suposta tentativa de invasão de hackers ao sistema eletrônico de dados da Prefeitura de Poços de Caldas (MG). Entre os dados coletados pelos criminosos estão informações confidenciais sobre funcionários e sobre a própria administração municipal.
A invasão teria sido descoberta na manhã de segunda-feira (23). Uma empresa terceirizada, com sede em Uberlândia (MG), é quem gerencia o sistema. A empresa disse que hackers teriam invadido o sistema da Prefeitura de Poços de Caldas e só devolveria caso fosse pago R$ 15 milhões para o resgate dos dados.
Conforme boletim de ocorrência (BO) registrado, a secretária da prefeitura informou ao setor responsável pelo processamento de dados do sistema de informações gerais da administração municipal estava fora do ar.
Em nota, a prefeitura informou que a empresa responsável está tomando as providências necessárias para reestabelecer o sistema e o município realizando as medidas cabíveis para a solução da questão. O possível crime cibernético foi registrado junto à Polícia Civil para as apurações necessárias.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da prefeitura, por causa da invasão, algumas guias e documentos não estão sendo emitidos virtualmente. A administração municipal salienta que, quem precisar delas, pode ir pessoalmente à prefeitura que tudo será feito de maneira presencial.
Ainda conforme a assessoria, existe um HD de segurança, por isso, o serviço segue em funcionamento. A memória central está sendo realimentada com os dados que existiam no backup. A empresa informou à prefeitura que até o fim da semana espera ter regularizado a situação.
Prefeitura de Passos apreende mais de 120 animais soltos nas ruas da cidade – Foto: Arquivo/Verboaria
Entre agosto de 2022 e outubro de 2023 a Prefeitura Municipal de Passos (MG) recolheu mais de 120 animais soltos em vias públicas. O trânsito livre de cavalos, bois, vacas e até búfalos só começou a ser resolvido depois que os proprietários passaram a ser multados.
“No começo apreendemos muito. Depois houve uma diminuição expressiva. Hoje a gente fica dois, três dias sem precisar apreender”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, Sebastião Domingos, o Neném da Manoela, lembrando que muitos proprietários usavam as áreas verdes da prefeitura como criatório de animais.
Multa e leilão
Uma vez apreendido, o animal é levado para um recinto distante – oito quilômetros do município – por razões de segurança, a localização exata não é informada. No local, recebe alimentação, cuidados e se, necessário, atendimento veterinário. A multa para o proprietário é de R$ 170 e dobra em caso de reincidência – o dinheiro vai para os cofres da prefeitura.
O animal apreendido deve ser retirado em até 30 dias – após este prazo, vai a leilão ou é doado. Não há cobrança de diária pelos dias de “hospedagem” do animal.
Licitação
No dia 4 de agosto de 2022, a prefeitura divulgou comunicado informando a assinatura do contrato “com a empresa Karina da Silveira Rodrigues de Morais Kirchner ME, no valor R$ 108 mil para a prestação de serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte soltos ou abandonados nas vias públicas dos perímetros Urbano e de expansão urbana do Município de Passos.”
O texto informava ainda que a contratação, “de acordo com Robélia Leopoldino, do setor de Licitações, tinha valor estimado de R$ 360.519,96 sendo que o menor preço alcançado foi de R$ 108 mil, uma economia para os cofres públicos de R$ 252.519,96, além de ser esta a primeira vez em que a administração municipal consegue efetivar a contratação de uma empresa para este fim. O contrato foi firmado por 12 meses com pagamentos mensais de R$ 9 mil, podendo ser renovado até 5 anos, caso a administração municipal entender necessário”. À época, Neném da Manoela lembrou que, na gestão do prefeito Diego Oliveira, a licitação foi deserta por duas vezes – ou seja, não houve participantes interessados.
Regras
Pelo contrato, os animais que estiverem soltos em vias públicas são transportados ao curral da empresa por motorista habilitado por carteira de habilitação na categoria C, em caminhão gaiola, com rampa de acesso e piso antiderrapante, acompanhado de vaqueiro (profissional capacitado) para captura e manejo.
Segundo a prefeitura, “a empresa deve manter médico veterinário e providenciar materiais, equipamentos e EPI’s necessários à adequada prestação do serviço, além de arcar com os custos relativos à manutenção e combustível para o veículo, alimentação para os animais (ração, feno, pastagem, sal mineral) e cuidados veterinários, reposição de materiais e equipamentos, medicações e vacinas, salários de funcionários e responsável técnico e aluguel e/ou manutenção da sede e/ou local de guarda dos animais.”
O telefone para solicitar a apreensão de animais soltos é 35 3522 6279.
Prefeitura de MG investiga morte de três crianças após dor de garganta – Foto: reprodução
A prefeitura de São João del Rei (MG), investiga o que causou a morte de três crianças — de 3, 10 e 11 anos. Os casos ocorreram nos últimos 60 dias. Moradores entrevistados pela reportagem temem que os óbitos tenham relação com a contaminação por bactéria do tipo streptococcus (é um microorganismo que pode causar infecção na garganta e na pele e que é transmitido por meio da saliva e secreções respiratórias ). O assunto foi, inclusive, tema de uma reunião entre a Secretaria Municipal de Saúde com o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) — ligado à Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG), nessa segunda-feira (23 de outubro).
A situação tem preocupado tanto as mães que elas se uniram para realizar um protesto no município nesta terça-feira (24 de outubro). O ato ocorreu em frente à prefeitura da cidade. Segundo o Executivo municipal, outras quatro crianças estão internadas e são acompanhadas pela vigilância em saúde. Conforme a pasta, há relatos ainda de crianças que apresentam sintomas como amigdalite, febre, vômito, manchas ou erupções na pele.
A maioria desses pacientes passou por avaliação médica na rede pública ou privada — o quadro de saúde deles é estável. Diante da repercussão dos casos, a prefeitura esclareceu que vai divulgar, ainda nesta terça-feira (24), uma nota técnica sobre todo o histórico ocorrido no município, bem como informações importantes e detalhadas sobre a bactéria, forma de contágio e medidas de segurança.
Entenda os casos
O cenário tem deixado pais e familiares de alunos desesperados. Revoltadas e alegando falta de atendimento pediátrico na cidade, algumas mães se mobilizam em um protesto que ocorreu na manhã desta terça-feira. Integrante do grupo, Andreia Pereira Donato, de 43 anos, afirma que tudo começou há pouco mais de um mês, quando um menino, de 11, passou mal na escola com dor de garganta e vômito.
Ele foi levado a Upa da cidade, onde o médico receitou analgésicos e antibiótico. No dia seguinte, a criança piorou e foi internada na Santa Casa da Cidade, onde morreu dias depois. “Logo depois, veio o caso de uma menina de 3 anos que morreu após ter os menos sintomas, ela teve ainda febre alta e marcas arroxeadas pelo corpo”, conta.
O último caso, segundo Andreia, ocorreu nesta segunda (23), quando uma menina de 10 anos morreu também com sintomas semelhantes. O enterro da criança está marcado para às 10h desta terça (24), no cemitério Nossa Senhora das Mercês.
Suposta contaminação por bactéria
A moradora explica, ainda, que médicos afirmaram que os casos estariam ligados à contaminação por um tipo de bactéria do tipo streptococcus. Andreia afirma que há relatos de diversos pais sobre o adoecimento de dezenas de crianças com os mesmo sintomas. Os pacientes estariam em tratamento em casa.
Diante dos casos, pais de crianças estão com medo de levar seus filhos para a escola. Avô de uma menina de 3 anos, Andreia revela que não tem encaminhado a neta para o colégio. “Eu não estou mandando minha neta para escola. Parece que a prefeitura não levou o problema a sério. Nós queremos uma atitude urgente. Eles pediram para mandar as crianças para a escola com máscaras e álcool em gel, mas isso é pouco. Queremos o fechamento das escolas por quatro dias, e que façam uma dedetização do local”, cobra.
Prefeitura pede “calma”
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde pediu calma à população e garantiu que “não está enfrentando um surto”. Segundo a pasta, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) — ligado à Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) — afirmou que não há evidências científicas que sugiram a necessidade do fechamento das escolas.
A secretaria solicita aos pais que, diante de qualquer sintoma (sem especificar quais), não encaminhe as crianças para suas atividades escolares e busque atendimento médico. “Nós, da Secretaria Municipal de Saúde, estamos realizando estudos sobre esses casos para chegarmos a um diagnóstico. Já existe um fluxo de atendimento, com os profissionais da rede, para o manejo dos casos supracitados”, garantiu.
A pasta afirma ainda que, até o momento, as mortes das três crianças não estão correlacionadas e que a investigação ainda está em curso. A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES-MG) sobre a situação e aguarda retorno.
Banheiros de praça são alvos de vandalismo em Guapé – Foto: divulgação/Prefeitura de Guapé
A Prefeitura Municipal de Guapé (MG) emitiu uma nota de repúdio na última segunda-feira (23) contra a ação de vandalismo e depredação do patrimônio público que aconteceu nos banheiros públicos da Praça Municipal Dr. Passos Maia, no Centro da cidade.
Segundo a Prefeitura, os espelhos foram quebrados. O crime pode acarretar pena de detenção de seis meses a 3 anos de acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro.
A Prefeitura pede apoio da população que possa denunciar atos de vandalismo através do telefone 190, da Polícia Militar.
Itaú de Minas lança editais de R$ 165 mil para Cultura – Foto: reprodução
A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Itaú de Minas (MG) vai lançar três editais da Lei Paulo Gustavo no município, nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, durante cerimônia no Plenário da Câmara.
Conforme Lei nº 1.252/23, aprovada pela Câmara, o recurso destinado ao fortalecimento do trabalho de agentes culturais será de R$ 165,8 mil. O objetivo é incentivar o setor por meio de recurso financeiro e estimular o desenvolvimento da cultura.
De acordo com a prefeitura, o evento será um marco para a apresentação dos resultados do trabalho entre o município e a comunidade artística que tem sido realizado neste ano. A cerimônia deve reunir cerca de 50 pessoas, entre autoridades e artistas, como a Filarmônica Municipal de Itaú de Minas. Após as apresentações, haverá um “coffee break”, para o qual foi investido cerca de R$ 500.
“Esses editais foram construídos de forma colaborativa durante os últimos três, quatro meses. Foram feitas audiências públicas, diversas reuniões setoriais, reuniões com todos os artistas, as quais foram divididas por segmentos de atividades, como: artes cênicas, músicas e audiovisual. Inclusive, a Lei Paulo Gustavo é mais focada para o audiovisual, embora contemple outras modalidades artísticas”, informou a prefeitura.
Segundo a administração, o município realizou pesquisas entre produtores culturais, através de formulário on-line, com intuito de mapear as demandas dos trabalhadores do ramo e entender de que maneira os projetos seriam mais compatíveis com a realidade desse grupo. A prefeitura também informou que o município seguirá a hierarquização da Lei Federal, entretanto, o mapeamento serve para identificar a necessidade de alterações na regulamentação a fim de adaptá-la à realidade da população de Itaú de Minas.
“Têm limite de projetos, mas não tem um limite de vagas. Cada modalidade do edital prevê um limite de projetos. A prefeitura prevê que serão cerca de 50 fazedores de cultura contemplados porque foram mais ou menos essa quantidade que estiveram conosco durante o processo de elaboração dos editais, consulta e audiência pública. Então os editais foram feitos em cima desse montante de pessoas”, disse a prefeitura, sem informar previamente os valores dos recursos que serão destinados para cada produtor cultural.
A partir do lançamento dos editais, os produtores culturais, que já estão informados sobre o processo, terão 30 dias para apresentar uma proposta e manifestar interesse pelo recurso. “Não podemos estipular vagas, e sim limite de projetos, de acordo com o valor de R$ 165 mil que recebemos”, informou. (Clic Folha)
A prefeitura de Delfinópolis (MG) declarou situação de emergência na travessia de balsa para o município de Cássia (MG). Segundo o decreto de n° 91, divulgado nesta segunda-feira (9) e assinado pela prefeita Suely Alves Ferreira Leite Lemos, a administração poderá a qualquer momento suspender a travessia de forma definitiva, afim de resguardar a segurança da navegação e salvaguarda da vida humana, em razão das condições das embarcações.
O documento informa que a balsa Rio Grande 2005 (amarela) está inoperante por falta de motores, a balsa Delfinópolis 1 também está sem operar por problemas mecânicos e a balsa Rio Grande IV está em reforma a cinco meses. Além disso, o decreto diz que a responsabilidade das manutenções/reparos das embarcações são de Furnas Centrais Elétricas;
A prefeitura informou ainda que a economia do Município também depende do turismo, na qual a grande maioria dos visitantes tem enfrentado fila de mais de 7 horas na travessia de balsa, gerando vários cancelamentos de hospedagens e passeios turísticos. ”A população local vem sofrendo com a mobilidade urbana e também com o impacto na economia”.
Segundo o documento, o decreto é válido até que seja regularizada pela empresa Furnas todas as manutenções das embarcações disponíveis no município.
A travessia de caminhões já está suspensa desde o último domingo (8) e irá permanecer suspensa até a liberação da embarcação Canastra ou da embarcação Rio Grande 2005.
Conforme o documento, com a situação de emergência, fica autorizada a compra de bens e serviços necessários para atender a demanda em relação às embarcações, além de dispensar licitações na compra desses materiais.
