Por maioria, foi rejeitada a autorização solicitada pela prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) para parcelar um débito de contribuição previdenciária referente aos anos de 2014 e 2015. O valor total da despesa é de R$648.297,40. Mesmo tendo em caixa recurso para arcar com esse valor, a prefeitura solicitou o parcelamento em 60 meses, buscando manter o planejamento de ação da gestão. O Projeto de Lei rejeitado foi o 022/2023.
Os vereadores contrários defenderam que não justifica aumentar o valor do débito com o parcelamento e pagamento de juros, visto que o município possui o dinheiro para quitação. Disseram que a prestação de contas feita pela Prefeitura na semana passada mostrou a disponibilidade de sobra de recursos para pagar essa dívida sem aumentá-la. “Nós estamos falando de juros na ordem de mais de R$400 mil nesses 60 meses. Com um ano esses juros cairiam para menos de R$85 mil, mas a Casa entendeu que nem precisa dessa emenda, que há muito dinheiro em caixa. A gente viu na prestação de contas, mais de R$40 milhões, hoje o município tendo nos seus caixas”, disse o vereador Antônio Marcos Esteves, o Marcos do Joaquim Batista, que havia apresentado uma emenda para reduzir o parcelamento para 12 meses.
Já os vereadores que votaram pela aprovação do projeto concordavam que a atual gestão não poderia ter seu planejamento prejudicado por uma dívida inesperada deixada por outra gestão. “Mais essa dívida vai descapitalizar o município e pode, de repente, estar atrapalhando o município de estar trazendo algum benefício para a população, seja ele o recapeamento de mais uma rua ou, às vezes, o asfaltamento de uma via que não é asfaltada, compra de medicamentos. Enfim, são muitos os gastos que a prefeitura tem, que já gasta desse recurso próprio e agora vai ter que ser usado esse recurso para pagar dívida passada”, disse o vereador Elton Costa que destacou que essa é segunda dívida de INSS herdada pela atual gestão.
Uma criança sofreu um choque elétrico ao encostar em um poste de iluminação no Parque Municipal Doutor Leopoldo Corrêa (Praia Popular), em Formiga (MG), na tarde de segunda-feira (24). A Prefeitura divulgou uma nota sobre o caso e informou que a criança, cuja idade não foi informada, passa bem. Além disso, o Executivo adotou medidas no local do incidente.
Depois ter conhecimento do incidente, a Administração Municipal constatou que um dos refletores do local tinha sido alvo de vandalismo e que o “reator” estava danificado.
Ainda segundo a Prefeitura, imediatamente, as medidas de segurança foram adotadas e o Executivo determinou à equipe de engenharia elétrica o desligamento da iluminação e uma minuciosa revisão em todos os equipamentos.
A Administração Municipal entrou em contato com a família da criança e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário.
A Prefeitura de Alpinópolis investe mais de R$ 1,5 milhão em obras de galerias pluviais na rua Aprígio de Oliveira. De acordo com a administração, mesmo com as chuvas nas últimas semanas, o trabalho segue normalmente.
Conforme informações da prefeitura, as próximas obras serão na rua Quirino dos Reis e na rua Monsenhor João Pedro, reforçando o compromisso da atual gestão em construir 30% das galerias na cidade para solucionar os problemas com enchentes durante o período chuvoso.
De acordo com o prefeito, Rafael Freire, as galerias são importantes para dar o devido escoamento da água da chuva. “Quando a nossa gestão assumiu, apenas 9% da cidade tinha essa captação, nós já conseguimos ampliar para 20% da meta que temos até o final do mandato”, disse.
“A água é captada através de bueiros e levada até o curso onde será despejada, na maioria das vezes, de algum ribeirão, córrego, algo similar. Na maior parte onde foram feitas obras de instalação das galerias pluviais, também fizemos o trabalho de recuperação da pavimentação das ruas ou de canalização de córregos no entorno”, comentou Freire.
Segundo o prefeito, antes das galerias pluviais serem construídas, quando chovia formava vários pontos alagados na cidade, principalmente em locais onde não tinha o escoamento correto para a água da chuva.
“Estamos falando de mobilidade urbana, de acessibilidade, de saneamento básico, de melhorias significativas na qualidade de vida da população. Realizar esse trabalho, por mais que ele fique escondido debaixo da terra, me traz a segurança de afirmar que hoje o governo municipal prioriza o que é essencial para a vida das pessoas, estabelecendo um planejamento de curto, médio e longo prazo, que será sentido com o passar dos tempos, a exemplo de onde, graças a essas obras, não mais sofre com os períodos chuvosos”, ressaltou o prefeito.
Praça em bairro rural
No último final de semana a Prefeitura de Alpinópolis anunciou a construção de uma praça e de calçamento das ruas do bairro rural Prata. Segundo a administração as obras serão feitas no local onde funciona a Capela de São José e a Escola Municipal Mariana Cândida de Ávila.
De acordo com a prefeitura, a intenção das melhorias é levar mais infraestrutura para as comunidades rurais. Sobre a manutenção das estradas vicinais, na próxima semana a prefeitura deve iniciar a reestruturação de 200 km da extensão rural de Alpinópolis. (Clic Folha)
A Prefeitura de Alfenas lançou nesta quarta-feira (12) um aplicativo para celular chamado “SOS Escola Segura”. O lançamento aconteceu durante uma reunião do poder público com gestores das escolas das redes municipal, estadual e particular, comandantes das Forças de Segurança e secretários municipais.
O aplicativo tem como objetivo de melhorar a segurança nas unidades de ensino. Ele já começou a ser instalado no celular dos responsáveis pelas escolas, que ao perceberem uma situação de perigo disparam o alarme, fazendo com que as viaturas da Guarda Municipal e Policia Miliar sejam acionadas imediatamente para as escolas.
Outras ações:
Além do aplicativo, outras ações também foram definidas na reunião: uma delas é a aquisição de três viaturas para a Guarda Municipal que serão exclusivas para as escolas. Também foi definido que haverá uma ampliação das rondas policiais nas proximidades das escolas, a criação de um grupo de trabalho para definir protocolos de ação conjunta, um trabalho de inteligência policial junto às redes sociais e um sistema de monitoramento das escolas.
A próxima reunião sobre o assunto vai acontecer na próxima sexta-feira (14), com a participação das Forças de Segurança, Poder Executivo Municipal e Ministério Público. (Portal Onda Sul)
A prefeitura de Alpinópolis (MG) anunciou na última terça-feira (4), que fará o fumacê na cidade na próxima semana. A divulgação foi realizada pelo prefeito Rafael Freire em suas redes sociais.
O prefeito informou que há um mês está tentando a liberação do fumacê para o município, porém até o momento as bombas não foram disponibilizadas, pois estão sendo usadas em outros municípios com situações mais graves.
Conforme Rafael, o produto já foi adquirido pela prefeitura e a divulgação do cronograma será realizada através das redes sociais e por carro de som pelas ruas da cidade.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e a Prefeitura de Capitólio (MG) assinaram no dia 16 de novembro de 2022, no Museu das Minas e do Metal, na praça da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), um convênio para possibilitar a realização de obras de contenção nos cânions e garantir mais segurança aos turistas. Do total, cerca de R$ 2,9 milhões, R$ 2 milhões foram repassados pelo governo do Estado e o restante como contrapartida será de responsabilidade do município.
Na última sexta-feira (24), técnicos da Secult, em conjunto com técnicos da municipalidade, visitaram a área dos Canyons. Os profissionais vêm discutindo as tratativas visando a consecução do objeto do convênio firmado entre as partes.
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a parte que seria de responsabilidade do Estado já foi feita. Agora é de responsabilidade da Prefeitura de Capitólio.
Segundo a secretária de infraestrutura, Letícia Soares e Silva, foi realizada a contratação da empresa pelo processo de licitação, a qual está desenvolvendo o projeto topográfico e o projeto executivo para realização da obra.
‘’No momento está em desenvolvimento o projeto topográfico que é complexo devido a geografia local ser bem diferente das localidades tradicionais. A empresa nos deu o prazo de 60 dias para execução do topográfico e executivo, que vence no início de maio. Desta forma, após apresentação do projeto, é realizada a licitação para que seja feita a obra adequadamente. Preciso salientar toda complexidade que envolve todo processo, pois é um projeto pioneiro com o propósito como o nosso, e compreende todos processos burocráticos de um órgão público que acabam fazendo o processo ser demorado’’, informou Letícia.
No dia 9 de janeiro de 2022, um talude se desprendeu dos cânions e matou dez pessoas. Segundo o prefeito de Capitólio, Cristiano da Silva, este foi um ano que marcou Capitólio. Ele informou que foram 80 dias de muito trabalho, muita luta, e com a ajuda dos empresários, da população e da Secult-MG, a comunidade conseguiu em tempo recorde reabrir um dos maiores atrativos do Brasil.
Após o acidente, o governo de Minas, através da Secult-MG, criou o programa Reviva Capitólio, envolvendo órgãos estaduais e municipais, entidades da sociedade civil, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Marinha do Brasil e as prefeituras dos municípios de Capitólio, São José da Barra e São João Batista do Glória para desenvolver ações na região.
De acordo com Cristiano, já foram realizados estudos geológicos em toda a região e também um trabalho de ordenamento náutico. Desde então, os cânions estão sendo monitorados diariamente. Para entrar na área do ponto turístico, é permitido apenas cinco a oito embarcações e com laudo assinado por engenheiro naval.
Os recursos do convênio visam estabilizar os taludes nas áreas 3 e 4, localizadas próximas à cachoeira, hoje interditadas por serem consideradas de risco. A técnica empregada na obra, com previsão de conclusão em dois anos, consiste em combater o movimento das colunas rochosas, por meio do método de rocha grampeada com faceamento em tela metálica. A técnica já foi utilizada no talude da Minas de Águas Claras, em Nova Lima.
Ainda conforme o prefeito, o movimento de turistas em Capitólio cresceu cerca de 80% no feriado de 15 de novembro. O turismo é a principal atividade da região, que engloba cidades no entorno do lago de Furnas e na serra da Canastra.
Ainda de acordo com Leônidas, o programa Reviva Capitólio previa a realização de estudos geológicos, o ordenamento do uso do solo, a capacitação dos profissionais e o reposicionamento turístico de Capitólio.
A Secretaria de Esportes, Juventude e Integração Social da Prefeitura de Alpinópolis está investindo cerca de R$3 milhões em obras de reestruturação e construção de equipamentos esportivos no município.
Segundo a prefeitura, um dos empreendimentos é o Centro Esportivo Gabriel e Rafael, que está sendo construído no bairro Vila Betânia, no local onde funcionava a Escola Municipal Stela da Silva. Nessa obra o investimento é de cerca de R$1,5 milhão, feito com recursos próprios e R$500 mil oriundos de emenda parlamentar.
No bairro Santa Efigênia, está sendo construída uma quadra junto ao Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Valdir Gabriel, que servirá tanto para atendimento das crianças do Cemei quanto para moradores. A obra teve início na primeira quinzena de fevereiro e está orçada em cerca de R$ 500 mil, recurso destinado pelo deputado estadual Raul Belém.
A prefeitura também está revitalizando a “Quadra da Exposição” no bairro Rosário. No local, estão sendo investidos cerca de R$100 mil. Foram instalados alambrados e pintadas as grades e serão feitas a reconstituição do piso, da iluminação e drenagem para água da chuva.
No Estádio Municipal Benevenuto Augusto de Souza, popularmente conhecido como Campo do CEA, será feita uma nova fachada e a reforma completa da quadra esportiva, que passará a ter metragem e piso profissionais, o que permitirá que receba jogos oficiais de futsal, vôlei, basquete, entre outras modalidades, segundo a prefeitura. No total, estão sendo investidos cerca de R$300 mil. Em uma segunda etapa, a prefeitura pretende reformar os banheiros e fazer a pintura das arquibancadas e colocação de alambrado no campo de futebol.
Na zona rural, uma quadra esportiva coberta está sendo construída na Escola Municipal São Geraldo, no bairro do São Bento, com investimento de R$500 mil. Essa quadra também será utilizada tanto pelos alunos da escola quanto pelos moradores da comunidade.
Para o secretário de Esportes de Alpinópolis, Maurício Alves, a prática de esportes é uma forma de promover a saúde e o bem-estar das pessoas. Segundo ele, ao disponibilizar espaços adequados para a prática esportiva, a prefeitura incentiva a população a adotar hábitos mais saudáveis, reduzindo a incidência de doenças e melhorando a qualidade de vida dos munícipes
O prefeito Rafael Freire afirma que os investimentos na infraestrutura de equipamentos esportivos é fundamental para garantir benefícios à saúde e bem-estar da população e também para a inclusão social, o desenvolvimento econômico e a coesão comunitária. “Isso contribui para a formação de uma cultura esportiva e para a promoção de um estilo de vida ativo e saudável entre os moradores”, disse.
Segundo a prefeitura, os recursos investidos são oriundos dos cofres municipais, de emendas parlamentares e de programas governamentais para a requalificação dos equipamentos esportivos no município. (Clic Folha)
Moradores do bairro Jardim Califórnia, em Passos (MG), têm pedido constantemente uma limpeza em um terreno localizado na rua Itauna, esquina com a rua Machado. Segundo Tatiana, que mora próximo ao local, existe uma grande quantidade de focos do aedes aegypti no terreno. Ela informou que em residências próximas existem muitas pessoas que já estão com dengue.
A passense informou que já solicitou a limpeza na prefeitura diversas vezes, porém não adiantou. ‘’Hoje mesmo o moço da zoonose passou na rua e eu falei novamente pra pedir a gentileza de limpar’’.
De acordo com o Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Limpeza Urbana, o terreno será limpo e o proprietário, que já foi notificado, terá que pagar pelo serviço e multa.
‘’São muitos terrenos nas mesmas condições e em virtude das chuvas, além do crescimento da vegetação, o setor está sobrecarregado. Está sendo feito o melhor e o mais rápido possível’’, informou a pasta.
Imagem: Escola Municipal Lídio José Marques | Redes sociais.
No dia 17 de fevereiro, o Jornal Folha Regional mostrou a indignação dos pais e responsáveis por alunos, que pediam melhores condições no transporte escolar e no prédio da Escola Municipal Lídio José Marques, no distrito de Vilelândia (Três Barras), em Carmo do Rio Claro (MG).
Segundo uma das mães responsáveis pela reclamação, os veículos que transportavam os alunos estavam em ‘’péssimo estado para uso’’. Posteriormente, o proprietário de uma das Kombis, que presta serviço terceirizado para a prefeitura, realizou reparos na mesma. (Assista aos vídeos)
Imagem: transporte antes dos reparos.Imagem: Transporte após os reparos.
A Secretária Municipal de Educação, Lenise Souza, afirmou que ‘’tem conhecimento das condições do transporte escolar e tem trabalhado ativamente para solucionar essa questão”.
Lenise disse ainda que a prefeitura adquiriu em 2022, seis novos ônibus escolares com recursos próprios, e que em junho de 2022, foi enviado um projeto de financiamento para a Câmara Municipal para a compra de mais sete novos ônibus, porém não foi aprovado.
‘’Em dezembro, novamente, enviamos um novo projeto de remanejamento de orçamento para a aquisição de mais cinco ônibus, onde, inclusive, o vereador que questionou a qualidade do transporte escolar foi responsável por decidir não votar o projeto, o que quase inviabilizou a compra desses ônibus tão necessários para a comunidade escolar. É importante frisar que estamos empenhados em garantir um transporte escolar seguro e de qualidade para os alunos, e que a aquisição de novos ônibus é uma das medidas tomadas para solucionar esse problema’’, disse a secretária.
As condições do prédio da escola também têm sido alvo de intensas reclamações dos responsáveis pelos alunos que se sentem preocupados com a permanência dos filhos no local. Os pais solicitaram que a prefeitura realize uma ampla reforma, até a construção de uma nova instituição.
‘’Quanto à questão dos interesses exclusivos dos pais de alunos, gostaríamos de enfatizar que a Secretaria de Educação tem o dever de zelar pela qualidade do ensino e dos serviços prestados aos alunos, incluindo o transporte escolar, a reforma da escola, temas os quais foram discutidos na reunião. Sendo assim, é natural que ouçamos as demandas dos pais e tomemos medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos’’, frisou Lenise.
A secretária disse que o assunto em questão tem sido usado como ferramenta política no município. ‘’Infelizmente, temos observado que este assunto tem sido aproveitado para autopromoção, o que é inaceitável. Pedimos que os vereadores sejam mais responsáveis em suas ações e atuem em conjunto com a Secretaria de Educação para encontrar soluções efetivas para os problemas enfrentados pelos pais e alunos, que não só cobrem, mas também sejam eficientes em buscar recursos com seus parlamentares’’.
No dia 16 de fevereiro, a secretária esteve presente em uma reunião na Escola Municipal Lídio José Marques, para analisar a situação e ouvir as demandas dos responsáveis pelos alunos. Os pais foram proibidos de registrar, com imagens, o momento de expor as necessidades para a servidora. Lenise disse que essa não foi uma atitude contra a transparência, e sim para evitar discursos politiqueiros e aproveitamentos pessoais.
‘’É uma medida para garantir a efetividade das discussões e evitar que a questão do transporte escolar seja utilizada como palanque político. Esperamos contar com a compreensão e colaboração dos vereadores para garantir o melhor para os alunos e suas famílias’’.
Na ocasião foi marcada uma reunião entre o legislativo, os pais, a secretária de educação e o até então secretário de transporte, Tiago Ablas Pereira, que foi realizada na última segunda-feira (27). Tiago foi exonerado na mesma data, por motivo distinto ao citado aqui.
Os representantes das duas pastas não estiveram presentes na reunião e encaminharam ofícios afirmando que já teriam compromisso na data marcada. A ausência dos secretários causou revolta entre os vereadores e pais que compareceram ao encontro.
O vereador Antônio Marcos Esteves, expressou indignação com o ocorrido. Ele disse, durante a reunião, que o não comparecimento de Lenise e Tiago é ‘’uma total falta de respeito com o legislativo e com a comunidade’’.
‘’Temos aqui hoje em plenário, moradores, pais e mães de alunos da escola Lídio José Marques, tendo em vista que em uma quinta-feira, nós tivemos uma reunião na escola, onde a secretária já sabia da convocação para hoje e no dia ela não tinha nenhum compromisso marcado, tanto que ela afirmou que estaria aqui hoje. Ela me mandou uma resposta dessa, que já tinha um compromisso marcado, ela foi convocada a mais de quinze dias atrás. Abalaram lá das Três Barras, pais de alunos, para vir aqui cobrar um problema que vêm enfrentando desde o começo do ano. Enfrentar todo esse tempo, há previsão de chuva forte para hoje. Enfrentar tudo isso para dar bem-estar aos seus filhos. Peço que providências sejam tomadas. O prefeito já deixou claro que não precisava convocar, era apenas convidar. Não está resolvendo aqui, já fomos até a promotoria, falta ir até a Secretaria Regional de Ensino’’, disse o vereador.
A superintendente de Passos (MG), Sra. Lael Helena Keller Souza, informou que devido a escola ser municipal, as questões devem ser tratadas diretamente com a secretaria de educação e executivo. E que o Estado utiliza apenas três salas do município em mútua cooperação como parceria com rede estadual de ensino.
”Por meio do diretor da Escola Estadual Monsenhor Mário, solicitei um levantamento das necessidades de manutenção predial e após esse trabalho, se a prefeitura autorizar poderemos fazer as intervenções necessárias”, informou Lael.
A superintendente informou que se caso as demandas não forem atendidas pelo executivo, não há necessidades de encaminhar para a Secretaria Estadual de Educação, podendo levar diretamente a SRE de Passos. Porém ressaltou que as questões, em primeiro momento, devem ser discutidas no município.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER MG), Associação dos Municípios da Microrregião Do Médio Rio Grande (AMEG), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), ADR Conexão, Prefeitura de Capitólio e outros parceiros estarão realizando o 1º Seminário Regional de Turismo Rural do Sudoeste Mineiro no dia 10 de março de 2023
O objetivo do evento é fomentar o desenvolvimento do turismo rural na região do Sudoeste Mineiro, como oportunidade de agregação de valor, diversificação de emprego e renda.
O evento é direcionado para gestores públicos e técnicos municipais, agricultores, técnicos da Emater-MG, agricultores e empreendedores turísticos.
O evento terá duração de 8 horas a ser realizado no dia 10/03/2023 ás 8:30 no espaço de reuniões da Secretaria de Educação de Capitólio, sendo o período da manhã composto por palestra sobre políticas públicas e casos de sucesso do setor. Na parte da tarde estaremos realizando uma rodada de negócios entre produtores agropecuários, agroindustriais e empreendedores do setor turístico da região.
As inscrições para o evento vão até o dia 02/03/2023. Clique aqui.
Abaixo terá um link de formulário para uma pesquisa, que tem como objetivo levantar a demanda de alimentos agropecuários, agroindustriais e artesanais junto aos empreendimentos turísticos, para podermos identificar possíveis fornecedores desses produtos na região. Com estas informações estaremos realizando uma rodada de negócios a ser realizada no dia 10/03/2023 ás 14:00.
