Jornal Folha Regional

Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul

Entre os itens estão absorventes, fraldas, brinquedos, vassouras e produtos hospitalares; policiais penais já reforçam quadro das unidades prisionais locais há 20 dias

Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul - Foto: Victor Laia
Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul – Foto: Victor Laia

Trinta e dois mil absorventes e 266 pacotes de fraldas infantis, totalmente fabricados dentro do sistema prisional de Minas Gerais, fazem parte de um carregamento com uma tonelada de itens produzidos por custodiados que serão destinados ao Rio Grande do Sul.

Produtos de higiene, como absorventes íntimos e fraldas, são muito requisitados em situações de catástrofes, mas pouco doados. Pensando nisso, o Governo de Minas, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) fez uma força-tarefa na produção da linha “Liberdade em Ciclos” para encher uma carreta nesta quarta-feira (29/5) com esses e outros produtos.

O Projeto Liberdade em Ciclos é referência no país na produção de absorventes íntimos e fraldas. Os itens produzidos com total certificação de qualidade são para consumo das próprias custodiadas de Minas e o excedente é doado para instituições que atendem mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social e escolas públicas.

Lorenna Alves está no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e trabalha diariamente na fábrica produzindo os absorventes que serão doados. “Para mim, é uma satisfação saber que o que estamos produzindo aqui dentro irá ajudar tantas mulheres lá fora. É bom saber que vamos ajudar pessoas que estão em uma situação tão difícil no Rio Grande do Sul”, comenta.

Mais doações

Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul - Foto: Victor Laia
Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul – Foto: Victor Laia

Além das fraldas e absorventes, estão entre as doações 2.680 brinquedos educativos produzidos no Projeto Fábrica da Alegria, com foco na ressocialização e profissionalização de custodiados. Em 2023, 15 mil brinquedos foram fabricados por presos e distribuídos para milhares de crianças carentes de Minas.

Duzentas vassouras vindas do Presídio de Itajubá, feitas com garrafas PET, altamente resistentes e próprias para limpezas mais pesadas – como ruas e calçadas – também estão  entre os itens que foram enviados nesta manhã ao Serviço Social Autônomo (Servas). A equipe da unidade se esforçou para conseguir doações de cabos de madeira e garrafas PET e os presos produziram em tempo recorde as 200 vassouras.

Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul - Foto: Victor Laia
Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul – Foto: Victor Laia

Ainda, 111 caminhas para cães e 200 colchas, todas produzidas por custodiados, estão entre as doações. Cem mil máscaras hospitalares e 1.365 aventais reforçarão as doações para as unidades de saúde daquele estado. Tudo 100% produzido em presídios e penitenciárias do Estado.

Atuação policial

Trinta policiais penais do Comando de Operações Especiais (Cope) estão há quase 20 dias no Rio Grande do Sul. Eles saíram de Belo Horizonte para reforçar a segurança nas unidades prisionais gaúchas e minimizar qualquer vulnerabilidade. Lá eles realizam transferência de detentos, escoltas hospitalares e atuam nas muralhas e portaria da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas.

“Fica o agradecimento aos colegas do Cope de Minas Gerais de aqui estão nos apoiando e auxiliando neste momento tão crítico desta crise climática que assolou o estado inteiro. Excelente trabalho realizado em nosso sistema prisional”, destaca o diretor da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (RS), Roque Alexandre.

Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul - Foto: Victor Laia
Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul – Foto: Victor Laia
Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul - Foto: Victor Laia
Governo de Minas envia uma tonelada de materiais produzidos por presos para o Rio Grande do Sul – Foto: Victor Laia

Enchente no Rio Grande do Sul: ‘cenário de guerra’ com assaltos, linchamento e resgates pagos

O cenário de guerra vivido pelos gaúchos ganhou um novo ingrediente no fim de semana. A polícia do Rio Grande do Sul começou a registrar furtos e até assaltos à mão armada em bairros alagados da capital, Porto Alegre, e nas cidades vizinhas de Canoas, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. Ontem, dois homens foram presos ao investir contra um barco de resgate que navegava no bairro de Mathias Velho, em Canoas, lotado de desabrigados. Só que dentro dele havia dois policiais, que deram voz de prisão aos criminosos.

Também em Mathias Velho, dois homens quase foram linchados por populares ao serem flagrados entrando à noite em uma casa para furtar eletrodomésticos. “Os bandidos também aproveitam o momento em que as pessoas saem de suas casas com pertences de valor, como dinheiro”, relatou o vistoriador Charles da Silva Pacheco, de 37 anos.

Em Porto Alegre, dois homens foram presos em flagrante ao tentarem roubar pessoas que ajudavam nos resgates. Os próprios voluntários perceberam a ação dos assaltantes e fizeram um cordão de isolamento para impedir a fuga. Posteriormente, agentes da Brigada Militar e da Polícia Civil realizaram as prisões dos ladrões. O vídeo foi divulgado pelo deputado estadual, delegado Zucco.

Segundo relatos, os assaltantes estão usando motos aquáticas. Com medo, voluntários que trabalham fazendo resgate em Canoas e São Leopoldo começaram a conduzir embarcações armados até com espingardas. Quando alguma embarcação suspeita se aproxima, os voluntários mostram que estão armados. “Quero ver quem vai nos roubar”, disse um barqueiro em vídeo que circula nas redes sociais.

Para conter a onda de assaltos, o comandante-geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Cláudio Feoli, disse que dezenas de policiais tiveram férias canceladas e voltaram a trabalhar no fim de semana. Segundo ele, o policiamento em Canoas e São Leopoldo também foi reforçado para evitar saques. “Mas nosso foco mesmo é salvar vidas, pois estamos trabalhando em um cenário de guerra”, ponderou o coronel.

Como se não bastassem enchentes e roubos, a população gaúcha ainda enfrenta o oportunismo de quem está cobrando para fazer resgates. A polícia recebeu a denúncia de que barqueiros estão cobrando 500 reais para resgatar vítimas de alagamentos. Se a pessoa tiver animais domésticos, o preço sobe para 600. Um delegado de Porto Alegre que pediu para não ser identificado disse que – por incrível que pareça – não é crime cobrar para fazer esse tipo de “trabalho”, desde que o barco seja particular. No entanto, ele aconselhou os desabrigados a esperarem pelo resgate de voluntários e de embarcações da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. “A ganância e a esperteza das pessoas sem caráter não têm limites”, comentou.

Mãe e filho são presos suspeitos de matar homem a facadas em Jacutinga

Polícia Civil prende suspeito de ajudar mãe a matar homem a facadas em Jacutinga, MG — Foto: Reprodução / Redes sociais
Polícia Civil prende suspeito de ajudar mãe a matar homem a facadas em Jacutinga, MG — Foto: Reprodução / Redes sociais

Mãe e filho foram presos nesta terça-feira (12) por suspeita de matar um homem de 32 anos no bairro Coronel Rennó, em Jacutinga (MG), durante a madrugada. Segundo a Polícia Militar, também foi localizada uma mulher de 33 anos que seria suspeita de participação no crime.

Conforme a investigação da Polícia Civil, o jovem de 23 anos e a mãe dele, de 38, estavam consumindo bebida alcoólica e droga junto com a vítima, um homem de 32 anos.

Em determinado momento, o homem teria importunado sexualmente a mulher, que se irritou e teria esfaqueado o homem com a ajuda do filho.

De acordo com a Civil, o delegado pediu a prisão preventiva da suspeita e até o início da tarde desta terça (12) ela era considerada foragida, mas conforme a PM, foi encontrada e presa.

Já o rapaz foi identificado pela Polícia Civil, conduzido e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

O crime

homem foi encontrado morto na madrugada desta terça-feira (12) no bairro Coronel Rennó, em Jacutinga (MG).

Segundo a PM, a equipe foi acionada por volta de 3h30 e quando chegaram na Rua Eduardo Roberto encontram a vítima caída na calçada atrás de um supermercado.

Polícia Civil prende suspeito de ajudar mãe a matar homem a facadas em Jacutinga, MG — Foto: Reprodução / Redes sociais
Polícia Civil prende suspeito de ajudar mãe a matar homem a facadas em Jacutinga, MG — Foto: Reprodução / Redes sociais

Os militares acionaram a ambulância que constatou a morte ainda no local. A vítima foi identificada como Diego Andrade. O corpo tinha sinais de perfurações, possivelmente feitas por objeto cortante.

O local foi isolado e a perícia da Polícia Civil foi chamada. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Pouso Alegre (MG).

Senado aprova fim da ‘saidinha’ de presos

Senado aprova fim da ‘saidinha’ de presos – Foto: reprodução

O Senado aprovou na última terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022. 

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. 

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador. 

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa. 

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional. 

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária. 

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta. 

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos. 

Ressocialização 

Especialistas ouvidos pela reportagem, em janeiro, avaliaram que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade. 

O então secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares. 

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

MP de Minas pedirá regressão de regime para presos que não voltarem de ‘saidinha’

MP de Minas quer regressão de regime para presos que não voltarem de ‘saidinha’ – Foto: reprodução

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai à Justiça para pedir a regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos que não retornaram aos estabelecimentos prisionais depois de serem beneficiados com a saída temporária de Natal.

A regressão de regime ocorre quando um condenado é transferido de um regime mais brando de cumprimento de pena – aberto ou semiaberto – para um mais severo – semiaberto ou fechado. Isso acontece quando o detento comete alguma atitude considerada falta grave ou crime doloso.

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) está realizando a Operação Escudo, com o intuito de recapturar os prisioneiros que não voltaram à prisão. No início da operação o objetivo era apreender 73 delinquentes e até o momento 32 fugitivos foram recapturados pelos militares. A corporação ainda segue buscando os outros 41 fugitivos.

Em levantamento, o MPMG identificou que, dos 3.707 registros de saídas temporárias ocorridas entre 18 de dezembro de 2023 e 1º de janeiro de 2024, 144 presos beneficiados não retornaram aos estabelecimentos prisionais dentro do prazo estipulado pelo Poder Judiciário. 

De acordo com a Polícia Militar, dos foragidos, cinco são de alta periculosidade, sendo integrantes de facções criminosas envolvidos no tráfico internacional de drogas, explosão a caixa eletrônico, roubo e porte de armas. 

O Centro de Apoio Operacional Criminal e o Núcleo de Execução Penal do MPMG comunicou o fato aos promotores de Justiça das comarcas de Abre Campo, Açucena, Araguari, Bom Despacho, Coronel Fabriciano, Curvelo, Divinópolis, Igarapé, João Monlevade, Juiz de Fora, Mariana, Muriaé, Pará de Minas, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Santos Dumont, São João del-Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Três Pontas, Uberaba e Viçosa para que possa ser requerida judicialmente a regressão de regime de cumprimento de pena e a expedição de mandado de prisão dos presos que não retornaram aos respectivos presídios.

Morte do sargento da PM

A ação do MPMG tem relação com o caso do sargento Roger Dias, baleado na cabeça na noite da última sexta-feira (5), durante uma perseguição no bairro Novo Aarão Reis, região Norte de BH. O suspeito do crime e seu comparsa receberam o benefício da saída temporária, mas não retornaram ao sistema prisional após o prazo estabelecido pela justiça. Eles foram presos e tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.

O militar teve a morte cerebral confirmada pela equipe médica na noite de domingo. Nessa segunda-feira (8/1), os familiares do militar informaram que os órgãos dele seriam doados. O sepultamento será nesta terça (9), às 17h, no Cemitério Bosque da Esperança, na Região Norte de Belo Horizonte.

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou no última segunda-feira (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio de habeas corpus, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de todas pessoas que estavam no acompanhamento instalado no quartel do Exército em Brasília no dia dos ataques.

Os pedidos de liberdade foram protocolados pela defesa do empresário Eduardo Zeferino Englert, de Santa Maria (RS). Os advogados alegaram que ele não tem relação com o financiamento dos atos, pagou sua passagem de ônibus com os próprios recursos para participar pacificamente da manifestação e chegou em Brasília após os atos de vandalismo.

A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.

Mais cedo, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir hoje as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de participação nos atos.

Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à penitenciária feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

Preso tiktoker: detento é transferido para presídio de segurança máxima após compartilhar rotina na cadeia em rede social

Um detento de um presídio em Campos, no Norte Fluminense, foi transferido na última terça-feira (2) para uma unidade de segurança máxima no Rio de Janeiro por registrar e compartilhar, nas redes sociais, a própria rotina dentro da cadeia.

A utilização de aparelhos celulares por presos é proibida.

Os vídeos dentro do Presídio Dalton Crespo começaram a ser compartilhados nas redes no dia 7 de outubro deste ano, mas foram descobertos pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na última segunda-feira (1º).

De acordo com a Seap, imediatamente após tomar conhecimento do fato, uma revista geral foi realizada na unidade e o detento responsável pelas imagens foi identificado. “O mesmo sofrerá as devidas sanções disciplinares e será encaminhado, nesta terça-feira (2), para a Penitenciária de segurança máxima Laércio da Costa Pellegrino (Bangu 1), no Complexo de Gericinó”, informou a secretaria.

Preso tiktoker compartilhava rotina em cadeia de Campos, RJ, nas redes sociais — Foto: Reprodução/Redes sociais

Preso tiktoker compartilhava rotina em cadeia de Campos, RJ, nas redes sociais.

Durante a revista no local, também foram encontrados 17 celulares, 13 chips, além de uma pequena quantidade de drogas e outros itens não permitidos. O material apreendido foi encaminhado à delegacia local para realização de registro de ocorrência.

Ainda de acordo com a Seap, operações para impedir o ingresso de materiais ilícitos nas unidades prisionais fluminenses têm sido realizadas com frequência.

“Já iniciamos um procedimento de apuração com a Corregedoria, que irá apurar a ocorrência com o máximo rigor que a lei permitir. É intolerável que os presos continuem tendo acesso ao mundo exterior. Vamos intensificar as ações de repressão e punir quando descobrirmos os envolvidos no ingresso desses materiais não permitidos na unidade”, declarou o secretário de Administração Penitenciária, Fernando Veloso.

Preso compartilhava rotina e interagia com seguidores

Com poucos mais de 2,5 mil seguidores no TikTok, o detento compartilhava o dia a dia na prisão. Os vídeos mostram cenas do café da manhã, limpeza da cela, jantar e, até, uma partida de futebol durante o “banho de sol” dos presos.

O último vídeo foi publicado na rede social nesta segunda-feira (1º) e, até as 15h30 desta terça-feira (2), já conta com mais de 45 mil visualizações. Nele, o rapaz mostra a preparação de um misto quente em uma sanduicheira improvisada dentro da cela. “Bom dia pra todos. Que Deus proteja nosso dia de todo mal”, escreveu o detento.

Detento que compartilhava rotina em cadeia de Campos, no RJ, também interagia com seguidores — Foto: Reprodução/Redes sociais

Detento que compartilhava rotina em cadeia de Campos, no RJ, também interagia com seguidores.

O vídeo mais assistido, no entanto, tem pouco mais 137 mil visualizações e mostra roupas, lençóis pendurados e alguns detentos em uma das celas do presídio.

Além de publicar vídeos da rotina, o preso também interagia com os seguidores ao responder comentários. “Canta lili pra todos “, escreveu um seguidor fazendo referência a palavra liberdade. “Todos mesmo. Amém”, respondeu o detento.

Homens são presos suspeitos de tráficos de pedras preciosas em MG

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens suspeitos de tráfico de pedras preciosas, já que não teriam comprovação de origem. A prisão foi efetuada na noite da última segunda-feira (5) durante a fiscalização na BR-262, em Florestal, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Segundo a polícia, a conduta suspeita do motorista teria levado a abordagem. Um dos fatores, foi o homem ter trocado de cabina, assim que visualizou a fiscalização.

Os militares buscaram por materiais ilícitos durante a revista pessoas e no veículo. No bolso se um dos homens, os agentes encontraram pedras de diamante.

Já no porta-malas do carro, a PRF descobriu sacos lacrados. Dentro deles, encontraram diversas pedras. Os suspeitos admitiram que o material é proveniente de Caldas Novas, em Goiás, não lapidado, e com valor de R$ 1 mil por quilo.

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