Arquivos privatização - Jornal Folha Regional

20/01/202520/01/2025

Privatização de Furnas resulta em mais redução de funcionários e cortes orçamentários em 2025

As consequências da privatização de Furnas e as mudanças anunciadas pela Eletrobras, que incluem a redução de mais funcionários e cortes orçamentários em 2025, não é justificada pois os lucros já são bilionários. Essas medidas, motivadas por uma busca por lucro, ameaçam aumentar o índice de desemprego, especialmente em regiões como São José da Barra (MG), onde está localizada a primeira usina hidrelétrica de Furnas.

A falta de mão de obra qualificada, resultante das demissões de profissionais experientes, compromete a segurança e a qualidade dos serviços prestados, com riscos de acidentes e até um possível apagão de energia elétrica.

Além disso, a proposta de redução e rodízio entre os trabalhadores terceirizados levanta preocupações sobre a eficiência e segurança dos serviços, ao desvalorizar o conhecimento especializado dos funcionários. A precarização dos serviços de limpeza e conservação também é destacada com essa redução prevista, deixando poucos profissionais e fazendo rodízios em áreas de risco elétrico, afetando a higiene e a segurança dos trabalhadores e instalações.

O povo da região clama por uma união para exigir que a administração da Eletrobras repense essas decisões, ressaltando que o investimento na força de trabalho é essencial para o futuro da empresa e das comunidades envolvidas. Por fim, a privatização que lucra com os serviços, mas socializa os custos, descumprindo deveres sociais e legais com as regiões afetadas.

Eletrobras paga R$ 2,2 bilhões em dividendos nesse mês

A Eletrobras (ELET3)(ELET5)(ELET6) paga R$ 2,2 bilhões em dividendos nesta segunda-feira (13). Serão distribuídos R$ 1,82 por ação preferencial classe B (PNB)(ELET6), R$ 2,43 por ação preferencial classe A (PNA)(ELET5) e R$ 0,86 por ação ordinária (ON)(ELET3).

Os acionistas que possuem direito aos proventos devem ter comprado ou mantido as ações da companhia até o dia 27 de dezembro de 2024.

A empresa informou ainda que iniciou estudo de metodologia de alocação e estrutura de capital em que um dos objetivos seria avaliar o pagamento de proventos intercalares trimestrais.

No terceiro trimestre de 2024, a Eletrobras (ELET3) registrou um lucro líquido de R$ 7,195 bilhões – um impressionante crescimento de 387,30% em relação ao mesmo período de um ano antes.

O lucro ajustado também surpreendeu e atingiu R$ 7,56 bilhões, muito acima dos R$ 1 bilhão registrados um ano antes.

O EBITDA (sigla em inglês lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado somou R$ 11,96 bilhões no trimestre, um crescimento expressivo de 164% em comparação ao ano anterior, mais que o dobro da projeção de R$ 5,4 bilhões feita pelos analistas.

Já o EBITDA regulatório ajustado também avançou, a R$ 6,770 bilhões, uma alta de 8,70% em relação ao mesmo período de 2023.

Além disso, a receita operacional líquida da companhia atingiu R$ 11,04 bilhões no trimestre, um aumento de 25,8% na comparação anual.

O indicador de alavancagem financeira, medido pela relação dívida líquida ajustada/EBITDA ajustado, ficou em 1,70x em setembro de 2024 – uma queda de 15,30 p.p. em relação ao mesmo período de 2023.

19/11/202419/11/2024

Governo Zema encaminha propostas para privatização de Cemig e Copasa

As propostas de privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) do governo de Romeu Zema (Novo), enviadas à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última quinta-feira (14), trazem modelos distintos para o futuro das estatais. Em conjunto, os projetos das duas empresas valem mais de R$ 15 bilhões, de acordo com o Executivo mineiro.

Protocolados pelo vice-governador então em exercício, Mateus Simões (Novo), os projetos de lei delineiam como o estado pretende transferir a gestão das empresas para o setor privado, com a proposta de aumentar eficiência e competitividade. Na ocasião, o governador Romeu Zema estava em agenda internacional no Arzebaijão, participando da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, onde o presidente da Cemig, Reinaldo Passanezi Filho, estava entre os palestrantes.

As propostas de privatização dependem de articulação política para avançarem no Legislativo estadual. Embora o governo conte com uma base favorável, a resistência de sindicatos, movimentos sociais e parte da oposição deve intensificar o debate nos próximos meses.

Em outubro do ano passado, Zema enviou à ALMG uma proposta de alteração da Constituição do Estado com a exclusão da exigência de consulta pública para a privatização. A proposta encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer. “Para nós, fazer o refendo não é um problema, mas uma burocracia”, disse Simões.

Privatização da Cemig passa por modelo de “corporation” com veto estatal

O modelo proposto para a privatização da Cemig é o de “corporation”. Trata-se da disponibilização das ações da companhia ao mercado financeiro, resultando em uma estrutura sem controlador definido.

No entanto, o governo de Minas Gerais manteria uma participação de 17,04% das ações totais, junto à chamada “golden share“, ação especial que garante poder de veto em decisões estratégicas. Essa estrutura visa preservar o interesse público em temas essenciais, como segurança energética e investimentos no estado.

A proposta surge no momento em que a Cemig anuncia mudanças significativas na gestão. Andrea Marques de Almeida, ex-executiva de empresas como Vale e Petrobras, assumirá a vice-presidência de Finanças e Relações com Investidores em dezembro, em um movimento interpretado como parte da preparação para a privatização da companhia.

Copasa tem proposta de privatização tradicional com promessa de redução tarifária

Para a Copasa, o governo de Minas Gerais propõe um modelo mais direto, no qual o controle acionário seria transferido integralmente à iniciativa privada. Segundo o vice-governador Mateus Simões, a regulação continuará sob responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae-MG), o que, segundo ele, asseguraria tarifas justas e serviços de qualidade.

O governo argumenta que a privatização da Copasa pode reduzir custos ao consumidor, uma vez que a regulação estadual e o acompanhamento pelo Ministério Público e pela sociedade garantiriam transparência. Além disso, Simões defende que a eficiência da gestão privada poderá atrair mais investimentos e expandir a cobertura de saneamento no estado.

Sindicato alerta para perda de trabalho e governo rebate

A transição preocupa sindicatos de trabalhadores das categorias envolvidas. O Sindieletro, que representa trabalhadores da Cemig, alerta para potenciais perdas de postos de trabalho e aumento das tarifas. O governo, por sua vez, alega que os direitos trabalhistas dos funcionários serão preservados e que a privatização pode abrir novas vagas, especialmente em áreas técnicas.

O argumento é que o setor privado teria mais flexibilidade para contratar diretamente, reduzindo a dependência de terceirizações. “Eles não vão sofrer nenhum rebaixamento salarial. Continuam tendo os mesmos acordos e convenções coletivos (de trabalho) respeitados”, disse Simões em entrevista coletiva após a entrega dos projetos de lei à Assembleia Legislativa.

Um dos principais pontos de defesa do governo é que as tarifas de energia e água não serão impactadas diretamente pela privatização, pois continuam sendo definidas por agências reguladoras. No caso da Cemig, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é responsável por fiscalizar as operações e definir os preços, enquanto no caso da Copasa, a Arsae-MG tem papel semelhante.

“No caso da Copasa, quem faz a regulação é a Arsae, uma agência estadual. Mesmo que ela seja privatizada, o controle das tarifas continua sendo nosso, auditado pelo Ministério Público e pela população, para ser acompanhado para não ter nenhuma cobrança por serviço que não esteja sendo prestado”, disse Simões.

O vice-governador também destacou que a privatização promete ganhos de eficiência operacional, com expectativas de redução de custos ao longo do tempo. “Uma empresa mais ágil e eficiente tende a oferecer tarifas mais competitivas, beneficiando o consumidor final”, argumentou.

09/11/202309/11/2023

Governo e Furnas preveem privatização de balsas em 2025

O governo de Minas e Furnas devem privatizar o serviço de balsas que fazem travessias entre municípios banhados pelos reservatórios das usinas de Furnas e de Mascarenhas de Moraes (Peixoto). A previsão é lançar, em meados de 2025, edital de concessão do transporte aquaviário na região.

Segundo informações do governo de Minas, os estudos sobre a viabilidade do programa de concessão devem durar 150 dias e, em seguida, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e Furnas devem fazer uma análise técnica do material e, na sequência, abrir o projeto para consulta e audiência pública.

Os serviços de transporte por balsas funcionam há cerca de 60 anos na região. De acordo com o governo, a partir da concessão, é esperada uma ampliação no sistema e a expectativa é que mais de 400 mil pessoas sejam atendidas nos 15 municípios que circundam as usinas de Mascarenhas de Moraes e de Furnas.

De acordo com o governo estadual, na última terça-feira, 7, em São José da Barra, foi apresentado o cronograma para início dos estudos de viabilidade para expansão do transporte aquaviário na região em um evento que reuniu lideranças regionais, representantes de associações de municípios e teve como objetivo de detalhar as fases do processo.

Ainda segundo o governo estadual, o projeto deve contemplar a expansão, exploração, operação e manutenção dos serviços de travessia por balsas nos reservatórios das duas hidrelétricas. A expectativa é que a ampliação do serviço melhore a mobilidade na região e fomente o desenvolvimento dos municípios que margeiam a represa, informa o governo.

O secretário da Seinfra, Pedro Bruno, afirma que o objetivo é melhorar a prestação de serviços de transporte aquaviário que devem desenvolver a mobilidade no Sul de Minas e beneficiar milhares de mineiros.

“Sabemos dos desafios para ter um transporte aquaviário mais bem estruturado. Tenho a certeza de que hoje demos um passo muito importante durante esse encontro”, diz.

Denis Martins da Silva, comandante da balsa que liga os municípios de Guapé a São José da Barra, trabalha há cerca de 30 anos com uma embarcação construída em 1957. Ele transporta diariamente uma média de 120 veículos e tem boas expectativas com o início dos estudos, informa o governo.

“Atualmente, essa balsa já não atende as demandas das cidades da nossa região, porque é pequena para o fluxo de veículos e cargas que os caminhões transportam. A gente espera que novas embarcações sejam colocadas em operação o mais rápido possível para mudar essa realidade”, disse. (Clic Folha)

18/10/202318/10/2023

Privatização da Cemig: Governo Zema propõe transformar empresa em corporação

O governo de Minas Gerais anunciou nesta quarta-feira (18) que quer transformar a Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) em uma corporação, um modelo em que a empresa não tem um acionista controlador definido, e manter poder de veto ao privatizá-la.

O plano foi apresentado na noite de terça-feira (17) a deputados estaduais, que precisam autorizar a desestatização da empresa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mas o projeto enfrenta ressistências na Casa.

O modelo escolhido pelo gestão Romeu Zema (Novo) prevê que o estado passaria a ser o acionista de referência da Cemig, inclusive com poder de veto (golden share) em decisões consideradas estratégicas, mas deixaria o controle via conversão das ações preferenciais em ordinárias. Assim, 100% das ações da companhia serão ordinárias (veja mais abaixo).

A justificativa do governo Romeu Zema (Novo) é que o modelo é adotado por grandes empresas do mundo e garantirá uma gestão com mais capacidade de investimentos, “mais profissional e contemporânea” e que “também desfaz amarras burocráticas”.

A informação foi revelada inicialmente pelo jornal “Valor Econômico”. A Procurada pela reportagem, a Cemig não se pronunciou sobre o anúncio nem divulgou qualquer comunicado ao mercado ou aos seus acionistas.

Em nota, o governo Zema afirmou “o preço da conta de luz ao consumidor final não será alterado” — uma das principais críticas aos opositores do projeto. Segundo o governo, o valor não subirá porque “a definição da tarifa de energia é definida pela agência de regulação, a Aneel”.

Conversão de ações x follow-on

O governo de Minas detém atualmente 17,04% das ações da Cemig, mas é o acionista controlador porque é dono de 50,97% das ações ordinárias (com direito a voto) e nenhuma ação preferencial (sem direito a voto, mas que tem preferência no recebimento de dividendos).

Se converter todas as ações preferenciais da estatal em ordinárias, o estado deixaria de ter a maioria dos votos e deixaria de controlar a empresa, sem contrapartidas. O modelo é diferente, por exemplo, do anunciado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) para a privatização da Sabesp.

Tarcísio quer que o governo de São Paulo deixe de ser o controlador da Sabesp por meio de follow-on (emissão de ações), em que o estado não participaria da capitalização da empresa e teria sua participação diluída, para uma porcentagem entre 15% e 30%. O modelo proposto também prevê uma golden share.

A desestatização via follow-on é similar às privatizações feitas pelos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) na BR Distribuidora (atual Vibra Energia) e na Eletrobras, respectivamente.

Conversão de ações e golden share

Segundo a gestão Zema, a proposta de privatização terá “travas societárias para garantir que nenhum acionista tenha mais direitos de voto que o governo” e permitirá à empresa fazer mais investimentos e melhorar o serviço prestado. “Com isso, a operação valoriza não apenas as ações, mas também a participação do estado e de todos os demais acionistas”.

“Nesse modelo, a Cemig também passará a ter mais sócios que, com o governo de Minas, estão obrigados a realizar investimentos no estado sempre superiores à desvalorização dos seus ativos, e em patamares superiores aos praticados atualmente, para melhorar o atendimento a indústrias, clientes rurais e residenciais”, afirma o governo em nota.

Outro argumento utilizado é que, nos próximos anos, qualquer cidadão poderá comprar energia de diferentes empresas no Brasil e que “será difícil que uma empresa estatal, limitada pela legislação, mantenha sua competitividade no mercado”.

O governo diz também que a concessão de importantes usinas da Cemig vencerão nos próximos anos (Sá Carvalho em 2026 e Emborcação e Nova Ponte em 2027) e que elas representam 58% da capacidade de geração de energia da Cemig. “Pela regra federal, por ser uma estatal, a Cemig, não poderia renovar a concessão das usinas”.

Dificuldades para a privatização

Mas o governador Romeu Zema enfrenta dificuldades ao tentar privatizar não só a Cemig, mas também a Copasa e a Gasmig. As desestatizações são uma promessa feita ainda na campanha de 2018 que o governador ainda não conseguiu concluir, apesar de ter sido reeleito em 2022.

Antes de aprovar um projeto específico para a Cemig, Zema tenta mudar a legislação atual mineira. Isso porque a Constituição do estado prevê um referendo popular para a privatização de estatais nas áreas de energia e abastecimento de água.

O governo enviou à ALMG uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para derrubar essa trava, mas a proposta precisa ser aprovada por no mínimo 48 dos 77 deputados estaduais e também enfrenta resistência. Só depois disso poderá enviar um projeto de lei específico para a privatização de cada estatal.

16/10/202316/10/2023

Propostas de Zema para privatizar empresas de MG começam a tramitar no Legislativo

Com a autorização da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), começou a tramitar, na última terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à obrigatoriedade do governo de consultar a população para vender empresas públicas consideradas estratégicas, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig).

Se aprovada, a medida ainda reduz a quantidade de votos exigidos para privatizar as estatais. Em vez de maioria qualificada, quando 48 dos 77 parlamentares precisam votar a favor, seria necessária a maioria simples, ou seja, metade dos deputados mais um.

No mesmo dia, a presidência da ALMG também deu o aval para que os deputados comecem a debater sobre o projeto de lei (PL) que trata sobre a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

As duas propostas são de autoria da gestão do governador Romeu Zema (Novo) e extremamente criticadas por movimentos populares e entidades sindicais. Agora, os textos vão passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

População mineira é contra as privatizações

Desde que o governo enviou o texto da PEC para a ALMG, em agosto deste ano, e recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para implementar o RRF, já aconteceram na capital mineira, e em municípios do interior do estado, uma série de atividades e mobilizações de denúncia às propostas.

No dia 29 de agosto, por exemplo, uma paralisação e uma manifestação de rua, convocadas por entidades representativas do funcionalismo público, reuniram milhares de trabalhadores em Belo Horizonte. Os manifestantes protestaram contra a retirada do direito da população de decidir sobre a venda das estatais e contra a adesão do estado ao RRF, que, segundo eles, precariza os serviços públicos e retira a autonomia do Estado.

Em 23 de setembro, um encontro estadual reuniu mais de 120 lideranças de todas as regiões de Minas Gerais para articular a luta contra a privatização das empresas estatais. A atividade foi organizada pelo Comitê Fora Zema, que enfatiza que os principais impactados pela venda da Cemig e da Copasa serão os mais pobres, que dependem dos serviços especiais oferecidos por elas, como a tarifa social.

Do encontro estadual, os participantes saíram com o compromisso de construir um Plebiscito Popular em defesa das estatais para zelar pelo direito da população de opinar sobre o patrimônio público. (Brasil de Fato)

11/06/202311/06/2023

Antigo edifício sede da Furnas, em Botafogo, será transformado em residencial

Desde dezembro de 2020, o espaço está desocupado

O antigo edifício sede de Furnas, em Botafogo, Zona Sul do Rio, será transformado em um empreendimento residencial.

Desde dezembro de 2020, o espaço, que abrange um quarteirão em um dos bairros valorizados do Rio, está desocupado.

Os funcionários da subsidiária da Eletrobras foram transferidos para a sede atual, na Avenida Graça Aranha, no Centro da Cidade.

Em julho de 2022, o edifício da gigante elétrica foi arrematado pela incorporadora Cyrela por aproximadamente R$ 75 milhões, em um leilão na Bolsa de valores, em São Paulo. O valor foi R$ 14 a mais que o lance mínimo. Não houve concorrência.

A cessão da área incluiu um terreno de estacionamento e os prédios que abrigaram o Centro de Operação do Sistema Furnas, uma gráfica e um centro de treinamento.

O processo fez parte de um projeto de capitalização da Eletrobras, iniciado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

A incorporadora disse que não há previsão para lançamento do residencial. O abandono no local já foi abordado em várias reportagens da BandNews FM.

Funcionários e ex-funcionários de Furnas, afirmam que tudo isso é devido a privatização, a qual é antes de tudo, a desconstrução de uma identidade.

“Furnas era algo como uma “pérola”, para a região sudeste. A demolição de espaços históricos é apenas uma fase do “apagamento” da marca. Obviamente, Furnas é muito mais que apenas prédios em Botafogo. Mas a demolição, dói. A prioridade de um privatista é “quebrar” a imagem, por dentro. Normalmente, começam pela inserção e cultura do medo, entre os concursados. Segue com a destruição de espaços. Até que a possibilidade de reconstrução da imagem, torna-se mais “caro” que a construção realizada ao longo dos anos. Assim, aceita-se a derrota. É por isso que privatizações são caminhos, praticamente, sem volta. Exemplo claro é a solicitação de busca por petróleo na faixa equatorial do Amazonas, pela Petrobrás, após a perda da prioridade sob a exploração do pré-sal. O brasileiro não consegue perceber que os estrangeiros, nos sabotam pelo diversionismo e identitarismo. Pobre povo brasileiro”, afirma um ex-funcionário em nota.

11/05/202311/05/2023

Zema afirma que vem conversando com investidores sobre privatizar estatais

O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que vem conversando com investidores sobre a privatização de Cemig, Copasa, Gasmig, Codemig e concessão da rodoviária de Belo Horizonte. Ele está em viagem aos Estados Unidos onde participou da abertura de um pregão na Bolsa de Valores Nasdaq para lançar o “Vale do Lítio”, ação com intenção de desenvolver cidades do Nordeste e Norte de Minas em torno do lítio.

“Vamos iniciar esse processo pela Codemig e depois as demais. Isso significa um avanço muito grande porque tanto Cemig quanto Copasa e Gasmig precisam de bilhões de reais para atender melhor o mineiro”, afirmou o governador em entrevista.

Desde 2019, Zema vem fazendo reiterados acenos a intenção de negociar a companhia. Na época, o líder do Executivo mineiro conseguiu autorização para que 49% da companhia fossem negociados, mas o assunto nunca evoluiu na bolsa de valores.

No ano passado, ele chegou a pedir celeridade para a Assembleia Legislativa para o Projeto de Lei que tratava do tema de desestatização, mas o pedido foi negado.

Atualmente, a Codemig é uma sociedade de economia mista, administrada indiretamente pelo estado, dedicada à exploração de nióbio.

Para justificar sua decisão, Zema argumenta que Minas Gerais não possui recursos para melhorar o atendimento à população e que a iniciativa privada pode atender essa demanda de forma mais eficiente.

“Minas não tem recurso para fazer esses investimentos, para colocar, para aportar nessas empresas. Nós temos investidores privados que têm recursos de sobra”, completou o governador.

A privatização da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) também é um desejo antigo do governo Zema, mas a pauta não teve avanços no legislativo.

04/01/202304/01/2023

Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (2).

As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são: Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Dataprev; Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Petrobras S.A. e Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA).

O despacho do presidente sustenta que é necessário “assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica”. A ordem para reverter as privatizações foi dada aos seguintes ministérios: Casa Civil, Comunicações, Agricultura, Fazenda, Previdência Social, Secretaria de Comunicação Social e Minas e Energia.

Todos os processos de privatização haviam sido deflagrados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.

16/11/202216/11/2022

Governo de MG anuncia concessão de estradas no Sul de Minas e vias terão cobrança de pedágio; trecho da região será privatizado

O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, anunciou, nesta quarta-feira (16), a privatização de sete lotes de trechos de estradas de Minas Gerais, durante coletiva realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Todos os trechos são avaliados pelo governo como regulares ou ruins na condição atual.

Segundo Marcato, nesta quarta foi assinado o contrato com o Consórcio Infraestrutura, que venceu as licitações dos dois primeiros lotes e tem direito às concessões pelos próximos 30 anos.

De acordo com o secretário, incialmente, 25 milhões de motoristas e passageiros vão sentir os impactos da privatização, com estradas duplicadas, mais amplas e seguras. Em contrapartida, passam a pagar pedágio.

O primeiro lote, que fica no Triângulo Mineiro e tem quase 630 km de extensão, passa pelas cidades de Uberaba, Uberlândia e Araxá.

Segundo Marcato, se as obras ficassem prontas neste momento, o pedágio seria de R$ 11, 48.

Já o segundo lote, no Sul de Minas, tem 454 km e atravessa Pouso Alegre, Poços de Caldas e Itajubá. O pedágio neste primeiro momento foi calculado em cerca de R$ 8.

Os valores são previsões iniciais e serão reajustados de acordo com a inflação até o momento de finalização das obras, que ainda não têm previsão de término.

O próximo trecho a ser privatizado será na região de Furnas, no Sul de Minas.

Questionado sobre melhorias no metrô da capital, Marcato acredita que a troca do governo federal será “o momento de garantir que BH tenha a linha 2, que Contagem tenha a linha 2 e que a unidade seja adequada e alinhada com as metas que estão sendo discutidas hoje”.

“A gente acredita que dentro dessa relação, em conjunto com a equipe de transição, esse projeto vai ser leiloado até o final do ano e esse contrato vai ser assinado até o ano que vem”, afirmou.

09/02/202209/02/2022

Governo libera 5 parques nacionais para privatização; 3 estão em Minas Gerais

O governo federal formalizou a inclusão cinco parques nacionais na lista de privatizações, sendo três deles em Minas Gerais. Estão no estado mineiro os Parques Nacionais da Serra da Canastra, da Serra do Cipó e de Caparaó – este última fica na divisa com o Espírito Santo.

O Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, localizado no Rio de Janeiro, e a Floresta Nacional de Ipanema, que fica em São Paulo, também serão privatizados.

A intenção é que a iniciativa privada assuma os locais e preste serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão. Entre eles, manutenção, portaria e proteção ambiental, como corpo de brigadistas.

A decisão foi assinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (8). Assim, os parques entram para o Programa Nacional de Desestatização e para o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

As datas dos leilões ainda não foram divulgadas, mas em 2019 foi iniciada uma negociação para que a Vale assuma os três parques no território mineiro. O acordo estava sendo costurado pela empresa com o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com apoio do governador Romeu Zema.

A privatização das unidades de conservação foi autorizada em agosto de 2021, mas ainda aguardava a decisão oficial. Em outra resolução do governo assinada por Guedes e pela secretária do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, há a justificativa que a privatização é importante para que a União concentre esforços em atividades nacionais em que a presença do Estado seja fundamental.

Além disso, eles alegam “a necessidade de ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país e de estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.

A medida faz parte de uma agenda que pretende privatizar 20 áreas de floresta. Já foram realizados os leilões dos parques nacionais de Aparados da Serra e de Serra Geral, que fica entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e as florestas nacionais de Canela e de São Francisco de Paula, no estado gaúcho.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os cinco espaços somam mais de 280 mil hectares de áreas protegidas e fazem parte de três biomas distintos: Cerrado, Mata Atlântica e no bioma marinho costeiro.

Cerrado

O Parque Nacional da Serra do Cipó, tem uma área total de 33.800 hectares, com vegetação característica do Cerrado e no município Santana do Riacho, na Região Central de MG.

Montanhismo

O Parque Nacional do Caparaó fica na Serra do Caparaó é um dos locais mais procurados para montanhismo no Brasil. A reserva tem trilhas em vegetação da Mata Atlântica, cachoeiras, piscinas naturais, e abriga o terceiro ponto mais alto do País, o Pico da Bandeira, que tem 2.892 metros de altitude. O território do parque é de aproximadamente 31,8 mil hectares.

Canastra

O Parque Nacional da Serra da Canastra tem área de 71,5 hectares e está nas cidades de São Roque de Minas, Sacramento e Delfinópolis, no sudoeste do estado. Na unidade há vegetação características do cerrado, além de campos rupestres e matas ciliares.

Tag: privatização

Privatização de Furnas resulta em mais redução de funcionários e cortes orçamentários em 2025

Eletrobras paga R$ 2,2 bilhões em dividendos nesse mês

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Dificuldades para a privatização

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Cerrado

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