Com a crescente insatisfação dos estudantes em relação ao limite de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um novo projeto de lei foi apresentado para eliminar o teto de cobertura atualmente estabelecido. Atualmente, estudantes de Medicina podem obter até R$60 mil por semestre, enquanto os demais cursos possuem um limite de R$42,9 mil. No entanto, ainda não há previsão para a votação do texto no Congresso.
O objetivo da medida é permitir que o financiamento cubra integralmente as mensalidades dos estudantes, evitando a necessidade de pagamentos adicionais. No caso dos cursos de Medicina, esses custos extras podem variar entre R$1 mil e R$2 mil mensais, chegando a ultrapassar R$4 mil em algumas instituições. Muitos alunos enfrentam dificuldades financeiras para arcar com esses valores, recorrendo a empréstimos ou, em casos mais extremos, precisando abandonar a graduação.
Para os cursos fora da área médica, a necessidade de complementação financeira é menos comum, principalmente para estudantes que se enquadram no Fies Social. Esse programa é voltado para alunos de baixa renda e oferece maior cobertura dos custos educacionais.
O projeto de lei, de autoria do deputado Dimas Gadelha (PT), busca garantir que nenhum aluno precise interromper seus estudos por falta de recursos, promovendo um acesso mais democrático ao ensino superior.
Sobre o Fies
O Fies é um programa federal gerido pelo Ministério da Educação (MEC) que possibilita o financiamento das mensalidades a juros zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos. Dentro do programa, o Fies Social destina 50% das vagas para aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo. Para esses beneficiários, o financiamento pode cobrir até 100% dos custos do curso, desde que respeitado o limite de financiamento vigente.
Após a conclusão da graduação, a devolução do valor financiado ocorre de acordo com a renda do recém-formado. Caso ele esteja desempregado ou sem renda suficiente, o pagamento fica restrito a um valor mínimo estabelecido pelo programa.
O texto do projeto de lei reforça que o Fies desempenha um papel crucial no acesso ao ensino superior, especialmente nos cursos de Medicina, que continuam sendo de difícil acesso para grande parte da população. Além disso, o diploma médico é visto como uma grande oportunidade de ascensão social, tornando o financiamento ainda mais necessário para quem deseja seguir essa carreira.
O deputado Dimas Gadelha argumenta que a ampliação do financiamento não deve gerar impacto negativo no orçamento da União, pois há uma quantidade significativa de vagas do Fies que não são preenchidas anualmente. Segundo ele, essas vagas já estão previstas no orçamento e poderiam ser melhor aproveitadas com a aprovação da nova medida.
“Todo semestre, há dezenas de milhares de vagas do Fies que não são ocupadas. Como já estão incluídas na previsão orçamentária do governo, não haveria um aumento real nos gastos públicos caso essa proposta fosse implementada”, defende o parlamentar.
