A partir de hoje, os preços dos medicamentos no Brasil podem ficar até 5,06% mais caros. O reajuste máximo permitido, que ocorre anualmente, foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
O que aconteceu
O indicador foi definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O reajuste é baseado na inflação do IPCA entre os meses de fevereiro do ano anterior e fevereiro do ano em que ocorre o reajuste. Em 2024, o aumento foi de 4,5%.
O ajuste máximo dos preços definido pela Cmed ficou em:
- 5,06% para medicamentos do nível 1;
- 3,83% para medicamentos do nível 2 e
- 2,6% para medicamentos do nível 3.
Os níveis dependem da competitividade dos produtos no mercado, ou seja, com mais alternativas no mercado. Os de nível 1 são os mais competitivos, e os de nível 3, os menos. Os de nível 2 são intermediários.
Reajuste médio será de 3,48%, segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). “Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os
contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
Setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.
Reajuste pode ser aplicado neste ano, a partir de hoje, em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. Ele não se aplica aos MIPs (medicamentos isentos de prescrição), que têm preços liberados e, portanto, estão fora do controle de preços.
Algumas classes de medicamentos isentos de prescrição:
- Analgésicos e antitérmicos
- Antigripais
- Descongestionantes nasais
- Antialérgicos
- Antiácidos
- Produtos dermatológicos e dermocosméticos
- Produtos para dor articular e muscular
Novo preço dos medicamentos não é automático e funciona como teto que pode ser cobrado de cada remédio. Os fornecedores têm um período para adaptações e precisam respeitar os “limites legais e suas estratégias diante da concorrência”, afirma a Anvisa. No entanto, mercado pode praticar descontos em cima do valor. Por isso, o preço final pode variar, o reajuste pode ser aplicado até março de 2026. “Em 2024, por exemplo, identificamos medicamentos que tiveram variações maiores que 300% ao longo do ano. Esse é o caso da rivaroxabana, um tipo de anticoagulante, que teve seu preço variando em até 359%”, explica Lélio Souza, vice-presidente de Soluções para Prática Médica da Afya, hub de educação e soluções para a prática médica do Brasil.
Anvisa tem canal de denúncia caso farmácias cobrem valor do remédio acima do estabelecido em lei. Ao fazer a solicitação (neste link), o consumidor precisará incluir documentos como a nota fiscal e a cópia da ata de preço.
”A lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, disse a Anvisa.
Veja dicas para economizar
Compre genéricos ou biossimilares. São versões mais baratas e com eficácia comprovada.
Use programas governamentais, como Farmácia Popular. Algumas UBSs também disponibilizam gratuitamente diversos medicamentos via SUS.
Compare preços das farmácias antes da compra.
Compre em maior quantidade. Algumas farmácias oferecem desconto na compra de mais de uma unidade, mas isso só vale se o medicamento tiver validade longa e for de uso contínuo.
Aproveite descontos e programas de fidelidade. Há muitos estabelecimentos que oferecem benefícios para clientes cadastrados.
