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Jornal Folha Regional

Prefeitura de Passos investe R$ 5 milhões em estação elevatória do Saae

Prefeitura de Passos investe R$ 5 milhões em estação elevatória do Saae – Foto: reprodução

A Prefeitura de Passos (MG) prevê investimento de R$ 5 milhões na Estação Elevatória de Esgoto Bruto São Domingos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) do município. Com a estação, o Saae deve elevar a capacidade de tratamento de esgoto para cerca de 88%.

Segundo informações da autarquia, a estação deve custar R$ 5,72 milhões, sendo o restante oriundo de recursos da autarquia. A obra deve ser iniciada em 15 de janeiro de 2024, com prazo de entrega de 10 meses.

De acordo com o Saae, os R$ 5 milhões provenientes da prefeitura foram autorizados pela Câmara e o dinheiro será repassado ao Saae por meio de convênio de cooperação financeira, resultante do superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2022. Os outros R$ 727,4 mil são recursos do Saae.

Nesta segunda-feira, 18, o prefeito Diego Oliveira e o diretor do Saae de Passos, Esmeraldo Pereira Santos, assinaram o contrato e a ordem de serviço para a obra com a empresa vencedora da licitação, HF Engenharia e Construção LTDA, com sede em Belo Horizonte.

Ainda segundo o Saae, Passos capta 100% do esgoto produzido na cidade e trata 68% do volume. A previsão é aumentar em 20% a capacidade de tratamento após a entrada em operação da nova estação elevatória.

“Com esta nova estação, nós conseguiremos tratar mais 20% de esgoto, o que somam 88%, restando 12%, que a intenção é conseguir recursos para fazer outra estação em breve. Pela Lei 14.026, que criou o Marco Regulatório do Saneamento, a previsão é de que os municípios universalizem o serviço de esgoto sanitário com 90% até o ano de 2033. Passos já está quase conseguindo chegar no indicado com nove anos de antecedência”, afirma Esmeraldo.

A nova estação deve captar esgoto de bairros que depositam em córrego. “Será importante para os bairros Casarão, Jardim Colégio de Passos, São Benedito, Novo Mundo e outros, [que] depositam o esgoto no córrego. O mesmo córrego que o Saae faz a captação. Por sorte a captação é mais acima. Porém, pensando na saúde da população e no meio ambiente, o tratamento é mais que necessário. Com esta obra, todo este esgoto será captado e levado para a estação de tratamento”, disse.

Segundo o Saae, nos últimos dois anos a prefeitura investiu R$ 30 milhões na autarquia. “Ao todo, em dois anos a prefeitura investiu R$ 180 milhões, dos quais R$ 30 milhões está sendo no Saae. Nossos secretários municipais dão show. Se não pegarmos o dinheiro do povo e investirmos no que é bom para a nossa população, não é administrar. Tudo tem acontecido de forma natural na nossa administração. Saneamento básico avançando anos. Há quase 60 anos os moradores da Vila São José não tinham esgotamento sanitário, agora têm. O Saae, com 63 anos sem uma sede, e no início de 2024 terá. Todas obras que dão orgulho”, afirmou Diego.

“É raridade uma autarquia municipal ter como meta a universalização do saneamento. Em Ibiraci a cidade tem zero por cento de esgoto tratado. Existe sentença e a Copasa não faz. Agora aqui acontecendo essa raridade. Fico feliz em saber que isso está acontecendo em nossa cidade”, disse o promotor de Justiça Antônio José de Oliveira. (Clic Folha)

Prefeitura de São José da Barra deve investir R$1,5 mi para instalação do Saae

Sede do Saae em São José da Barra – Foto: Jornal Folha Regional

A Prefeitura de São José da Barra (MG) deve investir cerca de R$ 1,5 milhão para a criação e implementação de uma autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) no município. A administração anunciou que o contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que presta serviços para o município, não será renovado a partir do dia 9 de dezembro, encerrando as atividades após 38 anos.

Segundo o prefeito, Paulo Sérgio Leandro de Oliveira, o Serginho, a decisão da instalação de um Saae no município surgiu após atualização do marco legal do saneamento básico, por meio da Lei Federal nº 14.026/2020, que obriga o município a conceder o serviço de fornecimento de água para empresa privada, por meio de processo licitatório, ou fornecer o serviço diretamente, através de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Segundo o prefeito, após uma avaliação criteriosa a administração optou pelo caminho da criação de uma autarquia municipal. “Com a instituição de um Saae, pretendemos expandir o serviço de tratamento e fornecimento de água para todos os bairros do município, pois atualmente, a Copasa somente presta serviço nos bairros de Furnas e no Centro. Nos demais bairros, o serviço é prestado gratuitamente pela prefeitura”, comentou.

“Como não há medição e nem cobrança, infelizmente, ocorre desperdício e má utilização da água fornecida, o que, em determinados meses do ano, gera falta de água. Com a implementação do Saae, pretendemos racionalizar o uso da água para que todas as residências sejam servidas de forma satisfatória em todos os dias do ano e acabar, de uma vez por todas, com o problema da falta de água”, disse o prefeito sobre as vantagens da implantação da autarquia.

Segundo ele, também é esperado que ocorra uma redução do valor da tarifa de água e esgoto, além de todos os assuntos relacionados a esses serviços sejam resolvidos diretamente pelo Saae.

“Para realizar essa mudança, foi investido cerca de R$ 1,5 milhão, são gastos relacionados à criação e implementação do Saae e também para a indenização à Copasa pelos bens reversíveis e não amortizados. Inicialmente, haverá a reversão dos serviços de saneamento para o município, os quais serão prestados pela nova empresa. Assim, pretendemos instalar novas Estações de Tratamento de Água (ETA) com o intuito de melhor a qualidade da água fornecida aos munícipes”, explicou Serginho.

Conforme o prefeito, desde 2021 existe um projeto de lei que define a realização da mudança, sendo inicialmente realizado um estudo de viabilidade de implantação do Saae, para em seguida, ser aprovada a lei que cria e implementa a autarquia.

Câmara de Passos aprova recursos para nova estação do SAAE e Festa da Música

Câmara de Passos aprova recursos para nova estação do SAAE e Festa da Música – Foto: divulgação

Em sessão realizada na última segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Passos (MG) aprovou em dois turnos projeto que autoriza a liberação pelo município de até R$ 200 mil destinados à realização da Festa da Música da Associação e Desenvolvimento Cultural (Adesc Regional).

Outro projeto importante aprovado por unanimidade pelos vereadores autoriza convênio de cooperação financeira para repasse, pela Prefeitura de Passos, de R$ 5 milhões ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) destinados à construção de uma nova estação elevatória de esgoto bruto para a bacia do córrego São Domingos. O projeto segue para a sanção do prefeito Diego Oliveira.

O dinheiro que será repassado ao SAAE é resultante do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2022. A previsão de entrega da obra é de 9 meses, contados a partir da data da licitação.

Marco do saneamento

“Com esta nova estação, nós conseguiremos tratar mais 20% de esgoto, o que soma 88%, restando 12%. A intenção é conseguir recursos para fazer outra estação em breve”, disse o diretor do SAAE Esmeraldo Pereira. Ele ressaltou Lei 14.026, que criou o Marco Regulatório do Saneamento, prevê a disponibilização do serviço de esgoto sanitário para 90% da população brasileira até 2033. “Passos já está quase conseguindo chegar ao indicado com nove anos de antecedência”, salientou Esmeraldo.

Dinheiro emprestado

“Com esse recurso, Passos sai dos atuais 68% de esgoto para 88% tratado. Isso significa que há muitos anos nos prometeram tratar os 100%, pegaram dinheiro emprestado e não conseguiram ultrapassar os 68%. E assim ficamos por muitos anos. Agora, nesta gestão, estamos possibilitando aumentar este tratamento e com recursos próprios. Não terá nada financiado, coisas que no passado já se julgava desnecessário porque obra enterrada ninguém vê”, disse o vice-presidente da Câmara, vereador Maurício da Cemig.

Ele lembrou que hoje cerca de 30% do esgoto dos bairros Casarão, Jardim Colégio Passos, São Benedito e Novo Mundo são jogados in natura no córrego São Domingos. Com a nova obra, este esgoto será captado e levado para a estação de tratamento. “Esta elevação também será possível porque uma das primeiras obras desta gestão foi um módulo de captação de esgoto na Estação de Tratamento de Esgoto que está preparada para receber mais 20% do esgoto da cidade ”, completou o vereador.

Outros projetos

O plenário aprovou em primeiro turno projeto que “institui no município a carteira de identificação da pessoa com síndrome de Down”. A proposta é de autoria do vereador Michael Silveira.

Cinco projetos de autoria do vereador João Serapião, que tratam da denominação de logradouros públicos foram aprovados em segundo turno, homenageando as seguintes pessoas: Maria Gasparina dos Reis Caetano, José Rita Filho, Luiz Vicente Filho, Pedro Mendonça Ribeiro e Crésio Antonio de Andrade.

De autoria do vereador Maurício Silva, foi aprovado projeto que dá nome de “Edson Athanásio dos Santos – Edinho do SAAE” à sede oficial da autarquia. Familiares do homenageado e servidores do SAAE acompanharam a sessão.

De autoria do vereador Alex Bueno, foi aprovado projeto que dá nome de “Antonio José Batista” à atual rua 23, localizada no loteamento Planalto Verde.

O plenário também aprovou outro projeto de Serapião. A proposta “obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino do município”.

Em turno único, os vereadores aprovaram projeto do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento em favor da Secretaria Municipal de Saúde. Um segundo projeto, de abertura de crédito, entrou na ordem do dia e também foi aprovado.

Os vereadores aprovaram ainda em primeiro turno projeto do Executivo que “dispõe sobre a instituição do programa Adote um Ponto de Ônibus” no âmbito do município. (Verboaria)

Tarifa da água do Saae de Passos tem reajuste de 10,73%

Autarquia conseguiu autorização da Agência Reguladora depois de uma consulta pública

Saae argumenta que a conta de água em Passos é a menor entre os 35 municípios regulados pela agência (Reprodução – Observo)

Primeiro foi a conta de energia da Cemig, que desde o último domingo (28) está custando cerca de 15% mais cara. Agora é a conta de água e esgoto, que foi reajustada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos (MG) em 10,73% para todas as categorias e faixas de consumo desde a última quinta-feira (1⁰). A autarquia teve aprovado o reajuste por meio da Resolução nº 242, de 28 de abril de 2023, após consulta pública, pela Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (Arisb). Mesmo com o reajuste, segundo a autarquia, os passenses pagam uma das menores tarifas de água e esgoto dentre as 35 cidades que fazem parte da agência reguladora.

Pela Resolução fica mantido o percentual de cobrança 50% do valor da tarifa de água para os usuários atendidos com o serviço de esgotamento sanitário. De acordo com o diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, em conformidade com a Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 096, de 02 de maio de 2019, o Saae solicitou à Agência Reguladora, em novembro de 2022, o estudo de reajuste de suas tarifas vigentes.

“O pedido se deveu à necessidade de reassegurar o equilíbrio econômico-financeiro da autarquia municipal. Desde o ano de 2019 que o Saae não praticou nenhum aumento e isso aconteceu porque a autarquia não atendeu às exigências para o pedido de reajuste. Não foram feitos investimentos com os recursos, não foram feitas obras, o que as agências reguladoras entendem como prejudicial às autarquias. Desde que estamos na gestão do Saae foi feito o Concurso Público e diversas obras, com investimento de mais de R$17 milhões”, explicou Santos.

A tarifa do serviço de água em Passos no consumo de 0 a 10 metros cúbicos é de R$23,30 e o da cidade de Poços de Caldas está em R$31,85. “Mesmo com o aumento, Passos ainda segue sendo a quinta menor tarifa de serviço da Arisb. O aumento de 10,73% é bem inferior ao da conta de energia elétrica da Cemig, que foi de 15%. O Saae também tem que levar em conta que deu aumento de 11% para os servidores públicos, os combustíveis tiveram aumento de 5% e vários outros aumentos que afetam diretamente os custos da manutenção dos serviços”, disse Esmeraldo Pereira Santos, acrescentando que o Saae Passos também oferece uma das melhores águas do país, “Tanto que a Heineken escolheu o município para instalar a sua cervejaria mais sustentável”, comentou.

Via, Observo.

Moradora reclama de buraco aberto pela SAAE há quase dois meses em Passos

Há aproximadamente dois meses, um buraco aberto pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) na rua Rio Pardo, do bairro Jardim Santa Luzia, em Passos (MG), tem causado transtornos aos moradores.

Segundo uma moradora, o buraco foi aberto pela Saae devido ao entupimento de um bueiro e ao transborde ocasionado pela chuva.

A moradora informou que já entrou em contato com a prefeitura diversas vezes, porém, até o momento o problema não foi resolvido. Ainda conforme a mesma, o local está perigoso, ‘’pois os blocos da esquina se soltaram’’.

A redação entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Passos e aguarda retorno.

Saae lança carro de distribuição de água potável em Passos

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Passos lançou no último sábado (11), o carro de distribuição gratuita de água potável, que servirá para atender eventos públicos em Passos (MG). O primeiro atendimento será durante o Bloco do Gugu, onde todos os foliões terão direito a tomar água geladinha e de graça, assim como a festa é gratuita.

O carro adaptado é um Furgão da marca Fiat Endurance 1.4 Flex, que foi adquirido por meio de adesão em ata do Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg) no valor de R$111 mil e recebeu a plotagem com imagens de unidades do Saae e algumas da cidade de Passos, sendo pago R$2.490,00 pelo serviço e foram ainda investidos R$6.300,00 no serviço de adaptação para transformá-lo em um reservatório de 500 litros de água com 8 torneiras.

De acordo com o Diretor do Saae, Esmeraldo Pereira Santos, o objetivo principal do veículo é ser uma peça fundamental para a conscientização da importância da preservação da água na vida das pessoas, principalmente a água potável.

“O Saae já tem um serviço de distribuição gratuita de água potável em eventos públicos e também nos órgãos da administração pública em copo descartável. Agora, vamos ampliar para esta possibilidade de levar uma quantidade maior e com mais facilidade.

SAAE de Passos tem concurso com 82 vagas abertas para diferentes níveis de escolaridade

O SAAE (Serviço autônomo de água e esgoto de Passos) está com inscrições abertas para o concurso público. São 82 vagas nos níveis superior, técnico, médio, fundamental completo, fundamental incompleto e também para pessoas que concluíram apenas até a 4ª série do fundamental. Do total de vagas, cinco serão para pessoas com deficiência e 16 para cotas raciais.

As vagas são para cargos variados, e os salários variam entre R$ 1,4 e R$ 4,9 mil, com jornadas que de cerca de 40 horas de trabalho. O concurso SAAE de Passos tem validade de dois anos, mas poderá ser prorrogado por mais dois anos em caso de necessidade. A data da prova objetiva ainda não foi definida, mas deve acontecer no mês de janeiro de 2023.

O valor da taxa de participação pode variar entre R$ 60,00 e R$ 100,00.Haverá isenção para candidato de baixa renda ou desempregado que comprove insuficiência de recursos financeiros, conforme as regras do edital.

As inscrições vão até às 23h59 do dia 28 de dezembro deste ano. E podem ser realizadas pela internet, no site da SAAE; ou ainda de forma presencial no endereço da empresa, localizada na Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, Centro. (G1)

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