Jornal Folha Regional

Prefeitura de São José da Barra entrega caminhonete 0 KM para a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo

Prefeitura de São José da Barra entrega caminhonete 0 KM para a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo - Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra
Prefeitura de São José da Barra entrega caminhonete 0 KM para a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo – Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra

O prefeito municipal de São José da Barra (MG), por meio de uma emenda parlamentar do deputado estadual Raul Belém (Cidadania), realizou na última semana, a entrega do veículo Oroch Sandero, para a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo, a qual estava com a maioria dos veículos sucateados.

A emenda veio por intermédio do vereador Edmar Kabadão e do ex-vereador Magela da Serrinha, e para efetivar a compra, houve uma contra partida do município.

Para a secretária municipal de obras, Érika Machado, o veículo veio em boa hora, e vai ajudar a suprir as necessidades do município, graças ao compromisso do gestor municipal, destacando que com essa aquisição, a secretaria terá um suporte ainda maior, no quesito de logística e possibilitará mais agilidade na resolução de situações que fazem parte do cotidiano.

De acordo com o Chefe do Executivo Municipal, Marcelinho Silva, esta é mais uma importante ação entre os Governos Municipal, Estadual, Câmara de Vereadores e Assembleia Legislativa, cujo objetivo é propiciar mais celeridade no suporte da logística direcionada para a execução das ações da secretaria.

“Com este veículo que ficará à disposição da secretaria de obras, temos certeza que atenderemos as demandas na zona urbana e rural”, destacou o prefeito.

Prefeitura de São José da Barra entrega caminhonete 0 KM para a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo - Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra
Prefeitura de São José da Barra entrega caminhonete 0 KM para a Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo – Foto: divulgação/Prefeitura de São José da Barra

Prefeitura de Passos abre concessão de 27 lotes a MPEs no Distrito Industrial II

Prefeitura de Passos abre concessão de 27 lotes a MPEs no Distrito Industrial II - Foto: reprodução
Prefeitura de Passos abre concessão de 27 lotes a MPEs no Distrito Industrial II – Foto: reprodução

A Prefeitura de Passos (MG), por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, abre edital para a concessão onerosa, de direito real de uso, de 27 terrenos urbanos de domínio público, localizados no Distrito Industrial II.

De acordo com a prefeitura, os lotes são destinados para micro e pequenas empresas com fins industriais ou não industriais, desde que haja sinergia e complementariedade com as atividades industriais, tendo como objetivo a geração de emprego, o aumento de receitas, a função social da propriedade e o desenvolvimento econômico e sustentável do município.

Os interessados podem entrar em contato por meio do site da prefeitura e procurar pela licitação modalidade Leilão 003/2024 onde o edital está disponível, até o dia 20 de janeiro. No dia 21 de janeiro serão abertas as propostas.

A sessão será realizada na plataforma de licitações on line AMM LICITA do desenvolvedor LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. Caso haja dúvidas de procedimento antes e durante a sessão, deverá ser acessado a central de ajuda, que possui conteúdo para auxiliar os licitantes nas suas principais dúvidas, disponibilizados através do link “AJUDA DO SISTEMA” no endereço https://licitardigital.tawk.help/category/fornecedor e no link CONTATO https://faq.whatsapp.com/ e também através do telefone/whatsapp (31) 3191-0707 e do e-mail [email protected].

A concessão será por um período de 10 anos, prorrogável por igual período até o limite de 40 anos, exclusivamente para micro e pequenas empresas com sede no Município de Passos, nos termos do artigo 4º da Lei 4128/2024. O lance mínimo mensal é de R$300. Os lotes têm áreas de 550 m2 a 800 m2 cada um deles.

Via: Clic Folha

Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024

Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024 – Foto: Geraldo Bubniak/AEN

A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) liberou na última terça-feira (2) as opções de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 via Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou Pix. A quitação pode ser feita, também, diretamente nos caixas ou no autoatendimento dos bancos credenciados, bastando informar o número do Renavam do veículo.

Tanto a consulta aos valores do imposto quanto o pagamento devem ser efetuados, exclusivamente, no site www.fazenda.mg.gov.br. É importante ficar em alerta para os golpes praticados por meio de links enviados em aplicativos de redes sociais, mensagens de SMS ou sites falsos, muitas vezes oferecendo descontos que não são concedidos pela Secretaria de Fazenda.

No caso do pagamento via Pix, é necessário observar que o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60) e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú S/A.

Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024 - Foto: SEFAZ/MG
Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024 – Foto: SEFAZ/MG

A escala de vencimentos da primeira parcela ou cota única começa em 15 de janeiro, para os finais de placa 1 e 2, e segue ao longo da semana, se encerrando no dia 19, com os finais de placa 9 e 0. Quem optar pelo pagamento em cota única tem desconto de 3%.

Neste ano, a expectativa de arrecadação é de R$ 10,6 bilhões. A frota tributável é de 11.201.920 de veículos, registrados até outubro de 2023. Em comparação a 2023, o valor do imposto teve uma redução média de 3,37%, em função, principalmente, da depreciação do valor dos veículos usados.

Distribuição

Do total arrecadado com o IPVA, 40% vão para o caixa único do Estado, 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Secretaria de Saúde e Vigilância deve iniciar fiscalizações em espetarias de Passos

A Secretaria de Saúde de Passos, junto a Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente, deve iniciar, nesta semana, fiscalizações em estabelecimentos de espetinhos, após denúncias que alguns estabelecimentos estariam comercializando carnes clandestinas no município. Nesta quinta-feira, um supermercado foi notificado com carne estragada e vigilância também deve iniciar fiscalizações em feiras livres do município.

De acordo com o secretário de Saúde de Passos, Thiago Salum, a suspeita é de que as carnes ilegais de algumas espetarias sejam de furtos e abates clandestinos realizados em fazendas da zona rural.

Estamos recebendo muitas denúncias anônimas de animais que estão sendo abatidos de forma clandestina na nossa região e que suas carnes estariam sendo usadas para abastecer os espetinhos. Não sabemos se é alguém que faz espetinhos e vende para as espetarias, se são fabricações próprias das espetarias ou revendedores de espetos já prontos, mas sabemos que essa carne ilegal está girando no município. Está sem procedência, nota fiscal e fiscalização e isso é muito grave. Estamos no início dos trabalhos, por isso não temos um local em si, um ramo específico, não sabemos onde ou quem, mas isso será levantado com a fiscalização que irá se iniciar”, declarou Salum.

O secretário afirmou que, até o momento, está sendo averiguada a situação, mas o procedimento é fiscalizar, punir e recolher os locais se e onde proceder essas denúncias. Ele reconhece que o município tem um mercado muito grande de espetaria e é uma tradição local, então afirma que não quer prejudicar ninguém. Segundo ele, a intenção é apenas alertar, tanto os comerciantes quanto a população, que essas denúncias chegaram.

Existem maneiras adequadas do momento de obter as carnes até o consumo final. Então, estamos alertando os estabelecimentos para que possam adquirir carnes de boa procedência, em locais com autorização, tenham cuidado na armazenação, manejo e preparo e mantenham as notas fiscais. Não sabemos de onde vem essas carnes ilegais e como elas estão armazenadas, mas tememos que pela saúde pública, visto que pode ocorrer uma série de danos à saúde da população de Passos. Sabemos que todo produto de origem animal tem que ter uma procedência de onde veio, como está sendo os cuidados, como foi feita a comercialização e manutenção”, disse.

Por isso, Salum reafirmou que será feito um conjunto de ação de fiscalização com o intuito de averiguar as espetarias do município em relação às origens destas carnes comercializadas em forma de espeto, pois elas devem ter uma origem, notas fiscais e maneiras corretas de armazenamento e preparação.

CARNE ESTRAGADA

Nesta quarta-feira, 4, a Vigilância Sanitária de Passos recebeu uma denúncia de que uma rede de supermercado de grande porte no município estaria comercializando carne estragada. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Marta Helena Beraldo de Andrade, após a denúncia, dois fiscais compareceram ao local e foram encontrados três sacos de rabadas estragados, ainda que a validade estivesse datada para novembro de 2023.

“Essa denúncia foi dada como procedente, notificamos, inutilizamos os produtos, falamos com o gerente e alertamos que, se tiver algum caso em repetição no local, iremos tomar medidas mais drásticas. Tinham somente seis sacos de rabadas, dentro da validade, mas três desses estavam com as carnes estragadas. Isso pode ter ocorrido por algum funcionário ter deixado fora da geladeira e ter armazenado inadequadamente”, declarou.

Segundo Marta, diante de alguma situação semelhante, a população deve denunciar à Vigilância Sanitária pelo número 3521-1405. Segundo ela, a partir da denúncia, fiscais irão verificar in loco para ver se a acusação procede.

Equipe deve reunir para iniciar plano de ação em feiras livres

As Secretarias de Saúde e Meio Ambiente de Passos, junto a Vigilância Sanitária, devem se reunir na semana que vem para discutir plano de ação para fiscalizar as feiras livres do município. De acordo com o secretário de Saúde, Thiago Salum, todo produto de origem animal que esteja à venda deve ter o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para constatar a boa procedência.

“Produtos como queijo, frango, peixe e demais alimentos de origem animal devem estar de acordo com a fiscalização. Pedimos à população para que estejam verificando esse selo em feiras livres. O selo é um serviço de Passos, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, que atesta a qualidade e origem do produto. É uma forma de evitar doenças que possam estar entrando na nossa comunidade por esses alimentos. Por isso, vamos fazer várias intervenções para fiscalizar e, quem não estiver com o selo, será notificado, responderá por crime contra a saúde pública e terá todos os produtos apreendidos”, declarou.

Segundo a coordenadora da Vigilância, Marta Helena Beraldo de Andrade, hoje em dia, sua maior preocupação na cidade é com essas feiras, visto que são encontradas várias inadequações. Ela afirma que as vendas de frangos abatidos e colocados em caixas de isopor são um perigo, principalmente, além de alguns doces e pimentas deixadas em garrafas PET, sem estar rotuladas e em recipientes de plástico.

“Se for para pegar um, temos que pegar todos. Estamos alertando agora, junto a Folha da Manhã, que estamos dando um prazo de três a seis meses, dependendo do consenso da reunião, para esses locais se adequarem. A partir deste momento, entraremos em ação”, afirmou.

Marta ressaltou que, dentre os alimentos da feira livre, as pamonhas são consideradas regulares diante das fiscalizações. (Clic Folha)

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