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Secult atende solicitação da Fecitur e prorroga prazo de entrega de documentos do ICMS Turismo

Secult atende solicitação da Fecitur e prorroga prazo de entrega de documentos do ICMS Turismo - Foto: reprodução
Secult atende solicitação da Fecitur e prorroga prazo de entrega de documentos do ICMS Turismo – Foto: reprodução

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) atendeu à solicitação da Federação dos Circuitos Turísticos de Minas Gerais (Fecitur) e prorrogou o prazo para o envio da documentação necessária à habilitação no ICMS Turismo, estendendo a data limite para o dia 16 de março de 2025. A medida visa mitigar os impactos que Carnaval poderia ter sobre a capacidade dos municípios em atender às exigências do programa.

A mudança de prazo foi motivada pelas questões enfrentadas pelos novos secretários municipais e suas equipes, que, após a recente transição administrativa, se depararam com o desafio de reunir e submeter a documentação num curto espaço de tempo, incluindo nesse contexto a existência de festividades, como é o caso do Carnaval.

O ICMS Turismo é um recurso vital que assegura o repasse de impostos estaduais para os municípios que cumprem os critérios de leis essenciais para o financiamento de iniciativas de turismo e cultura. De acordo com dados da Fecitur, 84% dos municípios mineiros têm menos de 20.000 habitantes e dependem crucialmente desse suporte financeiro.

Nos últimos anos, os municípios associados à Fecitur demonstraram um desempenho notável, alcançando notas máximas que resultaram em significativos repasses financeiros. A prorrogação do prazo representa, portanto, uma oportunidade não apenas para que esses municípios cumpram com as exigências, mas também para que continuem a promover e desenvolver o turismo em suas respectivas regiões.

Os repasses estimados variam entre R$150.000 e R$250.000 por cidade, representando um total de aproximadamente R$71 milhões em repasses do ICMS para os municípios neste ano. Embora a fórmula utilizada para o cálculo dos valores seja complexa, é relevante destacar os investimentos que o Estado realiza nas cidades que recebem esses recursos. Esses fundos são cruciais para a execução do Plano de Turismo Verde, desenvolvido em 2024, e para a implementação das ações delineadas neste plano, ressaltando a importância do ICMS no fomento ao turismo sustentável nas localidades.

De acordo com a presidente da Fecitur, Teresa Lemos, a prorrogação trouxe alívio para as gestões municipais, que estão se esforçando para reunir a documentação necessária. “Estamos empenhados em assegurar que todos tenham condições adequadas de se habilitar ao ICMS Turismo. Esta prorrogação foi um passo necessário para que as nossas cidades possam seguir com seus projetos de cultura e turismo sem serem prejudicadas por eventos sazonais.

Os gestores municipais agora têm até 16 de março de 2025 para organizar e enviar a documentação necessária. A Fecitur se coloca à disposição para ajudar na clarificação de dúvidas e suporte ao processo, reiterando sua missão de fortalecer o turismo e a cultura em Minas Gerais.

O momento é, sem dúvida, uma nova chance para que os municípios mineiros aproveitem os recursos do ICMS Turismo e continuem na busca por um desenvolvimento regional sustentável e competitivo.

Secult e Capitólio assinam parceria e município terá cerca de R$ 2,9 milhões para contenção de taludes em cânions

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e a Prefeitura de Capitólio (MG) assinaram no dia 16 de novembro de 2022, no Museu das Minas e do Metal, na praça da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), um convênio para possibilitar a realização de obras de contenção nos cânions e garantir mais segurança aos turistas. Do total, cerca de R$ 2,9 milhões, R$ 2 milhões foram repassados pelo governo do Estado e o restante como contrapartida será de responsabilidade do município.

Na última sexta-feira (24), técnicos da Secult, em conjunto com técnicos da municipalidade, visitaram a área dos Canyons. Os profissionais vêm discutindo as tratativas visando a consecução do objeto do convênio firmado entre as partes.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a parte que seria de responsabilidade do Estado já foi feita. Agora é de responsabilidade da Prefeitura de Capitólio.

Segundo a secretária de infraestrutura, Letícia Soares e Silva, foi realizada a contratação da empresa pelo processo de licitação, a qual está desenvolvendo o projeto topográfico e o projeto executivo para realização da obra.

‘’No momento está em desenvolvimento o projeto topográfico que é complexo devido a geografia local ser bem diferente das localidades tradicionais. A empresa nos deu o prazo de 60 dias para execução do topográfico e executivo, que vence no início de maio. Desta forma, após apresentação do projeto, é realizada a licitação para que seja feita a obra adequadamente. Preciso salientar toda complexidade que envolve todo processo, pois é um projeto pioneiro com o propósito como o nosso, e compreende todos processos burocráticos de um órgão público que acabam fazendo o processo ser demorado’’, informou Letícia.

No dia 9 de janeiro de 2022, um talude se desprendeu dos cânions e matou dez pessoas. Segundo o prefeito de Capitólio, Cristiano da Silva, este foi um ano que marcou Capitólio. Ele informou que foram 80 dias de muito trabalho, muita luta, e com a ajuda dos empresários, da população e da Secult-MG, a comunidade conseguiu em tempo recorde reabrir um dos maiores atrativos do Brasil.

Após o acidente, o governo de Minas, através da Secult-MG, criou o programa Reviva Capitólio, envolvendo órgãos estaduais e municipais, entidades da sociedade civil, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Marinha do Brasil e as prefeituras dos municípios de Capitólio, São José da Barra e São João Batista do Glória para desenvolver ações na região.

De acordo com Cristiano, já foram realizados estudos geológicos em toda a região e também um trabalho de ordenamento náutico. Desde então, os cânions estão sendo monitorados diariamente. Para entrar na área do ponto turístico, é permitido apenas cinco a oito embarcações e com laudo assinado por engenheiro naval.

Os recursos do convênio visam estabilizar os taludes nas áreas 3 e 4, localizadas próximas à cachoeira, hoje interditadas por serem consideradas de risco. A técnica empregada na obra, com previsão de conclusão em dois anos, consiste em combater o movimento das colunas rochosas, por meio do método de rocha grampeada com faceamento em tela metálica. A técnica já foi utilizada no talude da Minas de Águas Claras, em Nova Lima.

Ainda conforme o prefeito, o movimento de turistas em Capitólio cresceu cerca de 80% no feriado de 15 de novembro. O turismo é a principal atividade da região, que engloba cidades no entorno do lago de Furnas e na serra da Canastra.

Ainda de acordo com Leônidas, o programa Reviva Capitólio previa a realização de estudos geológicos, o ordenamento do uso do solo, a capacitação dos profissionais e o reposicionamento turístico de Capitólio.

1ª Edição do Encontro Regional de Turismo é sucesso em Piumhi

Entre os dias 03 e 05 de novembro, aconteceu o 1º Encontro Regional de Turismo de Piumhi (MG), no parque de exposições Tonico Gabriel.

Reprodução / Prefeitura Municipal de Piumhi

Milhares de pessoas prestigiaram o evento nesses três dias, que contou com uma megaestrutura, completo serviço de bar e restaurante, área kids e ainda apresentação de artistas locais e bandas tradicionais mineiras.

Realizado pela prefeitura de Piumhi, através da secretaria municipal de Turismo, Cultura e Esportes, em parceria com o Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra, o evento tinha como objetivo o lançamento das 14 Rotas Turísticas e seus atrativos.

Na noite de quinta-feira (03), foi realizada a abertura do encontro, que reuniu autoridades de Piumhi e região. O prefeito Paulo César Vaz, o vice-prefeito José Cirineu Silva, vereadores e o secretário de Turismo, Thiago Santos, receberam prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assessores e secretários de diversos municípios que compõem o Circuito da Canastra.

O presidente do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra José Eduardo de Almeida, e o vice Luiz Carlos de Pádua, fizeram o lançamento oficial das rotas e o encontro foi aberto para visitação do público.

No mesmo dia, teve show com o cantor César Batmasterson e banda Kalhambex.

Na sexta-feira (04), além dos stands que divulgaram os atrativos da região, a população contou com um completo serviço de bar e restaurante. A noite foi finalizada com a apresentação do cover do Beatles (banda Sgt. Peppers).

Para encerrar no sábado (05), foi a vez do cantor Gabriell Ferrari se apresentar e, em seguida, banda Cruzeiro do Sul. Todas as noites, o público contou com apresentação de artistas locais no palco alternativo e principal.

Ao todo, 20 municípios participaram do encontro; sendo eles, Claraval, Araxá, Delfinópolis, Capitólio, Guapé, Cássia, Ibiraci, Carmo do Rio Claro, Ilicínea, Itaú, São João Batista do Glória, Passos, São José da Barra, Piumhi, São Roque de Minas, Pratápolis, Tapira, Sacramento e Vargem Bonita.

PROJETO DE ROTEIRIZAÇÃO

O Projeto de Roteirização do Circuito Turístico Nascentes das Gerais e Canastra foi financiado pelo Governo de Minas Gerais, dentro do Programa Reviva Turismo e visa organizar e integrar a oferta turística existente nos municípios do circuito, através da elaboração de rotas turísticas.

A roteirização turística é uma estratégia para unir, cada vez mais, os 20 municípios do Circuito, promovendo o setor de turismo de uma forma geral e, principalmente, os empreendimentos turísticos formalizados que fazem parte da oferta turística da região.

Esse projeto é um marco no desenvolvimento turístico da região e, após o lançamento oficial das rotas, abrirá para atualização e novos prazos para inclusão de mais empresas e atrativos.

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