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A escalada de violência nas escolas fez com que a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) investisse na instalação de câmeras nas escolas estaduais para tentar minimizar os crimes. A expectativa é que, até o dia 30 de dezembro deste ano, 3.444 das 3.543 instituições estejam com o sistema de monitoramento instalado, e o funcionamento deles está previsto para o início do ano que vem. As câmeras de segurança nas escolas podem ajudar a evitar furtos e roubos, mas também contribuem para identificar autores de ameaças de massacres, destruições e ajudar no controle do acesso às dependências escolares.   

Cada vez mais as ameaças de massacres ou até mesmo a concretização da violência, como o ocorrido em duas escolas Aracruz, no Espírito Santo, se espalham pelo Brasil. Nesta terça-feira (29 de novembro) duas escolas municipais de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, amanheceram destruídas e com frases fazendo referência ao nazismo. Na Escola Municipal José Silvino Diniz, as carteiras estavam quebradas, banheiros foram destruídos e várias paredes com pichações faziam referência ao nazismo.  

Os funcionários suspeitam de um aluno do nono ano, mas a escola não tem câmeras de segurança, o que deve dificultar a identificação do suspeito. Se contasse com monitoramento, toda a ação teria sido gravada. “A escola está sem câmeras neste momento. Foi feita uma requisição para a instalação de câmeras, mas ela não foi aceita, e estamos sem esse, recurso que poderia auxiliar neste caso”, disse um funcionário da instituição. 

Já a Escola Municipal Professora Maria Martins “Mariinha”, no bairro Tropical, amanheceu com os vidros quebrados. A instituição até tinha câmeras de segurança, mas elas não inibiram a ação dos criminosos, que arrancaram os equipamentos e os levaram embora. Na escola também foram escritas frases relacionadas ao nazismo. Ainda não se sabe se os dois crimes têm alguma relação. A Prefeitura de Contagem informou, por nota, que está em andamento um projeto para implantação de um sistema de videomonitoramento específico para as escolas.  

O subsecretário de Administração da Secretaria de Estado de Educação, Silas Fagundes, destaca que a instalação das novas câmeras vai funcionar como um reforço na segurança das escolas. “As câmeras podem auxiliar as forças de segurança na identificação de invasores em caso de furtos e roubos e auxiliar os gestores escolares no controle de acesso às dependências da escola. Os sensores de presença passam a sensação de segurança para professores, alunos e funcionários”, ressalta. 

Segundo ele, o projeto terá um investimento inicial de R$ 48,3 milhões e vai contemplar quase todas as escolas estaduais, exceto as das unidades prisionais, socioeducativas e Colégios Tiradentes da Polícia Militar. A definição dos locais onde as câmeras serão instaladas será feita pela empresa de segurança contratada para colocar o projeto em prática. O monitoramento das câmeras será feito 24 horas por dia, nos sete dias da semana, pela empresa contratada e pela gestão da escola.

A professora do Departamento de Educação e membro do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Publica (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Valéria Cristina enfatiza que as câmeras podem não impedir a concretização de um ataque, mas elas podem contribuir para impedir ações em que a pessoa não faria algo se soubesse que está sendo filmada e também ajudam na identificação dos suspeitos de um crime, como no caso das pichações nazistas nas instituições de educação de Contagem.  

“A instalação de câmeras pode prevenir alguns crimes contra o patrimônio e pode ajudar a esclarecer algum tipo de evento relacionado a conflitos entre estudantes ou envolvendo professores e alunos. Porém, um evento como o de Aracruz dificilmente seria evitado com a presença de câmeras, tal como não foi. Afinal de contas, a ação foi filmada em pelo menos uma das escolas. Esse tipo de resposta pode contribuir para dissuadir atos que seriam possíveis de serem dissuadidos com a presença de vigilância – aquele tipo de ação que, se alguém sabe que se está sendo filmado, ele deixaria de fazer”, destaca a especialista.  

Ainda de acordo com a professora, coibir crimes como furtos e roubos, uma das funções das câmeras de segurança, é importante para aumentar a sensação de segurança nas escolas. “Um ambiente em que se tem uma sensação de insegurança compromete as relações estabelecidas ali. Se eu tenho uma escola onde os professores e funcionários sentem que estão expostos a riscos de furtos e roubos, eles passam a ter um desinteresse de trabalhar no local. Os alunos também passam a não querer estudar naquela escola. Isso contribui indiretamente para dificultar uma boa relação de ensino e aprendizagem”, complementa a professora. 

Só as câmeras não são suficientes

Apesar de acreditar que as câmeras contribuem para ajudar na segurança das escolas, a professora da UFMG destaca que são necessárias outras medidas para conter a violência nesses espaços. “A escola e a comunidade podem contribuir para a prevenção desse tipo de evento, fazendo um acompanhamento próximo dos estudantes, observando as situações de conflito que podem se dar no espaço escolar de uma forma silenciosa, mas extremamente danosa quando escalam para situações de violência. Os casos de bullying, por exemplo, que são parte das motivações dos autores desses massacres, tendem a acontecer em espaços onde circulam professores e parte da equipe pedagógica, e nem sempre eles são entendidos por esses profissionais como algo que precisa ser prevenido, como situações para as quais é necessário realizar algum tipo de intervenção”, destaca. 

Ainda segundo ela, é importante um acompanhamento das questões psicológicas dos estudantes. “Um aluno com problemas de saúde mental também pode ser um sinal de que ele tem uma postura que lhe coloca em uma situação de cometer atos de violência com os demais colegas, se exposto a situação de violência, bullying, piadas e agressões que são entendidas como brincadeiras. É importante ampliar o apoio psicológico e pedagógico mais próximo aos estudantes para tentar identificar, antes que esses eventos aconteçam, sinais de que eles possam acontecer, sinais de que algum estudante ou alguém na comunidade escolar possa estar desenvolvendo um comportamento agressivo a ponto de atentar contra a vida de integrantes da comunidade escolar”, conclui. 

A opinião é compartilhada pelo diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUte-MG), Paulo Henrique Santos Fonseca. Segundo ele, as câmeras são importantes para controlar o acesso às escolas, mas a violência nesses espaços deve ser combatida com educação. “Estamos em um momento em que o ódio vem sendo incentivado na sociedade e reflete na escola. Precisamos ter um debate com a comunidade para revertermos essa situação. Os professores precisam ter liberdade para discutir temas com os alunos. A escola tem que retomar o papel de passar informação, de contar a história sem interferência e censura”, considera. 

Além das câmeras, a Secretaria de Estado de Educação informou que a rede pública estadual de ensino desenvolve diferentes iniciativas, ações e projetos no combate à violência no ambiente escolar. Dentre as ações está a “atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas através do Núcleo de Acolhimento Educacional (NAE), que atendem de forma itinerante as unidades escolares pertencentes ao seu núcleo de atuação”. “No Estado, foram criados núcleos nas 47 Superintendências Regionais de Ensino (SRE). Juntos, os profissionais desenvolvem ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliando as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais orientando os gestores na mediação desses conflitos”, informa.  

Belo Horizonte teve 186 registros de violência nas escolas em 2022 

Nas escolas de Belo Horizonte foram 186 casos de violência registrados pela Guarda Municipal até o dia 3 de novembro deste ano. Foram 22 crimes de ameaça e 37 de agressão. Os outros registros são relacionados a furtos e roubos. O município tem 323 instituições de ensino pública e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei).  

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), “as escolas possuem sistema de alarme e concertina nos muros, além de porteiros terceirizados”. “As escolas são monitoradas, e a Smed realiza projetos pedagógicos entre alunos e professores, para a melhoria da convivência e a segurança nas instituições. Há também a Gerência do Clima Escolar e o Plano de Convivência Escolar, além de ações de abordagem preventiva e o tratamento das situações de violência”, explica.  

Além disso, o município tem também um documento chamado “Escola, Lugar de Proteção: Guia de Orientações e Encaminhamentos”, que traz orientações para casos de violência nas instituições de educação. A Guarda Municipal também atua na prevenção com a Patrulha Escolar e palestras para combater o bullying, o ciberbullying e o uso de linhas  

A maioria das instituições de ensino particulares de Minas possuem câmeras de segurança, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinep-MG), tanto para coibir atos de violência como para monitorar e garantir a segurança dos frequentadores.  

Ainda segundo o sindicato,  são também efetuadas outras medidas de prevenção como projetos objetivando autoconhecimento, autocuidado, construção de valores, relações saudáveis e construção de vínculos afetivos; acompanhamento diário dos alunos com diálogos, orientações, escuta das dificuldades que envolvem as relações sociais, a expansividade, a comunicação não violenta e a convivência saudável; e atuação de profissionais externos para combater bullying, ciberbullying e suas consequências em todas as faixas etárias, entre outras medidas.