O Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos (SEMPRE), enviou uma nota a redação do Jornal Folha Regional, contestando informação passada pelo prefeito de Passos, Diego Oliveira.
A matéria publicada pela Folha Regional noticia que Diego propôs um reajuste de 9,02% para funcionalismo público municipal a partir de 2025 e a elevação do auxílio-alimentação para R$ 800,00. No entanto, a entidade sindical contesta a declaração do prefeito de que a proposta é resultado das negociações com os servidores.
Na matéria, Diego cita: “Este aumento é resultado de um diálogo construtivo com nossos servidores municipais. A iniciativa reflete nosso reconhecimento pelo trabalho dedicado de nossos servidores, que são indispensáveis para o funcionamento e desenvolvimento de nosso município. Mesmo diante de um cenário econômico desafiador, conseguimos equilibrar as contas públicas e oferecer um aumento que supera a inflação projetada, reafirmando nosso compromisso com a valorização do funcionalismo público.”
Segundo a presidenta do SEMPRE de Passos, Nelza Efigênia dos Santos Costa, a declaração de Diego falta com a verdade em dois pontos. Primeiro quando afirma que a proposta é fruto do diálogo com os servidores e em segundo lugar quando sustenta que estaria diante de um cenário econômico desafiador.
“Na verdade, em assembleia da categoria realizada no dia 28 de março, os servidores rejeitaram a proposta do prefeito e deliberaram pela apresentação de contraproposta de 15,83% de reajuste para os servidores do executivo, mesmo índice proposto pela administração para o SAAE, e R$1.000,00 de auxílio-alimentação para os servidores do executivo e do SAAE”, disse Nelza.
De acordo com a presidenta do SEMPRE, os servidores municipais estão indignados com o Prefeito de Passos, que encaminhou projetos de lei à Câmara Municipal antes de receber a contraproposta do Sindicato.
“Ficamos surpresos ao tomar conhecimento por um órgão de imprensa que o projeto de lei já havia sido enviado à câmara dos vereadores antes do protocolo de nossa contraproposta na prefeitura. Trata-se de deslealdade com a categoria e conduta antisindical”, afirmou Nelza.
Em relação à questão financeira, a representante do SEMPRE diz que o prefeito Diego assumiu a prefeitura em 2021 com as contas equilibradas e com o caixa cheio; que nos últimos anos a arrecadação do Município de Passos teve um crescimento extraordinário, tendo a Receita Corrente Líquida Ajustada saltado de R$ 304.061.319,06 em 2020 para R$ 541.128.711,74 em 2024, o que representa um crescimento de 78% nos últimos quatro anos; que o Município de Passos finalizou o ano de 2024 com uma despesa total com o pessoal do Executivo acumulada em 37,89% da Receita Corrente Líquida Ajustada (RCLA), que é aquela utilizada como parâmetro dos índices de despesas com o servidor público, e; que o reajuste de 15,83% elevaria em apenas 6% da RCLA de 2024 a despesa total do Município com pessoal, que passaria de 37,89% para 43,89%, ou seja, muito aquém do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 48,6%.
Por fim, a dirigente do SEMPRE informa que a categoria recebeu apoio dos vereadores, que solicitaram do prefeito a reabertura das negociações, que não abre mão do reajuste de 15,83% nos vencimentos e R$1.000,00 de auxílio-alimentação.
A redação do Jornal Folha Regional entrou em contato com o prefeito Diego Oliveira, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
Segue abaixo, cópia da contraproposta apresentada pelo SEMPRE de Passos à administração municipal.