Representantes da oposição no Senado irão apresentar um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A afirmação foi feita pela senadora Damares Alves (Republicanos), que acredita que Moraes renunciar ao cargo “é o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia da democracia”.
Na última quarta-feira (13/8), o jornal Folha de S.Paulo fez uma reportagem com denúncia contra Moraes, apresentando mensagens de WhatsApp que podem indicar uma utilização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora do rito regular para investigar bolsonaristas em ações no STF.
A reportagem afirma que Moraes usou meios não oficiais para solicitar relatórios do TSE, que posteriormente foram usados nos inquéritos. Estes relatórios miram principalmente apoiadores e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de parlamentares bolsonaristas.
De acordo com Damares, a oposição conta com mais de dez senadores que manifestaram interesse em assinar o documento. “Se cinco por cento do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o Ministro ainda durante esta noite, ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo mundo”, escreveu em rede social.
Em nota, o gabinete de Moraes afirmou que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”.
“No curso das investigações do inquérito 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”, diz o gabinete.
Um dos filhos de Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (PL), comentou a nota discordando da alegação de que os procedimentos foram oficiais, alegando que “pode-se concluir que Alexandre de Moraes usou um órgão do TSE para produzir dossiês contra Bolsonaro e seus apoiadores, lá e no STF, inventando ‘crimes’.” Ele ainda considerou Moraes “um ‘juiz’ dando ordens para fabricar supostas acusações” que “esquenta o material obtido ilegalmente para, ELE PRÓPRIO, derrubar perfis, apreender passaportes, multar, prender e condenar quem ele escolhia como alvo”.
Ele ainda afirmou que todos os processos que Moraes participou devem ser anulados, uma vez que havia uma “pré-disposição” em condenar o ex-presidente da República. “Além de processo de impeachment, Moraes deve responder por atentado contra a democracia! Vamos tomar todas as providências, pelo bem da democracia!”, afirmou o senador em rede social.
O aliado Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL, também da oposição, afirmou que “quem está calado diante dessas claras agressões a constituição e a democracia de Moraes é cúmplice de sua tirania”. Ele também afirmou que irá solicitar ao jornalista Glenn Greenwald, jornalista responsável pela reportagem juntamente com Fabio Serapião, o acesso completo aos materiais citados na reportagem, para que a oposição possa utilizá-los em CPI protocolada sobre “abuso de autoridade”.
Já o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) afirmou que já assinou o pedido de impeachment contra Moraes, afirmando que “não tem medo”. “Eu entrei aqui limpo e vou sair daqui limpo. A nossa fiscalização aqui é fiscalizar e não prevaricar”, antes de apresentar um dos áudios divulgados pela reportagem em plenário.
