Baby Pap: nova tecnologia traz esperança para recém-nascidos prematuros da Santa Casa de Passos – Foto: reprodução
A Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) adquiriu essa semana um importante reforço para a UTI Neonatal: o Baby Pap, também conhecido como CPAP Bolha. O equipamento é fundamental para minimizar complicações respiratórias nos primeiros dias de vida de recém-nascidos prematuros, prevenindo a necessidade de ventilação mecânica invasiva. Com isso, aumenta a sobrevida dos bebês e reduz o risco de complicações e mortalidade, garantindo um suporte respiratório menos agressivo e mais seguro para os pequenos pacientes.
O CPAP Bolha é uma tecnologia inovadora que funciona por meio da aplicação contínua de pressão positiva nas vias aéreas do recém-nascido. Diferente da ventilação mecânica invasiva, que demanda intubação, o Baby Pap utiliza uma bolha de água para regular a pressão do fluxo de ar, promovendo a troca gasosa de maneira menos traumática e reduzindo os riscos de infecções associadas ao uso de ventiladores mecânicos.
A aquisição do Baby Pap foi viabilizada pelo Edital Social – Sicoob Nossocrédito, uma iniciativa que busca apoiar projetos de impacto social nas áreas de atuação da cooperativa. O edital prioriza ações alinhadas à promoção do cooperativismo e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, garantindo que os recursos investidos beneficiem diretamente a comunidade.
Por meio do Sicoob Nossocrédito, foi possível viabilizar a compra do equipamento, no valor de R$ 37.600,00.
A Santa Casa de Passos reitera seu compromisso com a excelência no atendimento neonatal, garantindo mais segurança e qualidade de vida para os pequenos pacientes e suas famílias. Com a incorporação do Baby Pap, a instituição dá mais um passo na modernização de seus serviços, reafirmando seu papel como referência em saúde na região.
Produtores mineiros de leite, mel e ovos têm mercado de comercialização ampliado para todo o país – Foto: reprodução
Produtores de leite fluido, mel e ovos in natura em Minas Gerais poderão comercializar seus produtos em todo o país até março de 2026. A mudança, autorizada pelo decreto federal nº 12.408, amplia mercados para os produtores do estado e fortalece os serviços de inspeção municipais.
Antes da nova regra, produtos de origem animal sujeitos à inspeção obrigatória só podiam ser vendidos dentro do território definido pelo órgão responsável pela fiscalização. Com a nova medida, os produtores mineiros ganham mais oportunidades de negócios em nível nacional.
Com validade de um ano, a partir da publicação em 13/03 deste ano, a medida tem caráter excepcional e traz como benefício imediato para a classe produtiva a possibilidade de acessar novos mercados formais, de maneira legalizada, garantindo a geração de renda, empregos, sem esquecer a segurança do consumidor.
Regras anteriores
Em Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) é o órgão público responsável pela inspeção estadual e os produtos inspecionados pela instituição podiam ser comercializados somente dentro do estado.
No caso de empreendimentos habilitados por órgãos municipais (individuais ou consorciados), a comercialização era restrita ao município ou à área de abrangência do consórcio.
Já a inspeção feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) permitia a comercialização em todo o país e também para a exportação.
“No período de vigência do decreto, não há mais esta limitação de um produto ser habilitado para consumo em um município e ser considerado ilegal para consumo na ciadade vizinha. Os produtos especificados pelo decreto podem ser comercializados em todo o país”, explica o diretor de Agroindústria e Cooperativismo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ranier Chaves.
Fortalecimento
Segundo o diretor da Seapa, outra mudança fundamental viabilizada pela medida é o fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Atualmente, 669 municípios mineiros têm o serviço implantado e com o cadastro ativo no Ministério da Agricultura.
“O município é mais eficiente em habilitar aqueles produtores que nunca passaram por um sistema de inspeção. E estamos vendo um crescimento exponencial do número de estabelecimentos habilitados pelos serviços municipais”, avalia.
De acordo com Panorama dos Serviços de Inspeção Municipal, elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios, 32% das cidades brasileiras contavam com SIM em 2012. Já em 2023, a abrangência do percentual subiu para 58%.
Outro dado significativo é o crescimento do número de estabelecimentos habilitados. No segmento de ovos e derivados, o aumento foi de 330% no período de 2012 a 2023.
Os segmentos de leite e mel registraram crescimento de 181% e 184%, respectivamente. Todos esses estabelecimentos podem estar aptos a comercializarem seus produtos em todo o território nacional.
Requisitos
Os produtos destinados ao comércio nacional devem proceder de estabelecimento regularmente registrado em serviços de inspeção estadual, distrital ou municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (E-Sisbi).
Também devem apresentar no rótulo as informações de rastreabilidade, incluído o serviço de inspeção responsável, além de serem submetidos aos programas de controle oficiais para assegurar a inocuidade do alimento e estarem de acordo com os critérios microbiológicos, físico-químicos e higiênico-sanitários estabelecidos na legislação.
Encontro de produtoras de café reúne cerca de 100 mulheres em São Sebastião do Paraíso – Foto: divulgação
O Encontro das Mulheres Produtoras: Café – do Pé à Xícara reuniu cerca de 100 participantes no Parque da Serrinha, em São Sebastião do Paraíso, na última sexta-feira, 28.
Além de promover o debate sobre diversos temas e compartilhar experiências do trabalho no campo, a reunião também confirmou o crescimento da atuação feminina das mulheres no setor, principalmente das jovens.
“Temos visto uma participação cada vez maior do público feminino jovem e até mesmo mulheres adultas, mas de outros segmentos ligados ao café e à agricultura como um todo, isso é muito importante”, afirma Sirlei Renata Sanfelice de Carvalho, engenheira agrônoma e extensionista agropecuária da Emater-MG, uma das organizadoras do evento.
O encontro foi uma forma de celebrar o mês dedicado às mulheres e contou com três palestras, debates e troca de informações. Também houve sorteio de brindes e, no encerramento, um almoço à moda caipira.
O evento teve na abertura a participação de Sirlei Sanfelici. Como produtora rural, ela abordou a questão da cafeicultura, desde os cuidados na produção de mudas ao plantio. Em seguida, abordou sobre o cultivo, a colheita e o pós-colheita.
“Nos últimos tempos temos percebido o quanto é grande e significativo a quantidade de mulheres que estão à frente das lavouras, seja na cafeicultura, em outras atividades agrícolas e nos afazeres no campo”, afirma Sirlei.
Para ela, a atuação de mulheres mais jovens no setor cafeeiro tem aumentado. “Está crescendo muito a participação das jovens mulheres. Percebi no evento que muitas das produtoras presentes são de uma faixa etária mais jovem, elas estão tomando frente, andando junto com o pai e a mãe entendendo das ações que devem ser feitas no campo”, disse a extensionista da Emater.
De acordo com Sirlei, os pais estão juntos, mas os filhos estão presentes e participantes. “Isso é muito importante, o interesse em participar não só dos eventos, mas estar junto e atuando no manejo, no cultivo e nos tratos culturais e principalmente nas tomadas de decisões, é fundamental atuar do começo ao fim”, aponta. O atual cenário da cafeicultura, com o produto atingindo cotações recordes pode evitar o êxodo no campo. “Quando se valoriza o produto, mesmo das intempéries climáticas, acaba sendo compensatório, evitando o êxodo do campo”, destaca.
Outra percepção da extensionista é em relação a participação de outras mulheres, mesmo que não produtoras. “Estamos vendo mais a participação de mulheres do setor comercial, financeiro, de seguros e até da área industrial, que estão participando ativamente e isso é muito gratificante”, salienta.
A segunda palestra teve como tema ” Mulheres e café: transformando valor em oportunidade”, ministrada por Janaina Medeiros, engenheira de alimentos. O encerramento ficou por conta de Pâmela Franca, barista sênior e agente de Desenvolvimento Rural da Acissp, que falou sobre profissionalismo e o diferencial: olhos atentos para a qualidade na cafeicultura moderna.
Aumento do ICMS sobre compras internacionais entra em vigor nesta terça-feira (1°) – Foto: reprodução
Quem fizer compras internacionais, a partir de hoje, em sites como Shein, Shopee e AliExpress vai pagar mais caro para receber os pacotes. É que entra em vigor nesta terça-feira (1º de abril) a nova alíquota do ICMS sobre importações de comércio eletrônico de até US$ 3 mil. O percentual cobrado deixa de ser 17% e passa a 20%. O aumento vale para Minas Gerais e outros nove estados.
A alteração sobre o imposto foi feita ainda em 2024, seguindo uma diretriz do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para padronizar o valor em todo o Brasil. Além disso, a medida busca fortalecer o comércio local, em função da crescente adesão às plataformas de comércio internacional de eletrônicos e vestuário.
Em Minas, o governador Romeu Zema (Novo) oficializou a mudança no ICMS em dezembro. Mas como a mudança na alíquota do imposto estadual vai afetar o bolso do consumidor brasileiro? A economista e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Carla Beni explicou que o aumento de três pontos percentuais, sobre o tributo recolhido pelos estados, será calculado tendo como base o valor total da operação.
Sendo assim, a alíquota vai incidir sobre a soma do preço do produto, frete e imposto de importação (IPI) – de 20% para compras até US$ 50 e de 60% para compras acima de US$ 3 mil. “Essa diferença de 17% para 20% fica meio que absorvida em toda a operação. Mas se você pegar no ponto geral, algumas empresas importadoras estão calculando mais ou menos 50% para colocar de acréscimo no valor. Então, por exemplo, se você está vendo um item no site que custa R$ 100, ele vai chegar na sua casa por R$ 150. Porque tem toda a composição de ICMS e, com todas as considerações, esse seria o cálculo de a cada R$ 100 como gasto, você vai gastar na verdade R$ 150”, comentou Beni.
Para a professora da FGV, o objetivo do aumento do ICMS é o estímulo ao comércio local. “Para que o emprego e a renda fiquem internamente. Isso não é uma característica brasileira, não é só o Brasil que faz isso, todos os países fazem. É só ver o que o Trump está fazendo nos Estados Unidos”, disse. “Esse percentual de 17% para 20% é um valor pequeno e pode sim ficar diluído ali no meio e acabar não necessariamente tendo um grande impacto”, sinalizou a economista.
Segundo ela, os consumidores seguirão atentos às regras de compras acima de US$ 50, em função do acréscimo do imposto de importação. “A gente não pode esquecer que os governadores queriam um ICMS de 25%. Foi negociado que ia sair de 17% para 20% no ano passado, mas nada impede que outros aumentos sejam feitos daqui um ano, por exemplo”, completou Carla Beni.
Por fim, a economista afirmou que há uma pressão das entidades representativas do comércio para que o governo aumente a tributação sobre as compras internacionais. “Elas fizeram essa pressão e, se parar para pensar, elas têm legitimidade nisso porque contratam aqui, pagam impostos aqui. E por outro lado, é legítimo o consumidor querer pagar menos. Há legitimidade nos dois lados”, completou.
Compras internacionais
Além de Minas Gerais, os estados que terão ajustes no ICMS serão: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. No Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal a mudança depende de um decreto dos governadores, já que são locais em que a lei já permite alíquotas de pelo menos 20% para os produtos em geral.
Nos outros 12 Estados, incluindo São Paulo, o aumento só pode ser feito por meio de projeto de lei aprovado nas suas Assembleias Legislativas. Nesses locais, o percentual aplicado aos produtos em geral é inferior aos 20%, e as exceções precisam do aval dos deputados estaduais.
Os demais Estados e o Distrito Federal ainda não sinalizaram, no entanto, se vão implementar a mudança. Qualquer aumento proposto em 2025, seja por edição de decreto ou aprovação de lei, só pode entrar em vigor a partir de janeiro de 2026, devido à regra da anualidade para elevação de impostos.
Imposto de importação
O Imposto de Importação (IPI) do governo federal não muda, e a decisão de elevar o ICMS não foi tomada pelo presidente Lula, como esclareceu o Palácio do Planalto após o anúncio da decisão dos secretários estaduais de Fazenda em dezembro.
Aumento de carga
O programa Remessa Conforme foi criado prevendo isenção do imposto de importação para valores de até US$ 50, mesmo se o envio fosse feito por uma pessoa jurídica para uma pessoa física. Em 2024, o Congresso aprovou o fim dessa isenção, em uma discussão que ficou conhecida popularmente como ‘taxa das blusinhas’.
A regra aprovada previu aplicação de imposto de importação de 20% para compras até US$ 50. Para produtos acima desse patamar e de até US$ 3.000 o tributo federal é de 60%, com redução de US$ 20 no imposto a pagar.
Como se faz o cálculo
O ICMS estadual incide sobre o valor da compra, incluindo frete, e também sobre o imposto de importação. O tributo é calculado de acordo com o endereço de entrega do produto.
Uma compra de US$ 50 (cerca de R$ 300) terá sua carga total de imposto de importação federal e ICMS estadual elevada de 45% para 50%, segundo cálculos da Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil). Isso representa um custo a mais de quase R$ 15.
Edmundo Lima, diretor-executivo da Abvtex, afirma que o ICMS nas compras em sites estrangeiros teria de ir a 25% para que houvesse tributação equivalente à média sobre o produto nacional. A associação pediu aos governadores que reduzissem o imposto para as empresas brasileiras ou, como segunda opção, elevassem a tributação sobre as importações.
“A nossa primeira intenção era que o varejo e a indústria nacional também pagassem 17%, mas isso ficou fora de cogitação, então não restava outra alternativa a não ser majorar o ICMS”, afirma. “Estamos neste momento sensibilizando os demais estados para que também internalizem isso o mais breve possível. É importante ter uma mesma alíquota entre todos os estados e o Distrito Federal.”
Preocupação
A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), entidade que reúne grandes plataformas de e-commerce, como Amazon, Shein e Alibaba, diz que manifesta preocupação com o aumento da alíquota sobre compras internacionais em alguns Estados.
“A imposição de um ICMS maior, no caso de 20%, vai elevar para até 50% a carga tributária total, considerando a incidência da taxação federal prevista pelo Programa Remessa Conforme. Como resultado, haverá tendência de redução no volume de compras internacionais e provável recuo na arrecadação fiscal”, diz a associação.
“Os consumidores também terão impacto e ficam sujeitos a aumento de preços nos dez Estados que estão optando pelo ICMS de 20%”. A entidade afirma ainda não haver dados que considerem o impacto das mudanças sobre toda a economia, considerando também os pequenos negócios afetados.
Entenda o Regime de Tributação Simplificada
É aplicado a encomendas internacionais com valor aduaneiro (soma dos bens + frete + seguro) de até US$ 3.000 destinados a pessoas físicas e jurídicas;
Essas compras são tributadas atualmente com Imposto de Importação de 60% e ICMS de 17%, mas possuem isenção do IPI (imposto sobre industrializados) e PIS/Cofins;
Para compras realizadas em sites inscritos no Programa Remessa Conforme da Receita Federal, com produto destinado a pessoas físicas, a alíquota é de 20% quando o valor aduaneiro (soma do valor dos bens, frete e seguro) for de até US$ 50;
Para produtos acima desse valor, a alíquota do imposto de importação é de 60%, com desconto do equivalente a US$ 20 sobre o valor desse tributo;
O ICMS de 17% (ou 20% em alguns locais a partir de abril) se aplica independentemente de a compra ser efetuada ou não em sites cadastrados no Remessa Conforme.
Cemitério Municipal de São José da Barra será revitalizado após anos de degradação – Foto: divulgação
A requalificação do Cemitério Municipal, em São José da Barra (MG), começou a ser planejada na manhã desta segunda-feira (31), por meio da Secretaria de Obras com o apoio da Secretaria de Agropecuária, Indústria e Comércio.
Os secretários Érika Machado e Romulo Leandro, estiveram no local, juntamente com o Engenheiro Alexandre e o Chefe de Gabinete Micael, onde iniciaram a identificação de alguns túmulos que serão remanejados para a construção de uma nova passarela central.
Além de passarelas, para melhor acesso aos jazigos, o cemitério será totalmente iluminado, pois familiares e amigos deparam com a dificuldade em sepultar um ente querido à noite.
Cinco túmulos terão que ser remanejados, para que seja construída uma passarela com acessibilidade, e os secretários iniciaram o diálogo com as famílias.
Para os secretários é necessário urgentemente um inventário no local, tendo em vista que diversos jazigos estão abandonados, sendo que muitos deles estão sem identificação.
Além das melhorias, o primeiro passo é frear a degradação do cemitério, que, apesar de ser considerado um museu a céu aberto, sofre há anos com deterioração, abandono e vandalismo. O espaço abriga milhares de túmulos de pessoas que fizeram história em São José da Barra.
Esta será a primeira revitalização estrutural do cemitério desde sua fundação, pois o local foi crescendo sem nenhum planejamento, o que dificulta para os familiares e amigos localizarem os jazigos.
Para a secretária de obras, Érika Machado, esta ação visa melhorar a infraestrutura para os visitantes e preservar o patrimônio, pois enquanto vereadora direcionou diversos pedidos para a gestão anterior, mas sem êxito.
“É um trabalho essencial para garantir segurança e acessibilidade, além de valorizar um espaço que carrega a história da cidade”, afirmou a secretária.
O projeto será executado pelos funcionário da prefeitura, e tudo indica que além da revitalização, poderá ser implantado um sistema de segurança, com mais câmeras e vigilantes.
Na ocasião, os secretários contam com o apoio dos familiares para que possam apoiar esta ação que visa melhorar o local.
Cemitério Municipal de São José da Barra será revitalizado após anos de degradação – Foto: divulgação
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
Uma grave denúncia envolvendo o Asilo Paroquial de Arceburgo (MG), foi registrada recentemente na Polícia Civil e encaminhada ao Ministério Público.
De acordo com relatos, idosos estariam sendo vítimas de maus-tratos, além de haver suspeitas de desvio de dinheiro da instituição.
Relatos e provas
Imagens e depoimentos obtidos pela equipe da TV Mococa On-line, mostram a situação preocupante em que vivem os idosos. Segundo familiares e ex-funcionários, há falta de cuidados básicos, alimentação inadequada e até mesmo casos de violência física e psicológica.
Além das condições precárias, há suspeitas de irregularidades financeiras. Recursos destinados ao bem-estar dos idosos não estariam sendo aplicados corretamente. Um ex-colaborador do asilo revelou que verbas públicas e doações não estão sendo utilizadas de forma transparente.
Investigações em andamento
A Polícia Civil e o Ministério Público já iniciaram investigações sobre as denúncias. Representantes do MP afirmaram que as providências cabíveis serão tomadas caso se comprovem os abusos e irregularidades.
Próximos passos
As investigações continuam, e a população de Arceburgo aguarda respostas sobre essa denúncia alarmante. Enquanto isso, os órgãos responsáveis pedem que qualquer pessoa com informações relevantes procure as autoridades.
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
População de Arceburgo denunciam maus-tratos e suspeita de desvios de dinheiro no Asilo Paroquial da cidade – Foto: divulgação
Vereadores representam prefeito de São José da Barra em reunião com a Cemig para discutir sobre canal de atendimento do agro – Foto: divulgação
Na manhã desta segunda-feira (31), os vereadores de São José da Barra (MG), Sirlei Rosa, Tiago Antunes, Deusmar Raimundo, Mateus da Serrinha e o presidente da Câmara, Adriano Oliveira, estiveram reunidos com o gerente relações institucionais da Cemig, Rodrigo e com o gerente do poder público da Cemig, Ronaldo. Na ocasião, o legislativo representou o prefeito Marcelinho Silva e o secretário de Agropecuária, Indústria e Comércio Romulo Leandro.
O encontro teve a presença do deputado estadual, Antônio Carlos Arantes e do deputado federal, Emidinho Madeira, na cidade de Nova Resende (MG).
A reunião discutiu os detalhes do funcionamento do canal exclusivo ‘Cemig Agro’, que vai atender as demandas sobre falta de energia no campo. O canal foi estruturado para estabelecer um contato direto entre produtores, sindicatos e Cemig, para dar prioridade às demandas da agropecuária.
Em janeiro de 2025, o prefeito e o secretário, participaram de uma reunião com o o gerente de relações do poder público da Cemig de Passos, Alexandre Castro, o qual priorizou a energia para o Distrito Industrial, assim como um mapeamento na zona rural do município, pois os moradores rurais há anos sofrem com as quedas e falta de energia, ocasionando grandes prejuízos.
“Precisamos achar soluções possíveis para atender os produtores rurais que sentem a falta da energia, e que precisam continuar produzindo para gerar emprego e renda em nossa cidade. Há anos os moradores sofrem com este problema e graças a Deus já estamos na fase final para proporcionar melhorias na energia elétrica”, salientou Romulo.
O prefeito, Marcelinho Silva, agradece aos vereadores por representar a gestão 2025/2028, nesta importante reunião.
Vereadores representam prefeito de São José da Barra em reunião com a Cemig para discutir sobre canal de atendimento do agro – Foto: divulgação
Irmãos cariocas são presos pela PM por furtos de fios de cobre em Piumhi – Foto: divulgação/Polícia Militar
Dois irmãos, de 27 e 30 anos, foram presos durante patrulhamento realizado pela Polícia Militar na madrugada da última sexta-feira (28), nos bairros Colina e Lagoa de Trás, em Piumhi (MG). Os homens são suspeitos de furtar fios de cobre da empresa onde trabalham.
Segundo a PM, os militares avistaram os indivíduos carregando uma caixa de papelão próximo a um ponto conhecido pelo tráfico de entorpecentes. Durante a abordagem, eles confessaram que a caixa possuía fios de cobre e que pretendiam trocá-los por drogas.
De acordo com a polícia, os irmãos são naturais do Rio de Janeiro e residem em Piumhi há aproximadamente dois meses.
Os homem foram presos e conduzidos à delegacia para as providências cabíveis.
MG-050 terá interdição no tráfego para obra do trevo da Heineken em Passos – Foto: reprodução
A Via Nascentes informa que, na próxima terça-feira (1º), o tráfego na rodovia MG-050 será interditado na altura do km 347, no município de Passos (MG), para o içamento de quatro estruturas destinadas à construção de um viaduto no local.
De acordo com informações da concessionária Via Nascentes, o tráfego será interrompido nos dois sentidos nos demais acessos da região, entre 8h e 8h15, 10h e 10h15, 14h e 14h15 e das 16h às 16h15, para a movimentação das estruturas que estão sendo montadas às margens da pista.
Ainda de acordo com a concessionária, na sequência, será realizada uma nova interdição, com duração de 15 minutos, para içamento das vigas até a base de sustentação. “Durante toda a operação, haverá sinalização específica de obras, e os motoristas deverão respeitar a sinalização e reduzir a velocidade para 30 km/h”, informa a Via Nascentes.
“Orientamos que os condutores redobrem a atenção, respeitem a sinalização e programem suas viagens com antecedência, considerando a programação de obras na rodovia. Agradecemos a compreensão e seguimos trabalhando pela melhoria contínua da MG-050”, aponta a empresa.
Para mais informações, os motoristas podem entrar em contato pelo telefone 0800 282 0505, opção 2. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia.
Obra
Esta é a principal obra em execução no trecho de concessão da Via Nascentes. As intervenções incluem a implantação de um dispositivo de acesso ao Distrito Industrial da cidade e a duplicação do segmento entre o km 346,920 e o km 349,870, no sentido Passos.
O objetivo é garantir mais segurança e fluidez ao tráfego, especialmente diante do aumento previsto no fluxo de caminhões com a instalação de novas fábricas na região.
Medicamentos ficarão mais caros a partir desta segunda-feira (31) – Foto: reprodução
A partir de hoje, os preços dos medicamentos no Brasil podem ficar até 5,06% mais caros. O reajuste máximo permitido, que ocorre anualmente, foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
O que aconteceu
O indicador foi definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos). O reajuste é baseado na inflação do IPCA entre os meses de fevereiro do ano anterior e fevereiro do ano em que ocorre o reajuste. Em 2024, o aumento foi de 4,5%.
O ajuste máximo dos preços definido pela Cmed ficou em:
5,06% para medicamentos do nível 1;
3,83% para medicamentos do nível 2 e
2,6% para medicamentos do nível 3.
Os níveis dependem da competitividade dos produtos no mercado, ou seja, com mais alternativas no mercado. Os de nível 1 são os mais competitivos, e os de nível 3, os menos. Os de nível 2 são intermediários.
Reajuste médio será de 3,48%, segundo o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). “Será o menor reajuste médio dos últimos sete anos, o que pode impactar negativamente os contínuos e fundamentais investimentos da indústria farmacêutica instalada no país em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e na modernização e construção de novas fábricas”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
Setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo submetido ao controle de preços. Somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.
Reajuste pode ser aplicado neste ano, a partir de hoje, em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. Ele não se aplica aos MIPs (medicamentos isentos de prescrição), que têm preços liberados e, portanto, estão fora do controle de preços.
Algumas classes de medicamentos isentos de prescrição:
Analgésicos e antitérmicos
Antigripais
Descongestionantes nasais
Antialérgicos
Antiácidos
Produtos dermatológicos e dermocosméticos
Produtos para dor articular e muscular
Novo preço dos medicamentos não é automático e funciona como teto que pode ser cobrado de cada remédio. Os fornecedores têm um período para adaptações e precisam respeitar os “limites legais e suas estratégias diante da concorrência”, afirma a Anvisa. No entanto, mercado pode praticar descontos em cima do valor. Por isso, o preço final pode variar, o reajuste pode ser aplicado até março de 2026. “Em 2024, por exemplo, identificamos medicamentos que tiveram variações maiores que 300% ao longo do ano. Esse é o caso da rivaroxabana, um tipo de anticoagulante, que teve seu preço variando em até 359%”, explica Lélio Souza, vice-presidente de Soluções para Prática Médica da Afya, hub de educação e soluções para a prática médica do Brasil.
Anvisa tem canal de denúncia caso farmácias cobrem valor do remédio acima do estabelecido em lei. Ao fazer a solicitação (neste link), o consumidor precisará incluir documentos como a nota fiscal e a cópia da ata de preço.
”A lei prevê um reajuste anual do teto de preços com o objetivo de proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da população. Ao mesmo tempo, o cálculo estabelecido na lei, busca compensar eventuais perdas do setor farmacêutico devido à inflação e aos impactos nos custos de produção, possibilitando a continuidade no fornecimento de medicamentos”, disse a Anvisa.
Veja dicas para economizar
Compre genéricos ou biossimilares. São versões mais baratas e com eficácia comprovada.
Use programas governamentais, como Farmácia Popular. Algumas UBSs também disponibilizam gratuitamente diversos medicamentos via SUS.
Compare preços das farmácias antes da compra.
Compre em maior quantidade. Algumas farmácias oferecem desconto na compra de mais de uma unidade, mas isso só vale se o medicamento tiver validade longa e for de uso contínuo.
Aproveite descontos e programas de fidelidade. Há muitos estabelecimentos que oferecem benefícios para clientes cadastrados.
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