Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram, nos meses de janeiro e fevereiro, a operação Alerta Mapbiomas, que combateu a supressão vegetal irregular em 13 municípios mineiros. Na operação, 17 imóveis rurais foram alvos de fiscalização, gerando multas no total de R$ 3 milhões.
O enfrentamento ao desmate irregular foi deflagrado pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas (Supram Sul) e é considerado uma ação extraordinária da Supram, uma vez que não estava previsto no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023. Para isso, foram considerados alertas de desmatamento do MapBiomas ¬– uma rede colaborativa de monitoramento, formada por organizações não governamentais, universidades e startups de tecnologia.
Os municípios alvos da fiscalização foram: Cruzília, Machado, São Gonçalo do Sapucaí, Cordislândia, Elói Mendes, Três Corações, Campanha, Cambuquira, Candeias, Aguanil, Cristais, Nazareno e Itumirim. Ao todo, foi constatada supressão irregular de vegetação na ordem de 133 hectares. As condutas irregulares resultaram na aplicação de multas ambientais no montante de R$ 3 milhões.
Entre as principais irregularidades observadas, segundo o diretor de Fiscalização da Supram Sul de Minas, Elias Venâncio Chagas, destaca-se a retirada irregular de vegetação nativa, especialmente aquela composta por formações florestais do bioma Mata Atlântica. Ainda, segundo ele, houve o uso da área desmatada para os plantios de café, cereais e instituição de áreas de pastejo (área de pasto), os quais impedem os processos de regeneração natural.
Irregularidades
De acordo com as informações da operação, observou-se a retirada do material lenhoso (lenha ou madeira) do imóvel, o que configura uma infração administrativa irregular. “Isso demonstrou que os autuados tiveram vantagem econômica com a exploração da lenha e madeira irregularmente suprimida”, comenta Elias. Além disso, um dos imóveis rurais fiscalizados exercia a atividade de culturas anuais (arroz, milho e soja, entre outros), perene e semi-perenes em uma extensão de área que o submeteria ao licenciamento ambiental.
Diante das irregularidades constatadas na operação, além de multas simples, foram aplicadas todas as sanções administrativas previstas na legislação ambiental. “Nossas ações, previstas ou não no PAF 2023, visam a manutenção da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais como meio de garantia ao ecossistema ecologicamente equilibrado”, enfatiza Marina Dias, diretora de Estratégia em Fiscalização da Semad.
Metodologia
Os dados de alertas da plataforma Mapbioma são usados pelas equipes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) desde 2019, de forma complementar às informações geradas pelo Estado através do Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal feito por imagens de satélite.
A fiscalização ambiental como ferramenta no combate ao desmatamento ilegal em Minas Gerais é realizada pela Semad e pela Polícia Militar do Meio Ambiente.
