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Jornal Folha Regional

PM recupera veículo e materiais furtados em Passos

Nesta sexta-feira (6), por volta das 2h, a Polícia Militar foi acionada a comparecer no Bairro Cohab 1, em Passos (MG), onde segundo informações, indivíduos estariam praticando furto em um estabelecimento comercial e utilizavam na ação um veículo Monza de cor vermelha.

Os militares se deslocaram e avistaram o veículo sendo conduzido por um indivíduo que ao perceber a presença policial, iniciou a evasão pelas ruas da cidade sendo de imediato acompanhado pela guarnição. Quando chegaram na Avenida Buenos Aires, dois autores desembarcaram, abandonaram o veículo e evadiram a pé no meio de um matagal. 

Foi realizado intenso rastreamento, mas os autores não foram localizados.

Foi constatado que o veículo havia sido furtado na mesma data, porém o proprietário ainda não tinha conhecimento do furto. O veículo foi então recuperado.

Todo o material furtado foi recuperado e restituído para a vítima, sendo apreendido também um “pé de cabra” utilizado no furto.

PL propõe o fim do Diploma para Psicólogo, Engenheiro e outras 33 profissões

Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.081/22 que propõe a desregulamentação de diversas profissões práticas no país, como de engenheiro, psicólogo, profissional da educação física, dentre outros.

O PL em questão é de autoria do deputado federal Tiago Mitraud (Novo) que revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial.

A proposta apresentada por Mitraud na Câmara dos Deputados tem como objetivo remediar uma distorção criada pelo ordenamento vigente. Segundo a justificativa, é usual acreditar que certas profissões devem ser regulamentadas a fim de se assegurar a qualidade do serviço.

Contudo, a proposta pede para ser analisada a situação de modo a balizar o seu real impacto. Isso porque, ao impor barreiras de entrada, o exercício profissional se torna limitado a condições que, muitas vezes, não refletem os critérios que, de fato, dão mais segurança à prática da função.

Para o autor da proposta, existe uma enorme massa de profissionais que estão dispostos a oferecer sua mão de obra, mas estão proibidos justamente por não atenderem os critérios formais estabelecidos, onde, muitas vezes a exigência de qualificação não garante a qualidade do serviço prestado.

Do outro lado, a regulamentação de profissões é importante para garantir o reconhecimento, direitos, assim como a valorização das categorias, que conseguiram suas garantias após décadas de suas reivindicações dos trabalhadores e seus sindicatos.

Dentre os profissionais que teriam suas atividades desregulamentadas pela proposta estão:

Arquiteto, Arquivista, Assistente Social, Atuário, Bibliotecário, Corretor de seguros, Economista, Educação Física, Engenheiro, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Estatístico, Fisioterapeuta e Terapeuta ocupacional, Fonoaudiólogo, Geógrafo, Geólogo, Guia de Turismo, Jornalista, Leiloeiro, Massagista, Médico Veterinário, Meteorologista, Museólogo, Músico, Nutricionista, Psicólogo, Publicitário, Químico, Radialista, Relações Públicas, Secretário, Sociólogo, Técnico de Administração, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Radiologia e Treinador de Futebol.

Secretaria de Saúde e Vigilância deve iniciar fiscalizações em espetarias de Passos

A Secretaria de Saúde de Passos, junto a Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente, deve iniciar, nesta semana, fiscalizações em estabelecimentos de espetinhos, após denúncias que alguns estabelecimentos estariam comercializando carnes clandestinas no município. Nesta quinta-feira, um supermercado foi notificado com carne estragada e vigilância também deve iniciar fiscalizações em feiras livres do município.

De acordo com o secretário de Saúde de Passos, Thiago Salum, a suspeita é de que as carnes ilegais de algumas espetarias sejam de furtos e abates clandestinos realizados em fazendas da zona rural.

Estamos recebendo muitas denúncias anônimas de animais que estão sendo abatidos de forma clandestina na nossa região e que suas carnes estariam sendo usadas para abastecer os espetinhos. Não sabemos se é alguém que faz espetinhos e vende para as espetarias, se são fabricações próprias das espetarias ou revendedores de espetos já prontos, mas sabemos que essa carne ilegal está girando no município. Está sem procedência, nota fiscal e fiscalização e isso é muito grave. Estamos no início dos trabalhos, por isso não temos um local em si, um ramo específico, não sabemos onde ou quem, mas isso será levantado com a fiscalização que irá se iniciar”, declarou Salum.

O secretário afirmou que, até o momento, está sendo averiguada a situação, mas o procedimento é fiscalizar, punir e recolher os locais se e onde proceder essas denúncias. Ele reconhece que o município tem um mercado muito grande de espetaria e é uma tradição local, então afirma que não quer prejudicar ninguém. Segundo ele, a intenção é apenas alertar, tanto os comerciantes quanto a população, que essas denúncias chegaram.

Existem maneiras adequadas do momento de obter as carnes até o consumo final. Então, estamos alertando os estabelecimentos para que possam adquirir carnes de boa procedência, em locais com autorização, tenham cuidado na armazenação, manejo e preparo e mantenham as notas fiscais. Não sabemos de onde vem essas carnes ilegais e como elas estão armazenadas, mas tememos que pela saúde pública, visto que pode ocorrer uma série de danos à saúde da população de Passos. Sabemos que todo produto de origem animal tem que ter uma procedência de onde veio, como está sendo os cuidados, como foi feita a comercialização e manutenção”, disse.

Por isso, Salum reafirmou que será feito um conjunto de ação de fiscalização com o intuito de averiguar as espetarias do município em relação às origens destas carnes comercializadas em forma de espeto, pois elas devem ter uma origem, notas fiscais e maneiras corretas de armazenamento e preparação.

CARNE ESTRAGADA

Nesta quarta-feira, 4, a Vigilância Sanitária de Passos recebeu uma denúncia de que uma rede de supermercado de grande porte no município estaria comercializando carne estragada. De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Marta Helena Beraldo de Andrade, após a denúncia, dois fiscais compareceram ao local e foram encontrados três sacos de rabadas estragados, ainda que a validade estivesse datada para novembro de 2023.

“Essa denúncia foi dada como procedente, notificamos, inutilizamos os produtos, falamos com o gerente e alertamos que, se tiver algum caso em repetição no local, iremos tomar medidas mais drásticas. Tinham somente seis sacos de rabadas, dentro da validade, mas três desses estavam com as carnes estragadas. Isso pode ter ocorrido por algum funcionário ter deixado fora da geladeira e ter armazenado inadequadamente”, declarou.

Segundo Marta, diante de alguma situação semelhante, a população deve denunciar à Vigilância Sanitária pelo número 3521-1405. Segundo ela, a partir da denúncia, fiscais irão verificar in loco para ver se a acusação procede.

Equipe deve reunir para iniciar plano de ação em feiras livres

As Secretarias de Saúde e Meio Ambiente de Passos, junto a Vigilância Sanitária, devem se reunir na semana que vem para discutir plano de ação para fiscalizar as feiras livres do município. De acordo com o secretário de Saúde, Thiago Salum, todo produto de origem animal que esteja à venda deve ter o selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para constatar a boa procedência.

“Produtos como queijo, frango, peixe e demais alimentos de origem animal devem estar de acordo com a fiscalização. Pedimos à população para que estejam verificando esse selo em feiras livres. O selo é um serviço de Passos, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, que atesta a qualidade e origem do produto. É uma forma de evitar doenças que possam estar entrando na nossa comunidade por esses alimentos. Por isso, vamos fazer várias intervenções para fiscalizar e, quem não estiver com o selo, será notificado, responderá por crime contra a saúde pública e terá todos os produtos apreendidos”, declarou.

Segundo a coordenadora da Vigilância, Marta Helena Beraldo de Andrade, hoje em dia, sua maior preocupação na cidade é com essas feiras, visto que são encontradas várias inadequações. Ela afirma que as vendas de frangos abatidos e colocados em caixas de isopor são um perigo, principalmente, além de alguns doces e pimentas deixadas em garrafas PET, sem estar rotuladas e em recipientes de plástico.

“Se for para pegar um, temos que pegar todos. Estamos alertando agora, junto a Folha da Manhã, que estamos dando um prazo de três a seis meses, dependendo do consenso da reunião, para esses locais se adequarem. A partir deste momento, entraremos em ação”, afirmou.

Marta ressaltou que, dentre os alimentos da feira livre, as pamonhas são consideradas regulares diante das fiscalizações. (Clic Folha)

Semad diz que processo de licenciamento da Heineken está na fase final

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou na última segunda-feira (2), que a análise do processo de licenciamento da Heineken encontra-se em etapa de finalização

Ainda segundo a Semad, estão sendo aguardadas as últimas informações por parte do empreendedor, para fechamento da análise técnica e jurídica da equipe da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Semad e inserção na pauta da próxima reunião da Câmara de Atividades Industrias (CID) do Copam.

O processo de licenciamento para a fábrica da Heineken, em Passos, foi formalizado em agosto de 2022 com estudos de Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental.

A proposta de compensação por intervenção no Bioma Mata Atlântica apresentada no processo de licenciamento da fábrica da Heineken em Passos já foi aprovada durante a última reunião da Câmara de Proteção à Biodiversidade (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), depois de realizada uma vistoria presencial no local e elaborado o parecer.

A cervejaria aguarda a conclusão do processo de licenciamento ambiental para o start definitivo das obras. Conforme a Semad, o projeto da Heineken foi protocolado em agosto e se enquadra na Classe 4, tendo um potencial poluidor de médio e grande porte. Nos impactos à flora da região, o empreendimento vai ser instalado em área com presença de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica. Por esse motivo foi realizada uma vistoria presencial no local por técnicos da Semad na região. Ainda conforme a secretaria de Meio Ambiente, a área de instalação da fábrica está “bastante degradada, coberta em sua maioria por pastagens e agriculturas anuais. Há um fragmento de vegetação nativa para o qual haverá necessidade de supressão vegetal”, diz o posicionamento.

A Heineken já apresentou uma proposta para compensar o corte de vegetação. O termo assinado determinou que a empresa cumpra alguns requisitos na operação do empreendimento. Entre eles está o uso de energia 100% renovável com neutralidade nas emissões de gases de efeito estufa, medida que será implantada pela cervejaria. Também será preciso reduzir e compensar, ao máximo, as emissões que não sejam evitadas. (Observo)

Vereador de MG é preso suspeito de negociar mais de uma tonelada de café furtado

Quatro homens foram presos na tarde da última quarta-feira (4) suspeitos de negociarem sacas de café furtadas de fazendas em Serra do Salitre (MG). A Polícia Militar confirmou que uma das pessoas detidas é o vereador Marconi Vieira Alcântara (PSDB), eleito em 2021.

Segundo a PM, mais de uma tonelada de café foi recuperada na ação. As sacas foram furtadas de duas fazendas em ocorrências nos meses de setembro e dezembro de 2022.

Ainda segundo a corporação, Marconi Vieira Alcântara é conhecido no meio policial e tem passagens por crimes de furto, falsidade ideológica e receptação. O g1 entrou em contato com o advogado do vereador e aguarda retorno.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou à reportagem que Marconi Vieira deu entrada nesta quinta (5) na Penitenciária de Patrocínio.

Disse ainda que ele teve uma única passagem pelo sistema prisional, de 5 a 6/3/2021, quando foi liberado por alvará de soltura concedido pela Justiça.

A reportagem também procurou a Câmara Municipal de Serra do Salitre para solicitar um posicionamento sobre o caso e espera resposta.

Carga de café foi encontrada em caminhonete

Na quarta, durante uma operação na zona rural, os policiais receberam uma denúncia anônima de que o vereador e outros suspeitos estavam vendo café furtado em uma marcenaria no Bairro Flores.

Os militares foram até o local e encontraram o café em um caminhonete. Abordados, o vereador e os outros três homens apresentaram versões diferentes sobre a origem do produto e foram detidos.

Os militares também procuraram as vítimas, que confirmaram que as sacas foram furtadas da propriedades delas. O café foi devolvido para os produtores.

Casal é preso por produzir filmes de estupro dos filhos de 1 e 6 anos em Paraty

Um homem e uma mulher, suspeitos de abusar sexualmente dos filhos, uma menina, de 1 ano e três meses, e um menino, de 6 anos, foram presos durante uma operação da Polícia Federal em Paraty (RJ) na manhã desta quinta-feira (5).

A ação recebeu o nome de “Non Matri”, que significa “Não é mãe” em latim. Segundo a PF, os suspeitos produziam e divulgavam os vídeos dos abusos sexuais cometidos com as filhos no exterior.

Nos vídeos, a PF identificou a mãe e as crianças e descobriu que o crime acontecia em Paraty. O casal foi preso em casa, no bairro Mangueiras, após a Justiça expedir mandados de prisão e de busca e apreensão.

As investigações começaram após informações sobre o crime repassadas pela Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (EUROPOL) ao Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (Sercopi/PF).

“Por meio das imagens obtidas pelo serviço, foi possível identificar os autores desse crime e também as vítimas desse delito. Foi instaurado um inquérito policial em âmbito da delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, que tem circunscrição em Paraty, para apuração desses fatos. Se verificou que os abusos eram cometidos pelos pais das crianças, na verdade, o homem é padrasto de uma e pai da outra. Por fim, foi expedido um mandado de busca e apreensão pela Justiça Federal e foi possível na manhã desta quinta-feira efetuar a prisão do casal”, explicou o delegado da Polícia Federal, Clayton Lúcio Santos.

‘Disque 100’ é ferramenta segura para denúncias de violência sexual contra crianças

Equipamentos

Na residência do casal, os agentes apreenderam quatro celulares, uma câmera e outros equipamentos de filmagem.

O homem e a mulher vão responder por estupro de vulnerável e compartilhamento e armazenamento de pornografia infantil, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O casal será encaminhado ao presídio, onde vão ficar à disponibilidade da Justiça. De acordo com a PF, se for condenado, o casal pode pegar uma pena máxima de 25 anos de prisão.

“Foram expedidos mandados de prisão temporários para subsidiar a investigação e por meio do andamento das investigações será possível identificar demais coautores ou partícipes desse delito, bem como, a origem desses vídeos, uma vez que as gravações eram feitas com o objetivo de lucro para fins de comercialização desses vídeos pela internet”, disse o delegado.

As crianças foram resgatadas e ficarão sob a tutela de parentes.

“A partir de agora, com o avançar das investigações, essas crianças ficarão sob a guarda dos parentes, avós e também com a supervisão do conselho tutelar de Paraty, que vai acompanhar esse caso”, explicou o delegado Clayton Lúcio.

PM prende casal que realiza furtos em comércios de Capitólio

Na última quarta-feira (4), a Polícia Militar prendeu um casal que realizava furtos em Capitólio (MG). Os materiais furtados foram recuperados e devolvidos as vítimas.

Durante a operação “Férias Seguras”, os militares receberam denúncias sobre um casal que estaria praticando o crime em comércios do município. Diante das informações, os militares iniciaram um intenso rastreamento, localizaram e prenderam os suspeitos.

Estudante obriga ladrão a devolver portão furtado e vídeo viraliza: ‘Aqui tem mulher nessa rua’

Uma estudante de enfermagem virou sensação em Varginha, no Sul de Minas, após dar uma lição em um homem que foi flagrado roubando um portão na rua da casa dela na noite de ontem (3). Vídeo que circula nas redes sociais mostra que a mulher foi atrás do ladrão e o obrigou a carregar o portão e colocá-lo de volta no lugar.

“Aí o malandro, ó! Veio roubar a rua de casa, fiz ele trazer de volta, porque aqui tem mulher nessa rua! Esse vagabundo tá ‘beirando’ nós aqui direto. Vai botar o portão lá no lugar”, diz Juliana Cristina no vídeo, enquanto dirige atrás do homem.

A estudante conta que tinha acabado de chegar do trabalho quando a mãe dela flagrou o homem roubando o portão de um lote vago que fica em frente a casa dela.

“Corri na janela, vi e falei: ‘vou deixar ele ir até lá na frente, na hora que ele cansar bastante eu vou fazer ele trazer de volta pra fazer ele pensar na vida’”, lembra a mulher, com bom humor.

‘Povo quer montar fã clube’

Depois de o rapaz ter andado cerca de um quilômetro com o portão nas costas, Juliana pegou o carro e foi atrás dele. Durante a abordagem, o homem tentou despistá-la, dizendo que o proprietário do lote havia doado a estrutura para ele.

“Respondi que a dona do lote era mulher, não era homem e mandei ele colocar de volta no lugar. Ele ficou resmungando, ficou reclamando, aí eu falei: ‘Pode colocar lá se não eu vou chamar a polícia’. Aí ele levou de volta, bravo, mas levou”, conta ela.

Juliana conta que toda a ação durou cerca de dez minutos. Ela chegou a acionar a Polícia Militar, mas quando a viatura chegou ao local o homem já havia devolvido o portão.

O vídeo da estudante foi publicado em uma página na cidade e logo viralizou nas redes. Apesar da fama, Juliana não recomenda que o feito dela seja reproduzido por aí.

“Meu celular não para, até pedido de casamento eu já tive, o povo quer montar até fã clube. Mas eu não recomendo ninguém a fazer isso, eu fiz no momento da raiva, mas é bem perigoso”, pondera.

Novo vídeo mostra homem acendendo rojão que matou turista no Réveillon

Um novo vídeo localizado pela Polícia Civil pode ajudar a identificar o responsável pelo disparo do rojão que matou uma turista, na noite de Réveillon, na Praia Grande, litoral paulista.

Elisângela Tinem Gonçalves morreu sobre a areia da praia do bairro Nova Mirim, segundo constatado por socorristas dos Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela estava acompanhada do primo, Alexander Freitas Gonçalves, de 41 anos, que se feriu ao tentar ajudar a parente, mas sem gravidade.

Nas novas imagens levantadas pela polícia é possível observar quando o suspeito acende o artefato e o momento em que o explosivo atinge o peito de Elisângela, que tenta retirá-lo, sem sucesso. O homem usa camiseta branca a bermuda vermelha.

Ele agacha em um ponto da areia, de acordo com o registro, e se retira assim que o artefato começa a se incendiar. Em cerca de 20 segundos, o morteiro dispara, mas desvia seu curso, acertando em cheio o peito de Elisângela, explodindo em seguida. O clima de festa se converte em terror, com gritos e corre-corre. As investigações apontam que, após o estrondo, o responsável pelo disparo fugiu do local, sem prestar socorro.

O delegado Alex Mendonça do Nascimento, assistente do 1º DP da cidade litorânea, afirmou na tarde da última terça-feira (3) que a polícia já conhece o rosto do suspeito. Os trabalhos estão focados agora para identificá-lo. “Seria interessante que ele se apresentasse na delegacia, já que o caso, por ora, é avaliado como culposo [sem intenção de matar]”, sugeriu o policial.

Caso o suspeito não se apresente, Nascimento não descarta a possibilidade de solicitar à Justiça um mandado de prisão contra o homem, para que ele dê esclarecimentos sobre o caso.

Além de identificar o autor do disparo, a polícia também trabalha para saber quem vendeu o artefato, cuja base do disparador já foi apreendida. Segundo a Lei Municipal n° 744, de outubro de 1991, é proibida a venda e comercialização de fogos de artifício na cidade.

A Polícia Civil foi a campo, nesta terça, para levantar novos registros em vídeo do momento em que a turista foi atingida pelo rojão. Os novos ângulos podem ajudar a identificar o suspeito e verificar como ele agiu antes, durante e após a morte da vítima. A Prefeitura de Praia Grande também foi acionada, para disponibilizar eventuais registros feitos por sua central de monitoramento com câmeras.

Elisângela morava na região central da capital paulista, segundo a polícia, e foi para a Praia Grande exclusivamente para passar o fim de ano. Ela deixa um filho de 13 anos.

No dia do incidente, a prefeitura da cidade litorânea esclareceu que o bairro onde Elisângela foi atingida não constava no cronograma oficial da queima de fogos do município. “O artifício que acertou a vítima não partiu dos fogos oficiais da Prefeitura”, salientou o governo municipal em nota.

O caso foi registrado como homicídio e lesão corporal culposos, ou seja, sem intenção de matar.

Homem agride crianças em praia de Salvador

A Polícia Civil identificou o homem que aparece em um vídeo agredindo duas crianças na praia de Itapuã, em Salvador. Veja vídeo acima.

O suspeito seria pai das meninas e o caso deve ser investigado em Feira de Santana, onde a família mora.

As imagens viralizaram nesta terça-feira (3) e foram compartilhadas pela cantora Ludmilla, gerando revolta nas redes sociais.

Veja, a seguir, o que se sabe e o que falta saber sobre o caso:

O que aconteceu?

O homem foi flagrado dando uma sequência de chineladas em duas meninas. No vídeo, que viralizou nas redes sociais, ele chega a levantar a filha mais nova pelo pescoço e a joga no chão.

O agressor foi preso?

Não. A polícia identificou o homem nesta terça (3) e ele foi ouvido em uma delegacia de Feira de Santana, cidade em que a família mora. A polícia também solicitou guias de lesões para as crianças, que serão ouvidas através de escuta especial. Além disso, a genitora das meninas foi localizada e prestou depoimento à polícia.

O procedimento será encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), pois o caso ocorreu na capital baiana.

Qual a pena para maus-tratos contra crianças e adolescentes?
Segundo o artigo 136 do Código Penasl, a agressão pode ser enquadrada no crime de maus tratos e a pena prevista é de 2 meses a 1 ano de prisão e multa.

A prisão também pode ser aumentada para até 4 anos em caso de lesão corporal e 12 em caso de morte. Quando o crime é praticado contra menos de 14 anos, a pena deve ser aumentada em 2/3.

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