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Jornal Folha Regional

Trabalhadores paralisam fábrica da Midea em Pouso Alegre após gerente chinês agredir funcionário

Trabalhadores paralisam fábrica da Midea em Pouso Alegre após gerente chinês agredir funcionário – Foto: redes sociais

Cerca de 1.200 trabalhadores da fábrica da Midea, em Pouso Alegre, no Sul de Minas, interromperam as atividades nesta terça-feira (23) em protesto contra uma suposta agressão física sofrida por um funcionário do setor de qualidade. A mobilização ocorreu em frente à unidade industrial e foi organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Pouso Alegre e Região.

De acordo com a entidade sindical, o trabalhador teria sido agredido por um gerente estrangeiro durante o expediente. A denúncia aponta que o funcionário recebeu socos na região das costelas e também foi atingido por uma gaxeta, peça utilizada para vedação em equipamentos industriais.

Segundo o sindicato, o episódio gerou forte revolta entre os empregados e intensificou reclamações já existentes relacionadas a supostos casos de assédio moral e às condições de trabalho dentro da empresa.

A tesoureira da entidade, Cristiane Aparecida dos Santos, afirmou que o caso vai além de uma situação de assédio moral e deve ser tratado como lesão corporal. Ela destacou que, na avaliação do sindicato, um trabalhador que estava exercendo normalmente suas funções foi submetido a uma agressão considerada injustificável e comparou a situação a práticas historicamente associadas à exploração de trabalhadores.

O presidente do sindicato, Francisco Pereira, conhecido como Piauí, informou que a paralisação começou ainda pela manhã após a divulgação de um áudio no qual o funcionário relatava a agressão. Segundo ele, a categoria cobra uma resposta firme da empresa e a adoção de medidas contra o gestor denunciado. O dirigente também afirmou que existe a possibilidade de ampliação do movimento, incluindo uma greve por tempo indeterminado, caso a situação não seja solucionada.

Em nota, a Midea Indústria do Brasil informou que tomou conhecimento das denúncias apresentadas pelo sindicato e que adotou imediatamente os procedimentos previstos em seus protocolos internos. A empresa comunicou que o profissional apontado como envolvido foi afastado preventivamente enquanto os fatos são investigados e ressaltou que não tolera qualquer forma de violência, assédio ou comportamento incompatível com seus valores, código de conduta e políticas corporativas.

O Sindicato dos Metalúrgicos informou que seguirá acompanhando o caso e aguarda as providências da empresa. A entidade não descarta a continuidade das paralisações nem a deflagração de uma greve nos próximos dias, dependendo do andamento das apurações e das medidas adotadas pela direção da fábrica.

Minas segue no topo da lista suja do trabalho escravo com aumento nos casos

Minas segue no topo da lista suja do trabalho escravo com aumento nos casos – Foto: reprodução

Em atualização da “lista suja” do trabalho escravo, Minas Gerais aparece mais uma vez como o estado com maior número de novos empregadores incluídos, conforme divulgado pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/MG) nesta quarta-feira (8/4). De acordo com o órgão, dos 169 novos nomes, incluindo empresas e pessoas físicas, 36 são de Minas, o que representa 21,30%. Na segunda posição, está São Paulo com 20 novos registros. No último documento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicado em outubro do ano passado, Minas também liderou as inclusões, com 33 empregadores.

Dos 36 novos casos em que trabalhadores estavam sendo submetidos a situações de trabalho análogo à escravidão em Minas, 398 pessoas foram resgatadas, de acordo com o superintendente regional do trabalho Carlos Calazans. 

O superintendente também afirma que Minas Gerais tem o maior número de inscrições na “lista suja”. Segundo Calazans, com essa atualização, são 122 registros no estado [confira lista no final da reportagem]. O número representa 19,9% do total de empregadores da lista, que é de 613, conforme o MTE. O chefe da SRTE/MG afirma que, desses 122 casos no estado, 1.067 trabalhadores foram resgatados. 

“Minas Gerais tem esse número de recorde não porque tem mais trabalho escravo que o resto do país”, afirma Calazans. Ele explicou que o alto índice de empregadores do estado cadastrados na lista suja se deve ao aumento da fiscalização e de denúncias. Em Minas, a fiscalização é feita por auditores do trabalho da SRTE/MG e do grupo móvel de combate ao trabalho análogo à escravidão. 

Ambientes de resgate

O chefe do órgão estadual afirma que 80% dos 36 novos registros foram em espaços rurais, como fazendas e produções agrícolas. A construção civil aparece como segundo ambiente mais frequente, afirma Calazans. 

O chefe da SRTE/MG também destaca dois casos registrados na capital mineira, em que duas trabalhadoras no setor doméstico foram resgatadas. “Trabalhavam em bairros de luxo de Belo Horizonte, com média de 30 anos de trabalho (…) Moravam nas casas, dormiam em quartinhos sem ventilação”, descreveu.  

Segundo Calazans, elas tinham jornadas exaustivas, trabalhando até de madrugada. O superintendente disse que, em um dos casos, um dos empregadores tentou justificar a situação degradante em que a trabalhadora vivia com a alegação “ela é da família”. 

Atualização da lista 

A “lista suja” do trabalho escravo, do MTE, é atualizada a cada seis meses. A nova publicação foi feita pelo MTE nessa segunda-feira (6/4). Calazans explica que as novas inclusões não significam necessariamente que as ocorrências foram registradas no período entre uma publicação e outra, uma vez que o processo de registro pode demorar. 

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão no cadastro só ocorre após a conclusão de processos administrativos, “nos quais são assegurados aos autuados o contraditório e a ampla defesa”. A pasta federal informa ainda que os nomes permanecem na lista por dois anos.  

Nesta quarta-feira (8/4), Carlos Calazans entregou a “lista suja” do trabalho escravo atualizada ao procurador-chefe do MTE em Minas Gerais, Max Emiliano da Silva Sena. Além do MPT-MG, a lista será encaminhada nos próximos dias a instituições como o governo do estado, o Ministério Público Federal (MPF-MG), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), o Ministério Público do Estado (MPE-MG) e a Assembleia Legislativa (ALMG).

De acordo com a SRTE/MG, o objetivo é que os empregadores responsáveis respondam judicialmente pelos crimes cometidos “com a máxima celeridade possível, para que esse crime seja extinto em todo o estado”. 

Veja os 122 registros de Minas 

Confira a lista dos empregadores de Minas Gerais que constam na “lista suja” do trabalho escravo, que tem 615 inscritos no país, segundo o MTE e a SRTE/MG:

  • Adelicio Barbosa de Araujo
  • Adelmo Gomes da Silva
  • Adenir Alves Dos Santos
  • Agropecuária Ouro Fino Ltda
  • Aguimar Carneiro da Silva
  • Albino Nunes Nascentes
  • Alto Forte Florestas Ltda
  • Ambiental Habitacional Souza Ltda
  • Ana Flávia de Oliveira Leite
  • André Fernando Rocha
  • André Okano
  • Antônio Alonso de Paiva Borges
  • Antônio Alves de Freitas
  • Antônio Augusto de Jesus
  • Antônio Carlos de Souza Martins
  • Antônio Carlos Machado da Fonseca
  • Aparecido Goncalves de Faria
  • Arinaldo Oliveira do Nascimento
  • Ataliba Ferreira Neto
  • Bernardino Americo Soares Guimaraes
  • Breno Maglioni do Vale
  • Celso Aliet Batista
  • Cerâmica Rei Minas Ltda
  • Cidade das Águas Transportes Ltda
  • Comunidade Terapêutica Tenda do Encontro
  • Cosmo Damião da Silva
  • D2 Construtora e Transporte Ltda
  • Devani Resende de Oliveira
  • Dilma Gomide Correa
  • Distribuidora Só Verduras Ltda
  • Domingos Sávio de Andrade
  • ECM – Fundações e Construções Eireli
  • Edson Luiz Rodrigues Santana
  • Edson Souto Ferreira
  • Eduardo Rocha De Carvalho Ltda
  • Elencaster Correa Sobral
  • Elza Maria Magalhães de Freitas
  • Erival Feliciano Ribeiro Filho
  • Espólio De Raimunda Barros
  • Evaldo Lucio Peixoto Sena
  • Evanio Caetano Da Silva
  • Expresso Nepomuceno S/A
  • Fabiano Manabu Ogawa
  • Fazendas Klem Importação e Exportação de Café Ltda
  • Fazendas Reunidas São Bento – Bovinos e Carvão Ltda
  • Felipe Faria Reis
  • Florestal São Bento Ltda
  • Freddie Pereira Costa
  • Fuad Felipe
  • Geraldo Magela da Silva
  • Gerezim Mineração Ltda
  • Gilberto Costa Silva
  • Guedes dos Santos Holding Ltda
  • Idalia Santos Pereira
  • Ivan Teles Oliveira
  • Jacuí Agroflorestal Ltda
  • JL Produções Agroflorestais Ltda
  • Joabe Edson Migotto
  • Joana D‘arc Gonçalves da Silva
  • João Feliciano Da Silva
  • João Francisco Amaro
  • Joel Carlos de Moraes
  • Jorge Felix Gavioli do Couto
  • José Aparecido de Fátima
  • José Caetano Borges Neto
  • José Custodio Ribeiro
  • José Edson Ribeiro
  • José Geraldo De Almeida
  • José Lino Rabelo
  • José Paulo Evangelista
  • José Paulo Teixeira
  • José Tarcísio de Souza
  • José Vagner Guimaraes Barbosa Junior
  • Josué Begali da Luz
  • Juliano Aparecido da Fonseca Baraldi
  • Juliano do Carmo Feltran
  • Juraci de Bessa Pereira
  • Leandro Aparecido Machado
  • Lene Francisco Vilela Silva
  • Lucas Rodrigo Garcia Pires
  • Luiz Carlos Moreira
  • Maisa De Paula Pires Capuzzo Ferreira
  • Manoel Miguel de Oliveira Valente
  • Marcio Ferreira de Assunção
  • Marcos Florio de Souza
  • Marcos Parreira
  • Maria de Lourdes Silva Colares
  • Mohammad Segalechfar
  • Nilceu Patrocinio Muniz Junior
  • Odacir Antônio Valente
  • Ornelas Rodrigues Borba
  • Osvaldo Frota Machado Souto
  • Pantanal RC Florestas Ltda
  • Pantanal Sul Florestas Ltda
  • Petronio Macedo Cesar
  • Raphael Maciel Magina
  • Regina Duarte
  • Renato Ferrari dos Reis
  • Ripom – Agronegócios Ltda
  • Rita De Cassia Vieira
  • Riuson Vitor de Oliveira
  • Roberto Goncalves Fernandes
  • Roberto Murilo Leite Cardoso
  • Robson Soares Rodrigues
  • Rodiney Emiliano
  • Rodrigo Adriano de Souza
  • Rogerio Aparecido de Faria
  • Ronaldo Eustaquio Cardoso
  • Ronaldo Guimaraes do Nascimento
  • Ruben Dário Villarroel Fuentes
  • Santuário Nacional do Bom Jesus
  • Sergio Donizeti Peron
  • Simone Feitosa Bolfarini
  • Simone Rezende Rodrigues Cabral
  • Taynan Wagner Miranda
  • Vagner Freire da Silva
  • Valdemi Coelho de Andrade
  • Valmiro Calazani
  • Viabras Engenharia Eireli
  • Vilson Aguiar Ribeiro
  • Weliton Jose Antunes
  • Xisto Andrade de Oliveira Júnior

Veja lista completa

Como denunciar?

De acordo com o MTE, denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa por meio do Sistema Ipê, lançado em 15 de maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

O Sistema Ipê é a única plataforma exclusiva para o recebimento de denúncias relacionadas a condições análogas à escravidão e está totalmente integrado ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo.

Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados, incluindo Minas Gerais

Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados, incluindo Minas Gerais – Foto: reprodução

Na última terça-feira (16), sindicatos de trabalhadores dos Correios aprovaram greve por tempo indeterminado em protesto contra medidas adotadas pela estatal e pela falta de um acordo coletivo e reajuste salarial para a categoria.

Ao todo, 12 sindicatos em 9 estados iniciaram a paralisação na noite de terça, enquanto outros 24 permanecem em estado de greve. A paralisação atinge estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Sindicatos em greve: 

  • Sintect/MG
  • Sintcom/PR
  • Sintect/PB
  • Sintect/VP (São José dos Campos – SP)
  • Sintect/RS
  • Sintect/SC
  • Sintect/CE
  • Sintect/MT
  • Sintect-CAS (Campinas-SP)
  • Sintect/RJ
  • Sintect/SP
  • Sintect/Santos

Procurados, os Correios dizem que todas as agências continuam abertas e que a adesão à greve é parcial e localizada. “Para mitigar eventuais impactos operacionais, a empresa adotou medidas contingenciais que garantem a continuidade dos serviços essenciais à população.”

O impasse estava sendo discutido sob mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nesta quarta-feira (17), o vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, informou que uma proposta foi construída em audiência com os Correios e as entidades sindicais da categoria.

Bastos determinou que a proposta seja amplamente divulgada pelos sindicatos. Fentect e Findect devem cumprir a medida em até 24 horas, publicando a íntegra da proposta em sites, redes sociais e informativos físicos. A divulgação incompleta ou distorcida poderá caracterizar prática antissindical.

No despacho, o ministro também estabelece que as federações orientem sindicatos a submeterem a proposta à votação em assembleia-geral extraordinária, que deve ser convocada com urgência.

Se a proposta for aprovada, uma audiência para assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) será realizada no dia 26 de dezembro de 2025, às 14h, na sede do TST, em Brasília, com possibilidade de antecipação a pedido das partes. Caso seja rejeitada, o caso retorna ao ministro.

Os Correios haviam acionado o TST na última quinta-feira (11) diante do impasse nas negociações salariais e de benefícios. Em meio a uma grave situação financeira, a empresa pediu a mediação para flexibilizar cláusulas do acordo coletivo que garantem benefícios acima do mínimo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Embora sejam empregados públicos, os funcionários dos Correios são regidos pela CLT, diferentemente dos servidores da administração direta, que seguem o regime estatutário.

O atual acordo coletivo prevê incentivos como gratificação maior nas férias e pagamento de hora extra tripla aos fins de semana e feriados. Parte dessas cláusulas foi incorporada recentemente, quando a empresa já enfrentava dificuldades financeiras.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a despesa com pessoal dos Correios deve alcançar R$ 15,1 bilhões neste ano e é apontada como um dos principais desafios do plano de reestruturação da estatal -a empresa busca fechar empréstimo para bancar o plano.

Motivos da greve

Segundo Emerson Marinho, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a greve é resultado da postura da administração da estatal, que, segundo ele, tem desconsiderado os trabalhadores na tomada de decisões para enfrentar a crise da empresa.

“Esse movimento tem estressado os trabalhadores e, embora o indicativo da categoria fosse de paralisação no dia 23, algumas entidades optaram por iniciar a greve imediatamente para sinalizar ao governo o descontentamento”, afirma.

Os sindicatos restantes continuam com indicativo de greve a partir do dia 23. Para Marinho, o anúncio da greve pelas federações depende das propostas que serão enviadas pela estatal.

A categoria pede renovação do acordo coletivo e reajuste salarial no próximo ano. Além disso, afirma que os trabalhadores estão sem acordo coletivo desde 1º de agosto e solicita que o governo federal realize um aporte emergencial aos Correios.

Em nota, o Sintect de São Paulo, que deflagrou greve na última terça-feira, afirma que a paralisação é uma resposta à falta de avanços nas negociações. “Diante das ameaças de retirada de direitos e da precarização das condições de trabalho, a categoria permanece unida e determinada a resistir”, diz a entidade.

Veja os principais pontos da proposta apresentada pelo TST

  • Assinatura imediata do Acordo Coletivo de Trabalho, com a renovação de 79 cláusulas, excluídos os parágrafos 2º e 9º da cláusula 55ª, relativos ao ticket adicional;
  • Reajuste salarial de 5,13% a partir de janeiro de 2026, com pagamento a partir de abril de 2026, incluindo os valores retroativos;
  • A partir de agosto de 2026, aplicação de 100% do INPC (índice referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026);
  • Fixação da vigência do Acordo Coletivo de Trabalho pelo prazo de dois anos;
  • Ponto por exceção, previsto no item I do parágrafo 2º da cláusula 74ª, terá vigência até 31 de julho de 2026;
  • Horas extras incidentes sobre o Repouso Semanal Remunerado com a redação atualmente vigente mantida até 31 de julho de 2026, passando, a partir de então, a observar o percentual previsto na legislação.

Em greve, trabalhadores da Copasa se mobilizam na Assembleia contra PEC do referendo

Em greve, trabalhadores da Copasa se mobilizam na Assembleia contra PEC do referendo – Foto: Letícya Bernadete

Os servidores da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) iniciam, nesta terça-feira (21/10), uma greve contra a PEC que retira a obrigatoriedade do referendo popular. O texto voltou a tramitar na Assembleia Legislativa, onde o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG) se reúne para acompanhar a votação na Casa e como ato dentro das mobilizações. A greve acontece até quinta-feira (23/10).

A concentração na Assembleia acontece todos os dias durante a paralisação, por conta das votações envolvendo a PEC. Nesta quarta-feira (22/10), haverá uma audiência pública na Casa para tratar do tema, e a expectativa é que a mobilização reúna entre quatro e seis mil trabalhadores na Assembleia Legislativa.

A categoria questiona a “PEC do referendo”, que retira a obrigatoriedade de consulta popular para privatização da Copasa. O diretor e coordenador de campanha do Sindágua, Milton Costa, destaca que a greve não irá afetar os serviços essenciais prestados pela Copasa, como de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Há escala mínima de funcionamento.

“A gente tem que manter um contingente mínimo para que a população não seja afetada, porque a população é a nossa maior interessada nisso tudo”, reforça.

Conforme Costa, a presença na Assembleia vem como uma pressão da categoria para que a PEC do referendo não avance na Casa e, consequentemente, a privatização da estatal seja barrada.

“Nós estamos aqui para lutar e para forçar que os deputados não votem essa PEC, que tira o direito da população de opinar se quer ou não a venda das estatais através do referendo popular.”

O temor da categoria é que a privatização da Copasa possa interferir no serviço prestado, em especial, nas cidades mineiras com Índice de Desenvolvimento Humano menor. Conforme o diretor do Sindágua, a estatal está presente em 640 municípios em Minas Gerais.

“Como o capital privado visa lucro, com certeza as tarifas de água vão aumentar, porque vai ter que ter um investimento para levar a água para a população carente, não vai ser com um subsídio cruzado. A precarização do serviço vai aumentar, o serviço vai ficar pior, porque vai acabar com o serviço de qualidade, com os trabalhadores que têm expertise nisso, porque a contratação do privado visa a economia”, pontua.

O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG) também apoia as mobilizações contra a PEC do referendo. Conforme o coordenador geral da categoria, Emerson Andrada, a mobilização ocorre em defesa das empresas públicas mineiras.

“Onde houve privatização das empresas de água e energia, as tarifas subiram e os serviços pioraram. Nossa luta é pela soberania popular, o direito do povo decidir o futuro das suas empresas públicas”, diz.

Empregadores de São Sebastião do Paraíso, Ibiraci e Delfinópolis são incluídos na ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão

Empregadores de São Sebastião do Paraíso, Ibiraci e Delfinópolis são incluídos na ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão – Foto: reprodução

Cinco empregadores de quatro municípios do Sul de Minas foram incluídos na nova edição da “lista suja” do trabalho análogo à escravidão, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) na segunda-feira (6). A atualização traz 159 nomes — 101 pessoas físicas e 58 jurídicas — representando um aumento de 20% em relação à última publicação.

Os novos casos registrados na região envolvem empregadores das cidades de São Sebastião do Paraíso, Delfinópolis, Cristais e Ibiraci, sendo que este último município aparece com duas ocorrências.

Em todo o estado de Minas Gerais, 151 empregadores figuram na lista. Destes, 38 estão distribuídos em 28 cidades do Sul de Minas, onde 372 trabalhadores foram resgatados de situações degradantes.

A “lista suja” é atualizada a cada seis meses. Segundo o MTE, após a constatação das irregularidades, são lavrados autos de infração e o empregador tem direito à ampla defesa e ao contraditório. Somente após a conclusão do processo administrativo é que o nome passa a constar oficialmente na relação.

De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, os casos incluídos nesta atualização ocorreram entre 2020 e 2025, período em que 1.530 trabalhadores foram resgatados em todo o país.

Os estados com maior número de novos registros são Minas Gerais (33), São Paulo (19), Mato Grosso do Sul (13) e Bahia (12). Entre os principais setores envolvidos estão a pecuária de corte (20 casos), os serviços domésticos (15), o cultivo de café (9) e a construção civil (8). Cerca de 16% das ocorrências estão relacionadas a atividades econômicas urbanas.

Municípios do Sul de Minas com empregadores na “lista suja”:

Aiuruoca; Alfenas (2 casos); Alpinópolis; Araxá (2 casos); Boa Esperança (3 casos); Bueno Brandão; Cabo Verde; Campanha; Campestre (3 casos); Campo do Meio; Carmo do Rio Claro; Conceição das Pedras; Cristais; Delfinópolis (2 casos); Espírito Santo do Dourado; Estiva; Ibiraci (2 casos); Ilicínea (2 casos); Ingaí; Itamogi; Juruaia; Muzambinho; Nova Resende; Poço Fundo; Santa Rita do Sapucaí; São Pedro da União (2 casos); São Sebastião do Paraíso; e Varginha.

Lista completa aqui.

Empregadores de São Sebastião do Paraíso, Ibiraci e Delfinópolis são incluídos na ‘Lista Suja’ do trabalho análogo à escravidão – Foto: reprodução

Cerca de 50 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em colheita de café no Sul de Minas

Cerca de 50 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em colheita de café no Sul de Minas – Foto: divulgação

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 59 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em duas regiões produtoras de café em Minas Gerais.

Os resgates aconteceram no Centro-Oeste, no município de Córrego Danta, e no Sul de Minas, nas cidades de Machado e Campestre.

As fiscalizações começaram na primeira semana de agosto e contaram com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar (PM).

Em ambos os casos, os empregados atuavam na colheita do café sem registro em carteira, sem alojamentos adequados e sem condições mínimas de segurança e saúde.

Situação no Centro-Oeste de Minas

Na zona rural de Córrego Dantas, auditores fiscais encontraram 30 trabalhadores nessa condição.

Nenhum tinha vínculo formal de emprego e todos arcavam com os próprios equipamentos de proteção e ferramentas de trabalho, como panos para colheita, rastelos e baldes – prática proibida pela legislação.

No local, não havia banheiros, lavatórios ou áreas adequadas para refeições. As 14 mulheres do grupo, assim como os demais, improvisavam espaços no meio da lavoura para comer, sentadas no chão e expostas ao sol e a animais peçonhentos.

As marmitas eram preparadas no dia anterior e consumidas frias. Um trabalhador estava com o pé quebrado havia cerca de 30 dias e não recebeu qualquer tipo de assistência.

Situação no Sul de Minas

Cerca de 50 trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em colheita de café no Sul de Minas – Foto: divulgação

Nas cidades de Machado e Campestre, seis trabalhadores foram resgatados da colheita de café em condições degradantes. Além da falta de registro, foram constatadas diversas irregularidades, como:

  • Ausência de exames médicos obrigatórios;
  • Falta de fornecimento de água potável;
  • Inexistência de programa de gerenciamento de riscos no trabalho rural;
  • Falta de instalações sanitárias;
  • Alojamentos precários;
  • Ausência ou inadequação de equipamentos de proteção individual;
  • Falta de treinamento;
  • Ausência de materiais de primeiros socorros.

Para cinco desses trabalhadores, foi garantido o pagamento de mais de R$ 200 mil em verbas rescisórias e salários atrasados.

O caso mais grave foi o de um trabalhador idoso, analfabeto e sem família, que vivia havia cerca de 40 anos em uma propriedade rural em condições precárias, sem acesso a água potável ou saneamento básico.

Ele mantinha vínculos afetivos com a família do empregador original, já falecido, mas nunca teve seus direitos trabalhistas garantidos.

A situação segue em acompanhamento para assegurar que receba todos os direitos e uma condição de vida digna.

O que é trabalho análogo à escravidão?

O Código Penal define como trabalho análogo à escravidão aquele que é “caracterizado pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto”.

Todo trabalhador resgatado por um auditor-fiscal do Trabalho tem, por lei, direito ao benefício chamado Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), que é pago em três parcelas no valor de um salário-mínimo cada.

Esse benefício, somado à garantia dos direitos trabalhistas cobrados dos empregadores, busca oferecer condições básicas para que o trabalhador ou trabalhadora possa recomeçar sua vida após sofrer uma grave violação de direitos.

Além disso, a pessoa resgatada é encaminhada à rede de Assistência Social, onde recebe acolhimento e é direcionada para as políticas públicas mais adequadas ao seu perfil e necessidades específicas.

⚠️ COMO DENUNCIAR? – Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.

A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.

Via: G1

Trabalhadores de MG morrem em acidente em fábrica de explosivos no Peru

Mineiros morrem em explosão de fábrica de explosivos no Peru — Foto: Reprodução/RPP
Mineiros morrem em explosão de fábrica de explosivos no Peru — Foto: Reprodução/RPP

Gabriel Lourenço dos Santos, de 18 anos, e Marcelo Augusto Correa, de 57, morreram em um acidente em uma fábrica de explosivos no Peru. Eles eram moradores de Córrego Fundo e Santo Antônio do Monte, em Minas Gerais. A explosão ocorreu no distrito de Cerro Colorado, em Arequipa.

O acidente foi na segunda-feira (12), segundo familiares. Os corpos devem chegar ao Brasil em até sete dias para o sepultamento.

Acidente

Gabriel Lourenço dos Santos e Marcelo Augusto Corrêa morreram após a explosão da fábrica de explosivos no Peru — Foto: Kênio Márcio/Arquivo Pessoal
Gabriel Lourenço dos Santos e Marcelo Augusto Corrêa morreram após a explosão da fábrica de explosivos no Peru — Foto: Kênio Márcio/Arquivo Pessoal

Ainda segundo familiares, o acidente aconteceu dentro de um galpão alugado pela empresa brasileira para a produção de explosivos. O peruano Wilfredo Huanca Canahuire também morreu. Saul Challco Huanca, de 32 anos, sobreviveu, mas fraturou uma das pernas.

O padrasto de Gabriel contou que o jovem e Marcelo estavam na empresa desde março deste ano. “Gabriel estava realizando um sonho. Estava feliz, realizado com o salário um pouco melhor. Estava entusiasmado em ajudar a família, principalmente a mãe, que nesse momento está desolada”, disse Kênio Márcio Alves Andrade.

O jovem já havia passado no período de testes da empresa.

“Ele já foi sabendo executar o serviço. Além disso, trabalhava com o Marcelo, que era o mais experiente de toda empresa. Ele tinha mais de 30 anos de experiência com fabricação de explosivos. Pela dinâmica do acidente imaginamos que estavam as quatro pessoas no mesmo galpão. O item que eles fabricavam era um similar de dinamite. Um item perigoso que não admite falha”, pontuou o padrasto que também trabalha com explosivos.

Ilicínea lidera ranking negativo de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Sul de Minas

Ilicínea lidera ranking negativo de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Sul de Minas - Foto: reprodução
Ilicínea lidera ranking negativo de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Sul de Minas – Foto: reprodução

Ilicínea (MG) é o município do Sul de Minas em que mais trabalhadores foram resgatados pelo Ministério do Trabalho em condições análogas à escravidão. A “Lista Suja” do trabalho escravo foi atualizada nesta semana.

Segundo o Ministério do Trabalho, ao todo 44 trabalhadores em situação análoga à escravidão foi resgatada de propriedades em Ilicínea. Boa Esperança aparece em seguida com 36 trabalhadores, Jacuí teve 33, Delfinópolis, 25 e Itamogi, 24 trabalhadores resgatados.

Ainda conforme o MP, ao todo, 34 empregadores do Sul de Minas fazem parte da “Lista Suja” do trabalho escravo. A grande maioria deles são proprietários de fazendas de café. Minas Gerais lidera o ranking no país. O estado é responsável por 158 dos 745 nomes divulgados, ou seja, 21% do total.

No último ano, 155 empregadores foram incluídos nesta lista, sendo 80% ligados a atividades rurais e 18 casos comprovados de trabalho análogo à escravidão em atividades domésticas.

Segundo o auditor do Ministério do Trabalho e Emprego, Leandro Marinho, a inclusão do nome do empregador na ‘Lista Suja’ traz uma série de restrições.

“Após todas as esferas administrativas que o empregador pode utilizar para defesa, se elas não forem providas, ele é incluso nessa lista que é atualizada de seis em seis meses, que gera como maior penalidade ao empregador a restrição de crédito, impedindo o acesso a crédito para as suas atividades econômicas e também outros, acesso a alguns mercados que restringe quando estão nessa lista”, disse o auditor.

Ainda conforme o auditor, nas 34 propriedade onde os proprietários foram incluídos, foram resgatados quase 300 trabalhadores.

“O Sul de Minas, ele tem 34 empregadores na lista, que foi atualizado agora em abril, e nesses 34 estão distribuídos 295 trabalhadores. Representa um número muito grande em relação ao estado. E é importante frisar com as atividades econômicas, atividades econômicas, onde foi mais encontrado, representando 80% desse número, foi o café, infelizmente”, completou o auditor.

Denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas pelo Sistema Ipê, que é o sistema do Ministério do Trabalho e Emprego para denúncias de trabalho análogo à escravidão.

Via: G1

Trabalhadores que recebiam chicotadas em fazenda de Minas vão receber mais de R$ 2 milhões

Trabalhadores que recebiam chicotadas em fazenda de Minas vão receber mais de R$ 2 milhões - Foto: divulgação
Trabalhadores que recebiam chicotadas em fazenda de Minas vão receber mais de R$ 2 milhões – Foto: divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou dois fazendeiros da cidade de Aimorés (MG), por submeterem os trabalhadores em condições semelhantes à escravidão.

Com isso, eles vão pagar R$ 2 milhões em indenização coletiva por danos morais coletivos e pela ofensa à sociedade. Também vão pagar mais R$ 50 mil para cada vítima por danos morais.

A decisão ocorreu após uma fiscalização resgatar os sete trabalhadores em situação degradante. A força-tarefa realizada em janeiro de 2023 constatou graves irregularidades na fazenda de café.

A equipe foi recebida por um capataz, que disse ser responsável pelas pessoas, mas sem apresentar um contrato formal. Um dos réus que estava na propriedade, fugiu ao ver a chegada dos agentes. Depois, um advogado que o representava apareceu para negociar as rescisões de trabalho que foram pagas.

Uma investigação da Polícia Federal continuou e, em junho de 2024, o Ministério Público do Trabalho ajuizou a ação civil pública, com pedidos de indenização por danos morais individuais e coletivos.

Pagamento em drogas e chicotadas como castigo

O magistrado constatou que os trabalhadores viviam em alojamentos sem as condições básicas como ventilação, saneamento e água potável. Relatos apontaram jornadas exaustivas, manuseio de agrotóxicos sem proteção, violência física e controle por meio de dívidas e ameaças.

“Saliento que as fotografias que instruíram os relatórios em apreço demonstram, de forma exaustiva, a real situação degradante à qual os trabalhadores eram submetidos na propriedade dos reclamados, uma vez que se alojavam em locais sem condições mínimas de higiene, segurança e habitabilidade, o que foi constatado de forma flagrante no ato da fiscalização e resgate realizados pela força-tarefa”, pontuou o juiz do caso Walace Heleno Miranda de Alvarenga.

As vítimas relataram que uma das práticas mais perturbadoras envolvia um espaço utilizado para rituais religiosos. Lá eles afirmavam que o capataz realizava cerimônias que incluíam castigos físicos, como chicotadas. Os agentes encontraram um crânio no local. Mesmo não sendo humano, os suspeitos não forneceram explicações consistentes sobre a procedência.

De acordo com o magistrado, esses rituais estavam associados às agressões e humilhações, e acabaram representando um agravamento das condições de trabalho, configurando um cenário de terror psicológico e físico para os trabalhadores.

Além disso, em algumas ocasiões, as drogas eram fornecidas de forma gratuita, como uma espécie de “salário” ou “pagamento” pelos serviços prestados. Em outras ocasiões, a prática era vender as drogas para dependentes químicos, como forma de mantê-los sempre na fazenda.

“Chama a atenção, ainda, que alguns trabalhadores informaram ser dependentes químicos, condição que potencializava em demasia o endividamento deles, criando-se uma situação de servidão por dívida”, observou o juiz.

“Teoria da cegueira deliberada”

Os fazendeiros negaram o envolvimento com a situação encontrada e relataram que o capataz era o único responsável. Mas, o magistrado confirmou que eles frequentavam a fazenda e tinham total conhecimento das condições.

Na sentença, o magistrado invocou a aplicação da chamada “teoria da cegueira deliberada”, oriunda do Direito Penal dos Estados Unidos, também conhecida como “teoria do avestruz”.

De acordo com essa construção jurídico-científica, que encontra ressonância no Direito Penal brasileiro, “caso o réu possuísse condições de saber se participava de atividade ilícita, mas optou por fechar os olhos à descoberta, seria tão culpável quanto se possuísse o conhecimento pleno”, explicou.

O que diz o Sintram? 

“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) confirma que um ônibus da linha 2290 (Nacional/BH), que pertence a uma de suas empresas associadas, sofreu um sequestro hoje pela manhã no bairro Pedra Azul, em Contagem. A ocorrência permanece em andamento. O BOPE está no local e conseguiu há pouco render o sequestrador, que se encontrava dentro do veículo com um refém que, por sua vez, conduziu o ônibus por algum tempo após ser rendido. O motorista e demais passageiros já haviam desembarcado e estão bem.

Sintram e empresa associada direcionaram todos os esforços para o caso e acompanham de perto o andamento da situação, inclusive com presença in loco.”

Caps de Piumhi promovem palestra sobre saúde mental do trabalhador

Caps de Piumhi promovem palestra sobre saúde mental do trabalhador - Foto: divulgação
Caps de Piumhi promovem palestra sobre saúde mental do trabalhador – Foto: divulgação

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps AD e Caps 2) realizaram nesta semana uma palestra sobre a saúde mental do trabalhador, com abordagem da importância do tema nas empresas. A iniciativa faz parte da campanha “Janeiro Branco”.

Segundo informações da prefeitura, o evento aconteceu em uma empresa local e contou com a participação de cerca de 20 pessoas, com a temática “O que fazer pela sua saúde mental agora e sempre – de janeiro a janeiro”.

A coordenadora dos Caps, Sandra Síris, destacou a relevância de criar espaços de diálogo dentro das organizações para promover a qualidade de vida no trabalho. “É essencial que os ambientes corporativos se tornem aliados na promoção da saúde mental. Quando cuidamos dos trabalhadores, estamos cuidando também do bem-estar coletivo e da produtividade,” afirmou.

Ações

Segundo a coordenadora, além da palestra, os profissionais do Caps e Caps 2 têm desenvolvido outras atividades para conscientizar tanto a população quanto os usuários assistidos pelas unidades sobre a importância do cuidado com a saúde mental, além de participarem de entrevistas em meios de comunicação para ampliar o alcance da campanha e informar a população sobre os serviços oferecidos.

“O tema deste ano convida a sociedade a refletir e agir continuamente em prol da saúde mental. A campanha Janeiro Branco, reconhecida em todo o país, tem como objetivo principal promover uma cultura de prevenção e cuidado com o bem-estar emocional, reforçando que a saúde mental é uma prioridade durante o ano inteiro”, ressaltou Sandra.

A coordenadora reforçou ainda o compromisso das unidades em expandir essas iniciativas: “Nosso papel é sensibilizar e criar redes de apoio que transcendam o período da campanha. A saúde mental deve ser valorizada em todos os momentos da vida”, disse.

Caps de Piumhi promovem palestra sobre saúde mental do trabalhador - Foto: divulgação
Caps de Piumhi promovem palestra sobre saúde mental do trabalhador – Foto: divulgação

Via: Clic Folha

Jornal Folha Regional
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