Minas Gerais é o segundo Estado onde mais crianças e adolescentes foram flagrados trabalhando em 2023. Dados divulgados recentemente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que 326 vítimas desse tipo de exploração foram afastadas das atividades no ano passado. Minas está atrás apenas do Mato Grosso do Sul — 372.
O cenário é ainda pior quando se leva em consideração o estudo “O trabalho infantil no Brasil”, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Em 2019, havia 288.358 crianças e adolescentes trabalhando no Estado. No país, em 2022, era 1,9 milhão, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciando que os “resgates” do MTE são ineficientes perto do quadro geral.
Em um semáforo da região do bairro Cidade Industrial, em Contagem, a imagem da perda da infância fica tangível. Pedro*, 15, fica sete horas diárias no local. Em uma caixa estão as balas, chicletes e paçocas que ele vende para os clientes. “Tem um mês que vim para cá, pois não estava conseguindo muito dinheiro lá no bairro onde moro”, relata.
A rua é o local para ajudar a complementar a renda da família. “Moro com minha tia, já que minha mãe fugiu de casa. Vendo minhas coisas para arrumar dinheiro e dou para ela comprar iogurte e as coisas para comer. A vida é sofrida”.
Situação parecida vive João*, 12, que há um ano recebeu um convite de conhecidos para vender balas nas ruas. A possibilidade de poder ajudar os pais, que trabalham como carroceiro e diarista, no sustento dele e dos dois irmãos animou o garoto. “O dinheiro que consigo aqui é muito importante para todos nós. Graças a Deus o alimento não falta. Eu saio oferecendo para as pessoas. Algumas compram e outras não”, descreve.
Em meio aos carros e à movimentação da cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, os meninos almejam dias melhores. “Meu sonho é ser jogador de futebol ou então agricultor”, revela Pedro*. Já para João*., o desejo é sair das ruas, mas continuar vendendo. “Quero alugar uma lojinha para vender meus produtos”.
Perda da inocência
Coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil, Elvira Cosendey afirma que um dos reflexos mais triste dessa situação é a perda da inocência — algo normalmente tão presente na vida de crianças e adolescentes. Para ela, desde pequenas, vítimas dessa situação já apreendem a ver o mundo de outra forma, e muito menos bonito do que deveriam. “Elas entram no mundo dos adultos, passam a ter mais contato com drogas, bebidas. Muitas que trabalham nas ruas podem até atuar no tráfico, como ‘aviãzinho’, diz ela.
Conforme Elvira, as crianças e adolescentes acabam tendo um amadurecimento precoce, além de sofrerem danos também na saúde física. “Várias se acidentam, já que não costumam ter a atenção focada. Além disso, não entendem os riscos como os adultos e se colocam em situações mais perigosas no trabalho”, ressalta.
Busca por ‘olhar generoso’ é desafio
As denúncias e as fiscalizações são os meios encontrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho infantil que, segundo o superintendente da pasta em Minas Gerais, Carlos Calazans, “tem o mesmo rito” do trabalho análogo à escravidão.
“Sempre encontramos crianças e adolescentes em condições de trabalho degradantes. É uma ganância dos empregadores em colocar os menores para fazer serviços de adultos e sequer pagá-las. A pessoa acha que qualquer trocado que dá está bom, porém estão tirando o futuro dos pequenos”, afirma.
O resgate de crianças e adolescentes conta com uma rede de apoio — Polícia Militar, Conselho Tutelar e psicólogos —, porém, a mais importante, segundo Calazans, é a participação da população.
“Nosso maior desafio é fazer com que todos tenham um olhar generoso para as crianças. O lugar delas é nas escolas. Muitas vezes não existe a indignação, mas sim a conivência de achar que é melhor ela trabalhar do que roubar. A sociedade tem que garantir alimentação, educação e saúde para que tenhamos um bom adulto no futuro”. As denúncias podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100.
Ações realizadas para o combate
Tanto o governo de Minas Gerais quanto a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmam que realizam diversas ações para combater o trabalho infantil. Entre as do Estado estão a divulgação de materiais técnicos para equipes da assistência social, conselheiros tutelares e de toda rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Em dezembro de 2023, também foi lançada uma campanha de combate a esse tipo de exploração, que conta com curso de formação relacionado ao assunto.
A PBH afirma que em 2021 criou o Protocolo de Operacionalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), com as ações socioassistenciais do município.
“As equipes realizam acolhida, atendimentos/acompanhamentos individuais e coletivos para apoio e orientação, organização e operacionalização de um planejamento para o acompanhamento, inserção em atividades coletivas e comunitárias, efetivação de encaminhamentos para acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, às demais políticas públicas setoriais e aos órgãos de defesa de direitos”, diz.
*Nomes fictícios