Um homem foi condenado pela Justiça por manter em cativeiro mais de 200 aves silvestres protegidas pela legislação ambiental em condições degradantes, no município de Januária (MG). A sentença atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), feito por meio da 2ª Promotoria de Justiça da cidade.
Além da pena privativa de liberdade, o réu também foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 3 milhões como compensação pelos danos causados ao meio ambiente.
Entre as espécies apreendidas estavam exemplares da Arara-Canindé (Ara ararauna), Papagaio-Verdadeiro (Amazona aestiva), Trinca-Ferro (Saltador similis) e Sofrê (Icterus jamaicaii) – todas protegidas pela legislação ambiental brasileira.
As investigações apontaram que as aves eram mantidas em um ambiente com forte odor de fezes, sem ventilação adequada, e com alimentação e hidratação insuficientes. Conforme consta no processo, os animais estavam confinados em espaço reduzido, amontoados e sem qualquer estrutura que garantisse o mínimo de bem-estar.
O laudo pericial revelou sinais evidentes de maus-tratos, como perda de penas, mutilações, ferimentos e estado de extrema magreza, o que indica que os animais foram submetidos a tratamento cruel por um longo período.
Na decisão, a Justiça destacou que o tráfico e o confinamento inadequado de espécies selvagens comprometem o equilíbrio dos ecossistemas e aumentam o risco de disseminação de doenças. Por isso, segundo a sentença, a aplicação de uma punição rigorosa é necessária diante da gravidade da infração.
