Melissa Maria Alexandre Ribeiro tinha 6 anos — Foto: Arquivo familiar
Uma menina de 6 anos morreu neste domingo (21) após ser baleada na cabeça durante uma briga de trânsito na Rodovia Fernão Dias, entre Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Melissa Maria Ribeiro chegou a ser levada para o Hospital Municipal de Contagem, mas não resistiu aos ferimentos.
O carro atingido pelas balas passou por perícia no estacionamento do hospital municipal.
Segundo a Polícia Militar, o disparo foi dado por um dos ocupantes de um Uno branco. A PM faz buscas no momento para encontrar o autor dos disparos.
Carro do pai da criança que se envolveu em briga de trânsito na BR-381 passou por perícia técnica — Foto: Henrique Campos
A família e Melissa são de Raposos, também na Grande BH, e, segundo parentes, voltavam para casa. Eles tinham acabado de sair de um restaurante quando, por volta das 17h, o carro foi fechado por um Uno branco.
Em seguida, o motorista do carro atirou na direção do veículo e a bala atingiu a menina. O pai da criança encontrou uma viatura que ajudou a abrir caminho até chegar ao Hospital Municipal de Contagem.
Segundo os parentes, havia duas crianças no carro: um de 3 anos e Melissa, além do pai e a avó das crianças.
Em nota, a Polícia Civil informou que o corpo da menina passou por necropsia no Instituto Médico legal e liberado para a família. Diz, ainda, que apura os fatos e que a ocorrência está em andamento na Polícia Rodoviária Federal.
Relatos
O corpo de Melissa foi velado e enterrado na manhã desta segunda-feira (22). Durante as cerimônias, amigos e familiares da pequena se emocionaram e pediram justiça.
“Ela caiu já morta nos meus braços. […] Eu quero justiça para pegar ele [o suspeito de atirar]. Por que ele fez isso? Nós vínhamos pra casa tranquilos. Não tinha nada”, disse Graciola Ribeiro de Figueiredo, avó de Melissa.
As cerimônias aconteceram em Raposos.
“Sempre foi uma menina muito carinhosa, muito meiga, com uma família muito dedicada, muito companheira. É uma dor muito grande”, contou Maria de Fátima da Silva, ex-professora da menina.
Semana Nacional de Trânsito 2023 começa hoje em todo país – Imagem: Agência Inova
Prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Semana Nacional de Trânsito acontece, anualmente, entre os dias 18 e 25 de setembro. Convoca-se, nesse momento, todos os órgãos que compõe o Sistema Nacional de Trânsito a participar de ações que mobilizem a sociedade. O tema que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu para o ano de 2023 é “No trânsito, escolha a vida!”.
No mesmo período, é comemorada a Semana Nacional da Mobilidade, que celebra o Dia Mundial sem Carro (22 de setembro). O objetivo da Semana é promover a reflexão sobre a forma como nos deslocamos nas cidades e os enormes problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade.
Conforme a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com o tema “No trânsito, escolha a vida”, a mensagem para as Campanhas Educativas de Trânsito deste ano direciona as atividades da SNT para a mobilização da sociedade em busca de uma cultura de segurança no trânsito mais sólida e consistente. “O cuidado com os mais vulneráveis, o acalmamento do tráfego, a acessibilidade e sustentabilidade são as ideias centrais associadas tanto à Semana da Mobilidade quanto à Semana Nacional de Trânsito. Dessa forma, direcionando as campanhas educativas durante este período”, informa a Secretaria.
Momento de ação e reflexão
De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito, a responsabilidade de fazer com que o trânsito seja um ambiente melhor, com menos violência é de todos nós. Não adianta apenas reconhecer os maus comportamentos no trânsito, é preciso excluí-los por completo.
O especialista cita ainda que o ser humano costuma testar os limites em praticamente todos os ambientes em que participa. “Testar esses limites no trânsito, onde a maioria absoluta é leiga e quase não conhece as regras é tão sério que mesmo quando a pessoa sabe exatamente o que não pode fazer ela tende a cometer esse deslize, a ir no limite, a desafiar a fiscalização e a regra”, explica.
De acordo com o especialista, é preciso uma tomada de consciência, ou seja, o despertar da percepção dos riscos.
“Quando a pessoa excede o limite de velocidade, faz uma manobra proibida, usa o celular, ou qualquer uma dessas outras atitudes que roubam nossas capacidades de dirigir com segurança, mais do que estar desafiando o sistema, está colocando em risco sua própria segurança”, conclui.
Retrospectiva histórica
Fazendo uma breve retrospectiva histórica, no Brasil, em 1949 se realizou o “I Congresso de Trânsito da Cidade de São Paulo” que tinha como objetivo mudar o então Código Nacional de Trânsito e assim, organizar um programa sistematizado de educação para o trânsito.
Em 1958 foi instituída a Campanha Nacional Educativa de Trânsito e definido o dia 25 de setembro como o “Dia do Trânsito”.
A partir da década de 60 começou a adoção de medidas educativas visando a redução da mortalidade no trânsito.
Em 1966, a Lei nº 5.108 obrigava o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a realizar Campanha Educativa de Trânsito, em todo o território nacional anualmente.
Com a promulgação do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, estabeleceu-se a Semana Nacional de Trânsito que acontece de 18 a 25 de setembro anualmente.
Nesse período, através de ações de todos os integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, divulga-se propagandas através das mídias disponíveis. O objetivo é conscientizar os cidadãos em relação ao seu comportamento no trânsito, dessa forma, reduzindo os altos índices de mortalidade no trânsito.
O Maio Amarelo é um movimento internacional, apartidário, de conscientização para redução de acidentes de trânsito. Tem como objetivo chamar a atenção da população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito no Brasil, e em todo o mundo e, assim, colocar em evidência o tema da segurança no trânsito. Além de mobilizar toda a nossa sociedade para disseminar conhecimento e trazer ações que garantam essa segurança para o cotidiano.
Esse movimento realça a importância da união de todos os setores e segmentos da sociedade para discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, conscientizando todos para a segurança no trânsito, nas mais diferentes esferas, com o objetivo principal de salvar vidas. Portanto, é um movimento que busca envolver órgãos de todas esferas governamentais, empresas, entidades de classe, associações, academia, federações e sociedade civil organizada.
O tema do Movimento Maio Amarelo desse ano será “Juntos salvamos vidas”, em consonância com o que foi estabelecido pela Resolução Contran nº 871, de 13 de setembro de 2021, para as campanhas educativas do ano de 2022. Destaque-se que esse também é o lema do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) para esta próxima década. O “Juntos Salvamos Vidas” traduz os objetivos do movimento quanto a enfatizar a relevância do contexto da segurança viária, da educação, informação e mobilização da população para um comportamento mais seguro e pacífico no trânsito.
Justificativa
Em 11 de maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito, e, com isso, o mês de maio tornou-se referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza, e um único momento, no primeiro semestre de cada ano. Ademais, no segundo semestre o Sistema Nacional de Trânsito concentra suas ações durante a Semana Nacional de Trânsito, instituída pelo Código de Trânsito Brasileiro, ficando os 18 a 25 de setembro destinado para estas ações.
As ações do Maio Amarelo estão alinhadas às diretrizes da Nova Década Mundial de Ações pela Segurança do Trânsito (2021/2030), fazendo com que as campanhas busquem conscientizar a população sobre a importância da mudança de atitude de cada um, evidenciando nossa vulnerabilidade e chamando a atenção para a nossa responsabilidade em relação à segurança de todos, seguindo-se as recomendações contidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), instituído pela Lei 13.614, de 11 de janeiro de 2018, e pela Resolução Contran nº 870, de 13 de setembro de 2021.
Da mesma forma, esta ação encontra-se alinhada com a Política Nacional de Trânsito (PNT), instituída pela Resolução Contran nº 514, de 18 de dezembro de 2014, que constitui-se como o marco referencial do país para o planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Com diretrizes que visam assegurar a proteção da integridade humana e o desenvolvimento socioeconômico, pretende-se atender os seguintes princípios:
I– assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de locomoção; II – priorizar ações à defesa da vida, incluindo a preservação da saúde e do meio ambiente; e III – incentivar o estudo e a pesquisa orientada para a segurança, fluidez, conforto e educação para o trânsito.
Como os acidentes no trânsito constituem uma das maiores causas de mortes no Brasil e no mundo, todas as ações propostas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) focam em educação, engenharia e esforço legal (3 Es) e visam orientar o alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) nos quesitos mobilidade urbana, convivência pacífica entre motoristas, pedestres, ciclistas, motociclistas, entre outros aspectos que contribuem para a reflexão e adoção de comportamentos mais gentis e seguros no trânsito.
A Resolução Contran nº 871, de 13 de setembro de 2021, estabeleceu o tema, a mensagem e o cronograma da campanha educativa de trânsito para o exercício de 2020, sendo escolhido o tema: “Juntos Salvamos Vidas”, que também está sendo adotado pelo Movimento do Maio Amarelo 2022.
Justifica-se, portanto, toda união de esforços implementada pelo órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, Ongs, Sociedade em geral, coordenados pela Senatran e apoiada por seus parceiros, visando a redução do número de mortes e lesões no trânsito e dando ênfase em salvar vidas.
Neste período, conforme definido no art. 326 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, são realizados atos e atividades em todo território nacional com o objetivo de informar, esclarecer e educar todo cidadão que de certa forma está envolvido no trânsito, sejam os motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas ou pedestres.
Neste sentido, sempre importante trazer ao conhecimento dos leitores algumas infrações de trânsito que podem ser passíveis de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículos:
• Dirigir sob a influência de álcool ou de outra substância que atue no sistema nervoso provocando alterações na função cerebral e cause dependência;
• Recusar a ser submetido ao teste do “bafômetro”;
• Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos;
• Disputar corrida;
• Omitir socorro às vítimas do acidente em que o condutor tenha se envolvido;
• Forçar ultrapassagem em via de contramão;
• Dirigir em velocidade 50% acima do permitido na via.
Todas as condutas acima estão detalhadas nos artigos 165, 165-A, 170, 173, 175, 191 e 218 do CTB.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de habilitação (CNHs) vencidas está em vigor a partir desta terça-feira (1º). Segundo a nova resolução, os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade. Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.
A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento.
Ainda de acordo com a resolução, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.
A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das CNHs, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.
A Polícia Militar do 12° Batalhão de Passos juntamente com o Comando de Policiamento Rodoviário (CPRV), em resultado a Semana Nacional do Trânsito, realizará até a próxima sexta-feira (25), ações educativas para incentivar a mudança de comportamento e boas práticas de direção segura, contribuindo para a redução de acidentes e reforçar a ideia de que a responsabilidade por um trânsito seguro é compromisso de todos nós.
O tema deste ano é ‘’Perceba o risco, proteja a vida’’, o qual busca chamar a atenção sobre os perigos no trânsito, bem como outros riscos à saúde do cidadão.
Na última terça-feira (22), a PM em parceria com a CPRV, organizaram uma ação conjunta na MG-446, km 6, que liga Alpinópolis (MG) à MG-050 e a outras cidades da região, para conscientizar os condutores. O Tenente Luiz Gustavo Santos da Silva do 3° Pelotão de Alpinópolis falou sobre o assunto em live feita pela Polícia Militar.
‘’Estamos em foco a Semana Nacional do Trânsito, e para melhorar nosso aporte logístico, nós planejamos operações conjuntas entre a unidade do 3° pelotão do 12° batalhão de Passos, com o pessoal do CPRV, para observar tanto as questões de trânsito quanto de segurança pública, por que sabemos que os outros delitos, tais como tráfico de drogas por exemplo, utilizam essas vias, e estradas rurais. O nosso foco, além de prover a segurança das pessoas de bem, também não deixar de lado as repressões de delitos que possam ocorrer ao longo do trânsito.’’ Informou o Tenente.
‘’Nós sabemos que muitas pessoas sabem que alguns produtores e moradores rurais utilizam a rodovia, para depois acessar uma estrada. Então essa operação conjunta da polícia militar e da patrulha rural é importante para isso, para fazer as pessoas perceberam a necessidade de utilizar um capacete mesmo estando dentro do terreno, dentro da propriedade rural dele, utilização correta dos tratores agrícolas. Esse foco na nossa blits hoje, é repassar algumas dicas de segurança como essas’’, completou Gustavo.
De acordo com o militar, a apreensão de armas é muito importante, sabendo que uma arma na mão de um infrator pode acarretar em uma série de crimes.
O Cabo Carvalho informou que as vezes as pessoas tentam escapar das blits, mas nem sempre o intuito é multar, nesse caso os policiais estão ali para orientar a importância do uso do cinto de segurança, capacetes e outras infrações.
As operações acontecem em todo o estado, trabalhando em prol de tornar a região um lugar melhor para viver e apreender.
Na última quarta-feira (15), o 3º Pelotão da Polícia Militar efetuou prisões de condutores por crimes de trânsito em Alpinópolis e São José da Barra (MG), pelos crimes de direção perigosa e embriagues ao volante, respectivamente.
Em Alpinópolis, pela manhã a PM recebeu informações que um Chevette, de cor vermelha havia envolvido em acidente e evadido do local dos fatos sem prestar os devidos socorros e não aguardou registro. Os militares iniciaram o rastreamento, sendo localizado o veículo no Bairro Santa Efigênia.
Durante fiscalização do veículo, o condutor de 28 anos, tentou evadir e abrindo o portão de sua residência com intuito de ocultar-se dos militares. Após verbalização sem êxito, foi necessário adentrar na residência, deparando com o autor ainda em sua garagem.
O autor durante realização da busca pessoal ligeira, retirou uma das mãos da parede e direcionou-a linha de sua cintura, demonstrando clara intenção de se apossar de algum objeto/coisa, sendo de imediato imobilizado e quedado ao solo, posicionando-o na posição decúbito ventral, onde após conclusão da busca pessoal, foi localizada uma faca que estava acondicionada em sua cintura.
Após contato com moradores, colhemos a informação que autor, havia tentado atropelar um senhor de 84 anos e o ameaçado de morte pela manhã.
Em São José da Barra, a PM foi solicitada a Comparecer no Distrito de Bom Jesus dos Campos, onde segundo informações havia ocorrido um acidente de trânsito entre um veículo e uma motocicleta.
A PM compareceu ao local, onde deparou com o condutor de 43 anos do veiculo Fiat Palio, o qual estava com sintomas de embriaguez, e foi preso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Alpinópolis e tomado as providências.
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