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Jornal Folha Regional

Pesquisa da Unifal aponta Passos entre as cidades com menor dívida por habitante no Sul de Minas

Pesquisa da Unifal aponta Passos entre as cidades com menor dívida por habitante no Sul de Minas – Foto: reprodução

Mesmo figurando entre os dez municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB) do Sul de Minas, Passos apresenta um dos menores níveis de endividamento público por habitante da região. O dado faz parte de um estudo desenvolvido pela Universidade Federal de Alfenas (Unifal), que analisou a situação financeira das principais economias municipais do Sul do estado.

A pesquisa avaliou os municípios de Extrema, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Varginha, Alfenas, Itajubá, Passos, Três Corações, Lavras e Guaxupé, comparando o tamanho da economia local com o volume da dívida pública dividido pelo número de moradores. No caso de Passos, o levantamento aponta que o município se mantém entre aqueles com valores mais baixos de dívida per capita, ao lado de cidades como Pouso Alegre, Lavras, Guaxupé, Três Corações, Varginha e Extrema.

O contraste mais expressivo aparece em Poços de Caldas, que, apesar de estar entre os três maiores PIBs da região, lidera o ranking de endividamento por habitante, com uma média de R$ 2.707 por morador. Já Extrema, dona do maior PIB do Sul de Minas — estimado em cerca de R$ 13 bilhões —, registra o menor nível de dívida per capita entre os municípios analisados.

Outros exemplos citados no estudo reforçam que um PIB elevado não significa, necessariamente, baixo endividamento. Alfenas aparece com pouco mais de R$ 1.400 de dívida por habitante, enquanto Itajubá registra cerca de R$ 1.000. Varginha, com aproximadamente R$ 8 bilhões de PIB, apresenta quase R$ 900 de dívida per capita, e Pouso Alegre, segundo maior PIB da região, se destaca pelo baixo endividamento, com pouco mais de R$ 400 por morador.

Para o professor de Finanças Públicas da Unifal e um dos coordenadores do estudo, Cláudio Caríssimo, a análise da dívida municipal precisa ir além dos números absolutos. Segundo ele, nem todo endividamento representa um problema.

“O município ter uma dívida alta não necessariamente é uma condição desfavorável, porque a dívida pode decorrer também de investimentos. É o que chamamos de ‘dívida boa’, quando os recursos são usados para construir pontes, hospitais e outras estruturas que trazem benefícios diretos para a população”, explica.

Por outro lado, o professor alerta para a chamada “dívida ruim”, caracterizada pelo uso de recursos para custear despesas correntes, sem gerar retorno estrutural ou melhoria permanente nos serviços públicos.

O levantamento foi realizado por estudantes dos cursos de Administração Pública, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, do campus da Unifal em Varginha, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tendo como referência o ano-base 2024.

Além de mapear o endividamento, a pesquisa busca ampliar a transparência fiscal, ao transformar dados brutos em indicadores que facilitam a comparação entre municípios. A proposta é permitir que gestores públicos, eleitores e a população em geral compreendam melhor como as finanças municipais estão sendo conduzidas.

Segundo a Unifal, o estudo será encaminhado às prefeituras, incluindo a de Passos, e poderá servir como instrumento de apoio ao planejamento e à tomada de decisões das administrações municipais.

Receita Federal e UNIFAL destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeitura de Carmo do Rio Claro e região

Receita Federal e UNIFAL destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeitura de Carmo do Rio Claro e região – Foto: divulgação

A Receita Federal em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) realiza a entrega de 200 minicomputadores para 13 prefeituras do Sul de Minas. O evento acontece na próxima sexta-feira (22), às 9h, na sede da Agência da Receita Federal em Alfenas, Praça Getúlio Vargas, nº 239 – Centro

Os equipamentos eram originalmente aparelhos de TV Box irregulares que foram apreendidos pela Receita Federal e transformados em minicomputadores pela UNIFAL-MG dentro do Projeto Além do Horizonte.

As prefeituras beneficiadas são: Alfenas, Alterosa, Areado, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania.

A solenidade de entrega contará com a participação do delegado da Receita Federal em Varginha auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, do chefe da agência de Alfenas analista tributário Evaldo Macedo. Pela UNIFAL-MG estarão presentes o vice-reitor Alessandro Costa Pereira e os professores participantes do projeto Além do Horizonte: Luiz Eduardo da Silva do Campus sede e Leonardo Henrique Soares Damasceno do campus Poços de Caldas.

Entenda

Receita Federal e UNIFAL destinam TV Box transformadas em Minicomputadores para prefeitura de Carmo do Rio Claro e região – Foto: divulgação

A Receita Federal apreendeu os aparelhos de TV Box porque foram importados de forma irregular e eram adulterados para realizar a pirataria de canais pagos, filmes e outros conteúdos restritos. Os infratores cometem crimes de contrabando e violação aos direitos materiais e contra a propriedade imaterial.

Esses equipamentos foram destinados à UNIFAL-MG, que realizou a transformação dos aparelhos em minicomputadores. O software que dá acesso ilegal aos satélites foi removido e o aparelho foi bloqueado.

Em seguida, o equipamento foi reconfigurado para funcionar como um minicomputador, com sistema operacional e softwares de educação gratuitos. Após esse processo, os aparelhos passaram pelo ateste da equipe da Receita Federal para assegurar que não possam mais retornar ao mercado como receptores de TV Box.

Outras formas de utilização para os Tv Box estão sendo estudadas pelas equipes das instituições de ensino que participam do Programa Além do Horizonte. A premissa do programa é que os equipamentos possam ser descaracterizados e utilizados na prestação de serviços públicos em benefício da população.

O professor Luiz Eduardo da Silva, do curso de Ciência da Computação da UNIFAL-MG explica “Nós da UNIFAL-MG fomos convidados a propor algum projeto de descaracterização desses aparelhos, que antes eram destruídos, para serem usados pela sociedade. No Workshops, organizado pela RF, propusemos o desenvolvimento de um Laboratório Virtual para o Ensino de Música. A proposta é colocar nesses aparelhos um conteúdo didático, com videoaulas e exercícios, para ensinar alguns fundamentos musicais. Também, por meio dessa parceria com a Receita, nós podemos trabalhar na replicação do projeto da UFLA, que basicamente propôs a transformação das TVBox em minicomputadores. Os equipamentos que estão sendo destinados para escolas da região, neste evento, poderão ser usados para montagem de pequenos laboratórios de informática. Esse projeto de transformar os aparelhos piratas em computadores ou em laboratório para ensinar música tem uma importância muito grande. Dispositivos caros que seriam descartados, através desses projetos, podem ter uma destinação social e sustentável, o que é muito bom para toda sociedade.”

Impacto Social

O Delegado da Receita Federal em Varginha, Eduardo Antônio Costa reforça o impacto da descaracterização e da destinação: “A Receita Federal, pensando em uma destinação sustentável para mercadorias apreendidas impróprias para o uso e o consumo, deixa de destruir e, por meio de parcerias com as Instituições de Ensino, passa a promover a transformação destas mercadorias. Estamos economizando recursos públicos e evitando o impacto ambiental gerado pela destruição desses equipamentos, que geram lixo eletrônico. Reforçamos também a importância da experiência na formação profissional dos estudantes universitários, na medida em que poderão acompanhar de perto, com os professores, o processo de descaracterização dos equipamentos que são transformados em minicomputadores. Além disso, com a doação desses minicomputadores, estamos atendendo a uma necessidade das escolas públicas que é possibilitar o acesso de seus alunos à tecnologia, contribuindo para a aprendizagem desses alunos da rede pública”.

Para o chefe da Receita Federal em Alfenas, Evaldo Macedo “É de extrema importância essa iniciativa da Receita Federal, junto com a UNIFAL-MG de transformação de aparelhos piratas em minicomputadores que serão destinados às escolas para a melhoria da educação de nossas crianças, cumprindo sua função social, evitando o desperdício de dinheiro público e também protegendo o meio ambiente”.

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