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Jornal Folha Regional

Passense aprovado em medicina tem matrícula negada por não ser considerado pardo e aciona Justiça

Passense aprovado em medicina tem matrícula negada por não ser considerado pardo e aciona Justiça - Foto: arquivo pessoal
Passense aprovado em medicina tem matrícula negada por não ser considerado pardo e aciona Justiça – Foto: arquivo pessoal

O estudante Pedro Raniel Reis, de 22 anos e morador de Passos (MG), recorreu à Justiça para confirmar uma vaga por cota no curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ele afirma que a instituição teria cancelado a matrícula após ser examinado por uma banca de heteroidentificação.

Pedro disse que prestou o vestibular da UFU na metade de 2023 e que foi aprovado em 3° lugar no curso de Medicina, no dia 5 de janeiro deste ano, na condição de pardo em uma das vagas por cotas para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, pessoa de baixa renda e estudante de escola pública.

Após comemorar a sonhada vaga no curso, Pedro foi até Uberlândia, junto com a família, para se apresentar à banca de heteroidentificação, que não teria reconhecido o jovem como pardo, alegando que ele não possuiria o fenótipo e que seria branco.

“Eu fui para Uberlândia, no campus Santa Mônica da UFU, para participar da banca. Eles perguntaram por que eu me considerava pardo. Respondi que era por conta da minha cor de pele, olhos e boca”, diz Pedro.

O passense também levou um exame de Fitzpatrick, realizado por um dermatologista da cidade, que indicava a cor de sua pele como parda.  A escala de fototipos de Fitzpatrick, uma classificação internacional, existente desde 1975, é considerada um dos meios para determinar a cor de uma pessoa, em seis níveis. Segundo Pedro, a cor da pele dele é nível cinco.

O jovem afirma que, quando foi aprovado na universidade, um colega que estuda na mesma instituição o avisou sobre a dificuldade de ser aceito pela banca de heteroidentificação, e recomendou realizar a matrícula na presença de um advogado. Na última sexta-feira (19), deve sair a decisão da justiça sobre o ingresso ou não de Pedro na UFU.

Antes de ser aprovado em 3° lugar no curso de Medicina, o ex-aluno do curso técnico de informática do IF Sul de Minas havia conquistado uma vaga em Arquitetura na mesma instituição, em 2021, e em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em 2023, mas desistiu dos dois cursos.

Para ingressar em Medicina, Pedro frequentou cursinho pré-vestibular, prática que retomou neste período sem aulas, visando tentar novamente ingressar no mesmo curso, caso a decisão da UFU seja mantida e a matrícula permaneça cancelada. Contudo, o jovem está otimista sobre a decisão da justiça.

Outros casos

Segundo Pedro, no dia em que se apresentou à banca de heteroidentificação da UFU, todos os outros 11 estudantes que também enfrentaram o processo teriam sido reprovados. No dia anterior, apenas um de outros 12 foi aprovado.

Ele afirma que um colega, também de Passos, foi aprovado em Medicina na Universidade de São Paulo (USP) como cotista e teria sido impedido de ser matriculado pelo mesmo problema.

Há cerca de um mês, um estudante que foi aprovado no curso de Educação Física da UFU, e que também teve a matrícula cancelada pela banca, conseguiu na justiça ingressar na universidade.

De acordo com a instituição, foi determinado que o rapaz fosse submetido a uma segunda avaliação para averiguar os traços pretos e pardos do estudante. Dessa vez, a banca de heteroidentificação da instituição foi realizada presencialmente – antes, a análise se deu por meio de fotos.

“A autodeclaração do candidato como cotista PPI foi validada pelo grupo. Sem mais impedimentos para tal, a matrícula dele no curso de Educação Física foi efetivada”, garantiu a Pró-Reitoria de Graduação.

Via: Clic Folha

Uemg retoma vestibular próprio, mas reserva 25% das vagas para o SiSU

O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) aprovou, em sessão ordinária, a distribuição, para 2022, de vagas de graduação para a seleção de novos estudantes. Segundo a Resolução CONUN nº 524/2021, haverá duas formas de ingresso previstas: o SiSU, que utiliza as notas obtidas no Enem 2021, e o vestibular próprio, retomado pela instituição para os próximos anos. 

Enquanto a primeira modalidade (SiSU) será exclusiva para a ampla concorrência e responderá por 25% do total de vagas oferecidas, o vestibular próprio da Uemg distribuirá 75% das oportunidades em diversas categorias, da seguinte maneira:

·         5% ampla concorrência;

·         20% inclusão regional;

·         50% Procan.

Os interessados em concorrer às vagas por quaisquer modalidades devem aguardar as publicações dos respectivos editais no site uemg.br para conhecerem melhor as modalidades, o cronograma e outras informações indispensáveis aos candidatos.

Inclusão regional

Pensada como forma de assegurar o ingresso dos cidadãos mineiros na Uemg, a categoria de Inclusão Regional pode ser adotada por candidatos que cumprirem dois critérios simultâneos em sua inscrição no vestibular: ser residente do estado de Minas Gerais e ter cursado o ensino médio em instituições de ensino públicas mineiras (municipais, estaduais ou federais).

Os documentos comprobatórios desses quesitos serão anexados oportunamente em sistema específico da Área do Candidato, a ser criada pela universidade durante o processo seletivo.

Procan

Assim como a categoria de Inclusão Regional, o Programa de Seleção Socioeconômica de Candidatos (Procan) é uma política institucional de inclusão, atuando na democratização do acesso ao ensino superior. A iniciativa busca a reserva de vagas para candidatos negros, quilombolas, pessoas com deficiência ou que sejam egressas de escola pública e tenham baixa renda, além da população indígena e dos povos ciganos, em conformidade com a Lei Estadual nº 22.570/2017.

Desse modo, os 50% das vagas a serem oferecidas, via vestibular, para o Procan 2022, serão distribuídas nas seguintes categorias:

·         Categoria I – 21% das vagas para candidatos de baixa renda e egressos de escola pública, declarados negros;

·         Categoria II – 3% das vagas para candidatos de baixa renda e egressos de escola pública, declarados quilombolas;

·         Categoria III – 3% das vagas para candidatos de baixa renda e egressos de escola pública, declarados indígenas;

·         Categoria IV – 2% das vagas para candidatos de baixa renda e egressos de escola pública, declarados ciganos;

·         Categoria V – 16% das vagas para outros candidatos de baixa renda e egressos de escola pública;

·         Categoria VI – 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Cabe ressaltar que, com exceção das pessoas com deficiência, as demais categorias devem comprovar tanto a baixa renda quanto a conclusão do ensino médio em escola pública.

As informações sobre os documentos necessários para a comprovação de pertencimento a cada uma das categorias, e as demais explicações de como concorrer pelo Procan, estarão disponibilizadas oportunamente no edital do vestibular, a ser publicado pela Uemg.

Habilidades específicas

A resolução informa, ainda, que os candidatos aos cursos oferecidos pela Escola de Música da Uemg, em Belo Horizonte, serão avaliados por meio de Prova de Habilidades Específicas. Mediante aprovação nesta etapa, os estudantes poderão participar das provas gerais.

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