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As universidades e o Instituto Federal do Sul de MG tiveram corte de pelo menos R$ 6,7 milhões com bloqueio de verba na educação, realizado pelo Ministério da Educação (MEC). O corte, conforme as instituições, pode afetar atividades acadêmicas e também administrativas.

Dentre as instituições da região, a Universidade Federal de Lavras (Ufla) foi a que divulgou maior corte de verba devido ao contingenciamento: R$ 3,3 milhões. O IF Sul de Minas revelou que o corte foi de R$ 1,8 milhão, enquanto a Universidade Federal de Alfenas (Unifal) destaca o valor de R$ 1,6 milhão.

O valor do corte no Sul de Minas pode ser maior do que os R$ 6,7 milhões somados de Ufla, Unifal e IF Sul de Minas. Isso porque, a Universidade Federal de Itajubá (Unifei) divulgou nota falando sobre o corte, mas não informou o valor que não será repassado para a instituição.

Universidade Federal de Lavras (Ufla)

Conforme nota divulgada pela Ufla, o novo contingenciamento causa um corte de cerca de R$ 3,3 milhões para a instituição e “reflete mais uma vez no não pagamento de despesas já contratadas”. A universidade revelou que o segundo semestre letivo pode não retornar na data prevista e também anunciou áreas que podem sofrer alterações no campus.

“Isso é um grande problema para o gestor, uma vez que o Governo Federal não cumpre com os acordos de orçamento fica impossível cumprir com o planejamento da Universidade”, afirmou o reitor da Ufla, professor João Chrysostomo de Resende Júnior.

A universidade revelou as áreas que podem sofrer alterações ainda este mês devido ao contingenciamento. São elas:

• Alterações nos valores das refeições do Restaurante Universitário (RU) ou mesmo paralisação de suas atividades;
• Corte do transporte interno (Mamute); inviabilização da continuidade da moradia estudantil;
• Não pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão;
• Cortes no atendimento dos serviços de saúde, mais cortes no número de terceirizados, impactando diretamente nas atividades acadêmicas e administrativas;
• Corte das viagens técnicas das aulas práticas,
• Entre outras funções de suma importância para o funcionamento das atividades da universidade.

O segundo semestre de 2022 da Ufla está previsto para começar no dia 24 de outubro. Contudo, há a possibilidade do não retorno dos estudantes para essa data, diante do bloqueio apresentado.

“É provável que não consigamos começar o segundo semestre letivo em função do contingenciamento. Estamos indignados. Não é possível que a Universidade Pública Brasileira seja tratada dessa forma. Além da formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, as universidades são responsáveis por produzir 95% de conhecimento nesse País, com foco na pesquisa e inovação. Isso é inadmissível”, ressalta o reitor.

Em julho, a universidade disse que já havia sofrido um corte da verba do governo federal pelo mesmo motivo. O valor, na época, foi de R$ 4,6 milhões.

Universidade Federal de Alfenas (Unifal)

O contingenciamento, segundo a Unifal, gerou bloqueio de 5,8% do orçamento da instituição, o que representa mais de R$ 1,6 milhão em recursos para pagamento de bolsas, para assistência estudantil, para empregos diretos, para compra de insumos e para manutenção diária da Universidade.

O reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, destacou que a situação que já era extremamente preocupante, pode ocasionar uma “tragédia” para educação superior brasileira.

“Todo esforço que foi feito pela Instituição no sentido de racionalizar, organizar e minimizar os gastos para que a Universidade pudesse ter um mínimo de condições de funcionamento pleno, agora são jogados por água abaixo com esta notícia”, alertou o reitor.

Cerveira revelou, ainda, que esse novo bloqueio orçamentário foi recebido com surpresa.

“Especialmente em virtude da divulgação de informações de que há recuperação da economia, portanto, seria desnecessário esta ação que prejudica e pode até inviabilizar a manutenção dos serviços oferecidos pela Universidade”, completa.

O impacto de cortes e bloqueios nos recursos da instituição feitos pelo governo chega a quase R$ 5 milhões em 2022, de acordo com a Unifal.

Instituto Federal do Sul de MG

O IF Sul de Minas divulgou que o bloqueio orçamentário gerou um corte de mais de R$ 1,8 milhão à instituição. Conforme o Instituto Federal, somado ao corte realizado pelo governo federal no primeiro semestre, totaliza mais de R$ 5,7 milhões.

“Com o novo bloqueio, é inevitável o comprometimento, de forma determinante, das ações que tanto sustentam a formação de excelência de nosso estudante, como atividades de pesquisa, extensão, inovação, infraestrutura e manutenção de nossas unidades”, escreveu a instituição em nota.

“Como sempre, as ações e programas voltadas à permanência e êxito dos estudantes são colocadas como prioridades. Nosso compromisso institucional, em respeito à educação, nos guia para assegurar e manter as atividades de ensino, ainda que limitadas pelas questões acima apresentadas”, completou.

De acordo com a instituição, a situação impõe aos dirigentes do IF Sul de Minas a adoção de medidas extraordinárias.

“Recorreremos ao governo federal para que revise sua postura de bloqueio orçamentário do Ministério da Educação, salvaguardando a saúde orçamentária de uma instituição que tanto tem contribuído para a transformação de vidas e para a promoção do desenvolvimento sustentável do Sul de Minas Gerais e do Brasil”, escreveu.

A Universidade Federal de Itajubá (Unifei)

Em nota, a Unifei informou que o bloqueio de verba já foi analisado pelos setores responsáveis pelo planejamento e orçamento da universidade. A instituição não informou o valor que não chegará aos cofres da unidade, mas destacou que, neste momento, nenhuma atividade correr o risco de ser suspensa ou afetada.

“Destacamos que os recursos destinados ao pagamento de bolsas e auxílios, em especial à assistência estudantil e às atividades fim, que são o ensino, a pesquisa e a extensão, serão preservados. Também não haverá efeitos sobre pagamento tanto de servidores quanto de terceirizados”, escreveu na nota.

“A informação que recebemos diretamente do ministro da Educação indica que este bloqueio é temporário e que os recursos devem ser liberados em dezembro, não havendo, portanto, motivos para, precipitadamente, realizar cortes nas atividades programadas”, completou.

O que diz o MEC?

Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.

“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.