O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) realizou uma fiscalização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Passos na última terça-feira, 6. De acordo com o delegado Regional do CRM em Passos, o médico Eurípides José da Silva, a fiscalização foi feita em função das denúncias realizadas pelo ex-diretor administrativo da UPA, Antônio Carlos da Silva, sobre supostas irregularidades na unidade.
“Não foi simplesmente uma visita do CRM à UPA, foi uma fiscalização. Fiscalizar o exercício da medicina é uma das obrigações do conselho. Essa fiscalização realmente foi desencadeada por aquelas denúncias que nós tomamos conhecimento. Temos a obrigação de averiguar se a unidade realmente apresenta irregularidades ”, disse Silva.
“Mas nós já fizemos outras fiscalizações na UPA e em outros hospitais. Sempre, quando as unidades ou hospitais têm alguma dificuldade de funcionamento, o CRM aciona seu serviço de fiscalização. O serviço conta com seis médicos contratados pelo conselho. Não são conselheiros, são funcionários do CRM que fazem o controle do que está ou não adequado”, afirma o delegado regional do CRM.
Segundo ele, o órgão deve apresentar um relatório sobre a fiscalização. “Só vamos definir se há ou não irregularidades quando recebermos o relatório do médico fiscal. Ele faz as anotações de sua competência, dentro de um roteiro que ele precisa seguir”, disse.
“Esse relatório será encaminhado para mim e, então, eu encaminharei para o Ministério Público e para o diretor da UPA, quando o cargo for assumido, já que atualmente está vazio. Temos a obrigação de averiguar se a unidade realmente apresenta irregularidades. O que couber ao conselho, vamos resolver, o que não couber, que não está previsto na lei, o Ministério Público tem a competência de resolver”, disse.
“A finalidade mais importante do conselho é fiscalizar a atividade médica ou atividade de prestação de saúde no estado e no Brasil. Nós estamos cumprindo a nossa obrigação, nosso dever. Precisamos averiguar se os médicos têm os medicamentos e os equipamentos adequados, de acordo com a capacidade de cada hospital ou cada entidade prestadora de serviço”, afirma.
O relatório final do médico fiscalizador deve ser enviado para o Ministério Público dentro de 20 a 30 dias. Além do médico fiscal e do delegado em Passos da CRM-MG, estiveram presentes na unidade alguns funcionários administrativos da UPA e o secretário municipal de Saúde, Thiago Salum.
CRISE
O imbróglio envolvendo a unidade começou após três vistorias técnicas do Conselho Municipal de Saúde na UPA. No dia 13 de setembro, a entidade fez um relatório alertando diversos tipos de irregularidades na unidade. A prefeitura chegou a instaurar um inquérito para investigar a procedência das denúncias.
A crise da UPA de Passos se estendeu após as denúncias feitas pelo ex-diretor administrativo da unidade, o médico Antônio Carlos da Silva, na Tribuna Popular da Câmara, no dia 21 de novembro. Segundo o ex-diretor, válvulas de oxigênios foram desligadas, por duas vezes, levando pacientes a risco de morte. Neste período, além das denúncias, também foi realizado um boletim de ocorrência pelo diretor operacional da UPA, Douglas Antônio Ramos, que relatou danificações na porta e fechadura da garagem e confirmou o desligamento da rede de oxigênio. (O Observo)
A Câmara de Passos ainda estuda se abre ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias de irregularidade.
