TRE-MG distribui quase 50 mil urnas eletrônicas para as Eleições 2024 – Foto: divulgação/TRE-MG
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) iniciou a distribuição das quase 50 mil urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições 2024. Os dispositivos foram enviados para as sedes de 282 zonas eleitorais, que abrangem 851 municípios. Apenas os equipamentos de Belo Horizonte e Contagem permanecem no Centro de Apoio do TRE-MG.
Neste ano, o transporte das urnas eletrônicas é realizado por caminhões dos Correios, que são trancados e lacrados. Os veículos também contam com rastreadores e o deslocamento é monitorado pela Polícia Militar Rodoviária e Polícia Rodoviária Federal. No destino, as urnas são armazenadas em local definido pelo chefe de cartório e juiz de cada zona eleitoral. Todos esses ambientes contam com vigilância da Polícia Militar.
A distribuição das urnas começou no dia 1º de agosto e segue até 30 de agosto. São 95 caminhões que vão percorrer mais de 71 mil quilômetros nas estradas de Minas. Cerca de 30 pessoas trabalham diariamente no carregamento desses caminhões no Centro de Apoio do TRE-MG, em Belo Horizonte.
O secretário de gestão administrativa do TRE-MG, Rodolfo Pacheco, explica que as caixas enviadas têm as urnas e os terminais dos mesários. Durante o trajeto, são definidos checkpoints, onde o TRE-MG é informado quando o comboio passa por esses locais, como forma de controle e monitoramento. As urnas saem testadas do Centro de Distribuição do TRE-MG, mas a inserção de dados dos candidatos ocorre posteriormente em cada zona eleitoral.
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas – Foto: reprodução
Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.
Até a próxima sexta-feira (17), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as equipes farão uma série de testes de confirmação para verificar se falhas encontradas no ano passado foram corrigidas.
O chamado Teste Público de Segurança (TPS) faz parte de cada ciclo eleitoral. Em anos não eleitorais, é aberto um edital para que qualquer interessado se inscreva a fim de examinar os códigos-fonte e realizar ataques com o objetivo de encontrar vulnerabilidades no sistema eletrônico de votação.
No atual ciclo eleitoral, o TPS foi realizado entre 27 de novembro e 2 de dezembro do ano passado, quando 33 investigadores, incluindo seis investigadoras, executaram 35 planos de ataques contra as urnas, após ter acesso ao código-fonte de todos os sistemas de votação.
Na ocasião, uma comissão avaliadora selecionou cinco inconsistências encontradas que deveriam ser trabalhadas pelo TSE para serem examinadas novamente no teste iniciado agora.
Segundo o relatório do TPS, os ataques realizados no ano passado não conseguiram fragilizar a integridade ou o sigilo do voto, mas encontraram possíveis falhas, por exemplo, na inicialização da urna, com a ocorrência de uma mensagem de erro não prevista.
Outra falha imprevista foi encontrada pela PF no procedimento de carga da urna, quando são inseridas as informações sobre os candidatos e o eleitorado, por exemplo. A equipe formada por um professor e três alunos da UFMS encontrou ainda duas falhas envolvendo o controle e privilégios de acesso de aplicações executadas na urna.
“As nossas equipes técnicas se debruçaram sobre esses achados, melhoraram esses temas e aqui, neste teste de confirmação, apresentamos os dois códigos-fonte, o que tínhamos antes e as melhorias que foram feitas”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente.
O diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, descreveu o TPS como “fundamental para o sistema eleitoral, pois possibilita essa transparência e essa evolução constante”. Cada achado dos investigadores “se transforma em evolução”, completou.
Durante o teste de confirmação, serão executados os firmwares (programas de controle do hardware) e as mídias dos modelos 2022 e 2020 da urna eletrônica.
Serão testados:
Gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna eletrônica;
Software de carga;
Software de votação;
Sistema de apuração;
Kit JE-connect; entre outros.
Também participam dos testes de confirmação sete pesquisadores do Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). “Os acadêmicos darão suporte às investigadoras e aos investigadores durante a execução dos planos de reteste”, informou o TSE.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou nesta quarta-feira (23), a ação apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.
O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.
O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas consultados pelo UOL Notícias e pelo próprio TSE.
Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo relatório que baseou a ação do PL.
O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Leia a íntegra da decisão de Moraes
Na decisão, Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”. O ministro diz que somente “ignorância, o que não parece ser o caso” ou “evidente má-fé” levaria o partido a alegar que os resultados das urnas estariam prejudicados.
“A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos”, disse Moraes.
Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos
Alexandre de Moraes, presidente do TSE
Na decisão, Moraes reafirmou que a Justiça Eleitoral continuará a atuar com “coragem” para lutar contra “forças que não acreditam no Estado Democrático de Direito” e disse que partidos políticos, como o PL, não podem usar de verbas partidárias para “satisfazer interesses pessoais antidemocráticos”.
“Os Partidos Políticos, financiados basicamente por recursos públicos, são autônomos e instrumentos da Democracia, sendo inconcebível e inconstitucional que sejam utilizados para satisfação de interesses pessoais antidemocráticos e atentatórios ao Estado de Direito, à Justiça Eleitoral e a soberana vontade popular de 156.454.011 (cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e onze) eleitoras e eleitores aptos a votar”, disse Moraes.
Primeiro turno
Moraes já havia cobrado ontem mesmo, em uma decisão a jato, que o PL apresentasse dados que comprovem suposta falhas também no primeiro turno das eleições. Isso porque as mesmas urnas questionadas pelo partido foram usadas nos dois turnos da votação, mas o PL só questionou votos na disputa presidencial.
No primeiro turno, o PL elegeu uma ampla bancada no Congresso com 99 deputados federais e oito senadores.
Mais cedo, o partido manteve o pedido restrito somente ao segundo turno com o argumento que estendê-lo para toda a votação causaria “grave tumulto”.
“Estender a verificação extraordinária pretendida também para o primeiro turno parece ser medida açodada, especialmente porque, como efeito prático, traria a própria inviabilidade da medida ora pretendida, em razão da necessidade de fazer incluir no polo passivo da ação todos os milhares de candidatos que disputaram algum cargo político nessas eleições, bem como seus Partidos, Coligações e Federações”, alegou o PL.
Ao responder à cobrança de Moraes, o PL não mencionou o fato de que ambos os equipamentos foram usados no primeiro e no segundo turno, o que, em tese, demonstraria que se houve problemas em uma rodada de votação, também teria ocorrido na anterior.
Questionado hoje (23) por jornalistas, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, alegou que os técnicos do partido “não pegaram” as “falhas” no primeiro turno.
Após pedir anulação de votos, Valdemar diz não buscar nova eleição
Valdemar negou que busque nova eleição ou impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de pedir a anulação de votos no segundo turno.
“Não se trata de pedir outra eleição, não tem sentido. É um negócio que envolve milhões de pessoas. Porque um cidadão que teve 200 votos, ele tem que participar do processo […] Então é uma loucura, só o PL tinha 2 mil candidatos. Imagino que os outros partidos também. E além de atingir governadores, senadores”, afirmou.
Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto alegam que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos dispositivos
Representação PL no TSE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação dos votos feitos em modelos antigos das urnas eletrônicas.
A solicitação é para que os votos dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizados nas eleições de 2022, não sejam contabilizados. Bolsonaro e Costa Neto alegam que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nos dispositivos.
O documento é assinado pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa e cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.
Os supostos problemas teriam sido registrados nos arquivos “logs de urna”.
Na sessão desta quinta (3), Alexandre de Moraes elogiou a participação do eleitorado e lembrou que a democracia venceu novamente no Brasil
“As eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente no último domingo (30). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proclamou o vencedor. O vencedor será diplomado até dia 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia. Isso é alternância de poder. Isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, com movimentos antidemocráticos, com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis por esses movimentos antidemocráticos serão apurados e responsabilizados com base na lei.”
Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um resumo do encerramento das Eleições 2022 e das próximas etapas, durante a sessão desta quinta-feira (3).
Moraes enfatizou que “a democracia venceu novamente no Brasil” e parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral em todo o país e, principalmente, “as eleitoras e os eleitores que, em sua maioria massacrante, são democratas, acreditam na democracia, acreditam no estado de direito, compareceram, votaram em seus candidatos e aceitaram democraticamente o resultado das eleições”, ressaltou.
Totalização
Ao destacar os números do segundo turno das Eleições 2022, o maior pleito em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral (JE), Moraes reforçou que o Tribunal concluiu a totalização de todos os votos aos 18 minutos de segunda-feira (1º), tendo sido proclamado, já às 19h58, com 98% dos votos apurados, o resultado com o vencedor matematicamente eleito.
“Em 2022, novamente, a Justiça Eleitoral reafirma o que eu venho dizendo há algum tempo: somos uma das quatro maiores democracias do mundo, a única que proclama o resultado no mesmo dia. Nas eleições de 2022, três horas após o final da eleição nós já sabíamos quem será o novo presidente da República”, o que, segundo Moraes, mostra novamente a eficiência, a competência, a rapidez das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral brasileiro.
Moraes citou que houve um comparecimento de 79, 41% do eleitorado (quase 125 milhões de eleitores compareceram às urnas) e o menor índice de abstenção do segundo turno em relação ao primeiro turno, pela primeira vez nas últimas cinco eleições, bem como um número mais baixo de votos brancos e nulos, demonstrando efetivamente a participação maciça do eleitorado brasileiro. “As eleitoras e os eleitores demonstraram novamente a total confiança das urnas eletrônicas comparecendo, escolhendo seus candidatos e participando da festa da democracia”, afirmou.
O presidente da Corte Eleitoral salientou e agradeceu a participação de todas as missões de observação eleitoral que participaram do pleito de 2022 e que já publicaram relatórios em que reiteram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.
Auditoria TCU
O presidente do TSE aproveitou, ainda, para lembrar o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União, que fez, no primeiro turno, conferência dos Boletins de Urnas (BUs). O TCU obteve 4.161 boletins impressos para verificar possibilidade de auditagem, com a comparação dos BUs impressos.
Ele lembrou que, pela primeira vez, o BU impresso de cada urna, além de ficar na porta da seção eleitoral, também foi colocado imediatamente na internet para que todos que quisessem fiscalizar o fizessem.
“Aproximadamente 5,98 milhões de informações foram comparadas, e o Tribunal de Contas afirma que não houve nenhuma divergência encontrada. Isso é muito importante para constatar, seja para observadores internacionais e nacionais quanto para o TCU, a total transparência com que o TSE atuou. Isso porque a Justiça Eleitoral tem absoluta certeza da confiabilidade das urnas eletrônicas, como novamente como foi demonstrada nessas eleições”, salientou.
No Plenário, Moraes ainda expressou agradecimento ao vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. “Quero de público agradecer a um grande parceiro da Justiça Eleitoral”, disse.
Condução comprometida
A ministra Cármen Lúcia aproveitou a oportunidade para cumprimentar o presidente do TSE pela condução dos trabalhos no processo eleitoral e os servidores que dão sempre a demonstração de comprometimento integral com a função.
“Cada eleitor brasileiro que compareceu, votou e exerceu seus direitos fez valer sua voz. Quem ganha numa eleição é, principalmente, a democracia e a história de um povo. Eu acho que o processo eleitoral e o processo de votação é um típico exemplo de solidariedade entre gerações. Uma geração comparece e faz valer a democracia para que a próxima possa ser cada vez mais livre, mais igual e mais justa. Meus cumprimentos especiais a cada eleitor brasileiro” destacou.
O vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski parabenizou Moraes pela “condução firme, eficaz, segura e leal dessas eleições”. Ele afirmou que o TSE demonstrou “coesão e coerência” garantindo a continuidade da democracia inaugurada no Brasil pela Constituição Federal de 1988. “Parabéns aos colegas, aos servidores e ao povo brasileiro”, disse.
Para o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, são justas as manifestações de reconhecimento ao ministro Alexandre de Moraes na condução do processo democrático da eleição, fazendo valer a democracia e o direito ao voto com paz e segurança.
Ao agradecer as manifestações, Moraes disse que tudo só foi possível graças ao apoio de cada um dos ministros do TSE e, principalmente, de todos os servidores e colaborados da Justiça Eleitoral.
O Cartório Eleitoral de Passos recebeu, na última quarta-feira, 300 urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de outubro. A distribuição dos equipamentos em Minas começou no dia 1º de agosto e a previsão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é finalizar a entrega até o dia 26 deste mês.
Em Passos, serão 1.032 mesários, sendo 258 seções, com quatro mesários em cada. O chefe do Cartório Eleitoral, Alexandre Araújo, afirma que o treinamento dos mesários vai acontecer no dia 7 de setembro, sendo presencial, e para as demais funções será por aplicativo.
De acordo com o Tribunal Eleitoral, em Passos são mais de 80 mil eleitores, sendo que cerca de 42 mil são mulheres.
DISTRIBUIÇÃO
Em Minas, cerca de 55 mil urnas eletrônicas estão sendo distribuídas para os cartórios eleitorais. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que os equipamentos cheguem aos 853 municípios no estado e garantam a votação de mais de 16 milhões de eleitores, o esquema logístico envolve muita gente e muita organização.
De acordo com o TRE-MG, serão enviadas 48.917 urnas para 851 cidades do interior do estado e os 4.982 equipamentos que serão usados em Belo Horizonte e os 1.423 em Contagem permanecem armazenados em um depósito do tribunal na região metropolitana de Belo Horizonte, até a véspera do 1º turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro. Segundo o TRE, os números referentes às urnas podem ser alterados.
Cerca de 40 servidores e funcionários terceirizados do TRE estão envolvidos na missão e mais de 90 caminhões serão utilizados no transporte das urnas eletrônicas. Eles percorreram cerca de 72 mil quilômetros pelas estradas de Minas Gerais.
Para que as urnas cheguem em segurança às zonas eleitorais, os caminhões são trancados e lacrados e contam com rastreadores. O deslocamento é monitorado pela Polícia Militar Rodoviária (PMR) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Quando cada caminhão chega ao destino, as urnas são armazenadas em local definido pelo chefe de cartório e juiz de cada zona eleitoral e contam com vigilância da Polícia Militar. (Clic Folha | Ana Caroline Diniz)
As novas urnas que serão utilizadas nas Eleições 2022 começaram a chegar ao Sul de Minas. O Cartório Eleitoral de Varginha já recebeu 411 equipamentos, que serão distribuídos também para Elói Mendes e Carmo da Cachoeira. A tecnologia conta também com novo sistema para o trabalho dos mesários.
Antes de chegarem a Varginha, as 411 urnas passaram por uma série de testes de segurança e, agora, passaram por outros. Os equipamentos são do modelo 2020, mas não foram utilizadas nas eleições municipais realizado há dois anos. Elas foram desenvolvidas em Santa Rita do Sapucaí logo após o pleito daquele ano.
O técnico judiciário do Cartório Eleitoral de Varginha, Luiz Gustavo Chaves, explicou que, a nova urna deixou mais visível as fotos dos candidatos no leitor (veja a ordem de votação mais abaixo). Ele salientou, ainda, que a votação só é encerrada após o eleitor confirmar ao ver a imagem e o nome do candidato, confirmando posteriormente.
“A urna não passa para frente sem que de fato o eleitor veja o candidato dele. Só depois de confirmado é que libera para a votação no próximo cargo”, disse.
Ordem de votação:
Deputado Federal
Deputado Estadual
Senador
Governador
Presidente
O técnico judiciário também explicou que o equipamento também possui um novo terminal para o mesário. Nele, o profissional coloca o número do título de eleitor da pessoa e libera a urna para votação.
O sistema, segundo ele, faz com que o mesário saiba em qual parte da votação o eleitor está. Desta forma, o técnico explica que é possível evitar problemas de que o eleitor esteja tentando votar para um cargo diferente da sequência de votação.
“Tivemos em eleições anteriores casos de pessoas dizendo que não estavam vendo o candidato, ou que o candidato não aparecia. Ai quando comparecíamos à seção para ver o que estava acontecendo, a pessoa estava votando em um cargo com um número que não correspondia a nenhum candidato. Ai não apareceria mesmo”, falou.
O técnico judiciário pontuou, ainda, a situação dos mesários. Ele alerta que as pessoas que se candidataram para a função precisam confirmar a participação pelo email.
“As pessoas que se colocaram como mesários, já fizemos a nomeação de todos os mesários, então provavelmente [quem se candidatou] já recebeu um email. É preciso fazer a confirmação no sistema, precisamos que todos os mesários confirmem para que todas as mesas estejam prontas e possamos dar andamento a outras situações. Se não ficamos presos nesta questão dos mesários”.
Características da urna
Segundo informações do TRE-MG, a urna eletrônica modelo UE2020 tem um visual ligeiramente diferente dos modelos anteriores. O teclado fica abaixo da tela, e não mais ao lado. A tela, aliás, tem mais qualidade de vídeo, o que melhora a visualização de informações e fotos.
O terminal do mesário não tem mais teclado físico. Na nova urna, ele tem tela sensível ao toque (touchscreen), como em smartphones.
Quanto ao funcionamento da nova urna eletrônica, o processador é 18 vezes mais rápido que o modelo anterior, e a bateria terá duração por toda a vida útil da urna (10 a 12 anos), reduzindo os custos de manutenção.
Além disso, o modelo UE2020 conta com algoritmo criptográfico dos mais apurados atualmente disponíveis. E tem certificação pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil).
Conforme o TRE-MG, isso significa que um laboratório certificado pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Inmetro) fez uma avaliação do programa embarcado e do código-fonte e verificou que eles atendem plenamente aos requisitos do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que define as regras da ICP-Brasil.
Acessibilidade
Em 2022, tanto a urna UE2020 quanto aquelas de modelos anteriores terão novidades para facilitar o voto das pessoas que têm deficiência auditiva ou visual. Uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) indica o cargo que estão em votação em cada etapa.
O sintetizador de voz foi aprimorado. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora são falados os nomes de vices e suplentes. Nas Eleições 2020, por exemplo, a urna só emitia um som informando o nome da candidata ou candidato titular.
E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, é possível cadastrar um nome fonético. Isso significa escrever o nome do jeito que ele é falado. Assim, o software não erra e fala o nome dos candidatos e das candidatas corretamente.
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