Prefeitura de Passos esclarece sobre perda de verba para o esporte – Foto: reprodução
Na última terça-feira (13), a Prefeitura de Passos (MG), por meio de sua assessoria de comunicação, esclareceu informações sobre a perda de verba de R$ 400 mil destinada ao esporte amador do município, cuja informação foi noticiada pelo Jornal Folha Regional. Segundo a nota, a administração municipal nega ter ignorado a proposta e afirma que todos os prazos e requisitos documentais exigidos pelo Governo Federal foram devidamente cumpridos.
Ainda de acordo com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a suspensão da proposta não se deu por falha da administração. “Esclarece-se que a suspensão da proposta não se deve a qualquer pendência da administração municipal, mas sim a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a execução de emendas de comissão e de novos empenhos até que os parlamentares solicitantes sejam devidamente identificados e registrados em ata pelas comissões competentes”, diz um trecho da nota.
O recurso, articulado pelo deputado federal Maurício do Vôlei (PL) por meio de emenda parlamentar, tinha como objetivo fortalecer projetos esportivos de base, melhorar a estrutura e oferecer melhores condições aos atletas amadores da cidade. No entanto, o processo foi encerrado, conforme registro no sistema SEI nº 71000.043009/2024-39.
Uma verba de R$ 400 mil articulada pelo deputado federal Maurício do Vôlei (PL) para apoiar o esporte amador de Passos (MG) foi perdida por omissão da Prefeitura Municipal, que não respondeu ao Ministério do Esporte dentro do prazo legal. Com isso, o recurso foi cancelado oficialmente.
A indicação da emenda parlamentar — feita ainda em 2024, com a presença do próprio prefeito Diego Oliveira (PSD) e do secretário de esportes, Vicente Campeiz, em reunião com o deputado e diversos representantes do esporte local — visava fortalecer projetos esportivos de base, melhorar a estrutura e dar condições dignas a quem representa Passos em diversas modalidades.
No entanto, apesar dos avisos reiterados do gabinete parlamentar, de cobranças diretas ao secretário e da ampla ciência por parte do Poder Executivo Municipal, nenhuma providência foi tomada para formalizar a proposta junto ao Ministério do Esporte. O processo, registrado no sistema SEI sob o número 71000.043009/2024-39, foi oficialmente concluído e arquivado após recomendação da Advocacia-Geral da União e decisão do Supremo Tribunal Federal, que anulou a execução das chamadas “emendas de comissão” sem instrumento celebrado.
“O recurso estava garantido. Bastava a Prefeitura cumprir os trâmites básicos”, afirmou Alex Cavalcante, secretário parlamentar, que informou ter avisado diretamente o secretário de Esportes do município sobre a necessidade de ação. Ele lamentou profundamente a perda do recurso e o impacto negativo que isso trará ao esporte local.
A redação entrou em contato com o prefeito Diego Oliveira, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
Rodrigo Pacheco e Cleitinho destina R$ 685 mil reais para Turismo da Pesca em São José da Barra – Foto: divulgação
A presidente da Associação das Empresas de Turismo de São José da Barra (Asetur), Karina Castro, conseguiu, por meio de emenda parlamentar, R$ 685 mil reais, que serão destinados a um projeto do ramo de Turismo da Pesca em São José da Barra (MG). Desse valor, R$ 485 mil foram enviados através do Senador Rodrigo Pacheco, e R$ 200 mil pelo Senador Cleitinho.
O Programa prevê a contratação de serviços de custeio e investimentos que incentivem e viabilizem a piscicultura e aquicultura do município, através da contratação de empresa técnica especializada. Diante disso e visando fomentar os piscicultores, aquicultores e produtores rurais, o município elaborou o projeto Piscicultura em Ação que será destinado a melhoria e aprimorarão da cadeia produtiva de piscicultores locais por meio da contratação de empresas técnicas especializadas.
O projeto será voltado aos piscicultores, aquícolas e produtores rurais de São José da Barra, ofertando serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento para fomento da atividade local para o desenvolvimento do setor no município, bem como realizando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para execução dos serviços.
Rodrigo Pacheco e Cleitinho destina R$ 685 mil reais para Turismo da Pesca em São José da Barra – Foto: divulgação
Segundo a Minuta do Plano de Trabalho, São José da Barra possui produtores em piscicultura, porém nunca promoveu ações e serviços que pudessem fomentar a atividade e melhorar o processo produtivo no município. Diante disso foi desenvolvido um projeto pioneiro e abrangente que tem por objetivo aprimorar e incentivar a cadeia produtiva de piscicultores locais.
A piscicultura é considerada uma importante atividade econômica, pois além de constituir-se em importante fonte de renda, oferece grande contribuição ao processo de ação do homem no campo, gerando um número significativo de empregos, além de representar um produto de excelente valor nutritivo para a saúde humana.
Karina Castro agradeceu ao prefeito Marcelinho Silva pelo apoio no projeto e aos senadores Rodrigo Pacheco e Cleitinho.
‘’Venho agradecer ao prefeito Marcelo Silva, por ter acreditado neste projeto que é de suma importância no Turismo da Pesca em São José da Barra. Ao Senador Rodrigo Pacheco que destinou R$ 465 mil e ao Senador Cleitinho que destinou R$ 200 mil, obrigada por incentivar o segmento em São José da Barra, onde está precisando de uma atenção especial. Agradeço a Bruna Bernadino que trabalhou incansavelmente se empenhando no projeto, que foi aprovado pelo Ministério da Pesca, com total apoio do Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura de Minas Gerais, Roberto Xavier e sua equipe, foram várias reuniões de alinhamento. O desafio é grande, mas já tivemos uma grande vitória nessa caminhada, com compras de barcos, capacitações, visitas técnicas e muito mais para o turismo da pesca. Continuarei lutando e acreditando em nosso município e levarei São José da Barra, por onde eu andar. Obrigada Deus por conceder essa grande vitória para São José da Barra’’.
Rodrigo Pacheco e Cleitinho destina R$ 685 mil reais para Turismo da Pesca em São José da Barra – Foto: divulgaçãoRodrigo Pacheco e Cleitinho destina R$ 685 mil reais para Turismo da Pesca em São José da Barra – Foto: divulgaçãoRodrigo Pacheco e Cleitinho destina R$ 685 mil reais para Turismo da Pesca em São José da Barra – Foto: divulgação
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reverteu, nesta terça-feira (22), o bloqueio feito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e restabeleceu o empenho que assegura R$ 12 milhões para obras de pavimentação do acesso para a fábrica da Heineken em Passos, consideradas essenciais para o escoamento da produção.
Os recursos foram bloqueados pelo Ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Guedes, em função de uma revisão das emendas de autoria do relator-geral do Orçamento. Porém, o senador Rodrigo Pacheco conseguiu, após intervenção junto ao ministro, manter a previsão orçamentária para as obras de pavimentação em Passos que vão assegurar a instalação da cervejaria na cidade.
“O compromisso com Passos e toda a região está mantido. Houve uma revisão orçamentária, mas demonstramos a importância dos recursos para a implantação da fábrica, que vai gerar dezenas de empregos na região, e o ministério restabeleceu o empenho do recurso”, afirmou o senador.
Os R$ 12 milhões serão usados para obras de pavimentação nos trechos das rodovias Humberto de Almeida, que liga Passos a São João Batista do Glória, e a MG-050. O acesso é essencial para o escoamento da fábrica que passará a operar na cidade em 2025.
Em abril de 2022, o senador Rodrigo Pacheco anunciou R$12 milhões para obras de infraestrutura em Passos para viabilizar a instalação da fábrica da Heineken no município. A verba seria para a pavimentação do trecho que liga a usina de açúcar até a rodovia MG-050, na Terra Roxa. Na época, Pacheco determinou o cadastramento do recurso. No último dia 11, o Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou o bloqueio dos recursos, mas a ação foi desfeita com o restabelecimento do empenho.
Via, Clic Folha
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