A Polícia Civil indiciou um vereador de Passos por fake News contra o então candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante as eleições. O inquérito foi concluído e encaminhado nesta quarta-feira (1º) ao Poder Judiciário. O vereador nega as acusações.
Segundo a Polícia Civil, o vereador divulgava conteúdo falso sobre Lula por meio de panfletos. A investigação teve início há duas semanas após pedido da Promotoria de Justiça local.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações apontam que o vereador era o responsável pelo financiamento da compra de panfletos com informações falsas contra o então candidato a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e praticou crime eleitoral previsto no art. 323 da Lei 4737.
A Polícia Civil informou que “o limite da manifestação do pensamento foi extrapolado pelo investigado”. Diante dos fatos, o vereador foi indiciado.
De acordo com a Polícia Civil, o vereador já havia sido indiciado nos últimos dias em um inquérito que apurava crimes de racismo e xenofobia por causa de uma publicação em sua rede social em novembro de 2022, com expressões de caráter discriminatório e preconceituosas ao povo do Estado da Bahia.
Na ocasião, o vereador disse que o então candidato Jair Bolsonaro (PL) havia assustado os baianos com promessas de emprego e, consequentemente, saiu derrotado naquele colégio eleitoral.
A Polícia Civil entendeu pelo indiciamento do vereador pelo crime do art. 20 da Lei de Racismo, ao considerar sua publicação à identidade regional do povo do Estado da Bahia, acarretando em exposição indevida e discriminatória.
O artigo 20 da Lei do Crime Racial prevê como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de reclusão de um a três anos e multa.
O vereador indiciado é Luiz Carlos do Souto Junior, o Dentinho (MDB).
O vereador negou que tenha produzido conteúdo com informações falsas sobre o então candidato Lula. Ele disse que os panfletos que foram confeccionados continham informações verdadeiras, “falas que o próprio presidente Lula falava em sua campanha”.
Sobre o inquérito que apurou crime de racismo e xenofobia devido à publicação com referência à identidade regional do povo do Estado da Bahia, o vereador negou que tenha cometido esses crimes. Para a polícia, ele disse que não tem nada contra o povo da Bahia, “os quais, inclusive, admira muito” e que não tem nenhum tipo de preconceito contra baianos ou qualquer tipo de população.